'Ansiosa para ser presa': autorabet 625Harry Potter desafia nova lei contra crimesbet 625ódio da Escócia:bet 625

A escritora JK Rowling, autora da série Harry Potter, desafiou a nova lei escocesa contra crimesbet 625ódiobet 625uma sériebet 625postagens nas redes sociais — dizendo para que a polícia a prenda caso acredite que ela cometeu um crime.

A escritora, que vive em Edimburgo, é conhecida por se opor ao movimento transbet 625luta por direitos.

Rowling descreveu várias mulheres transexuais que são figuras públicas como homens e disse que a "liberdadebet 625expressão ebet 625crença" chegaria ao fim se "a descrição precisa do sexo biológico fosse proibida".

A Leibet 625Crimesbet 625Ódio e Ordem Pública foi criadabet 6252021 e entroubet 625vigor agorabet 6252024, na segunda-feira (1/4).

Ela criminaliza comportamentos ameaçadores ou agressivos que visam "incitar ódio" relacionado à características pessoais que alguém tenha ou aparente ter — como idade, deficiência, religião, orientação sexual, identidade transgênero ou ser intersexo.

A pena máxima prevista pela nova lei na Escócia é uma penabet 625prisãobet 625sete anos.

A nova legislação não criminaliza o debatebet 625ideias nem diminui a liberdadebet 625expressão, segundo o primeiro-ministro da Escócia, Humza Yousaf.

"A menos que seu comportamento seja ameaçador ou abusivo e pretenda incitar o ódio, então você não tem nada com que se preocuparbet 625termos das novas normas que estão sendo criadas", disse Yousaf.

'Ansiosa para ser presa'

JK reclamou da nova legislaçãobet 625uma postagem nas redes sociais.

"Os legisladores escoceses parecem ter dado mais valor aos sentimentos dos homens que realizambet 625ideiabet 625feminilidade, por mais misógina ou oportunista que seja, do que aos direitos e liberdades das mulheres e meninas reais", escreveu a escritora.

"É impossível descrever ou enfrentar com precisão a realidade da violência e da violência sexual cometida contra mulheres e meninas, ou abordar o atual ataque aos direitos das mulheres e meninas, a menos que possamos chamar um homembet 625homem", disse ela.

Rowling afirmou que no momento está fora do país, mas disse ironicamente que "está ansiosa por ser presa".

"Se o que escrevi aqui se qualifica como uma ofensa sob os termos da nova lei, estou ansiosa para ser presa quando retornar ao localbet 625nascimento do Iluminismo Escocês", escreveu.

Na terça-feira (2/4), a Polícia da Escócia afirmou, no entanto, que as postagensbet 625Rowling não estão sendo tratadas como atos criminosos.

Segundo o primeiro-ministro, Humza Yousaf, a nova lei visa combater uma "onda crescentebet 625ódio" no país.

À época da criação da lei, ele afirmou que ela é uma forte "mensagem para vítimas, agressores, comunidades e para a sociedadebet 625geral que ofensas motivadas por preconceito sertão tratadas com gravidade e não serão toleradas".

A legislação recebeu críticas por não incluir mulheres cis como grupo que pode ser vítimabet 625crimesbet 625ódio.

O governo, no entanto, diz que está elaborando uma lei específica sobre misoginia (ódio às mulheres).

Incentivar o ódio com base na raça, sexualidade e religião já era ilegal no Reino Unido (que inclui a Escócia), mas agora há uma legislação específica escocesa sobre o assunto, que tem algumas diferenças.

Uma delas é que a motivação por ódio pode ser considerada "agravante"bet 625outros crimes, podendo levar um juiz a determinar penas maiores.

Um grupobet 625cercabet 625200 pessoas fez um protestobet 625frente ao Parlamento Escocês,bet 625Edimburgo, na manhãbet 625que a nova lei entroubet 625vigor,bet 625março.

Os defensores da nova lei salientam que ela contém trechos destinados a proteger a liberdadebet 625expressão.

Por exemplo, afirma que uma pessoa acusadabet 625incitar o ódio pode se defender mostrando que as ações foram "razoáveis".

A lei também faz referência ao direito à liberdadebet 625expressão no Artigo 10 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que inclui proteção para "ideias que ofendem, chocam ou perturbam".

O governo escocês diz que a Lei do Crimebet 625Ódio proporciona proteção contra o ódio e o preconceito sem sufocar a liberdadebet 625expressão individual.

"Para aqueles que pensam que podem acidentalmentebet 625alguma forma infringir a lei porque acreditam que o gênero é imutável, porque acreditam que um homem adulto não pode se tornar uma mulher, porque fazem campanha pelos direitos dos palestinos, porque pregambet 625crença religiosabet 625que relações entre pessoas do mesmo sexo são pecaminosas; nenhuma destas pessoas seria alvo da lei apenas por declarar abet 625crença", afirmou o primeiro-ministro Humza Yousaf.

"Por quê? Porque apenas afirmar qualquer crença, que pode ser ofensiva para alguns, não é passar do limite, não é incorrer no que a lei considera um comportamento criminoso", afirmou.