Pessoas com deficiência são barradas ao viajar com cão-guia e cadeiravbet sportsbookrodasvbet sportsbookappsvbet sportsbooktransporte, ônibus e avião:vbet sportsbook

O motorista, segundo Darley, teria feito uma referência ao tempo que teriavbet sportsbookficar parado limpando uma possível sujeira causada pela quedavbet sportsbookpelos do cachorro.

Após ouvir a negativa, Darley passou a filmar o motorista e disse que iria denunciá-lo.

Nas imagens, o profissional do aplicativo aparece dizendo: "Denuncia. Tchau", enquanto arranca com o carro.

A ação também foi gravada por câmerasvbet sportsbooksegurança do prédio onde Darley mora. Elas foram anexadas ao processo que ele abriu contra o motorista e a Uber.

A empresa foi condenadavbet sportsbookprimeira instância a pagar uma indenização por danos morais no valorvbet sportsbookR$ 10 mil. Ainda cabe recurso.

Este é o segundo processo que Darley move contra a empresa pelo mesmo motivo.

No primeiro caso, ocorridovbet sportsbook2020, ele venceu a ação contra a Ubervbet sportsbookprimeira instância, perdeu na segunda instância e diz que agora vai recorrer no Superior Tribunalvbet sportsbookJustiça (STJ).

O motorista foi condenado a fazer um anovbet sportsbooktrabalho voluntáriovbet sportsbookuma instituição voltada para pessoas com deficiência visual.

Procurada, a Uber informou que "não tolera qualquer formavbet sportsbookdiscriminaçãovbet sportsbookviagens pelo aplicativo e reafirma o seu compromissovbet sportsbookpromover o respeito, igualdade e inclusão para todas as pessoas que utilizam o nosso app".

O aplicativo informou ainda que tem como política o respeito à legislação "que rege o transportevbet sportsbookpessoas com deficiência e acomodem cãesvbet sportsbookserviço".

A Uber, no entanto, não respondeu aos questionamentos sobre o casovbet sportsbookDarley.

Em uma página dedicada à política para animaisvbet sportsbookserviço, a empresa informa que "os motoristas parceiros que apresentarem comportamentos discriminatórios e violarem essas obrigações legais perderão o acesso ao appvbet sportsbookparceiro".

Casos como ovbet sportsbookDarley não são incomuns,vbet sportsbookacordo com outras pessoas com deficiência ouvidas pela reportagem e advogadas especializadasvbet sportsbookatender esse público.

A advogada Dandara Piani está à frentevbet sportsbookao menos dez processos que tratamvbet sportsbookdescriminação contra pessoas com deficiência.

"Sóvbet sportsbookimpedir esse acesso da pessoa acompanhadavbet sportsbookseu cão-guia já configura discriminação. Não precisa ter o dolo. Basta a negativa ou a ausênciavbet sportsbookinclusão dessa pessoa", diz Piani.

"O cão-guia é uma extensão dos olhos da pessoa com deficiência e esse dever é garantidovbet sportsbooktodo o país pela chamada Lei do Cão-Guia,vbet sportsbook2005."

Um trecho desta lei diz que "é assegurado à pessoa com deficiência visual acompanhadavbet sportsbookcão-guia o direitovbet sportsbookingressar evbet sportsbookpermanecer com o animalvbet sportsbooktodos os meiosvbet sportsbooktransporte evbet sportsbookestabelecimentos abertos ao público,vbet sportsbookuso público e privadosvbet sportsbookuso coletivo".

Ao contrário do cão-guia, o motoristavbet sportsbookaplicativo pode se negar a transportar um animalvbet sportsbookestimação comum.

O passageiro que quiser fazer uma viagem com seu bichovbet sportsbookum transporte por aplicativo, como Uber ou 99, deve negociar previamente com o motoristavbet sportsbookque condições isso será feito.

O mais comum, segundo passageiros, é que os motoristas peçam para que o animal estejavbet sportsbookuma caixavbet sportsbooktransporte ou enroladovbet sportsbookum pano para evitar que ele espalhe pelos ou urine no veículo.

No caso da pessoa com cão-guia, no entanto, os motoristas são obrigados a aceitar o animalvbet sportsbooktodas as corridas - e não cabe fazer exigências.

Isso porque um cão-guia não pode ser comparado a um animalvbet sportsbookestimaçãovbet sportsbooknenhum ambiente e não pode ser vetado nem mesmovbet sportsbookrestaurantes, explica a advogada Dandara Piani.

Ela orienta que,vbet sportsbookcasosvbet sportsbookdesrespeito à Lei do Cão-Guia, a pessoa com deficiência deve registrar a recusavbet sportsbookvídeo, áudio ou texto.

Ainda há a possibilidadevbet sportsbooksolicitar imagens da câmeravbet sportsbooksegurança da rua ou prédio onde a pessoa estava para provar que sofreu descriminação.

Um motoristavbet sportsbookaplicativo ouvido pela reportagem, que pediu para não ser identificado, disse já ter negado corridavbet sportsbookuma pessoa acompanhada por cão-guia.

Ele diz que passou a fazer isso depois que um animalvbet sportsbookgrande porte, "um labrador ou golden (retriever)", conta o motorista, deixou muitos pelosvbet sportsbookseu banco.

"Isso quebra a gente,vbet sportsbookverdade. Porque nenhum outro passageiro quer entrarvbet sportsbookum carro cheiovbet sportsbookpelovbet sportsbookcachorro", diz o motorista.

"Fora que a lavagem demora pelo menos uma hora e ainda pago pelo menos R$ 150 quando preciso higienizar os bancos. Sabe quem fica com o prejuízo? Eu."

Na última semana, Darley teve mais uma corrida negada por estar com seu cão-guia. Ele mandou os prints da mensagem que trocou com uma motorista da 99.

No início da mensagem, ele avisa que tem deficiência visual e pede para que buzine quando chegar. Ela confirma e, minutos depois, pergunta: "Você está com cachorro?"

Darley responde que sim e que é o cão-guia dele e afirma que ela é obrigada por lei a transportá-los. E diz que o cão é comportado. A motorista não responde e cancela a corrida.

Procurada, a 99 informou que "lamenta profundamente o ocorrido e, assim que o relato foi registrado emvbet sportsbookCentralvbet sportsbookSegurança, a motorista foi preventivamente bloqueada".

A empresa disse ainda que "uma equipe estávbet sportsbookcontato com o passageiro para realizar o acolhimento e suporte. A plataforma se coloca à disposição para colaborar com quaisquer investigações das autoridades, se necessário".

Darley consultou a advogada e estuda se vai processar a plataforma e a motorista pela situação.

Cão-guia no avião

Assim como nos carrosvbet sportsbookaplicativo, as companhias aéreas não podem proibir a presençavbet sportsbookcão-guia na cabine, explica a advogada Dandara Piani.

Segundo o levantamento mais recente da União Nacionalvbet sportsbookUsuáriosvbet sportsbookCão-Guia, há 159 cães-guiavbet sportsbookatividade no Brasil.

Spencer Miranda é uma das pessoas que conta com a assistência destes animais e conta que enfrentou problemas quando precisou fazer uma viagem sozinhovbet sportsbookBrasília para São Paulovbet sportsbookjulhovbet sportsbook2022.

Segundo ele, a Latam negou três vezes no mesmo dia que ele viajasse com seu cão-guia, o Wade.

“Falaram que eu tinha que avisar com antecedência sobre a presença do cão-guia, mas isso não é exigido por nenhuma lei federal, estadual ou portaria da Agência Nacionalvbet sportsbookAviação Civil (Anac)”, afirma Spencer.

A Anac orienta que a pessoa com deficiência avise com antecedência que viajará com cão-guia, mas reforça que a ausência desse comunicado não deve impedir o embarque.

“O Wade enxerga por mim. Convivo com ele mais do que com qualquer outra pessoa, cônjuge, familiar ou amigo”, diz Spencer.

"Quando fico sem ele, parece que está faltando um pedaço do meu corpo e, com certeza, ele sente o mesmo."

Spencer diz ainda que a companhia pediu que ele preenchesse um formulário exigido a pessoas com deficiência que precisam levar equipamentos no voo, como cilindrosvbet sportsbookoxigênio.

Eles ainda pediram um laudo do oftalmologista para atestar a deficiência dele e outro emitido por um veterinário para provar que o cão-guia está com as vacinasvbet sportsbookdia e atende a todos os requisitos sanitários para voar na cabine com outros passageiros.

Ele diz que conseguiu as autorizações e voltou ao aeroporto algumas horas depois para pegar o próximo voo disponível.

No entanto, conta Spencer, mais uma vez a companhia negou o embarque alegando que ele deveria ter avisado com dez diasvbet sportsbookantecedência.

“Ninguém merece passar por isso. É uma situação indescritível. A gente está dentro da lei, tem tudo certinho. É uma sensaçãovbet sportsbookimpotência muito grande”, diz Spencer.

Ele processou a companhia aérea, que foi condenadavbet sportsbookprimeira instância a pagar uma indenização por danos moraisvbet sportsbookR$ 20 mil. Ainda cabe recurso.

A reportagem questionou a Latam sobre o caso, mas a empresa dissevbet sportsbooknota que “se manifestará nos autos do processo”.

Em seu site oficial, a companhia diz que "você pode viajar com seu cãovbet sportsbookserviço na cabine do avião sem custo adicionalvbet sportsbooktodas as nossas rotas, exceto quando houver restrição pelas normas locais".

Ela recomenda que a solicitação seja feita "com no mínimo 48 horasvbet sportsbookantecedência".

Procurada, a Anac informou que passageiros com cadeiravbet sportsbookrodas ou cão-guia devem informar à companhia aérea sobre suas necessidades específicas quando comprarem a passagem ou com pelo menos 72 horas antes do voo.

Também podem ser solicitados outros cuidados médicos especiais, como o usovbet sportsbookmaca, oxigênio ou outro equipamento.

Em todos esses casos, segundo a Anac, “é necessário apresentar documentos médicos comprobatórios, e a empresa solicitará o preenchimentovbet sportsbookum formulário padrão chamado Formuláriovbet sportsbookInformações Médicas (MEDIF) fornecido pela empresa aérea”.

A agência, no entanto, informou que “a ausência das informações sobre a necessidadevbet sportsbookassistência especial dentro dos prazos especificados não deve inviabilizar o transporte do passageiro”, caso ele aceite ser “transportado com as assistências que estiverem disponíveis”.

A agência disponibiliza uma página com todos os detalhes para quem precisa solicitar cuidados especiais para a viagem.

O cão-guia, segundo a Anac deve ser transportadovbet sportsbookgraça, no chão da cabine do avião, ao lado do dono e sob seu controle, "equipado com arreio e dispensado o usovbet sportsbookfocinheira".

A portaria da Anac ainda prevê que o cão não pode obstruir,vbet sportsbookmaneira total ou parcial, o corredor da aeronave.

Recusavbet sportsbooktransportar cadeirasvbet sportsbookrodas

Assim como as pessoas com deficiência visual, cadeirantes disseram à BBC News Brasil que também têm corridas recusadas por motoristasvbet sportsbookaplicativo.

Nesses casos, a principal justificativa, segundo os passageiros com deficiência, é que a cadeiravbet sportsbookrodas não cabe no veículo.

“De fato, alguns carros não têm porta-malas espaçoso e podem fazer a recusa. Mas os outros não podem negar”, explica a advogada Dandara Piani.

A Lei Brasileiravbet sportsbookInclusão da Pessoa com Deficiência, n° 13.146, prevê que “o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida será asseguradovbet sportsbookigualdadevbet sportsbookoportunidades com as demais pessoas”.

Dessa maneira, o motorista não pode cancelar uma corrida pelo fatovbet sportsbooka pessoa ser cadeirante.

Essa lei já foi usada como argumentovbet sportsbookações contra motoristas e aplicativosvbet sportsbookcorrida que se recusaram a transportar cadeirantes mesmo quando o porta-malas do veículo comportava a cadeira.

Em um desses casos, a empresa foi condenada a pagar uma indenizaçãovbet sportsbookR$ 1 mil por danos morais.

"Não havendo justo motivo para o cancelamento, somado com os depoimentos das testemunhasvbet sportsbookaudiênciavbet sportsbookinstrução, entendo que a ré praticou ato ilícito classificado como indenizável", diz um trecho da sentença.

O designer gráfico e estudantevbet sportsbookdireito Leandro Manger,vbet sportsbook31 anos, vive no município catarinensevbet sportsbookRancho Queimado e diz que constantemente tem corridas negadas por motoristasvbet sportsbookaplicativo que se recusam a levarvbet sportsbookcadeiravbet sportsbookrodas.

Mas diz que não entrou com nenhum processo por conta da dificuldadevbet sportsbookprovar o motivo do cancelamento.

Ele conta que já passou por situações humilhantes não apenas nos serviçosvbet sportsbookaplicativos, mas também no transporte público, por “má vontade e preconceito”.

“Há alguns anos, eu precisei levar meu computador para arrumar na cidade vizinha e o motorista do ônibus não quis me transportar”, conta.

"Entre as desculpas, ele falou que o bagageiro estava cheio, depois falou que eu não poderia levar um computador na cabine e, quando viu que eu tinha passe livre, disse que a empresa não poderia aceitar aquilo porque teria prejuízo."

Leandro teve que esperar outro ônibus e só conseguiu viajar horas depois. Depois disso, ele conta que fez uma reclamação na empresa e que o motorista foi orientado a levá-lo nas próximas viagens.

“Desde então, sempre que eu precisava pegar ônibus com esse motorista, ele ficava conversandovbet sportsbookvoz alta com o fiscal que o passe livre - que eu tinha - não deveria existir. Ele falava para me atingir mesmo”, relata.

Ele conta que, na época, não processou o profissional e a empresa porque não tinha conhecimento dos direitos dele.

No entanto, isso o inspirou a estudar e entrarvbet sportsbookuma área na qual ele pudesse ajudar pessoas que passam por situações semelhantes. Hoje, Leandro é estudantevbet sportsbookDireito.

“Essas situações com certeza me inspiraram a aprender a lutar não só por mim, mas também por outras pessoas”.

O que pode ser feito

Na ação que move contra a Uber, Darley Oliveira diz que não busca apenas uma condenação da empresa, mas também deseja que a empresa alterevbet sportsbookcomunicação com os motoristas.

“O aplicativo precisa dizer que o cão-guia vai no assoalho, que ele é dócil e não é um pet comum. Tem pessoas com maisvbet sportsbook20 mil corridas que nunca levaram um cão-guia", afirma Darley.

"Mesmo que o carro seja dele, o motorista precisa saber que não está fazendo um favor ao carregar um cão-guia, mas sim respeitando a lei. O problema é que o aplicativo não lembra ele disso.”

Por isso, acredita que empresas deste tipo deveriam fazer um trabalho melhor para orientar os prestadoresvbet sportsbookserviço.

“O carro é deles, tudo bem, mas eles não conseguem entender que estão prestando um serviço público”, diz Darley.

"O que deve haver é uma melhor orientação e punição das empresas para que os motoristas sejam expulsos da plataformavbet sportsbookcasovbet sportsbookdescumprimento da lei."

A advogada Kátia Bunn diz que já atendeu “inúmeros” casos relacionados a pessoas com deficiência. As ações vão desde empresas aéreas, estudantes sem transporte para estudar a faculdades sem acessibilidade.

Segundo ela, as penas para quem discrimina uma pessoa com deficiência depende da situação.

“O autor da ofensa pode receber desde uma sanção criminal, até uma ação por danos morais e materiais. Essas atitudes dilaceram e impactam fortemente a vida da vítima", diz Bunn.

A advogada diz que, embora existam leis que defendam as pessoas com deficiência, elas não são aplicadasvbet sportsbookmaneira eficaz.

Para ela, o Brasil ainda precisa conscientizar as pessoas para que elas reconheçam as pessoas com deficiência como legítimos cidadãos.

A advogada Dandara Piani acredita que casos como osvbet sportsbookDarley e Spencer ainda ocorrerão muitas vezes no Brasil porque as penas aos infratores são baixas, diferentemente do que ocorrevbet sportsbookoutros países.

Nos Estados Unidos, por exemplo, a Uber foi condenada a pagar uma indenização no valorvbet sportsbookR$ 1,1 milhãovbet sportsbookdólares (R$ 5,5 milhões) após uma passageira ter 14 corridas negadas por estar com seu cão-guia.

“Por conta dos valores baixos (aplicados no Brasil), a gente não vê mudanças nas políticas para tornar mais efetiva a comunicação para os motoristasvbet sportsbookque eles são obrigados a levar o cão-guia”, diz Piani.