Adele acusadaroleta sorteplágio: como funciona a regulação global da música:roleta sorte

A medida tem alcance global, dizem as advogadas Carolina Bassin e Maria Clara Fraga, especialistasroleta sortedireitos autorais. Isso porque o Brasil é, junto com outros 180 países, signatário da Convençãoroleta sorteBerna, que há maisroleta sorteum século reconhece a proteçãoroleta sortedireitos do autor para obras artísticas.

O acordo foi assinado inicialmente por dez paísesroleta sorte1886 na cidade Suíçaroleta sorteBerna e, desde então, vem sendo revisado e adotado por novos membros.

A iniciativaroleta sorteproteçãoroleta sorteobras artísticasroleta sorteâmbito internacional surgiu na época sob incentivoroleta sorteautores como o escritor francês Victor Hugo, autorroleta sorteOs Miseráveis e O Corcundaroleta sorteNotre-Dame.

Com a legislaçãoroleta sortedireitos autorais até então restrita aos limitesroleta sortecada país, seus livros estavam protegidos naroleta sorteFrança natal, mas poderiam ser reproduzidos no Reino Unido, por exemplo, sem as mesmas salvaguardas.

No caso da ordem para derrubada da música dos streamings, como a decisão é liminar, ela também pode ser revertida, caso a parte que está sendo processada - Adele, o produtor Greg Kurstin e as gravadoras Sony, Universal e Beggars - entre com recurso e ele seja deferido, por exemplo, ou caso decida por fazer um acordo com o autor da açãoroleta sorteplágio, Toninho Geraes.

Enquanto isso, o processoroleta sorteplágio segue, e segundo as especialistasroleta sortedireitos autorais, deve se estender por um largo prazo, comoroleta sortegeral aconteceroleta sorteações desse tipo. Isso porque existe uma sérieroleta sorterequisitos para se comprovar judicialmente o plágio. É preciso ficar claro, por exemplo, que o suposto autor do plágio teria tido acesso ao conteúdo anteriormente e replicado intencionalmente sem dar o devido crédito.

É por isso, elas acrescentam, que os custos com perícia nesse tiporoleta sorteação são significativamente elevados e a razão pela qual muitos deles acabamroleta sorteum acordo entre as partes.

Um caso nesse sentido que ganhou bastante visibilidade no Brasil foi a briga judicial entre os cantores Jorge Ben Jor e Rod Stewart nos anos 1970. O cantor brasileiro processou o britânico, alegando que Do You Think I'm Sexy era um plágioroleta sorteTaj Mahal.

Depoisroleta sortea história ganhar exposição, Stewart fez um acordo com Jorge Ben. Admitiu que tinha escutado Taj Mahal em um carnaval no Rioroleta sorteJaneiro e que resolveu copiá-la achando que ninguém perceberia, por se tratarroleta sorteuma música brasileira.

Produtor fãroleta sortemúsica brasileira

A íntegra da liminar, à qual a BBC News Brasil teve acesso, traz um pouco da argumentaçãoroleta sorteToninho Geraes, representado pelo advogado Fredímio Trotta.

Entre os elementos apresentados como evidênciaroleta sorteplágio estão um laudo com avaliação das duas partituras e a análise técnica das ondas sonoras (waveforms)roleta sorteambas as melodias, que, segundo a decisão, apresentam "indisfarçável simetria".

A argumentação também afirma que o produtor Greg Kurstin é "estudioso e fãroleta sortemúsica brasileira". Menciona que ele teria cursado durante a faculdade uma cadeira específica sobre música popular brasileira e aponta que "tem como hábito compartilhar vídeosroleta sortemúsica brasileira no Twitter, sendo a última postagem, inclusive, aroleta sorteum samba composto e interpretado por Paulinho da Viola".

A decisão detalha que, antesroleta sorteentrar com o processo na Justiça do Rio, aindaroleta sorte2021, Toninho Geraes enviou notificações extrajudiciais à artista, a seu produtor e às gravadoras buscando acordo.

A Sony, segundo o texto, respondeu eximindo-seroleta sorteresponsabilidade. A Universal, porroleta sortevez, não reconheceu o plágio e apresentou parecer assinado por um músico respaldando seu posicionamento.

Já Adele, o produtor Greg Kurstin e a gravadora Beggars não teriam respondido à notificação extrajudicial.

O compositor ajuizou a açãoroleta sortefevereiroroleta sorte2024 pedindo, entre outras demandas, que o plágio fosse reconhecido e que fosse atribuída a ele a coautoria da música,roleta sorteforma que ele passasse a receber royalties sobre ela daliroleta sortediante.

Na sexta-feira (20/12), ele esteveroleta sorteuma audiênciaroleta sorteconciliação no TJ-RJ com representantes da Universal Music Publishing Brasil, editoraroleta sorteAdele no Brasil. Conforme o jornal O Globo, a reunião acabou sem acordo. A Universal não teria se mostrado aberta a reconhecer o plágio e nem teria feito uma proposta a Toninho, que teria passado mal e tido uma criseroleta sortechoro.

Adele, que até o momento não se manifestou sobre o caso, entrouroleta sorteum período sabático recentemente e disse que vai ficar afastada dos palcos por um longo período.

A um fã brasileiro que subiu no palcoroleta sorteumroleta sorteseus últimos shows, a cantora afirmou que há 13 anos tentava incluir o Brasilroleta sortesuas turnês, mas nunca tinha conseguido por questões logísticas.