Por que cidades com tarifa zero triplicaram e proposta avança entre candidatos da direita:estudiantes e atlético paranaense palpite

O número praticamente dobrouestudiantes e atlético paranaense palpiterelação a 2016, quando 384 candidatos citavam a gratuidade no transporte entre suas propostas. Em 2020, foram 434 menções.

A presença crescente da tarifa zero na pauta das eleições municipais acompanha o avanço dessa política nos municípios.

Até setembroestudiantes e atlético paranaense palpite2024, 136 cidades brasileiras já adotavam a tarifa zero, segundo levantamento da Associação Nacional das Empresasestudiantes e atlético paranaense palpiteTransportes Urbanos (NTU).

Em 116 delas, a gratuidade no transporte abrange todo o sistema, todos os dias da semana.

Nas outras 20, há tarifa zeroestudiantes e atlético paranaense palpitedias específicos, ou para beneficiários, linhas e bairros determinados.

O avanço da tarifa zero no país ganhou fôlego após a pandemia: até 2020, eram 42 cidades com passe livre no Brasil. Desde 2021, outras 94 implementaram a gratuidade — ou seja, o número mais do que triplicouestudiantes e atlético paranaense palpitequatro anos.

Ao menos seis capitais já adotam a política, ainda queestudiantes e atlético paranaense palpiteforma parcial: Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC), Maceió (AL), Palmas (TO), São Luís (MA) e São Paulo (SP).

"Para quem dizia que a tarifa zero era algo irrealizável, que era uma propostaestudiantes e atlético paranaense palpitemoleque, uma bobagem juvenilestudiantes e atlético paranaense palpitequem só queria fazer baderna, hoje fica claro que essas pessoas estavam erradas", diz Paique Duques Santarém, antropólogo, urbanista e militante do MPL desdeestudiantes e atlético paranaense palpitefundação.

Proposta avança entre candidatos da direita

Desde 2009, a lei obriga os candidatos ao Executivo municipal a registrarem seus programasestudiantes e atlético paranaense palpitegoverno no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O levantamento do projeto Vota Aí foi feito a partir destes documentos,estudiantes e atlético paranaense palpiteforma automatizada, com a coletaestudiantes e atlético paranaense palpiteinformações que constam nos programas.

Nara Salles, coordenadora do projeto, avalia que o crescimento do númeroestudiantes e atlético paranaense palpiteprogramas que citam a tarifa zero é significativo, principalmente considerando que não são todos os municípios brasileiros que têm transporte coletivo.

Segundo a NTU, no Brasil, 2.703 municípios são atendidos por serviços organizadosestudiantes e atlético paranaense palpitetransporte público (49% do totalestudiantes e atlético paranaense palpite5.570 municípios).

"O númeroestudiantes e atlético paranaense palpitecitações à tarifa zero nos programasestudiantes e atlético paranaense palpitegoverno vem aumentando ao longo dos anos pelo destaque que o tema vem recebendo, o que tem a ver com uma demanda da população, mas também com as experiências que têm sido implementadas nos últimos anos", diz Salles.

A pesquisadora destaca ainda que a proposta era antes mais presente entre candidatosestudiantes e atlético paranaense palpitepartidosestudiantes e atlético paranaense palpiteesquerda

"Nas eleiçõesestudiantes e atlético paranaense palpite2016 e 2020, PSOL, PT e PSTU capitalizavam o maior número dessas propostas no Brasil, representando maisestudiantes e atlético paranaense palpite50% do total", afirma.

Agora, o tema avança também entre partidosestudiantes e atlético paranaense palpitedireita e centro-direita, observa a pesquisadora.

"Em 2024, PT e PSOL continuam sendo os partidos que mais trazem essas propostasestudiantes e atlético paranaense palpiteseus programasestudiantes e atlético paranaense palpitegoverno, mas outros ganham espaço, como PL, MDB, PSD e outros."

De proposta do PT à crise do transporte

A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte coletivo sem cobrançaestudiantes e atlético paranaense palpitetarifa do cidadão.

Nesse modelo, o sistema é financiado pelo orçamento do município, com fontesestudiantes e atlético paranaense palpiterecursos que variam, a partir do desenho adotado por cada cidade.

O modelo foi proposto pela primeira vez quando Luiza Erundina, então no PT, estava à frente da Prefeituraestudiantes e atlético paranaense palpiteSão Paulo (1989-1993).

Quem primeiro teve a ideia foi o engenheiro Lúcio Gregori, à época secretário municipal dos Transportes.

Gregori recorda que a inspiração veioestudiantes e atlético paranaense palpitesua experiência, no início do mandatoestudiantes e atlético paranaense palpiteErundina, como secretárioestudiantes e atlético paranaense palpiteServiços e Obras, área então responsável pela gestão do lixo da cidade.

"Como todos sabem, quando o lixeiro passaestudiantes e atlético paranaense palpitecasa, você não paga nada; simplesmente ele recolhe o lixo, e isso é coberto por uma taxa chamada taxaestudiantes e atlético paranaense palpitelixo ou por uma parte do IPTU que cobre esses gastos", disse o engenheiro, em entrevista publicadaestudiantes e atlético paranaense palpitejunho pela Fundação Rosa Luxemburgo.

"Quando me tornei secretárioestudiantes e atlético paranaense palpiteTransportes, um certo dia, vendo as filas gigantescas e as dificuldades do transporte coletivo, pensei: 'Por que não fazemos o mesmo que fazemos com a coletaestudiantes e atlético paranaense palpitelixo?", prosseguiu.

"'Em vezestudiantes e atlético paranaense palpitepagar cada vez que se entra no transporte coletivo, pagamos uma taxa que cubra os custos.' Então, quando você usa o transporte coletivo, não paga nada. Dessa ideia básica surge a propostaestudiantes e atlético paranaense palpitefazer o transporte coletivo com tarifa zero."

Com Erundina governando com minoria na Câmara Municipal e isolada dentro do próprio partido, a proposta não avançou duranteestudiantes e atlético paranaense palpitegestão.

Maisestudiantes e atlético paranaense palpitedez anos depois,estudiantes e atlético paranaense palpite2005, foi criado o MPL. Após um período defendendo a gratuidade nos transportes apenas para estudantes, o grupo passou a reivindicar a tarifa zero universal e ganhou notoriedade nacional com os protestosestudiantes e atlético paranaense palpitejunhoestudiantes e atlético paranaense palpite2013.

Desde então, a proposta se tornou realidadeestudiantes e atlético paranaense palpite136 cidades brasileiras, mas por um motivo talvez surpreendente para uma proposta que surgiuestudiantes e atlético paranaense palpiteum governoestudiantes e atlético paranaense palpiteesquerda e foi defendida por um movimento socialestudiantes e atlético paranaense palpiteprotestosestudiantes e atlético paranaense palpiterua, muitas vezes duramente reprimidos pela polícia.

A tarifa zero se tornou uma solução para prefeitos e empresários do transporte coletivo,estudiantes e atlético paranaense palpitemeio à crise do setor, provocada pela queda no númeroestudiantes e atlético paranaense palpitepassageiros, agravada pela pandemia.

Solução para a perdaestudiantes e atlético paranaense palpitepassageiros

Daniel Santini, pesquisador da tarifa zero e autor dos livros Sem Catraca: da utopia à realidade da Tarifa Zero (a ser lançado pela editora Autonomia Literáriaestudiantes e atlético paranaense palpite28estudiantes e atlético paranaense palpitesetembro) e Passe Livre: as possibilidades da Tarifa Zero contra a Distopia da Uberização (2019), aponta três motivos principais para o avanço desta política nas cidades brasileiras.

O primeiro deles, segundo Santini, é econômico, fruto da queda no númeroestudiantes e atlético paranaense palpitepassageirosestudiantes e atlético paranaense palpitemeio ao avanço do transporte individual e da "uberização", mas também do modeloestudiantes e atlético paranaense palpitefinanciamento do transporte público na maior parte das cidades brasileiras, baseado na remuneração por passageiro.

"Esse modelo já estavaestudiantes e atlético paranaense palpitecrise antes da covid, mas, depois dela, a diminuição no númeroestudiantes e atlético paranaense palpitepassageiros se agrava", diz Santini.

Quando os sistemas começam a perder passageiros, os empresários buscam aumentar o preço da passagem para compensar a perdaestudiantes e atlético paranaense palpitereceita ou reduzem a frequência dos ônibus para reduzir custos, afirma o pesquisador.

"Quando isso acontece, mais passageiros são perdidos, porque as pessoas não querem andar esmagadas ou não têm dinheiro para pagar os valores mais altos. É um ciclo vicioso, que gera uma espiralestudiantes e atlético paranaense palpitequeda [no númeroestudiantes e atlético paranaense palpitepassageiros], o que vai minando a sustentabilidade do transporte público", aponta Santini.

"Com isso, você começa a ter empresários não só favoráveis ao aumento do subsídio [valor pago pelas prefeituras para financiar parte do sistemaestudiantes e atlético paranaense palpitetransporte público], como da tarifa zero."

Isso porque a gratuidade para o cidadão implica no subsídio total da tarifa pelo poder público.

Francisco Christovam, diretor-executivo da NTU, afirma que a ideiaestudiantes e atlético paranaense palpiteque os empresáriosestudiantes e atlético paranaense palpiteônibus se beneficiam com a tarifa zero é equivocada.

"Eventualmente, ela beneficia as empresas que estão instaladas no município [que adota tarifa zero], porque essas empresas não têm que fornecer mais o vale-transporte. As empresasestudiantes e atlético paranaense palpiteônibus não se beneficiam, porque o subsídio não é para elas, quem são subsidiados são os passageiros, que têm a possibilidadeestudiantes e atlético paranaense palpiteusufruirestudiantes e atlético paranaense palpiteum serviço público sem a necessidadeestudiantes e atlético paranaense palpitepagar tarifa", argumenta o representante do setor empresarial.

"O custo do transporte temestudiantes e atlético paranaense palpiteser coberto, seja pelos usuários através do pagamento da tarifa, ou pela Prefeitura, quando ela decide trabalhar com tarifa zero. Então, dizer que tarifa zero beneficia empresaestudiantes e atlético paranaense palpiteônibus é ledo engano, para não dizer, má-fé."

'Tarifa zero dá voto'

O segundo fator que explica o avanço da tarifa zero nas cidades é político, diz Santini.

"A tarifa zero é uma política que dá votos, porque ela resultaestudiantes e atlético paranaense palpitemuita adesão por parte da população", observa o pesquisador.

Ele destaca como evidência disso o fatoestudiantes e atlético paranaense palpiteserem poucas as cidades que reverteram a política depoisestudiantes e atlético paranaense palpitesua implementação, mesmo após mudançasestudiantes e atlético paranaense palpiteadministração.

"Há uma taxaestudiantes e atlético paranaense palpitemanutenção superior a 96%. Isso mostra que é uma políticaestudiantes e atlético paranaense palpitesucesso e muitos políticos — inclusive muitos que não são ligados ao campo mais progressista — perceberam isso."

Um levantamento feito por Santini para seu novo livro mostra que, das 116 cidades com tarifa zero integral atualmenteestudiantes e atlético paranaense palpitevigor, a maioria é governada por partidosestudiantes e atlético paranaense palpitecentro-direita, direita e mesmo direita radical.

Apenas uma pequena parcela dos prefeitos e prefeitas que implementaram a política pode ser consideradaestudiantes e atlético paranaense palpiteesquerda ou centro-esquerda,estudiantes e atlético paranaense palpiteacordo com o pesquisador.

Paique Duques Santarém, do MPL, avalia que esses dados refletem o fatoestudiantes e atlético paranaense palpiteque a maioria das pequenas cidades brasileiras são governadas pela direita.

E são essas as cidades que mais têm implementado a gratuidade no transporte, porque foram as primeiras a sofrer com o colapso financeiroestudiantes e atlético paranaense palpiteseus sistemasestudiantes e atlético paranaense palpitetransporte, afirma.

Um levantamento do Laboratórioestudiantes e atlético paranaense palpitePartidos Políticos e Sistemas Partidários da Universidade Federal do Paraná (UFPR) feito após as eleições municipaisestudiantes e atlético paranaense palpite2020, e citadoestudiantes e atlético paranaense palpitereportagem do portal G1, estimou que partidosestudiantes e atlético paranaense palpitedireita comandam 82% dos municípios brasileiros desde a última eleição, superando por uma larga margem a esquerda (15%) e o centro (4%).

Já os dados da NTU mostram que maisestudiantes e atlético paranaense palpite60% dos municípios a adotar tarifa zero têm até 50 mil habitantes e uma frota total de, no máximo, dez ônibus.

"As cidades menores têm uma frota muito pequena, então, é mais fácil para a Prefeitura bancar o custo da prestação do serviço", diz Francisco Christovam.

Por fim, o terceiro fator citado por Santini para o avanço da tarifa zero nas cidades é o papel da mobilização social das últimas duas décadasestudiantes e atlético paranaense palpiteprol da ideiaestudiantes e atlético paranaense palpitemobilidade como direito. Paique Santarém compartilha dessa avaliação.

"As lutas sociais criaram progressivamente empecilhos para que o transporte coletivo sanasseestudiantes e atlético paranaense palpitecriseestudiantes e atlético paranaense palpitefinanciamento por meioestudiantes e atlético paranaense palpiteaumentoestudiantes e atlético paranaense palpitetarifas, que era a forma histórica que o setor utilizava para resolver suas dificuldades", defende o militante do MPL.

Impactos sociais

Passada maisestudiantes e atlético paranaense palpiteuma décadaestudiantes e atlético paranaense palpitejunhoestudiantes e atlético paranaense palpite2013 e com a explosão no númeroestudiantes e atlético paranaense palpitecidades com tarifa zero nos últimos quatro anos, já é possível fazer um balanço dos impactos dessa política nas cidades.

Um primeiro efeito observado por gestores municipais é um forte aumento na demanda pelo transporte público após a adoção da gratuidade.

"Aquiestudiantes e atlético paranaense palpiteMaricá, [a demanda] cresceu maisestudiantes e atlético paranaense palpiteseis vezes", disse Celso Haddad, presidente da Empresa Públicaestudiantes e atlético paranaense palpiteTransportes (EPT)estudiantes e atlético paranaense palpiteMaricá (RJ), em entrevista à BBC News Brasilestudiantes e atlético paranaense palpiteabrilestudiantes e atlético paranaense palpite2023.

"Tínhamosestudiantes e atlético paranaense palpitetornoestudiantes e atlético paranaense palpite15 mil a 20 mil pessoas transportadas diariamente e, hoje, transportamos maisestudiantes e atlético paranaense palpite120 mil. A tarifa zero é um propulsor do direitoestudiantes e atlético paranaense palpiteir e vir, é muito avassaladora a diferença."

A cidade fluminense iniciou seu projetoestudiantes e atlético paranaense palpitetarifa zeroestudiantes e atlético paranaense palpite2014, durante o mandatoestudiantes e atlético paranaense palpiteWashington Quaquá (PT) na Prefeitura, financiando o modelo graças a um orçamento turbinado por royalties do petróleo — compensação recebida por municípios pela exploração do óleoestudiantes e atlético paranaense palpitesuas águas.

Um segundo impacto apontado por gestores públicos é o aquecimento das economias municipais, com o dinheiro economizado nas passagens sendo destinado ao varejo e serviços locais, resultandoestudiantes e atlético paranaense palpitemaior arrecadaçãoestudiantes e atlético paranaense palpiteimpostos para os cofres das cidades. E o maior acesso a serviçosestudiantes e atlético paranaense palpitesaúde e bens culturais.

"É uma questão muito maior do que aestudiantes e atlético paranaense palpitemobilidade. Existe a questão social, aestudiantes e atlético paranaense palpitegeraçãoestudiantes e atlético paranaense palpiterecursos, porque, na horaestudiantes e atlético paranaense palpiteque eu implantei a tarifa zero, aumentou o gasto no comércio, a arrecadaçãoestudiantes e atlético paranaense palpiteICMS,estudiantes e atlético paranaense palpiteISS", relatou Josué Ramos (PL), prefeitoestudiantes e atlético paranaense palpiteVargem Grande Paulista (SP), que implementou a tarifa zero no municípioestudiantes e atlético paranaense palpite2019 devido à necessidade crescenteestudiantes e atlético paranaense palpitesubsídios para o transporte.

Na cidade, a gratuidade é financiada por meioestudiantes e atlético paranaense palpiteum fundo, cujas principais receitas são uma taxa paga pelas empresas locais no lugar do vale-transporte, publicidade nos ônibus, locaçãoestudiantes e atlético paranaense palpitelojas nos terminais e 30% do valor das multasestudiantes e atlético paranaense palpitetrânsito.

"Existe também a questão da saúde: tínhamos 30%estudiantes e atlético paranaense palpitepessoas que faltavam à consulta médica e esse índice reduziu, porque as pessoas não tinham dinheiro para ir à consulta. Então ajudouestudiantes e atlético paranaense palpitetodas as áreas. A tarifa zero, ao ser debatida, precisa levarestudiantes e atlético paranaense palpiteconta tudo isso."

O desafio das grandes cidades

Embora a tarifa zero esteja avançando nas pequenas e médias cidades, ainda não há nenhuma capital que tenha adotado o modeloestudiantes e atlético paranaense palpiteforma integral.

Entre as seis delas que adotam as medidas, há restriçõesestudiantes e atlético paranaense palpitediasestudiantes e atlético paranaense palpitefuncionamento, regiões ou usuários atendidos, segundo a NTU:

Entre os desafios para a adoção da tarifa zero nas grandes cidades, está o custoestudiantes e atlético paranaense palpiteimplantação.

Em São Paulo, por exemplo, o custoestudiantes e atlético paranaense palpiteoperação do sistemaestudiantes e atlético paranaense palpiteônibus municipais é estimadoestudiantes e atlético paranaense palpiteR$ 12 bilhões, sendo R$ 5 bilhões financiados via subsídio.

Para bancar somente a tarifa zero aos domingos, foram destinados R$ 500 milhões do Orçamento da Prefeituraestudiantes e atlético paranaense palpite2024.

Para além do custo, há outros entraves, como conseguir atender ao esperado aumentoestudiantes e atlético paranaense palpitedemanda, que exige investimentos não apenas no aumentoestudiantes e atlético paranaense palpitefrota, masestudiantes e atlético paranaense palpiteinfraestrutura urbana.

Há também desafios na integração com o transporte sobre trilhos, já que metrôs e trens operamestudiantes e atlético paranaense palpitemuitas capitais no limiteestudiantes e atlético paranaense palpitesua capacidade e costumam ser geridos pelos governos estaduais.

'Bolsa Família sobre rodas'

Para Paique Santarém, do MPL, apesar da satisfaçãoestudiantes e atlético paranaense palpitever um número crescenteestudiantes e atlético paranaense palpitepessoas conquistando o direito à mobilidade — que foi assegurado no artigo 6º da Constituição através da Emenda Constitucional 90estudiantes e atlético paranaense palpite2015 —, ainda há muito a ser feito pela democratizaçãoestudiantes e atlético paranaense palpitefato do transporte público no país.

"Não encaramos só como uma conquista, porque consideramos que estamos no meioestudiantes e atlético paranaense palpiteum processoestudiantes e atlético paranaense palpiteluta", diz o ativista.

"Estamos ainda distantes da construçãoestudiantes e atlético paranaense palpiteum Sistema Únicoestudiantes e atlético paranaense palpiteMobilidade no país,estudiantes e atlético paranaense palpiteque usuários e trabalhadores do transporte tenham direitoestudiantes e atlético paranaense palpitegestão sobre o tema, e com financiamento progressivo [isto é, com contribuição maior da parcela mais rica da população]."

A propostaestudiantes e atlético paranaense palpitecriaçãoestudiantes e atlético paranaense palpiteum Sistema Únicoestudiantes e atlético paranaense palpiteMobilidade (SUM), baseada no exemplo do Sistema Únicoestudiantes e atlético paranaense palpiteSaúde (SUS), foi apresentada pela hoje deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) na PEC 25/2023.

"Essa PEC nacionaliza a tarifa zero, tornando-a uma política pública nacional, financiada por meioestudiantes e atlético paranaense palpiterecursos dos municípios, Estados e União. Essa é hoje nossa bandeira", diz Santarém.

Para Santini, que estudouestudiantes e atlético paranaense palpiteseu mestrado a experiência da tarifa zeroestudiantes e atlético paranaense palpiteMariana (MG), a nacionalização da política seria equivalente a um "novo Bolsa Família".

"Cruzando dados do CadÚnico [cadastroestudiantes e atlético paranaense palpitefamílias brasileirasestudiantes e atlético paranaense palpitesituaçãoestudiantes e atlético paranaense palpitepobreza e extrema pobreza] com o númeroestudiantes e atlético paranaense palpiteviagens georreferenciadas, para identificar onde houve o maior aumento do uso do transporte público [com a tarifa zeroestudiantes e atlético paranaense palpiteMariana], fica evidente que houve um aumento expressivo nos bairros mais pobres,estudiantes e atlético paranaense palpitelinhas que conectam às regiões centrais, onde estão os equipamentosestudiantes e atlético paranaense palpitesaúde,estudiantes e atlético paranaense palpitecultura e os empregos", diz o pesquisador.

"Então, com a tarifa zero, há uma redução da segregação que marca nossas cidades e um aumento da possibilidadeestudiantes e atlético paranaense palpitepessoas pobres alcançarem serviços essenciais. É uma ferramenta clara para redução da desigualdade social, com potencial para ter impacto como um Bolsa Família."