O que mostram primeiros resultadosreferendo no Equador:
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As novas medidassegurança no Equador propostas pelo presidente Daniel Noboa receberam o apoio dos cidadãos no referendo e consulta popular realizado no domingo (21/04).
De acordo com os primeiros resultados, as questões relacionadas à segurança receberam maioria "sim".
"Defendemos o país, agora teremos mais ferramentas para combater o crime e restaurar a paz às famílias equatorianas", publicou o presidente Noboa emconta no Facebook após conhecer os primeiros resultados.
A presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Diana Atamaint, disseentrevista a um canaltelevisão local que nas próximas horas se confirmará se os resultados são irreversíveis, embora a diferençafavor do "sim" seja tão grande que parece pouco provável que o resultado final mude.
A votação convocada por Noboa sobre as reformas na segurança, justiça, investimentos e emprego foi concluída com uma participação72% dos 13,6 milhõesequatorianos que foram chamados às urnas.
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O nívelabstenção foi considerado como bastante elevado por Atamaint quando comparado com outros processos eleitorais.
De acordo com os resultados preliminares, Noboa conseguiu vencer9 das 11 questões contidas no plebiscito.
Os eleitores apoiaram questões relacionadas ao domínio da segurança, como o papel das forças armadas na luta contra o crime organizado, o aumento das penas para crimes graves e a possível extradiçãoequatorianos exigida pelo sistemajustiçaoutros países.
No entanto, os eleitores rejeitaram medidas econômicas que tinham provocado polêmica, como a criaçãocontratostrabalho por hora e a arbitragem internacional para investimentos e questões comerciais.
O processo tem sido visto por analistas como um "teste decisivo" para a gestãoNoboaseu curto mandato e a menosum ano das novas eleições, nas quais se espera que ele concorra à reeleição.
As próximas eleições presidenciais e legislativas estão marcadas para fevereiro2025.
As 9 perguntasque o 'sim' venceu
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- Aprovar que as Forças Armadas prestem apoio complementar à Polícia Nacional no combate ao crime organizado.
- Permitir a extradiçãoequatorianos.
- Criaçãomagistrados especializadosquestões constitucionais.
- Permitir que as Forças Armadas realizem o controlearmas, munições, explosivos e acessórios, permanentemente nas ruas.
- Aumentar as penas para crimesterrorismo e seu financiamento, produção e tráfico ilícitosubstâncias, crime organizado, homicídio, assassinatoaluguel, tráficoseres humanos, sequestro para resgate, tráficoarmas, lavagemdinheiro e atividade ilícitarecursos mineiros.
- Exigir que as pessoas privadasliberdade cumpram a totalidade da pena.
- Tipificar o crimeposse ou portearmas, munições ou componentes que sejamuso exclusivo das Forças Armadas ou da Polícia Nacional.
- Permitir que as armas que foram instrumentos ou objetos materiaisum crime podem ser destinadas ao uso imediato da Polícia Nacional ou das Forças Armadas.
- Permitir que o Estado passe a ser titular (proprietário)bensorigem ilícita ou injustificada.
As 2 perguntasque o 'não' venceu
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- Rejeição do reconhecimento do Estado equatoriano da arbitragem internacional como método para resolver disputasinvestimento, contratuais ou comerciais.
- Rejeição à alteração da legislação para estabelecer contratotrabalho com prazo fixo e por hora, quando for celebrado pela primeira vez.
Uma das maiores taxashomicídio
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Episódios
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O dia da votação transcorria normalmente até que o diretoruma prisão foi assassinado. Foi a terceira autoridade vítimaum ataque fatal nos últimos dias. Nas vésperas do referendo, dois prefeitoscidades onde há presençamineração também haviam sido mortos a tiros.
O Equador está imerso num climainsegurança há três anos, com um aumento recordehomicídios que elevou a taxamortes violentas para 40 por 100 mil habitantes, uma das mais altas do continente,2023.
Sequestros, agressões, extorsões e outros crimes também têm aumentado.
Como parte da estratégiacombate à violência e ao crime organizado, o governo Noboa declarou que o país se encontraum conflito armado interno, ordenou o envio das Forças Armadas às ruas e prisões do país e identificou como "terroristas" gangues dedicadas ao tráficodrogas.
A consulta popular também foi realizadameio a uma crise energética que nos últimos dias provocou racionamentoenergia elétrica por pelo menos seis horas diárias. A situação ficou tão crítica que o governo suspendeu a jornadatrabalho por dois dias.
