Por que cidades com tarifa zero triplicaram e proposta avança entre candidatos da direita:caça niquel que paga dinheiro real

O número praticamente dobroucaça niquel que paga dinheiro realrelação a 2016, quando 384 candidatos citavam a gratuidade no transporte entre suas propostas. Em 2020, foram 434 menções.

A presença crescente da tarifa zero na pauta das eleições municipais acompanha o avanço dessa política nos municípios.

Até setembrocaça niquel que paga dinheiro real2024, 136 cidades brasileiras já adotavam a tarifa zero, segundo levantamento da Associação Nacional das Empresascaça niquel que paga dinheiro realTransportes Urbanos (NTU).

Em 116 delas, a gratuidade no transporte abrange todo o sistema, todos os dias da semana.

Nas outras 20, há tarifa zerocaça niquel que paga dinheiro realdias específicos, ou para beneficiários, linhas e bairros determinados.

O avanço da tarifa zero no país ganhou fôlego após a pandemia: até 2020, eram 42 cidades com passe livre no Brasil. Desde 2021, outras 94 implementaram a gratuidade — ou seja, o número mais do que triplicoucaça niquel que paga dinheiro realquatro anos.

Ao menos seis capitais já adotam a política, ainda quecaça niquel que paga dinheiro realforma parcial: Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC), Maceió (AL), Palmas (TO), São Luís (MA) e São Paulo (SP).

"Para quem dizia que a tarifa zero era algo irrealizável, que era uma propostacaça niquel que paga dinheiro realmoleque, uma bobagem juvenilcaça niquel que paga dinheiro realquem só queria fazer baderna, hoje fica claro que essas pessoas estavam erradas", diz Paique Duques Santarém, antropólogo, urbanista e militante do MPL desdecaça niquel que paga dinheiro realfundação.

Proposta avança entre candidatos da direita

Desde 2009, a lei obriga os candidatos ao Executivo municipal a registrarem seus programascaça niquel que paga dinheiro realgoverno no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O levantamento do projeto Vota Aí foi feito a partir destes documentos,caça niquel que paga dinheiro realforma automatizada, com a coletacaça niquel que paga dinheiro realinformações que constam nos programas.

Nara Salles, coordenadora do projeto, avalia que o crescimento do númerocaça niquel que paga dinheiro realprogramas que citam a tarifa zero é significativo, principalmente considerando que não são todos os municípios brasileiros que têm transporte coletivo.

Segundo a NTU, no Brasil, 2.703 municípios são atendidos por serviços organizadoscaça niquel que paga dinheiro realtransporte público (49% do totalcaça niquel que paga dinheiro real5.570 municípios).

"O númerocaça niquel que paga dinheiro realcitações à tarifa zero nos programascaça niquel que paga dinheiro realgoverno vem aumentando ao longo dos anos pelo destaque que o tema vem recebendo, o que tem a ver com uma demanda da população, mas também com as experiências que têm sido implementadas nos últimos anos", diz Salles.

A pesquisadora destaca ainda que a proposta era antes mais presente entre candidatoscaça niquel que paga dinheiro realpartidoscaça niquel que paga dinheiro realesquerda

"Nas eleiçõescaça niquel que paga dinheiro real2016 e 2020, PSOL, PT e PSTU capitalizavam o maior número dessas propostas no Brasil, representando maiscaça niquel que paga dinheiro real50% do total", afirma.

Agora, o tema avança também entre partidoscaça niquel que paga dinheiro realdireita e centro-direita, observa a pesquisadora.

"Em 2024, PT e PSOL continuam sendo os partidos que mais trazem essas propostascaça niquel que paga dinheiro realseus programascaça niquel que paga dinheiro realgoverno, mas outros ganham espaço, como PL, MDB, PSD e outros."

De proposta do PT à crise do transporte

A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte coletivo sem cobrançacaça niquel que paga dinheiro realtarifa do cidadão.

Nesse modelo, o sistema é financiado pelo orçamento do município, com fontescaça niquel que paga dinheiro realrecursos que variam, a partir do desenho adotado por cada cidade.

O modelo foi proposto pela primeira vez quando Luiza Erundina, então no PT, estava à frente da Prefeituracaça niquel que paga dinheiro realSão Paulo (1989-1993).

Quem primeiro teve a ideia foi o engenheiro Lúcio Gregori, à época secretário municipal dos Transportes.

Gregori recorda que a inspiração veiocaça niquel que paga dinheiro realsua experiência, no início do mandatocaça niquel que paga dinheiro realErundina, como secretáriocaça niquel que paga dinheiro realServiços e Obras, área então responsável pela gestão do lixo da cidade.

"Como todos sabem, quando o lixeiro passacaça niquel que paga dinheiro realcasa, você não paga nada; simplesmente ele recolhe o lixo, e isso é coberto por uma taxa chamada taxacaça niquel que paga dinheiro reallixo ou por uma parte do IPTU que cobre esses gastos", disse o engenheiro, em entrevista publicadacaça niquel que paga dinheiro realjunho pela Fundação Rosa Luxemburgo.

"Quando me tornei secretáriocaça niquel que paga dinheiro realTransportes, um certo dia, vendo as filas gigantescas e as dificuldades do transporte coletivo, pensei: 'Por que não fazemos o mesmo que fazemos com a coletacaça niquel que paga dinheiro reallixo?", prosseguiu.

"'Em vezcaça niquel que paga dinheiro realpagar cada vez que se entra no transporte coletivo, pagamos uma taxa que cubra os custos.' Então, quando você usa o transporte coletivo, não paga nada. Dessa ideia básica surge a propostacaça niquel que paga dinheiro realfazer o transporte coletivo com tarifa zero."

Com Erundina governando com minoria na Câmara Municipal e isolada dentro do próprio partido, a proposta não avançou durantecaça niquel que paga dinheiro realgestão.

Maiscaça niquel que paga dinheiro realdez anos depois,caça niquel que paga dinheiro real2005, foi criado o MPL. Após um período defendendo a gratuidade nos transportes apenas para estudantes, o grupo passou a reivindicar a tarifa zero universal e ganhou notoriedade nacional com os protestoscaça niquel que paga dinheiro realjunhocaça niquel que paga dinheiro real2013.

Desde então, a proposta se tornou realidadecaça niquel que paga dinheiro real136 cidades brasileiras, mas por um motivo talvez surpreendente para uma proposta que surgiucaça niquel que paga dinheiro realum governocaça niquel que paga dinheiro realesquerda e foi defendida por um movimento socialcaça niquel que paga dinheiro realprotestoscaça niquel que paga dinheiro realrua, muitas vezes duramente reprimidos pela polícia.

A tarifa zero se tornou uma solução para prefeitos e empresários do transporte coletivo,caça niquel que paga dinheiro realmeio à crise do setor, provocada pela queda no númerocaça niquel que paga dinheiro realpassageiros, agravada pela pandemia.

Solução para a perdacaça niquel que paga dinheiro realpassageiros

Daniel Santini, pesquisador da tarifa zero e autor dos livros Sem Catraca: da utopia à realidade da Tarifa Zero (a ser lançado pela editora Autonomia Literáriacaça niquel que paga dinheiro real28caça niquel que paga dinheiro realsetembro) e Passe Livre: as possibilidades da Tarifa Zero contra a Distopia da Uberização (2019), aponta três motivos principais para o avanço desta política nas cidades brasileiras.

O primeiro deles, segundo Santini, é econômico, fruto da queda no númerocaça niquel que paga dinheiro realpassageiroscaça niquel que paga dinheiro realmeio ao avanço do transporte individual e da "uberização", mas também do modelocaça niquel que paga dinheiro realfinanciamento do transporte público na maior parte das cidades brasileiras, baseado na remuneração por passageiro.

"Esse modelo já estavacaça niquel que paga dinheiro realcrise antes da covid, mas, depois dela, a diminuição no númerocaça niquel que paga dinheiro realpassageiros se agrava", diz Santini.

Quando os sistemas começam a perder passageiros, os empresários buscam aumentar o preço da passagem para compensar a perdacaça niquel que paga dinheiro realreceita ou reduzem a frequência dos ônibus para reduzir custos, afirma o pesquisador.

"Quando isso acontece, mais passageiros são perdidos, porque as pessoas não querem andar esmagadas ou não têm dinheiro para pagar os valores mais altos. É um ciclo vicioso, que gera uma espiralcaça niquel que paga dinheiro realqueda [no númerocaça niquel que paga dinheiro realpassageiros], o que vai minando a sustentabilidade do transporte público", aponta Santini.

"Com isso, você começa a ter empresários não só favoráveis ao aumento do subsídio [valor pago pelas prefeituras para financiar parte do sistemacaça niquel que paga dinheiro realtransporte público], como da tarifa zero."

Isso porque a gratuidade para o cidadão implica no subsídio total da tarifa pelo poder público.

Francisco Christovam, diretor-executivo da NTU, afirma que a ideiacaça niquel que paga dinheiro realque os empresárioscaça niquel que paga dinheiro realônibus se beneficiam com a tarifa zero é equivocada.

"Eventualmente, ela beneficia as empresas que estão instaladas no município [que adota tarifa zero], porque essas empresas não têm que fornecer mais o vale-transporte. As empresascaça niquel que paga dinheiro realônibus não se beneficiam, porque o subsídio não é para elas, quem são subsidiados são os passageiros, que têm a possibilidadecaça niquel que paga dinheiro realusufruircaça niquel que paga dinheiro realum serviço público sem a necessidadecaça niquel que paga dinheiro realpagar tarifa", argumenta o representante do setor empresarial.

"O custo do transporte temcaça niquel que paga dinheiro realser coberto, seja pelos usuários através do pagamento da tarifa, ou pela Prefeitura, quando ela decide trabalhar com tarifa zero. Então, dizer que tarifa zero beneficia empresacaça niquel que paga dinheiro realônibus é ledo engano, para não dizer, má-fé."

'Tarifa zero dá voto'

O segundo fator que explica o avanço da tarifa zero nas cidades é político, diz Santini.

"A tarifa zero é uma política que dá votos, porque ela resultacaça niquel que paga dinheiro realmuita adesão por parte da população", observa o pesquisador.

Ele destaca como evidência disso o fatocaça niquel que paga dinheiro realserem poucas as cidades que reverteram a política depoiscaça niquel que paga dinheiro realsua implementação, mesmo após mudançascaça niquel que paga dinheiro realadministração.

"Há uma taxacaça niquel que paga dinheiro realmanutenção superior a 96%. Isso mostra que é uma políticacaça niquel que paga dinheiro realsucesso e muitos políticos — inclusive muitos que não são ligados ao campo mais progressista — perceberam isso."

Um levantamento feito por Santini para seu novo livro mostra que, das 116 cidades com tarifa zero integral atualmentecaça niquel que paga dinheiro realvigor, a maioria é governada por partidoscaça niquel que paga dinheiro realcentro-direita, direita e mesmo direita radical.

Apenas uma pequena parcela dos prefeitos e prefeitas que implementaram a política pode ser consideradacaça niquel que paga dinheiro realesquerda ou centro-esquerda,caça niquel que paga dinheiro realacordo com o pesquisador.

Paique Duques Santarém, do MPL, avalia que esses dados refletem o fatocaça niquel que paga dinheiro realque a maioria das pequenas cidades brasileiras são governadas pela direita.

E são essas as cidades que mais têm implementado a gratuidade no transporte, porque foram as primeiras a sofrer com o colapso financeirocaça niquel que paga dinheiro realseus sistemascaça niquel que paga dinheiro realtransporte, afirma.

Um levantamento do Laboratóriocaça niquel que paga dinheiro realPartidos Políticos e Sistemas Partidários da Universidade Federal do Paraná (UFPR) feito após as eleições municipaiscaça niquel que paga dinheiro real2020, e citadocaça niquel que paga dinheiro realreportagem do portal G1, estimou que partidoscaça niquel que paga dinheiro realdireita comandam 82% dos municípios brasileiros desde a última eleição, superando por uma larga margem a esquerda (15%) e o centro (4%).

Já os dados da NTU mostram que maiscaça niquel que paga dinheiro real60% dos municípios a adotar tarifa zero têm até 50 mil habitantes e uma frota total de, no máximo, dez ônibus.

"As cidades menores têm uma frota muito pequena, então, é mais fácil para a Prefeitura bancar o custo da prestação do serviço", diz Francisco Christovam.

Por fim, o terceiro fator citado por Santini para o avanço da tarifa zero nas cidades é o papel da mobilização social das últimas duas décadascaça niquel que paga dinheiro realprol da ideiacaça niquel que paga dinheiro realmobilidade como direito. Paique Santarém compartilha dessa avaliação.

"As lutas sociais criaram progressivamente empecilhos para que o transporte coletivo sanassecaça niquel que paga dinheiro realcrisecaça niquel que paga dinheiro realfinanciamento por meiocaça niquel que paga dinheiro realaumentocaça niquel que paga dinheiro realtarifas, que era a forma histórica que o setor utilizava para resolver suas dificuldades", defende o militante do MPL.

Impactos sociais

Passada maiscaça niquel que paga dinheiro realuma décadacaça niquel que paga dinheiro realjunhocaça niquel que paga dinheiro real2013 e com a explosão no númerocaça niquel que paga dinheiro realcidades com tarifa zero nos últimos quatro anos, já é possível fazer um balanço dos impactos dessa política nas cidades.

Um primeiro efeito observado por gestores municipais é um forte aumento na demanda pelo transporte público após a adoção da gratuidade.

"Aquicaça niquel que paga dinheiro realMaricá, [a demanda] cresceu maiscaça niquel que paga dinheiro realseis vezes", disse Celso Haddad, presidente da Empresa Públicacaça niquel que paga dinheiro realTransportes (EPT)caça niquel que paga dinheiro realMaricá (RJ), em entrevista à BBC News Brasilcaça niquel que paga dinheiro realabrilcaça niquel que paga dinheiro real2023.

"Tínhamoscaça niquel que paga dinheiro realtornocaça niquel que paga dinheiro real15 mil a 20 mil pessoas transportadas diariamente e, hoje, transportamos maiscaça niquel que paga dinheiro real120 mil. A tarifa zero é um propulsor do direitocaça niquel que paga dinheiro realir e vir, é muito avassaladora a diferença."

A cidade fluminense iniciou seu projetocaça niquel que paga dinheiro realtarifa zerocaça niquel que paga dinheiro real2014, durante o mandatocaça niquel que paga dinheiro realWashington Quaquá (PT) na Prefeitura, financiando o modelo graças a um orçamento turbinado por royalties do petróleo — compensação recebida por municípios pela exploração do óleocaça niquel que paga dinheiro realsuas águas.

Um segundo impacto apontado por gestores públicos é o aquecimento das economias municipais, com o dinheiro economizado nas passagens sendo destinado ao varejo e serviços locais, resultandocaça niquel que paga dinheiro realmaior arrecadaçãocaça niquel que paga dinheiro realimpostos para os cofres das cidades. E o maior acesso a serviçoscaça niquel que paga dinheiro realsaúde e bens culturais.

"É uma questão muito maior do que acaça niquel que paga dinheiro realmobilidade. Existe a questão social, acaça niquel que paga dinheiro realgeraçãocaça niquel que paga dinheiro realrecursos, porque, na horacaça niquel que paga dinheiro realque eu implantei a tarifa zero, aumentou o gasto no comércio, a arrecadaçãocaça niquel que paga dinheiro realICMS,caça niquel que paga dinheiro realISS", relatou Josué Ramos (PL), prefeitocaça niquel que paga dinheiro realVargem Grande Paulista (SP), que implementou a tarifa zero no municípiocaça niquel que paga dinheiro real2019 devido à necessidade crescentecaça niquel que paga dinheiro realsubsídios para o transporte.

Na cidade, a gratuidade é financiada por meiocaça niquel que paga dinheiro realum fundo, cujas principais receitas são uma taxa paga pelas empresas locais no lugar do vale-transporte, publicidade nos ônibus, locaçãocaça niquel que paga dinheiro reallojas nos terminais e 30% do valor das multascaça niquel que paga dinheiro realtrânsito.

"Existe também a questão da saúde: tínhamos 30%caça niquel que paga dinheiro realpessoas que faltavam à consulta médica e esse índice reduziu, porque as pessoas não tinham dinheiro para ir à consulta. Então ajudoucaça niquel que paga dinheiro realtodas as áreas. A tarifa zero, ao ser debatida, precisa levarcaça niquel que paga dinheiro realconta tudo isso."

O desafio das grandes cidades

Embora a tarifa zero esteja avançando nas pequenas e médias cidades, ainda não há nenhuma capital que tenha adotado o modelocaça niquel que paga dinheiro realforma integral.

Entre as seis delas que adotam as medidas, há restriçõescaça niquel que paga dinheiro realdiascaça niquel que paga dinheiro realfuncionamento, regiões ou usuários atendidos, segundo a NTU:

Entre os desafios para a adoção da tarifa zero nas grandes cidades, está o custocaça niquel que paga dinheiro realimplantação.

Em São Paulo, por exemplo, o custocaça niquel que paga dinheiro realoperação do sistemacaça niquel que paga dinheiro realônibus municipais é estimadocaça niquel que paga dinheiro realR$ 12 bilhões, sendo R$ 5 bilhões financiados via subsídio.

Para bancar somente a tarifa zero aos domingos, foram destinados R$ 500 milhões do Orçamento da Prefeituracaça niquel que paga dinheiro real2024.

Para além do custo, há outros entraves, como conseguir atender ao esperado aumentocaça niquel que paga dinheiro realdemanda, que exige investimentos não apenas no aumentocaça niquel que paga dinheiro realfrota, mascaça niquel que paga dinheiro realinfraestrutura urbana.

Há também desafios na integração com o transporte sobre trilhos, já que metrôs e trens operamcaça niquel que paga dinheiro realmuitas capitais no limitecaça niquel que paga dinheiro realsua capacidade e costumam ser geridos pelos governos estaduais.

'Bolsa Família sobre rodas'

Para Paique Santarém, do MPL, apesar da satisfaçãocaça niquel que paga dinheiro realver um número crescentecaça niquel que paga dinheiro realpessoas conquistando o direito à mobilidade — que foi assegurado no artigo 6º da Constituição através da Emenda Constitucional 90caça niquel que paga dinheiro real2015 —, ainda há muito a ser feito pela democratizaçãocaça niquel que paga dinheiro realfato do transporte público no país.

"Não encaramos só como uma conquista, porque consideramos que estamos no meiocaça niquel que paga dinheiro realum processocaça niquel que paga dinheiro realluta", diz o ativista.

"Estamos ainda distantes da construçãocaça niquel que paga dinheiro realum Sistema Únicocaça niquel que paga dinheiro realMobilidade no país,caça niquel que paga dinheiro realque usuários e trabalhadores do transporte tenham direitocaça niquel que paga dinheiro realgestão sobre o tema, e com financiamento progressivo [isto é, com contribuição maior da parcela mais rica da população]."

A propostacaça niquel que paga dinheiro realcriaçãocaça niquel que paga dinheiro realum Sistema Únicocaça niquel que paga dinheiro realMobilidade (SUM), baseada no exemplo do Sistema Únicocaça niquel que paga dinheiro realSaúde (SUS), foi apresentada pela hoje deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) na PEC 25/2023.

"Essa PEC nacionaliza a tarifa zero, tornando-a uma política pública nacional, financiada por meiocaça niquel que paga dinheiro realrecursos dos municípios, Estados e União. Essa é hoje nossa bandeira", diz Santarém.

Para Santini, que estudoucaça niquel que paga dinheiro realseu mestrado a experiência da tarifa zerocaça niquel que paga dinheiro realMariana (MG), a nacionalização da política seria equivalente a um "novo Bolsa Família".

"Cruzando dados do CadÚnico [cadastrocaça niquel que paga dinheiro realfamílias brasileirascaça niquel que paga dinheiro realsituaçãocaça niquel que paga dinheiro realpobreza e extrema pobreza] com o númerocaça niquel que paga dinheiro realviagens georreferenciadas, para identificar onde houve o maior aumento do uso do transporte público [com a tarifa zerocaça niquel que paga dinheiro realMariana], fica evidente que houve um aumento expressivo nos bairros mais pobres,caça niquel que paga dinheiro reallinhas que conectam às regiões centrais, onde estão os equipamentoscaça niquel que paga dinheiro realsaúde,caça niquel que paga dinheiro realcultura e os empregos", diz o pesquisador.

"Então, com a tarifa zero, há uma redução da segregação que marca nossas cidades e um aumento da possibilidadecaça niquel que paga dinheiro realpessoas pobres alcançarem serviços essenciais. É uma ferramenta clara para redução da desigualdade social, com potencial para ter impacto como um Bolsa Família."