Venezuela vai invadir Essequibo? O que acontece agorabonus bwin codeterritório disputado na Guiana:bonus bwin code

A lei também proíbe a impressão do mapa da Venezuela sem que conste como parte do território do país a região que hoje é disputada com a Guiana.

Ela também concede ao governo da Venezuela o poderbonus bwin codeproibir a "a celebraçãobonus bwin codecontratos ou acordos com pessoas jurídicas que operem ou colaborem com operações estrangeiras nos territórios terrestres" da regiãobonus bwin codedisputa.

Este artigo afeta, principalmente, empresas que já exploram petróleo na região sob autorização do governo da Guiana.

A promulgação é o episódio mais recentebonus bwin codeuma escalada retórica que ganhou força a partir do segundo semestre do ano passado e que chegou a fazer com que países como o Brasil reforçassem o seu contingente militar na fronteira com Venezuela e Guiana.

Mas apesar dos discursos, ainda não há clareza sobre o que a promulgação da nova lei significará na prática para a vida das pessoas que vivem na região. Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil e pela BBC Mundo, o serviçobonus bwin codeespanhol da BBC, avaliam que a promulgação da lei agrava a crise diplomática entre os dois países, teria relação com o clima eleitoral vivido pela Venezuela, mas não significa que, pelo menos agora, a região será fisicamente ocupada pelo governo da Venezuela.

O que acontece agora?

Ainda não estão claros quais serão os próximos passos do governo venezuelano após a promulgação da lei.

Em seu discurso durante a cerimôniabonus bwin codeque promulgou o texto, Maduro não anunciou, por exemplo, se vai enviar tropas ou outros contingentes para a região que o governo venezuelano reivindica, o que poderia levar a uma escalada militar.

De acordo com a legislação venezuelana, no entanto, a chamada Guiana Essequiba deverá eleger seus primeiros parlamentares a partirbonus bwin code2025.

No campo diplomático, no entanto, já houve reações da Guiana.

Em uma nota divulgada nas primeiras horas desta quinta-feira (4/04), a presidência do país criticou a medida tomada por Maduro classificando-a como uma "violação flagrante"bonus bwin codecompromissos firmados pelo país.

"Esta tentativa da Venezuelabonus bwin codeanexar maisbonus bwin codedois terços do território soberano da Guiana e torná-la parte da Venezuela é uma violação flagrante dos princípios mais fundamentais do direito internacional consagrados na Carta das Nações Unidas, na Carta da Organização dos Estados Americanos", diz um trecho da nota.

Na nota, o governo da Guiana afirmou que não vai permitir a anexaçãobonus bwin codeEssequibo pela Venezuela.

"O Governo da República Cooperativa da Guiana deseja alertar o Governo da República Bolivariana da Venezuela, os Governos da Comunidade do Caribe e da Comunidade Latino-Americana e Caribenhabonus bwin codeNações, bem como o Secretário-Geral da Nações Unidas e ao Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos, que não permitirá a anexação, apreensão ou ocupaçãobonus bwin codequalquer parte do seu território soberano", disse outro trecho da nota.

O país também reafirmou que aguarda uma decisão final da Corte Internacionalbonus bwin codeJustiça (CIJ), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), para resolver a disputa entre os dois países. A Venezuela, no entanto, não reconhece a legitimidade da Corte para solucionar a controvérsia.

A BBC News Brasil enviou questões à CIJ, mas até a conclusão desta reportagem nenhuma resposta havia sido enviada.

A professorabonus bwin codeRelações Internacionais da Universidade Federalbonus bwin codeSão Paulo (Unifesp) Caroline Pedroso disse à BBC News Brasil que a promulgação da lei não deverá levar a uma invasão do territóriobonus bwin codeEssequibo.

"[A promulgação] não significa necessariamente que vai haver uma invasão. Olhando pras condições reais e concretas, não é factível que isso ocorra agora. Para a Venezuela colocar tropasbonus bwin codeEssequibo, ela teria que passar pelo território brasileiro e isso me parece forabonus bwin codecogitação", disse a professora.

"Uma escalada militar, hoje, não traria benefícios para o governo venezuelano", afirmou Pedroso.

A professora disse acreditar que o movimento feito por Maduro está relacionado com as eleições presidenciais que deverão ocorrerbonus bwin codejulho deste ano. A tese ébonus bwin codeque o líder venezuelano estaria insistindo na polêmicabonus bwin codetornobonus bwin codeEssequibo como formabonus bwin codemobilizar o eleitoradobonus bwin codetorno do assunto como formabonus bwin codeter vantagens sobre seus adversários.

"Uma coisa está, sim, bastante ligada à outra. Nos acordosbonus bwin codeBarbados [acordo firmado entre o governo e líderes da oposição], há uma previsãobonus bwin codeque todos os candidatos à Presidência devem ser comprometer à defesa da soberania do território venezuelano e do pleito sobre Essequibo", disse a professora.

A principal opositorabonus bwin codeMaduro no país, Maria Corina Machado, rechaçou a realização do referendo e defendeu que o caso seja decidido pela Corte Internacionalbonus bwin codeJustiça. Machado está impedidabonus bwin codedisputar as eleições deste ano.

Para o professor Carlos Romero, da Escolabonus bwin codeEstudos Internacionais da Universidade Central da Venezuela (UCV), a promulgação da lei não deverá resolver os problemasbonus bwin codetornobonus bwin codeEssequibo.

“A leibonus bwin codenada vai contribuir para resolver o conflito bilateral e garantir a paz regional”, afirmou o professor.

"A lei assume a tese do governo da Venezuelabonus bwin codeque a Guiana Essequiba já faz parte do território nacional. Isso gera um problemabonus bwin codedireito internacional, porque implica a anexaçãobonus bwin codefatobonus bwin codeum território que, ainda que seja reivindicado pela Venezuela, forma parte da Guiana até que se decida o contrário", afirmou.

Porbonus bwin codeparte, o internacionalista Marianobonus bwin codeAlba considerou que a lei não é mais do que um gesto.

"O que a lei fez é reconhecer o que foi e têm sido as posições da Venezuelabonus bwin coderelação àbonus bwin codedisputa territorial com a Guiana. É certo que precedeu a criação do estadobonus bwin codeGuiana Essequiba, mas se o governo venezuelano não tomar ações adicionais para executar isso , a realidade é que a lei tem um caráter bastante simbólico", explicou o assessor da organização Crisis Group.

O principal pesquisador sobre América Latina da Chatham Housebonus bwin codeLondres, Christopher Sabatini, expressou à BBC Mundobonus bwin codepreocupação com o que classificou como "o aumento da tendência belicista venezuelana contra a Guiana".

"Cada passo que dá Maduro neste tema mete mais e mais dentrobonus bwin codeum beco do qual eu acredito que seja difícilbonus bwin codesair", disse o especialista.

Reação do Brasil

Duas fontes do Ministério das Relações Exteriores (MRE) ouvidasbonus bwin codecaráter reservado afirmaram que, neste momento, a chancelaria brasileira ainda avalia se irá se manifestar sobre a promulgação da lei. A cautela, afirmaram, é uma tentativabonus bwin codemanter os canaisbonus bwin codediálogo com o governo venezuelano apesar do novo episódio da crise envolvendo Essequibo.

Uma delas afirmou que o Itamaraty está consultandobonus bwin codeequipe na Venezuela para entender as repercussões práticas da promulgação da lei antesbonus bwin codetomar alguma medida.

Segundo ela, o governo brasileiro também avalia se a promulgação da lei e as declaraçõesbonus bwin codeMaduro durante a cerimônia violaram os termos da declaração conjunta que Guiana e Venezuela fizeram após um encontro entre Maduro e Irfaan Ali no dia 14bonus bwin codedezembro,bonus bwin codeSão Vicente e Granadinas.

Na ocasião, os dois países se comprometeram a não "escalar qualquer conflito ou desacordo" por meiobonus bwin codepalavras ou promessas.

Na quarta-feira, no entanto, Maduro acusou o governo da Guianabonus bwin codenão controlar a Guiana e deixar a região sob o comandobonus bwin codepetroleiras norte-americanas e da Agência Centralbonus bwin codeInteligência dos Estados Unidos (CIA).

Sem apresentar provas, Maduro afirmou que os Estados Unidos teriam montado bases secretas no país vizinho.

"Temos informações comprovadas que no território da Guiana Essequiba, administrada temporariamente pela Guiana, foram instaladas bases militares secretas do comando sul, núcleos militares do Comando Sul e núcleos da CIA", disse Madurobonus bwin codereferência ao Comando Sul das Forças Armadas dos Estados Unidos, que atua na região da América Latina.

Uma outra fonte do Itamaraty ouvida pela BBC News Brasil afirmou que a escaladabonus bwin codeMaduro nesta semana era um movimento avaliado como "possível" pelas autoridades brasileirasbonus bwin codefunção do afunilamento do calendário eleitoral do país.

A BBC News Brasil enviou questões sobre o caso para o MRE, mas até a conclusão desta reportagem, nenhuma resposta foi enviada.

A previsão ébonus bwin codeque as eleições presidenciais no país ocorram no dia 24bonus bwin codejulho deste ano. O processo eleitoral, no entanto, vem sendo criticado por oposicionistas e até mesmo por aliadosbonus bwin codeMaduro como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na semana passada, o presidente classificou como grave o fatobonus bwin codea candidatabonus bwin codeoposição Corina Yoris não ter conseguido se registrar para disputar a presidência venezuelana.

"Primeiro, a decisão boabonus bwin codea candidata proibida pela Justiça indicar uma sucessora. Achei um passo importante. Agora, é grave que a candidata [Corina Yoris] não possa ter sido registrada", disse Lulabonus bwin codeentrevista coletiva no dia 28bonus bwin codemarço.

O temorbonus bwin codeuma escalada retóricabonus bwin codeMaduro às vésperas das eleições foi um dos motivos que levaram o Brasil enviar o assessor para assuntos internacionais da Presidência, Celso Amorim, à Venezuela e a São Vicente e Granadinas para conversar como Maduro e acompanhar o encontro dele com o presidente da Guiana,bonus bwin codedezembro.

No campo militar do lado brasileiro, ainda não há informações sobre novas medidas desencadeadas pela promulgação da lei na Venezuela.

No final do ano, porém,bonus bwin codemeio ao aumento das tensões na região, o Ministério da Defesa reforçou o númerobonus bwin codemilitaresbonus bwin codeRoraima. Em novembro, por meiobonus bwin codenota, a pasta disse que vinha "acompanhando a situação" e que por isso havia intensificado suas atividades na região. Foram enviados 28 veículos blindados para a região.

O movimento foi interpretado como uma demonstraçãobonus bwin codecontrariedade do Brasilbonus bwin coderelação à retóricabonus bwin codeMaduro uma vez que uma anexação militar da Venezuela sobre Essequibo, possivelmente, teria que envolver a passagembonus bwin codetropas do país pelo território brasileiro.

Em dezembro, contudo, o ministro da Defesa, José Múcio, afirmou que essa hipótese estava descartada.

"Eles só chegarão à Guiana passando, se passassem, por território brasileiro. E nós não vamos permitirbonus bwin codehipótese nenhuma", disse Múciobonus bwin codeentrevista publicada pelo portal G1.

A BBC News Brasil perguntou ao Ministério da Defesa se tomaria novas medidasbonus bwin codefunção dos últimos acontecimentos, mas até a conclusão desta reportagem, nenhuma resposta havia sido dada.

Entenda a polêmica

A promulgação da lei venezuelana acontecebonus bwin codemeio a uma disputa territorial entre a Venezuela e a Guiana que tem pelo menos 120 anos. Essequibo é uma áreabonus bwin code160 mil km² a leste da Venezuela coberta por uma densa camadabonus bwin codefloresta, ricabonus bwin codepetróleo e outros minerais como ouro e diamante.

A Venezuela reivindica esse território como seu desde que uma sentença internacional definiubonus bwin code1899 que a área pertencia ao Reino Unido, que na época possuía o que mais tarde se tornou a Guiana independente. A Venezuela, posteriormente, questionou a lisura da sentença, o que reiniciou a disputa sobre a área.

Em 1966, durante o processobonus bwin codeindependência da Guiana, foi firmado um novo tratado prevendo que a controvérsia fosse resolvida por meiobonus bwin codeuma arbitragem internacional.

A disputa tem se arrastado com intensidade variável desde então e agravou-se nos últimos anos, depoisbonus bwin codeterem sido descobertas importantes fontesbonus bwin codepetróleo e gás na área ebonus bwin codeo governo guianês ter concedido licenças para exploração para a empresa americana ExxonMobil.

Foram descobertas reservasbonus bwin codepelo menos 11 bilhõesbonus bwin codebarrisbonus bwin codepetróleo que vêm sendo exploradas por petroleiras dos Estados Unidos e da China. A atividade fez com que a Guiana se tornasse um dos países com o maior crescimento econômico nos últimos anos, segundo dados do Banco Mundial.

A disputa está nas mãos da CIJ, apesarbonus bwin codea Venezuela não reconhecer a Corte como apta a arbitrar o caso.

Em 4bonus bwin codedezembro, o governo venezuelano realizou um referendo no qual a maioria dos eleitores foi a favor da incorporaçãobonus bwin codeEssequibo como um novo Estado da República Bolivariana.

Na tentativabonus bwin codereduzir a tensão, Maduro reuniu-se com o presidente guianêsbonus bwin code14bonus bwin codedezembro.

No encontro, facilitado pela diplomacia brasileira, ambas partes concordarambonus bwin codereduzir a tensão e afastaram o uso da força.

Mas a entradabonus bwin codecena do governo britânico e o enviobonus bwin codeum navio militar para a região provocaram a reação da Venezuela.

Quase simultaneamente com a apariçãobonus bwin codeMaduro na televisão, o Ministério das Relações Exteriores da Venezuela afirmoubonus bwin codecomunicado que Caracas “reserva todas as ações, no âmbito da Constituição e do direito internacional, para defender abonus bwin codeintegridade marítima e territorial”.

À BBC News Brasil, o presidente do país, Mohamed Irfaan Ali, disse que não descartava a possibilidadebonus bwin codepermitir que países como os Estados Unidos instalassem bases militares na Guiana.