Bolsonaro é indiciado por fraudeaposta esportscartãoaposta esportsvacina; o que acontece agora?:aposta esports
Crédito, Reuters
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seu ex-ajudanteaposta esportsordens Mauro Cid e outros aliados foram indiciados pelos crimesaposta esportsassociação criminosa e inserçãoaposta esportsdados falsosaposta esportssistemaaposta esportsinformações, no inquérito que apura suposta fraudeaposta esportscartõesaposta esportsvacinação da covid-19.
A informação foi inicialmente revelada pelo portal G1 e confirmada pela BBC News Brasil.
O indiciamento significa que a Polícia Federal (PF), ao concluir a investigação, avaliou que há indícios suficientesaposta esportsautoriaaposta esportscrimes pelo grupo. Agora, o caso segue para o Ministério Público Federal avaliar se há elementos para denunciar Bolsonaro e os outros indiciados.
Caso isso ocorra, eles poderão responder a um processo criminal. A aberturaaposta esportseventual processo, porém, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que o caso tem tramitado na corte, sob relatoria do ministro Alexandreaposta esportsMoraes.
O crimeaposta esportsinserçãoaposta esportsdados falsosaposta esportssistemaaposta esportsinformações tem penaaposta esports2 a 12 anosaposta esportsprisão, enquanto oaposta esportsassociação criminosa estabelece penaaposta esports1 a 3 anos.
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Alémaposta esportsBolsonaro e seu ex-ajudanteaposta esportsordens, teriam sido indiciados mais 14 pessoas, segundo o portal G1. Entre elas estão familiaresaposta esportsMauro Cid e pessoas ligadas à prefeituraaposta esportsDuqueaposta esportsCaxias (RJ), onde a PF acredita que foi realizada a falsificação dos cartões.
Um deles é o deputado federal Gutemberg Reisaposta esportsOliveira (MDB-RJ), irmão do ex-prefeito da cidade Washington Reis (MDB), atual secretário estadualaposta esportsTransportes do Rioaposta esportsJaneiro.
Apesaraposta esportsBolsonaro não ter mais foro por prerrogativaaposta esportsfunção, o chamado foro privilegiado, o caso continuou no STF,aposta esportsuma decisão considerada controversa no meio jurídico.
O fatoaposta esportshaver um parlamentar federal justificaria a manutenção do caso na mais alta Corte. Além disso, outro argumento da PF para manter a investigação das vacinas, iniciadaaposta esports2023, no gabineteaposta esportsMoraes, foi que o caso teria ligação com o inquérito das Milícias Digitais, tambémaposta esportsrelatoria do ministro.
Para sustentar isso, a Polícia Federal argumentou, na ocasião, que "seja nas redes sociais, seja na realizaçãoaposta esportsinserçõesaposta esportsdados falsosaposta esportsvacinação contra a covid-19, ou no planejamentoaposta esportsum golpeaposta esportsEstado, o elemento que une seus integrantes está sempre presente, qual seja, a atuação no sentidoaposta esportsproteger e garantir a permanência no poder das pessoas que representam a ideologia professada".
Relembre o caso
Detalhes do indiciamento ainda não foram divulgados pela PF. Quando a investigação começou,aposta esports2023, a PF suspeitava que Mauro Cid e outros assessores próximosaposta esportsBolsonaro teriam colaborado para emitir certificados falsosaposta esportsimunização contra a covid-19 para o então presidente eaposta esportsfilha para garantir a entradaaposta esportsambos nos Estados Unidos no finalaposta esports2022, antes da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na época, a apresentação desse documento na alfândega americana era uma exigência para a maioria das pessoas, mas, como mostrou uma reportagem da BBC News Brasil, isso não seria necessário para Bolsonaro eaposta esportsfilha, já que seus casos faziam parte das exceções previstas nas regras do país.
Pessoas com passaporte diplomático, como era o caso do ex-presidente durante seu mandato presidencial, são liberadasaposta esportscumprir essa exigênciaaposta esportsviagens oficiais. Da mesma forma,aposta esportsfilha, por ser menoraposta esportsidade, também estaria isenta, segundo as regras americanas.
Na época, o ex-presidente negou que tivesse conhecimento da falsificação. Já para a PF, registros no aplicativo ConecteSus — sistema do Ministério da Saúde que emite o certificadoaposta esportsvacinação —aposta esportsque a conta associada ao ex-presidente foi acessadaaposta esportsdentro do Palácio do Planalto por seu ex-ajudanteaposta esportsordens para a emissãoaposta esportscomprovantes falsos reforçaria a hipótese que Bolsonaro sabia da falsificação.
A investigação mostrou que os certificadosaposta esportsvacinação para Bolsonaro foram emitidos quatro vezes entre dezembroaposta esports2022 e marçoaposta esports2023, por meio do aplicativo ConecteSUS, e que isso foi feitoaposta esportsum computadoraposta esportsdentro do Palácio do Planalto e do celularaposta esportsMauro Cid.
A apuração apontou ainda que era Cid que administrava o acessoaposta esportsBolsonaro ao ConecteSUS, já que a conta do presidente estava associada a um email do ex-ajudanteaposta esportsordens.
Outros envolvidos
O grupo é suspeitoaposta esportster inserido dados falsosaposta esportsvacinação contra a covid-19 no sistema do Ministério da Saúde para forjar os certificadosaposta esportsvacinação tambémaposta esportsMauro Cid, daaposta esportsmulher eaposta esportstrês filhas do casal (duas menoresaposta esportsidade); eaposta esportsmais dois assessores do ex-presidente.
Supostamente, a finalidade das falsificações seria viabilizar a entrada dessas pessoas nos Estados Unidos, país que até 12aposta esportsmaioaposta esports2023 exigia esse documento para entradaaposta esportsseu território (salvo exceções, como viagensaposta esportsautoridadesaposta esportsmissão oficial).
Segundo a PF, a inserção dos dados falsos foi realizada por meio da Prefeitura na cidadeaposta esportsDuqueaposta esportsCaxias (RJ). No casoaposta esportsBolsonaro, foram colocadas no sistema informaçõesaposta esportsque o ex-presidente teria sido vacinado naquele município com doses da Pfizeraposta esports13aposta esportsagosto e 14aposta esportsoutubroaposta esports2022.
No entanto, o relatório da PF diz que não há qualquer comprovação que o presidente tenha estadoaposta esportsDuqueaposta esportsCaxias no dia 13aposta esportsagosto, quando cumpriu agenda no município do Rioaposta esportsJaneiro.
Já no dia 14aposta esportsoutubro, Bolsonaro teve agenda curtaaposta esportsDuqueaposta esportsCaxias, sem registroaposta esportsque tenha sido vacinado nessa data, apontou a investigação.
Também não há evidênciasaposta esportsque a filhaaposta esportsBolsonaro estivesse naquele município nas datasaposta esportsque teria sido vacinada (24aposta esportsjulho e 13aposta esportsagostoaposta esports2022), segundo as informações suspeitas registradas no sistema do Ministério da Saúde.
Além disso, a filhaaposta esportsBolsonaro morava na época com seus paisaposta esportsBrasília, aponta a PFaposta esportsum relatório, e, por isso, "não faria sentido" ela ter ido até Duqueaposta esportsCaxias para se vacinar.
O delegado do caso, Fábio Shor, destacou ainda como evidênciaaposta esportsfraude o grande tempo transcorrido entre a suposta vacinaçãoaposta esportsBolsonaro eaposta esportsfilha e o registro da aplicação das doses no sistema, realizadaaposta esports21aposta esportsdezembro.
