Venezuela vai invadir Essequibo? O que acontece agoraesporte sao pauloterritório disputado na Guiana:esporte sao paulo

A lei também proíbe a impressão do mapa da Venezuela sem que conste como parte do território do país a região que hoje é disputada com a Guiana.

Ela também concede ao governo da Venezuela o poderesporte sao pauloproibir a "a celebraçãoesporte sao paulocontratos ou acordos com pessoas jurídicas que operem ou colaborem com operações estrangeiras nos territórios terrestres" da regiãoesporte sao paulodisputa.

Este artigo afeta, principalmente, empresas que já exploram petróleo na região sob autorização do governo da Guiana.

A promulgação é o episódio mais recenteesporte sao paulouma escalada retórica que ganhou força a partir do segundo semestre do ano passado e que chegou a fazer com que países como o Brasil reforçassem o seu contingente militar na fronteira com Venezuela e Guiana.

Mas apesar dos discursos, ainda não há clareza sobre o que a promulgação da nova lei significará na prática para a vida das pessoas que vivem na região. Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil e pela BBC Mundo, o serviçoesporte sao pauloespanhol da BBC, avaliam que a promulgação da lei agrava a crise diplomática entre os dois países, teria relação com o clima eleitoral vivido pela Venezuela, mas não significa que, pelo menos agora, a região será fisicamente ocupada pelo governo da Venezuela.

O que acontece agora?

Ainda não estão claros quais serão os próximos passos do governo venezuelano após a promulgação da lei.

Em seu discurso durante a cerimôniaesporte sao pauloque promulgou o texto, Maduro não anunciou, por exemplo, se vai enviar tropas ou outros contingentes para a região que o governo venezuelano reivindica, o que poderia levar a uma escalada militar.

De acordo com a legislação venezuelana, no entanto, a chamada Guiana Essequiba deverá eleger seus primeiros parlamentares a partiresporte sao paulo2025.

No campo diplomático, no entanto, já houve reações da Guiana.

Em uma nota divulgada nas primeiras horas desta quinta-feira (4/04), a presidência do país criticou a medida tomada por Maduro classificando-a como uma "violação flagrante"esporte sao paulocompromissos firmados pelo país.

"Esta tentativa da Venezuelaesporte sao pauloanexar maisesporte sao paulodois terços do território soberano da Guiana e torná-la parte da Venezuela é uma violação flagrante dos princípios mais fundamentais do direito internacional consagrados na Carta das Nações Unidas, na Carta da Organização dos Estados Americanos", diz um trecho da nota.

Na nota, o governo da Guiana afirmou que não vai permitir a anexaçãoesporte sao pauloEssequibo pela Venezuela.

"O Governo da República Cooperativa da Guiana deseja alertar o Governo da República Bolivariana da Venezuela, os Governos da Comunidade do Caribe e da Comunidade Latino-Americana e Caribenhaesporte sao pauloNações, bem como o Secretário-Geral da Nações Unidas e ao Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos, que não permitirá a anexação, apreensão ou ocupaçãoesporte sao pauloqualquer parte do seu território soberano", disse outro trecho da nota.

O país também reafirmou que aguarda uma decisão final da Corte Internacionalesporte sao pauloJustiça (CIJ), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), para resolver a disputa entre os dois países. A Venezuela, no entanto, não reconhece a legitimidade da Corte para solucionar a controvérsia.

A BBC News Brasil enviou questões à CIJ, mas até a conclusão desta reportagem nenhuma resposta havia sido enviada.

A professoraesporte sao pauloRelações Internacionais da Universidade Federalesporte sao pauloSão Paulo (Unifesp) Caroline Pedroso disse à BBC News Brasil que a promulgação da lei não deverá levar a uma invasão do territórioesporte sao pauloEssequibo.

"[A promulgação] não significa necessariamente que vai haver uma invasão. Olhando pras condições reais e concretas, não é factível que isso ocorra agora. Para a Venezuela colocar tropasesporte sao pauloEssequibo, ela teria que passar pelo território brasileiro e isso me parece foraesporte sao paulocogitação", disse a professora.

"Uma escalada militar, hoje, não traria benefícios para o governo venezuelano", afirmou Pedroso.

A professora disse acreditar que o movimento feito por Maduro está relacionado com as eleições presidenciais que deverão ocorreresporte sao paulojulho deste ano. A tese éesporte sao pauloque o líder venezuelano estaria insistindo na polêmicaesporte sao paulotornoesporte sao pauloEssequibo como formaesporte sao paulomobilizar o eleitoradoesporte sao paulotorno do assunto como formaesporte sao pauloter vantagens sobre seus adversários.

"Uma coisa está, sim, bastante ligada à outra. Nos acordosesporte sao pauloBarbados [acordo firmado entre o governo e líderes da oposição], há uma previsãoesporte sao pauloque todos os candidatos à Presidência devem ser comprometer à defesa da soberania do território venezuelano e do pleito sobre Essequibo", disse a professora.

A principal opositoraesporte sao pauloMaduro no país, Maria Corina Machado, rechaçou a realização do referendo e defendeu que o caso seja decidido pela Corte Internacionalesporte sao pauloJustiça. Machado está impedidaesporte sao paulodisputar as eleições deste ano.

Para o professor Carlos Romero, da Escolaesporte sao pauloEstudos Internacionais da Universidade Central da Venezuela (UCV), a promulgação da lei não deverá resolver os problemasesporte sao paulotornoesporte sao pauloEssequibo.

“A leiesporte sao paulonada vai contribuir para resolver o conflito bilateral e garantir a paz regional”, afirmou o professor.

"A lei assume a tese do governo da Venezuelaesporte sao pauloque a Guiana Essequiba já faz parte do território nacional. Isso gera um problemaesporte sao paulodireito internacional, porque implica a anexaçãoesporte sao paulofatoesporte sao pauloum território que, ainda que seja reivindicado pela Venezuela, forma parte da Guiana até que se decida o contrário", afirmou.

Poresporte sao pauloparte, o internacionalista Marianoesporte sao pauloAlba considerou que a lei não é mais do que um gesto.

"O que a lei fez é reconhecer o que foi e têm sido as posições da Venezuelaesporte sao paulorelação àesporte sao paulodisputa territorial com a Guiana. É certo que precedeu a criação do estadoesporte sao pauloGuiana Essequiba, mas se o governo venezuelano não tomar ações adicionais para executar isso , a realidade é que a lei tem um caráter bastante simbólico", explicou o assessor da organização Crisis Group.

O principal pesquisador sobre América Latina da Chatham Houseesporte sao pauloLondres, Christopher Sabatini, expressou à BBC Mundoesporte sao paulopreocupação com o que classificou como "o aumento da tendência belicista venezuelana contra a Guiana".

"Cada passo que dá Maduro neste tema mete mais e mais dentroesporte sao pauloum beco do qual eu acredito que seja difícilesporte sao paulosair", disse o especialista.

Reação do Brasil

Duas fontes do Ministério das Relações Exteriores (MRE) ouvidasesporte sao paulocaráter reservado afirmaram que, neste momento, a chancelaria brasileira ainda avalia se irá se manifestar sobre a promulgação da lei. A cautela, afirmaram, é uma tentativaesporte sao paulomanter os canaisesporte sao paulodiálogo com o governo venezuelano apesar do novo episódio da crise envolvendo Essequibo.

Uma delas afirmou que o Itamaraty está consultandoesporte sao pauloequipe na Venezuela para entender as repercussões práticas da promulgação da lei antesesporte sao paulotomar alguma medida.

Segundo ela, o governo brasileiro também avalia se a promulgação da lei e as declaraçõesesporte sao pauloMaduro durante a cerimônia violaram os termos da declaração conjunta que Guiana e Venezuela fizeram após um encontro entre Maduro e Irfaan Ali no dia 14esporte sao paulodezembro,esporte sao pauloSão Vicente e Granadinas.

Na ocasião, os dois países se comprometeram a não "escalar qualquer conflito ou desacordo" por meioesporte sao paulopalavras ou promessas.

Na quarta-feira, no entanto, Maduro acusou o governo da Guianaesporte sao paulonão controlar a Guiana e deixar a região sob o comandoesporte sao paulopetroleiras norte-americanas e da Agência Centralesporte sao pauloInteligência dos Estados Unidos (CIA).

Sem apresentar provas, Maduro afirmou que os Estados Unidos teriam montado bases secretas no país vizinho.

"Temos informações comprovadas que no território da Guiana Essequiba, administrada temporariamente pela Guiana, foram instaladas bases militares secretas do comando sul, núcleos militares do Comando Sul e núcleos da CIA", disse Maduroesporte sao pauloreferência ao Comando Sul das Forças Armadas dos Estados Unidos, que atua na região da América Latina.

Uma outra fonte do Itamaraty ouvida pela BBC News Brasil afirmou que a escaladaesporte sao pauloMaduro nesta semana era um movimento avaliado como "possível" pelas autoridades brasileirasesporte sao paulofunção do afunilamento do calendário eleitoral do país.

A BBC News Brasil enviou questões sobre o caso para o MRE, mas até a conclusão desta reportagem, nenhuma resposta foi enviada.

A previsão éesporte sao pauloque as eleições presidenciais no país ocorram no dia 24esporte sao paulojulho deste ano. O processo eleitoral, no entanto, vem sendo criticado por oposicionistas e até mesmo por aliadosesporte sao pauloMaduro como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na semana passada, o presidente classificou como grave o fatoesporte sao pauloa candidataesporte sao paulooposição Corina Yoris não ter conseguido se registrar para disputar a presidência venezuelana.

"Primeiro, a decisão boaesporte sao pauloa candidata proibida pela Justiça indicar uma sucessora. Achei um passo importante. Agora, é grave que a candidata [Corina Yoris] não possa ter sido registrada", disse Lulaesporte sao pauloentrevista coletiva no dia 28esporte sao paulomarço.

O temoresporte sao paulouma escalada retóricaesporte sao pauloMaduro às vésperas das eleições foi um dos motivos que levaram o Brasil enviar o assessor para assuntos internacionais da Presidência, Celso Amorim, à Venezuela e a São Vicente e Granadinas para conversar como Maduro e acompanhar o encontro dele com o presidente da Guiana,esporte sao paulodezembro.

No campo militar do lado brasileiro, ainda não há informações sobre novas medidas desencadeadas pela promulgação da lei na Venezuela.

No final do ano, porém,esporte sao paulomeio ao aumento das tensões na região, o Ministério da Defesa reforçou o númeroesporte sao paulomilitaresesporte sao pauloRoraima. Em novembro, por meioesporte sao paulonota, a pasta disse que vinha "acompanhando a situação" e que por isso havia intensificado suas atividades na região. Foram enviados 28 veículos blindados para a região.

O movimento foi interpretado como uma demonstraçãoesporte sao paulocontrariedade do Brasilesporte sao paulorelação à retóricaesporte sao pauloMaduro uma vez que uma anexação militar da Venezuela sobre Essequibo, possivelmente, teria que envolver a passagemesporte sao paulotropas do país pelo território brasileiro.

Em dezembro, contudo, o ministro da Defesa, José Múcio, afirmou que essa hipótese estava descartada.

"Eles só chegarão à Guiana passando, se passassem, por território brasileiro. E nós não vamos permitiresporte sao paulohipótese nenhuma", disse Múcioesporte sao pauloentrevista publicada pelo portal G1.

A BBC News Brasil perguntou ao Ministério da Defesa se tomaria novas medidasesporte sao paulofunção dos últimos acontecimentos, mas até a conclusão desta reportagem, nenhuma resposta havia sido dada.

Entenda a polêmica

A promulgação da lei venezuelana aconteceesporte sao paulomeio a uma disputa territorial entre a Venezuela e a Guiana que tem pelo menos 120 anos. Essequibo é uma áreaesporte sao paulo160 mil km² a leste da Venezuela coberta por uma densa camadaesporte sao paulofloresta, ricaesporte sao paulopetróleo e outros minerais como ouro e diamante.

A Venezuela reivindica esse território como seu desde que uma sentença internacional definiuesporte sao paulo1899 que a área pertencia ao Reino Unido, que na época possuía o que mais tarde se tornou a Guiana independente. A Venezuela, posteriormente, questionou a lisura da sentença, o que reiniciou a disputa sobre a área.

Em 1966, durante o processoesporte sao pauloindependência da Guiana, foi firmado um novo tratado prevendo que a controvérsia fosse resolvida por meioesporte sao paulouma arbitragem internacional.

A disputa tem se arrastado com intensidade variável desde então e agravou-se nos últimos anos, depoisesporte sao pauloterem sido descobertas importantes fontesesporte sao paulopetróleo e gás na área eesporte sao pauloo governo guianês ter concedido licenças para exploração para a empresa americana ExxonMobil.

Foram descobertas reservasesporte sao paulopelo menos 11 bilhõesesporte sao paulobarrisesporte sao paulopetróleo que vêm sendo exploradas por petroleiras dos Estados Unidos e da China. A atividade fez com que a Guiana se tornasse um dos países com o maior crescimento econômico nos últimos anos, segundo dados do Banco Mundial.

A disputa está nas mãos da CIJ, apesaresporte sao pauloa Venezuela não reconhecer a Corte como apta a arbitrar o caso.

Em 4esporte sao paulodezembro, o governo venezuelano realizou um referendo no qual a maioria dos eleitores foi a favor da incorporaçãoesporte sao pauloEssequibo como um novo Estado da República Bolivariana.

Na tentativaesporte sao pauloreduzir a tensão, Maduro reuniu-se com o presidente guianêsesporte sao paulo14esporte sao paulodezembro.

No encontro, facilitado pela diplomacia brasileira, ambas partes concordaramesporte sao pauloreduzir a tensão e afastaram o uso da força.

Mas a entradaesporte sao paulocena do governo britânico e o envioesporte sao pauloum navio militar para a região provocaram a reação da Venezuela.

Quase simultaneamente com a apariçãoesporte sao pauloMaduro na televisão, o Ministério das Relações Exteriores da Venezuela afirmouesporte sao paulocomunicado que Caracas “reserva todas as ações, no âmbito da Constituição e do direito internacional, para defender aesporte sao paulointegridade marítima e territorial”.

À BBC News Brasil, o presidente do país, Mohamed Irfaan Ali, disse que não descartava a possibilidadeesporte sao paulopermitir que países como os Estados Unidos instalassem bases militares na Guiana.