Pessoas com deficiência são barradas ao viajar com cão-guia e cadeirabetsvip net apostas onlinerodasbetsvip net apostas onlineappsbetsvip net apostas onlinetransporte, ônibus e avião:betsvip net apostas online

O motorista, segundo Darley, teria feito uma referência ao tempo que teriabetsvip net apostas onlineficar parado limpando uma possível sujeira causada pela quedabetsvip net apostas onlinepelos do cachorro.

Após ouvir a negativa, Darley passou a filmar o motorista e disse que iria denunciá-lo.

Nas imagens, o profissional do aplicativo aparece dizendo: "Denuncia. Tchau", enquanto arranca com o carro.

A ação também foi gravada por câmerasbetsvip net apostas onlinesegurança do prédio onde Darley mora. Elas foram anexadas ao processo que ele abriu contra o motorista e a Uber.

A empresa foi condenadabetsvip net apostas onlineprimeira instância a pagar uma indenização por danos morais no valorbetsvip net apostas onlineR$ 10 mil. Ainda cabe recurso.

Este é o segundo processo que Darley move contra a empresa pelo mesmo motivo.

No primeiro caso, ocorridobetsvip net apostas online2020, ele venceu a ação contra a Uberbetsvip net apostas onlineprimeira instância, perdeu na segunda instância e diz que agora vai recorrer no Superior Tribunalbetsvip net apostas onlineJustiça (STJ).

O motorista foi condenado a fazer um anobetsvip net apostas onlinetrabalho voluntáriobetsvip net apostas onlineuma instituição voltada para pessoas com deficiência visual.

Procurada, a Uber informou que "não tolera qualquer formabetsvip net apostas onlinediscriminaçãobetsvip net apostas onlineviagens pelo aplicativo e reafirma o seu compromissobetsvip net apostas onlinepromover o respeito, igualdade e inclusão para todas as pessoas que utilizam o nosso app".

O aplicativo informou ainda que tem como política o respeito à legislação "que rege o transportebetsvip net apostas onlinepessoas com deficiência e acomodem cãesbetsvip net apostas onlineserviço".

A Uber, no entanto, não respondeu aos questionamentos sobre o casobetsvip net apostas onlineDarley.

Em uma página dedicada à política para animaisbetsvip net apostas onlineserviço, a empresa informa que "os motoristas parceiros que apresentarem comportamentos discriminatórios e violarem essas obrigações legais perderão o acesso ao appbetsvip net apostas onlineparceiro".

Casos como obetsvip net apostas onlineDarley não são incomuns,betsvip net apostas onlineacordo com outras pessoas com deficiência ouvidas pela reportagem e advogadas especializadasbetsvip net apostas onlineatender esse público.

A advogada Dandara Piani está à frentebetsvip net apostas onlineao menos dez processos que tratambetsvip net apostas onlinedescriminação contra pessoas com deficiência.

"Sóbetsvip net apostas onlineimpedir esse acesso da pessoa acompanhadabetsvip net apostas onlineseu cão-guia já configura discriminação. Não precisa ter o dolo. Basta a negativa ou a ausênciabetsvip net apostas onlineinclusão dessa pessoa", diz Piani.

"O cão-guia é uma extensão dos olhos da pessoa com deficiência e esse dever é garantidobetsvip net apostas onlinetodo o país pela chamada Lei do Cão-Guia,betsvip net apostas online2005."

Um trecho desta lei diz que "é assegurado à pessoa com deficiência visual acompanhadabetsvip net apostas onlinecão-guia o direitobetsvip net apostas onlineingressar ebetsvip net apostas onlinepermanecer com o animalbetsvip net apostas onlinetodos os meiosbetsvip net apostas onlinetransporte ebetsvip net apostas onlineestabelecimentos abertos ao público,betsvip net apostas onlineuso público e privadosbetsvip net apostas onlineuso coletivo".

Ao contrário do cão-guia, o motoristabetsvip net apostas onlineaplicativo pode se negar a transportar um animalbetsvip net apostas onlineestimação comum.

O passageiro que quiser fazer uma viagem com seu bichobetsvip net apostas onlineum transporte por aplicativo, como Uber ou 99, deve negociar previamente com o motoristabetsvip net apostas onlineque condições isso será feito.

O mais comum, segundo passageiros, é que os motoristas peçam para que o animal estejabetsvip net apostas onlineuma caixabetsvip net apostas onlinetransporte ou enroladobetsvip net apostas onlineum pano para evitar que ele espalhe pelos ou urine no veículo.

No caso da pessoa com cão-guia, no entanto, os motoristas são obrigados a aceitar o animalbetsvip net apostas onlinetodas as corridas - e não cabe fazer exigências.

Isso porque um cão-guia não pode ser comparado a um animalbetsvip net apostas onlineestimaçãobetsvip net apostas onlinenenhum ambiente e não pode ser vetado nem mesmobetsvip net apostas onlinerestaurantes, explica a advogada Dandara Piani.

Ela orienta que,betsvip net apostas onlinecasosbetsvip net apostas onlinedesrespeito à Lei do Cão-Guia, a pessoa com deficiência deve registrar a recusabetsvip net apostas onlinevídeo, áudio ou texto.

Ainda há a possibilidadebetsvip net apostas onlinesolicitar imagens da câmerabetsvip net apostas onlinesegurança da rua ou prédio onde a pessoa estava para provar que sofreu descriminação.

Um motoristabetsvip net apostas onlineaplicativo ouvido pela reportagem, que pediu para não ser identificado, disse já ter negado corridabetsvip net apostas onlineuma pessoa acompanhada por cão-guia.

Ele diz que passou a fazer isso depois que um animalbetsvip net apostas onlinegrande porte, "um labrador ou golden (retriever)", conta o motorista, deixou muitos pelosbetsvip net apostas onlineseu banco.

"Isso quebra a gente,betsvip net apostas onlineverdade. Porque nenhum outro passageiro quer entrarbetsvip net apostas onlineum carro cheiobetsvip net apostas onlinepelobetsvip net apostas onlinecachorro", diz o motorista.

"Fora que a lavagem demora pelo menos uma hora e ainda pago pelo menos R$ 150 quando preciso higienizar os bancos. Sabe quem fica com o prejuízo? Eu."

Na última semana, Darley teve mais uma corrida negada por estar com seu cão-guia. Ele mandou os prints da mensagem que trocou com uma motorista da 99.

No início da mensagem, ele avisa que tem deficiência visual e pede para que buzine quando chegar. Ela confirma e, minutos depois, pergunta: "Você está com cachorro?"

Darley responde que sim e que é o cão-guia dele e afirma que ela é obrigada por lei a transportá-los. E diz que o cão é comportado. A motorista não responde e cancela a corrida.

Procurada, a 99 informou que "lamenta profundamente o ocorrido e, assim que o relato foi registrado embetsvip net apostas onlineCentralbetsvip net apostas onlineSegurança, a motorista foi preventivamente bloqueada".

A empresa disse ainda que "uma equipe estábetsvip net apostas onlinecontato com o passageiro para realizar o acolhimento e suporte. A plataforma se coloca à disposição para colaborar com quaisquer investigações das autoridades, se necessário".

Darley consultou a advogada e estuda se vai processar a plataforma e a motorista pela situação.

Cão-guia no avião

Assim como nos carrosbetsvip net apostas onlineaplicativo, as companhias aéreas não podem proibir a presençabetsvip net apostas onlinecão-guia na cabine, explica a advogada Dandara Piani.

Segundo o levantamento mais recente da União Nacionalbetsvip net apostas onlineUsuáriosbetsvip net apostas onlineCão-Guia, há 159 cães-guiabetsvip net apostas onlineatividade no Brasil.

Spencer Miranda é uma das pessoas que conta com a assistência destes animais e conta que enfrentou problemas quando precisou fazer uma viagem sozinhobetsvip net apostas onlineBrasília para São Paulobetsvip net apostas onlinejulhobetsvip net apostas online2022.

Segundo ele, a Latam negou três vezes no mesmo dia que ele viajasse com seu cão-guia, o Wade.

“Falaram que eu tinha que avisar com antecedência sobre a presença do cão-guia, mas isso não é exigido por nenhuma lei federal, estadual ou portaria da Agência Nacionalbetsvip net apostas onlineAviação Civil (Anac)”, afirma Spencer.

A Anac orienta que a pessoa com deficiência avise com antecedência que viajará com cão-guia, mas reforça que a ausência desse comunicado não deve impedir o embarque.

“O Wade enxerga por mim. Convivo com ele mais do que com qualquer outra pessoa, cônjuge, familiar ou amigo”, diz Spencer.

"Quando fico sem ele, parece que está faltando um pedaço do meu corpo e, com certeza, ele sente o mesmo."

Spencer diz ainda que a companhia pediu que ele preenchesse um formulário exigido a pessoas com deficiência que precisam levar equipamentos no voo, como cilindrosbetsvip net apostas onlineoxigênio.

Eles ainda pediram um laudo do oftalmologista para atestar a deficiência dele e outro emitido por um veterinário para provar que o cão-guia está com as vacinasbetsvip net apostas onlinedia e atende a todos os requisitos sanitários para voar na cabine com outros passageiros.

Ele diz que conseguiu as autorizações e voltou ao aeroporto algumas horas depois para pegar o próximo voo disponível.

No entanto, conta Spencer, mais uma vez a companhia negou o embarque alegando que ele deveria ter avisado com dez diasbetsvip net apostas onlineantecedência.

“Ninguém merece passar por isso. É uma situação indescritível. A gente está dentro da lei, tem tudo certinho. É uma sensaçãobetsvip net apostas onlineimpotência muito grande”, diz Spencer.

Ele processou a companhia aérea, que foi condenadabetsvip net apostas onlineprimeira instância a pagar uma indenização por danos moraisbetsvip net apostas onlineR$ 20 mil. Ainda cabe recurso.

A reportagem questionou a Latam sobre o caso, mas a empresa dissebetsvip net apostas onlinenota que “se manifestará nos autos do processo”.

Em seu site oficial, a companhia diz que "você pode viajar com seu cãobetsvip net apostas onlineserviço na cabine do avião sem custo adicionalbetsvip net apostas onlinetodas as nossas rotas, exceto quando houver restrição pelas normas locais".

Ela recomenda que a solicitação seja feita "com no mínimo 48 horasbetsvip net apostas onlineantecedência".

Procurada, a Anac informou que passageiros com cadeirabetsvip net apostas onlinerodas ou cão-guia devem informar à companhia aérea sobre suas necessidades específicas quando comprarem a passagem ou com pelo menos 72 horas antes do voo.

Também podem ser solicitados outros cuidados médicos especiais, como o usobetsvip net apostas onlinemaca, oxigênio ou outro equipamento.

Em todos esses casos, segundo a Anac, “é necessário apresentar documentos médicos comprobatórios, e a empresa solicitará o preenchimentobetsvip net apostas onlineum formulário padrão chamado Formuláriobetsvip net apostas onlineInformações Médicas (MEDIF) fornecido pela empresa aérea”.

A agência, no entanto, informou que “a ausência das informações sobre a necessidadebetsvip net apostas onlineassistência especial dentro dos prazos especificados não deve inviabilizar o transporte do passageiro”, caso ele aceite ser “transportado com as assistências que estiverem disponíveis”.

A agência disponibiliza uma página com todos os detalhes para quem precisa solicitar cuidados especiais para a viagem.

O cão-guia, segundo a Anac deve ser transportadobetsvip net apostas onlinegraça, no chão da cabine do avião, ao lado do dono e sob seu controle, "equipado com arreio e dispensado o usobetsvip net apostas onlinefocinheira".

A portaria da Anac ainda prevê que o cão não pode obstruir,betsvip net apostas onlinemaneira total ou parcial, o corredor da aeronave.

Recusabetsvip net apostas onlinetransportar cadeirasbetsvip net apostas onlinerodas

Assim como as pessoas com deficiência visual, cadeirantes disseram à BBC News Brasil que também têm corridas recusadas por motoristasbetsvip net apostas onlineaplicativo.

Nesses casos, a principal justificativa, segundo os passageiros com deficiência, é que a cadeirabetsvip net apostas onlinerodas não cabe no veículo.

“De fato, alguns carros não têm porta-malas espaçoso e podem fazer a recusa. Mas os outros não podem negar”, explica a advogada Dandara Piani.

A Lei Brasileirabetsvip net apostas onlineInclusão da Pessoa com Deficiência, n° 13.146, prevê que “o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida será asseguradobetsvip net apostas onlineigualdadebetsvip net apostas onlineoportunidades com as demais pessoas”.

Dessa maneira, o motorista não pode cancelar uma corrida pelo fatobetsvip net apostas onlinea pessoa ser cadeirante.

Essa lei já foi usada como argumentobetsvip net apostas onlineações contra motoristas e aplicativosbetsvip net apostas onlinecorrida que se recusaram a transportar cadeirantes mesmo quando o porta-malas do veículo comportava a cadeira.

Em um desses casos, a empresa foi condenada a pagar uma indenizaçãobetsvip net apostas onlineR$ 1 mil por danos morais.

"Não havendo justo motivo para o cancelamento, somado com os depoimentos das testemunhasbetsvip net apostas onlineaudiênciabetsvip net apostas onlineinstrução, entendo que a ré praticou ato ilícito classificado como indenizável", diz um trecho da sentença.

O designer gráfico e estudantebetsvip net apostas onlinedireito Leandro Manger,betsvip net apostas online31 anos, vive no município catarinensebetsvip net apostas onlineRancho Queimado e diz que constantemente tem corridas negadas por motoristasbetsvip net apostas onlineaplicativo que se recusam a levarbetsvip net apostas onlinecadeirabetsvip net apostas onlinerodas.

Mas diz que não entrou com nenhum processo por conta da dificuldadebetsvip net apostas onlineprovar o motivo do cancelamento.

Ele conta que já passou por situações humilhantes não apenas nos serviçosbetsvip net apostas onlineaplicativos, mas também no transporte público, por “má vontade e preconceito”.

“Há alguns anos, eu precisei levar meu computador para arrumar na cidade vizinha e o motorista do ônibus não quis me transportar”, conta.

"Entre as desculpas, ele falou que o bagageiro estava cheio, depois falou que eu não poderia levar um computador na cabine e, quando viu que eu tinha passe livre, disse que a empresa não poderia aceitar aquilo porque teria prejuízo."

Leandro teve que esperar outro ônibus e só conseguiu viajar horas depois. Depois disso, ele conta que fez uma reclamação na empresa e que o motorista foi orientado a levá-lo nas próximas viagens.

“Desde então, sempre que eu precisava pegar ônibus com esse motorista, ele ficava conversandobetsvip net apostas onlinevoz alta com o fiscal que o passe livre - que eu tinha - não deveria existir. Ele falava para me atingir mesmo”, relata.

Ele conta que, na época, não processou o profissional e a empresa porque não tinha conhecimento dos direitos dele.

No entanto, isso o inspirou a estudar e entrarbetsvip net apostas onlineuma área na qual ele pudesse ajudar pessoas que passam por situações semelhantes. Hoje, Leandro é estudantebetsvip net apostas onlineDireito.

“Essas situações com certeza me inspiraram a aprender a lutar não só por mim, mas também por outras pessoas”.

O que pode ser feito

Na ação que move contra a Uber, Darley Oliveira diz que não busca apenas uma condenação da empresa, mas também deseja que a empresa alterebetsvip net apostas onlinecomunicação com os motoristas.

“O aplicativo precisa dizer que o cão-guia vai no assoalho, que ele é dócil e não é um pet comum. Tem pessoas com maisbetsvip net apostas online20 mil corridas que nunca levaram um cão-guia", afirma Darley.

"Mesmo que o carro seja dele, o motorista precisa saber que não está fazendo um favor ao carregar um cão-guia, mas sim respeitando a lei. O problema é que o aplicativo não lembra ele disso.”

Por isso, acredita que empresas deste tipo deveriam fazer um trabalho melhor para orientar os prestadoresbetsvip net apostas onlineserviço.

“O carro é deles, tudo bem, mas eles não conseguem entender que estão prestando um serviço público”, diz Darley.

"O que deve haver é uma melhor orientação e punição das empresas para que os motoristas sejam expulsos da plataformabetsvip net apostas onlinecasobetsvip net apostas onlinedescumprimento da lei."

A advogada Kátia Bunn diz que já atendeu “inúmeros” casos relacionados a pessoas com deficiência. As ações vão desde empresas aéreas, estudantes sem transporte para estudar a faculdades sem acessibilidade.

Segundo ela, as penas para quem discrimina uma pessoa com deficiência depende da situação.

“O autor da ofensa pode receber desde uma sanção criminal, até uma ação por danos morais e materiais. Essas atitudes dilaceram e impactam fortemente a vida da vítima", diz Bunn.

A advogada diz que, embora existam leis que defendam as pessoas com deficiência, elas não são aplicadasbetsvip net apostas onlinemaneira eficaz.

Para ela, o Brasil ainda precisa conscientizar as pessoas para que elas reconheçam as pessoas com deficiência como legítimos cidadãos.

A advogada Dandara Piani acredita que casos como osbetsvip net apostas onlineDarley e Spencer ainda ocorrerão muitas vezes no Brasil porque as penas aos infratores são baixas, diferentemente do que ocorrebetsvip net apostas onlineoutros países.

Nos Estados Unidos, por exemplo, a Uber foi condenada a pagar uma indenização no valorbetsvip net apostas onlineR$ 1,1 milhãobetsvip net apostas onlinedólares (R$ 5,5 milhões) após uma passageira ter 14 corridas negadas por estar com seu cão-guia.

“Por conta dos valores baixos (aplicados no Brasil), a gente não vê mudanças nas políticas para tornar mais efetiva a comunicação para os motoristasbetsvip net apostas onlineque eles são obrigados a levar o cão-guia”, diz Piani.