'Orçamentojogo de cartas bacaraguerra':jogo de cartas bacaraonde podem vir os bilhões para reconstruir o Rio Grande do Sul:jogo de cartas bacara

As negociações para liberar recursos ocorremjogo de cartas bacarameio às restrições fiscais que atingem tanto a União como o Estado, já que ambos estão com as contas no vermelho.

Entre as medidasjogo de cartas bacaradiscussão está a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal (que pode liberar R$ 3,5 bilhões neste ano), a autorizaçãojogo de cartas bacaraverbas extras fora do limitejogo de cartas bacaragastos da União, e o remanejamentojogo de cartas bacaradespesas já previstas no Orçamento federal, como as emendas parlamentares (recursos que deputados e senadores podem usarjogo de cartas bacarainvestimentos e políticas públicas).

Nesta quinta-feira, um primeiro grande pacotejogo de cartas bacaramedidas foi anunciado pelo governo federal, para injetar R$ 50,9 bilhões no Estado, beneficiando 3,5 milhõesjogo de cartas bacarapessoas.

A maior parte dos recursos, porém, consistejogo de cartas bacaralinhasjogo de cartas bacaracrédito com juros reduzidos (cercajogo de cartas bacaraR$ 40 bilhões) e postergação do recolhimentojogo de cartas bacaraimpostos (R$ 4,8 bilhões).

Houve também antecipaçãojogo de cartas bacarabenefícios que já seriam pagos, como Bolsa Família (R$ 787 milhões) e abono salarial (758 milhões), entre outras medidas.

O pacote impactará as contas do governo federaljogo de cartas bacaraR$ 7,6 bilhões, segundo informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A liberação dos valores será facilitada por meiojogo de cartas bacaracréditos extraordinários, mecanismo que não interfere nas metas fiscais (regras das contas públicas) e que foi autorizado pelo Congresso a partir da aprovaçãojogo de cartas bacaraum decreto que estabeleceu o estadojogo de cartas bacaracalamidade pública no Rio Grande do Sul.

Para além dessas medidas já anunciadas, alguns parlamentares, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm defendido a criaçãojogo de cartas bacaraum "orçamentojogo de cartas bacaraguerra", similar ao adotado na pandemia da covid-19, quando as regras fiscais foram flexibilizadas e o governo federal foi autorizado a assumir gastos extras que somaram maisjogo de cartas bacaraR$ 600 bilhõesjogo de cartas bacaradois anos, segundo o Tribunaljogo de cartas bacaraContas da União.

Propostasjogo de cartas bacaraalteração da Constituição (PEC) com esse teor já foram apresentadas pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

A ideia, porém, está sendo criticada por especialistasjogo de cartas bacaracontas públicas que consideram que o "orçamentojogo de cartas bacaraguerra" traria uma flexibilização excessiva das regras fiscais.

Na visão desses analistas, há outros mecanismos para garantir verba extra para o Estado fora do limitejogo de cartas bacaragastos da União, sem necessidadejogo de cartas bacaraalterar a Constituição Federal.

O principal deles é a adoçãojogo de cartas bacaracréditos extraordináriosjogo de cartas bacarasituações emergenciais.

Essa opção já está autorizada, após o Congresso aprovar na terça-feira (7/5) uma propostajogo de cartas bacaradecreto legislativo apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelecendo estadojogo de cartas bacaracalamidade pública no Rio Grande do Sul, até 31jogo de cartas bacaradezembrojogo de cartas bacara2024.

Isso permitirá ao governo liberar recursos além do limitejogo de cartas bacaragastos do ano e descontar essa despesa da metajogo de cartas bacararesultado primário (diferença entre receitas e despesas não financeiras).

A meta estabelecida pela lei orçamentáriajogo de cartas bacara2024 é que o governo reverta o rombo registrado nos anos anteriores e feche o ano no zero a zero, ou seja, sem economizar ou gastar mais do que arrecada.

Em 2023, a União registrou déficit primáriojogo de cartas bacaraR$ 230,5 bilhões, valor equivalente a 2,12% do Produto Interno Bruto (PIB).

Apesar da metajogo de cartas bacarazerar o rombo neste ano, levantamento realizado pelo Banco Central semanalmente mostra ceticismo do mercado financeiro. A mediana das projeções dos analistas para este ano estájogo de cartas bacaradéficitjogo de cartas bacara0,67% do PIB.

Defensores da redução do rombo dizem que o equilíbrio das contas públicas contribui para reduzir a inflação e os juros praticados no país, com impactos positivos para o crescimento econômico.

Já os críticos das medidasjogo de cartas bacaraausteridade fiscal dizem que o cortejogo de cartas bacaragastos reduz a qualidade dos serviços públicos e a assistência do governo aos mais pobres.

Governos não sabem quanto será necessário

O presidente Lula voltou a garantir na terça-feira a rápida liberaçãojogo de cartas bacararecursos emergenciais por meio dos ministérios.

Ele ressaltou que não se sabe ainda o total que será necessário para recuperar o Estado e disse que o governo federal "vai trabalhar junto com governador [Eduardo Leite, do PSDB]jogo de cartas bacaraum projeto".

"A dificuldade inicial é que nenhum prefeito – o governador disse isso com todas as letras no último domingo – tem noção do estrago que foi feito. Por enquanto, as pessoas imaginam, pensam. Mas a gente só vai ter o estado real quando a água baixar e a gente ver o que aconteceujogo de cartas bacarafato no Rio Grande do Sul", dissejogo de cartas bacaraentrevista a emissorasjogo de cartas bacararádio durante o programa "Bom Dia, Presidente", produzido pela Empresa Brasiljogo de cartas bacaraComunicação (EBC).

"O que eu posso garantir é que há 100%jogo de cartas bacaravontade da Câmara, do Senado, do Tribunaljogo de cartas bacaraContas e do Poder Judiciário para que a gente facilite o máximo possível os recursos", acrescentou.

O economista Gabriel Barros, ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (órgão ligado ao Senado), considera inevitável o aumentojogo de cartas bacaragastos para apoiar a recuperação do Rio Grande do Sul, mas é contra o "orçamentojogo de cartas bacaraguerra".

"Não é necessário porque o crédito ordinário é suficiente para prestar solidariedade necessária ao Estado e já foi utilizadojogo de cartas bacarasituações anteriores similares, por exemplo momentosjogo de cartas bacaraseca no Nordeste", exemplificou.

Najogo de cartas bacaraavaliação, alterar a Constituição para autorizar gastos extras traz riscojogo de cartas bacaraum aumento descontroladojogo de cartas bacaradespesas,jogo de cartas bacaraum momentojogo de cartas bacaraque as contas públicas já estão apertadas.

Para Barros, o governo tem errado ao focar o ajuste fiscal principalmente na geraçãojogo de cartas bacaranovas receitas, com mais tributos ou retiradajogo de cartas bacarabenefícios fiscais, sem buscar uma contenção dos gastos.

Ele critica, por exemplo, a decisãojogo de cartas bacarareajustar o salário mínimo neste ano acima da inflação (para R$ 1.412), despesa que pressiona os gastos públicos com Previdência Social, seguro desemprego e BPC (Benefíciojogo de cartas bacaraPrestação Continuada, salário mínimo pago a idosos e pessoas com deficiênciajogo de cartas bacarabaixa renda).

Já o governo diz que essa política reduz pobreza e estimula a economia, ao colocar mais dinheirojogo de cartas bacaracirculação.

Para Barros, a estratégia do governo não deixa folga nas contas públicas para reagir a situações excepcionais, como as inundações que atingem o Rio Grande do Sul.

"A preferência do governo é para aumentar despesa e essa decisão está exaurindo todo o espaço fiscal que existia", critica.

'Reconstrução longa e difícil'

Autorajogo de cartas bacarauma das propostasjogo de cartas bacara"orçamentojogo de cartas bacaraguerra", a deputada gaúcha Fernanda Melchionna diz que a medida é necessária diantejogo de cartas bacara"uma reconstrução que vai ser longa, difícil ejogo de cartas bacaramuitas áreas".

Najogo de cartas bacaravisão, é preciso adotar não só medidasjogo de cartas bacararecuperação, mas também para preparar o Estado para novos episódiosjogo de cartas bacarachuvas fortes, já que os ambientalistas afirmam que as mudanças climáticas vão intensificar eventos extremos como as inundações que atingiram o Rio Grande do Sul.

Especialistas têm apontado, por exemplo, a necessidadejogo de cartas bacaraconstruir pontes mais altas ou até deslocar cidades erguidasjogo de cartas bacaravales para áreas menos sujeitas a inundações.

"Os próprios sistemasjogo de cartas bacaraalerta ejogo de cartas bacaramonitoramento precisam ser ampliados. As mudanças climáticas estão aí e a gente precisa mitigar os impactosjogo de cartas bacaraum novo normal que, infelizmente, veio pra ficar, no sentidojogo de cartas bacaracatástrofes ambientais", defende Melchionna.

A deputada lembra ainda que o Rio Grande do Sul tem um problema históricojogo de cartas bacaraalto endividamento que limita a capacidadejogo de cartas bacarainvestimentos do Estado.

Devido aos juros altos, a dívida com a União cresceu 13%jogo de cartas bacara2023, somando R$ 92,8 bilhões, segundo dados da Secretária Estadualjogo de cartas bacaraFazenda.

Sua proposta para o "orçamentojogo de cartas bacaraguerra" prevê a suspensão do pagamento e que todo o recurso usado na recuperação do Estado seja abatido da dívida.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (8/5) que o governo deve definir ainda nesta semana as regras para suspender a cobrança da dívida gaúcha.

Mesmo antes das inundações, a Fazenda já discutia a renegociação dos juros pagos por Rio Grande do Sul e outros Estados com alto endividamento, como Riojogo de cartas bacaraJaneiro, Minas Gerais e São Paulo. Segundo Haddad, essas conversas continuarão independentemente da suspensão da dívida gaúcha.

Melchionna propõe ainda benefícios sociais para as famílias que perderam casas e bens nas enchentes. A medida também é defendida por outros parlamentares.

A bancada do PSDB na Câmara está propondo a criação do "Socorro Emergencial Gaúcho", benefício mensaljogo de cartas bacaraR$ 600 para famílias atingidas.

Recursosjogo de cartas bacaraemendas parlamentares

Enquanto a liberaçãojogo de cartas bacararecursos extras é negociada, o governo anunciou o remanejamentojogo de cartas bacararecursos já previstos no Orçamentojogo de cartas bacara2024.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse na terça-feira que o governo federal vai abrir, aindajogo de cartas bacaramaio, uma janela para que deputados e senadores possam remanejar partejogo de cartas bacarasuas emendas parlamentares para ações emergenciais no Rio Grande do Sul.

Segundo ele, isso permitirá redirecionar recursos que iriam para obras e comprasjogo de cartas bacaraequipamentos, para gastos mais imediatos no socorro às vítimas das enchentes (defesa civil, saúde e assistência social).

"Só da bancada gaúcha, significa R$ 448 milhões", afirmou, ressaltando que parlamentaresjogo de cartas bacaraoutros Estados também poderão redirecionar suas emendas para o Rio Grande do Sul.

Além disso, Padilha disse que o governo espera aprovar na quinta-feira (9/5) no Congresso Nacional uma alteração na Leijogo de cartas bacaraDiretrizes Orçamentárias (LDO) que liberaria mais R$ 480 milhõesjogo de cartas bacaratransferências especiais para os municípios gaúchos, dentro das chamadas "emendas pix", que entram direto no caixa das prefeituras.

Já o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), defende que mais R$ 2 bilhões podem ser destinadosjogo de cartas bacaraemendas parlamentares para a recuperação do Rio Grande do Sul.

Segundojogo de cartas bacaraproposta, esses recursos viriam dos R$ 5,6 bilhões previstos para emendasjogo de cartas bacaracomissões (recursos que os parlamentares podem destinar por meio das comissões da Câmara e do Senado) na Lei Orçamentária Anual (LOA)jogo de cartas bacara2024 que foram vetados pelo presidente Lula, justamente como parte do esforçojogo de cartas bacarareduzir o rombo nas contas públicas.

A expectativa, porém, é que o Congresso derrube esse veto, liberando os recursos.