'Não aceitaremos anexação do nosso território': a resposta da Guiana à lei aprovada pela Venezuela 'tomando' a região do Essequibo:roleta para iniciantes

A Venezuela, por outro lado, acusou seu vizinhoroleta para iniciantespermitir a instalaçãoroleta para iniciantesbases militares dos EUA na área disputada.

Além do território

A Lei Orgânicaroleta para iniciantesDefesa da Guiana Essequiba, assinada pelo presidente venezuelano Nicolás Maduro, declara o Essequibo como o 24º Estado da Venezuela.

"É uma lei para a defesaroleta para iniciantesum território que é nosso, para a defesaroleta para iniciantesum mar que é nosso e para a defesaroleta para iniciantesum ecossistema que está a ser barbaramente atacado por petrolíferas e piratas mineiros", justificou o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez.

O instrumento busca colocar as empresas internacionaisroleta para iniciantespetróleo e mineração na encruzilhadaroleta para iniciantesescolha entre Venezuela e Guiana.

"Acredito que este capítulo defende com muita galhardia os interesses da Venezuela quando o presidente da República tem o poderroleta para iniciantesproibir a celebraçãoroleta para iniciantescontratos ou acordos com pessoas jurídicas que estejam operando ou colaborando com a operação no territórioroleta para iniciantesGuiana Essequiba ou nas águas a serem delimitadas", disse Maduro.

Sobre esta disposição, o economista José Guerra disse que "é uma mensagem para a ExxonMobil (...) e outras empresas que pensamroleta para iniciantesinvestir na Guiana, pois são avisadasroleta para iniciantesque, se o fizerem, não poderão operar na Venezuela."

No entanto, o ex-diretor do Banco Central da Venezuela (BCV) descartou que isso iniba a petroleira americanaroleta para iniciantescontinuar com seus planos na Guiana.

"Tenho a impressãoroleta para iniciantesque a Venezuela precisa da ExxonMobil mais do que a ExxonMobil precisa da Venezuela (...) A Venezuela precisa da ExxonMobil, porque foi a segunda petroleira a chegar ao país e localizou as jazidas e sabe quais são os seus problemas, mas o mundo da ExxonMobil não acaba na Venezuela", explicou o economista à BBC Mundo.

Mas o texto não apenas fecha as portas para fazer negócios na Venezuela para empresas que atualmente operam na área disputada, mas também abre a possibilidaderoleta para iniciantespunir venezuelanos.

"O artigo 25,roleta para iniciantesforma exaustiva e categórica, excelentíssimos advogados, excelentíssimos juízes, autoriza expressamente a proibiçãoroleta para iniciantesconcorrer a cargos eletivos ouroleta para iniciantesacesso a cargos públicos às pessoas que adotaram ou adotam condutas que direta ou indiretamente favoreçam ou apoiem a posição da Guiana, roleta para iniciantesseu governo,roleta para iniciantesempresas transnacionais como a ExxonMobil", disse Maduro.

Isso poderia ser usado para possíveis desqualificações políticas.

A líder opositora María Corina Machado recusou-se a apoiar o referendo que o Governo venezuelano realizouroleta para iniciantesdezembroroleta para iniciantes2023 sobre a questão do Essequibo, considerando que não era a forma idealroleta para iniciantesdefender os direitos venezuelanos na região.

Machado está desqualificado e não pode enfrentar Maduro nas eleições presidenciaisroleta para iniciantes28roleta para iniciantesjulho.

A lei também proíbe a circulaçãoroleta para iniciantesmapas ou documentos que não reconheçam soberania sobre o territórioroleta para iniciantesquestão, sob penaroleta para iniciantesmultasroleta para iniciantesmaisroleta para iniciantesUS$ 100 mil.

Os presidentes Nicolás Maduro e Irfaan Ali se reuniramroleta para iniciantesdezembro do ano passado para discutir a disputa sobre o Essequibo.

'Tendência bélica'

"A lei não contribuirároleta para iniciantesforma alguma para resolver o conflito bilateral e garantir a paz regional", disse Carlos Romero, professor da Escolaroleta para iniciantesEstudos Internacionais da Universidade Central da Venezuela (UCV), à BBC Mundo.

"A lei pressupõe a tese do governo venezuelanoroleta para iniciantesque a Guiana Esequiba já faz parte do território nacional. Isso gera um problemaroleta para iniciantesdireito internacional, porque implica a anexaçãoroleta para iniciantesfatoroleta para iniciantesum território que, embora seja reivindicado pela Venezuela, faz parte da Guiana até que se decida o contrário", disse.

Essa situação é uma violaçãoroleta para iniciantesinstrumentos como a Carta das Nações Unidas e a Organização dos Estados Americanos, que estabelecem que nenhum país deve ameaçar a integridade territorialroleta para iniciantesoutro.

Porroleta para iniciantesvez, o internacionalista Marianoroleta para iniciantesAlba considerou que a lei não passaroleta para iniciantesum gesto.

"O que a lei faz é coletar quais foram e são as posições da Venezuelaroleta para iniciantesrelação àroleta para iniciantesdisputa territorial com a Guiana. É verdade que prevê a criação do Estadoroleta para iniciantesGuayana Esequiba, mas se o governo venezuelano não tomar medidas adicionais para executá-lo, na realidade a lei permaneceroleta para iniciantesum estágio bastante simbólico", explicou o assessor da organização Crisis Group.

Porroleta para iniciantesvez, Christopher Sabatini, pesquisador sênior para a América Latina da Chatham House,roleta para iniciantesLondres, disse à BBC Mundoroleta para iniciantespreocupação com "o aumento do belicismo venezuelano contra a Guiana".

"Cada passo que Maduro dá nessa questão o coloca cada vez mais fundoroleta para iniciantesum beco do qual acho difícil para ele sair", disse o especialista.

Depósitosroleta para iniciantespetróleo e minerais muito valiosos foram encontrados no Essequibo.

As declaraçõesroleta para iniciantesambos os lados confirmam uma escaladaroleta para iniciantestensão. Assim, o procurador-geral da Guiana, Anil Nandlall, anunciou que buscará o apoio da Comunidaderoleta para iniciantesEstados do Caribe (Caricom) e da União Parlamentar Internacional diante do que considera "novas ameaças" contra seu país.

Porroleta para iniciantesvez, durante a assinatura da lei, Maduro atacou seu homólogo guianense, Irfaan Ali, a quem disse que "se tornou o fantoche da Exxon Mobil, do império britânico e do Comando Sul (dos Estados Unidos)".

O líder venezuelano também denunciou que seus vizinhos permitiram a instalaçãoroleta para iniciantesbases militares dos EUA, a partir das quais seria preparada uma "escalada" contra a Venezuela.

"Comprovamos informaçõesroleta para iniciantesque no território da Guiana Essequiba, temporariamente administrado pela Guiana, instalaram bases militares secretas do Comando Sul, núcleos militares e núcleos da CIA", disse.

Origens do problema

Desde o nascimento da Venezuela, este país considera o Essequibo, também conhecido como Guiana Essequiba, como parteroleta para iniciantesseu território. E até dezembro passado, apareciaroleta para iniciantesseus mapas sob o nomeroleta para iniciantes"zonaroleta para iniciantesrecuperação".

Documentos da época colonial atribuíam a área à Capitania Geral da Venezuela. No entanto, após a independência da coroa espanhola, começaram a surgir disputas com a Guiana, então uma colônia britânica.

Em 1899, as partes assinaram uma sentença arbitral, pela qual Georgetown recebeu o território, que hoje representa dois terços do total da Guiana.

No entanto, a Venezuela denunciou o tratado alegando que foi coagido pelas potências europeias a aceitá-lo e,roleta para iniciantes1962, apresentou uma queixa formal às Nações Unidas.

Em 1966, as partes assinaram um acordoroleta para iniciantesGenebra, na Suíça, para resolver a questão diplomaticamente e durante décadas mantiveram conversações sob a supervisãoroleta para iniciantesum mediador nomeado pelo secretário-geral da ONU, mas sem chegar a qualquer acordo.

Em 2004, o então presidente Hugo Chávez congelou a questão, que ele descreveu como "uma velha alegação da qual ninguém se lembrava".

"Assumi um compromisso com o presidente (Barrat) Jagdeo e com a Guianaroleta para iniciantesque o governo venezuelano não se oporá a nenhum projeto nesta região (o Essequibo) que beneficie seus habitantes", disse o falecido presidenteroleta para iniciantesfevereiro daquele ano durante uma viagem a Georgetown. Palavras que seus opositores interpretaram como uma cessão do território.

E embora as autoridades guianenses tenham garantido que manteriam contatos com as autoridades venezuelanas para buscar uma solução negociada, isso mudou depois que a ExxonMobil descobriu petróleo na árearoleta para iniciantes2015.

Assim, três anos depois, a Guiana processou a Venezuela perante a Corte Internacionalroleta para iniciantesJustiça das Nações Unidas, órgão que Caracas não reconhece como válido para resolver a questão.

Os últimos acontecimentos deixam claro que as chancesroleta para iniciantesresolver a questão por meioroleta para iniciantesnegociação ainda estão distantes.