Trump terá 'superpoderes' com maioria na Câmara e no Senado?:min deposit 5 euro casino

O controle da Presidência e do Congresso pelo mesmo partido não é algo inusitado. Segundo o institutomin deposit 5 euro casinopesquisas Pew Research Center, “o controlemin deposit 5 euro casinoum único partidomin deposit 5 euro casinoWashington (na Casa Branca, no Senado e na Câmara) é comum”, especialmente “no iníciomin deposit 5 euro casinouma nova presidência”.

No total, desde o governomin deposit 5 euro casinoTheodore Roosevelt (1901-1909), 16 dos últimos 21 presidentes conseguiram o feitomin deposit 5 euro casinoalgum momentomin deposit 5 euro casinoseus mandatos.

Entre eles, o atual presidente, o democrata Joe Biden,min deposit 5 euro casinoseus primeiros dois anos no poder, e o próprio Trump, quando tomou posse pela primeira vez,min deposit 5 euro casino2017.

O democrata Barack Obama, antecessormin deposit 5 euro casinoTrump que governou até o iníciomin deposit 5 euro casino2017, também tinha a maioria nas duas Casas quando iniciou seu primeiro mandato,min deposit 5 euro casino2009.

No entanto, a situaçãomin deposit 5 euro casinoTrump deverá ser diferente damin deposit 5 euro casinoseus antecessores e mesmomin deposit 5 euro casinoseu primeiro mandato.

"Há algumas coisas que mudaram", diz à BBC News Brasil o cientista político Ken Kollman, professor da Universidademin deposit 5 euro casinoMichigan.

"Entre elas, a natureza do Partido Republicano. Não consigo pensarmin deposit 5 euro casinouma épocamin deposit 5 euro casinonosso país, desde antes do início do século 20,min deposit 5 euro casinoque você tivesse um partido tão controlado por uma única pessoa", afirma Kollman, referindo-se ao podermin deposit 5 euro casinoTrump.

O controle da Casa Branca e do Congresso deve facilitar a implementação da agendamin deposit 5 euro casinoTrump, que inclui desde a promessamin deposit 5 euro casinodeportaçõesmin deposit 5 euro casinomassamin deposit 5 euro casinoimigrantes ilegais e cortesmin deposit 5 euro casinoimpostos até a expansão da extraçãomin deposit 5 euro casinopetróleo e a eliminação do Departamentomin deposit 5 euro casinoEducação.

Mas, assim como ocorreu com outros presidentes antes dele, o controle do Congresso não será o suficiente para garantir a aprovaçãomin deposit 5 euro casinotodas as suas prioridades legislativas. Em vários casos será necessária maioriamin deposit 5 euro casino60 votos no Senado, o que o partido não deve obter.

Cenário diferentemin deposit 5 euro casino2017

Nos últimos dois anos, os republicanos já tinham maioria na Câmara, com 220 das 435 cadeiras. Os democratas controlavam o Senado, com 47 cadeiras e o apoiomin deposit 5 euro casinoquatro senadores independentes — somando assim maioriamin deposit 5 euro casino51 votos, à frente dos 49 republicanos.

Nestas eleições, candidatos republicanos retomaram o Senado não apenas vencendomin deposit 5 euro casinoEstados onde a cadeiramin deposit 5 euro casinodisputa já estava nas mãos do partido, mas também derrotando democratas que buscavam a reeleiçãomin deposit 5 euro casinoOhio e Montana.

Também venceram na Virgínia Ocidental, onde o governador republicano Jim Justice conquistou a vaga do Senado deixada pela aposentadoriamin deposit 5 euro casinoJoe Manchin, ex-democrata que virou independente neste ano.

Nos Estados Unidos, o mandato dos deputados federais émin deposit 5 euro casinodois anos, enquanto os senadores servem por seis anos. A cada dois anos, há eleições para todas as cadeiras da Câmara e um terço do Senado.

Os novos deputados e senadores serão empossadosmin deposit 5 euro casino3min deposit 5 euro casinojaneiro, e o presidente toma posse no dia 20min deposit 5 euro casinojaneiro.

Apesarmin deposit 5 euro casinoTrump já ter governado com maioria no Senado e na Câmara quando iniciou seu primeiro governo, ele deverá encontrar agora um Congresso bem diferente do que o recebeu oito anos atrás.

Na época, parte da bancada republicana e da liderança tradicional do partido tinha uma posiçãomin deposit 5 euro casinocautela ou até rejeiçãomin deposit 5 euro casinorelação a Trump, um "outsider" ("alguémmin deposit 5 euro casinofora", neste caso, da política) que havia ingressado na política pouco tempo antes e chocou Washington ao vencer a eleiçãomin deposit 5 euro casino2016.

Desde então, Trump transformou o Partido Republicano àmin deposit 5 euro casinoimagem e é hoje seu líder incontestável.

Quase todos os parlamentares que inicialmente resistiam a Trump mudarammin deposit 5 euro casinoposição ou deixaram o Congresso, e o novo presidente deverá ser recebido por uma bancada disposta a levar à frentemin deposit 5 euro casinoagenda.

A certa folga na margemmin deposit 5 euro casinomaioria no Senado significa ainda que Trump poderá aprovar determinadas medidas mesmo se não tiver os votosmin deposit 5 euro casinoalguns dos senadores considerados mais centristas, como Lisa Murkowski (Alasca) ou Susan Collins (Maine), que várias vezes se desviaram da linha do partido.

Antes mesmo da confirmaçãomin deposit 5 euro casinoque os republicanos manteriam a maioria na Câmara, o atual presidente da Casa, Mike Johnson (republicano da Louisiana), prometeu a "agenda mais agressiva da Era Moderna" nos primeiros 100 dias do governo Trump e disse que os deputados da bancada estão "prontos para agir imediatamente".

Gabinete e Judiciário

O Senado americano tem um mecanismomin deposit 5 euro casinoobstrução chamadomin deposit 5 euro casino"filibuster", que só pode ser evitado com uma maioriamin deposit 5 euro casino60 votos. Isso permitiria que, mesmomin deposit 5 euro casinominoria, os democratas tentem bloquear determinadas propostas, já que os republicanos têm menosmin deposit 5 euro casino60 votos.

"O filibuster costumava se aplicar a quase tudo que o Senado fazia, incluindo nomeações judiciais", observa Kollman.

No entanto, isso mudou, e vários cargos do gabinete e do Judiciário que precisam ser aprovados pelo Senado podem receber maioria simples.

Nesses casos, a maioria republicana poderá garantir a confirmaçãomin deposit 5 euro casinonomes para o gabinetemin deposit 5 euro casinoTrump, alémmin deposit 5 euro casinojuízes federais e eventuais vagas na Suprema Corte, que têm mandato vitalício.

"Não prevejo que ele tenha muitos obstáculos para nomear quem quiser", diz Kollman.

Em seu governo anterior, Trump indicou três membros para a Suprema Corte, a mais alta instância da Justiça americana. Isso consolidou a maioriamin deposit 5 euro casinoseis membros na "ala conservadora”, como são chamados os juízes indicados por presidentes republicanos, e apenas três na “ala liberal”, composta por nomeados por presidentes democratas.

A composição da Suprema Corte tem impactomin deposit 5 euro casinodiversas questões que afetam o país inteiro. Foi a maioria conservadora que, em 2022, levou à anulaçãomin deposit 5 euro casinouma decisão que por quase 50 anos garantiu o direito constitucional ao aborto no país, deixando cada Estado livre para adotar suas próprias proibições.

Neste ano, esta mesma maioria conservadora garantiu a decisãomin deposit 5 euro casinoque ex-presidentes — como era o casomin deposit 5 euro casinoTrump, acusadomin deposit 5 euro casinotentar interferir no resultado das eleiçõesmin deposit 5 euro casino2020 — têm direito à imunidade judicialmin deposit 5 euro casinoacusações criminais por "atos oficiais" praticados durante o mandato.

Em casomin deposit 5 euro casinomorte ou aposentadoriamin deposit 5 euro casinoalgum dos membros atuais da ala liberal, Trump poderia aumentar ainda mais a maioria conservadora na Corte. Mesmo que uma eventual vaga seja na ala conservadora, o presidente poderia nomear um juiz jovem, garantindo assim que a vaga permaneça do lado conservador por vários anos ou décadas.

Trump também deve nomear juízes conservadores para tribunais inferiores. Durante os quatro anosmin deposit 5 euro casinoseu governo anterior, o republicano conseguiu a confirmaçãomin deposit 5 euro casinomaismin deposit 5 euro casino230 juízes.

Impostos

Em outras questões, porém, o filibuster pode ser um empecilho aos planos do novo presidente.

"Há diferenças importantes entre a Câmara e o Senado", diz à BBC News Brasil o cientista político Adam Sheingate, professor da Universidade Johns Hopkins.

"A Câmara é onde a maioria exerce controlemin deposit 5 euro casinotermosmin deposit 5 euro casinodefinir a agenda e aprovar legislação. Na maioria das circunstâncias, o partido majoritário consegue o que quer."

"No Senado, a menos que o partido majoritário tenha 60 votos, o partido minoritário tem a capacidademin deposit 5 euro casinobloquear ou atrasar a ação", ressalta.

"Embora controlado pelos republicanos, é onde o Partido Democrata terá mais oportunidadesmin deposit 5 euro casinoatrasar ou mudar a agenda [de Trump]."

No entanto, certas questões fiscais e propostas vinculadasmin deposit 5 euro casinoalguma maneira ao orçamento também podem ser aprovadas por maioria simples, graças a um processo legislativo chamadomin deposit 5 euro casino"Budget Reconciliation" (reconciliação orçamentária).

Isso facilitaria a aprovaçãomin deposit 5 euro casinouma das prioridadesmin deposit 5 euro casinoTrump: a extensão dos cortesmin deposit 5 euro casinoimpostos implementadosmin deposit 5 euro casino2017, uma das principais conquistas legislativasmin deposit 5 euro casinoseu governo anterior. Além disso, ele prometeu ampliar isenções fiscais, incluindo sobre gorjetas e horas extras.

Os cortesmin deposit 5 euro casino2017 devem vencer no próximo ano, emin deposit 5 euro casinoextensão representaria uma vitória legislativa importante para Trumpmin deposit 5 euro casinoseus primeiros cem diasmin deposit 5 euro casinogoverno.

Análises indicam que os cortes estimularam o crescimento econômico, mas beneficiaram os mais ricos. Também projetam que poderiam aumentar a dívida do país, que já émin deposit 5 euro casinoaproximadamente US$ 36 trilhões (cercamin deposit 5 euro casinoR$ 206 trilhões),min deposit 5 euro casinomaismin deposit 5 euro casinoUS$ 9 trilhões (maismin deposit 5 euro casinoR$ 51 trilhões) na próxima década.

Os republicanos podem tentar usar o Budget Reconciliation para aprovar outras medidas relacionadas à economia, imigração e outros temas.

Em seu primeiro mandato, Trump tentou, sem sucesso, acabar com o Affordable Care Act (ACA), a reforma da saúde sancionada por Barack Obamamin deposit 5 euro casino2010 e apelidadamin deposit 5 euro casino"Obamacare".

Os republicanos continuam querendo restringir o acesso ao ACA e outras mudanças na lei.

"É possível que o Partido Republicano revogue o ACA usando esse processo", salienta Sheingate. "Resta saber se o Partido Republicano teria 50 votos [já que membros mais moderados poderiam se opor]."

Ordens executivas

A desvantagem dos democratas significa que teriam dificuldade para iniciar investigações sobre eventuais abusosmin deposit 5 euro casinopoder, como as que levaram aos dois processosmin deposit 5 euro casinoimpeachment contra Trumpmin deposit 5 euro casinoseu primeiro governo.

No entanto, a margemmin deposit 5 euro casinomaioria republicana na Câmara será pequena, impondo limitações já vistas nos últimos dois anos quando, apesarmin deposit 5 euro casinocontrolar a Casa, a bancada do partido ficou muitas vezes imobilizada por divisões internas.

Em vários momentos, precisarammin deposit 5 euro casinoapoio dos democratas para aprovar propostas.

"Desde que foi eleitomin deposit 5 euro casino2016, Trump consolidou seu controle sobre o Partido Republicano. Se isso se traduzirámin deposit 5 euro casinouma bancada republicana mais unificada, não tenho certeza", observa Sheingate.

"Nos últimos anos, particularmente na Câmara, o Partido Republicano algumas vezes teve dificuldademin deposit 5 euro casinose manter unido, porque há uma alamin deposit 5 euro casinoextrema direita", afirma.

Nem todas as prioridadesmin deposit 5 euro casinoTrump, entretanto, precisarão passar pelo Congresso.

"O presidente pode fazer muito sem o Congresso", ressalta Sheingate, citando o exemplo do aumentomin deposit 5 euro casinodeportações ou mudançasmin deposit 5 euro casinoregulações.

Durante a campanha, Trump já disse que não precisa do Congresso para certas propostas, como o aumentomin deposit 5 euro casinotarifas sobre importações, e que, se o Congresso não aprovar, exerceriamin deposit 5 euro casinoautoridade executiva nesse caso.

Logo após a confirmação da vitória, seus assessores afirmarammin deposit 5 euro casinoentrevistas à imprensa americana que o novo presidente deverá recorrer a ordens executivas para implementar imediatamente medidas relacionadas à imigração e à extraçãomin deposit 5 euro casinopetróleo.

Muitas partesmin deposit 5 euro casinosua agenda, porém, vão depender do Congresso.

"Certamente ajuda ter maiorias nas duas Casas. Mas no Senado, não basta maioria, é preciso uma supermaioria para ter poder total", salienta Sheingate.

"Trump não terá poder total."