Com Bolsa Família 'turbinado', númeroquina hojenegros na pobreza ainda é o triploquina hojebrancos:quina hoje

"Quando você tem uma população que sofre com certas desigualdades que são questões sociais históricas, no momento que você trata essa populaçãoquina hojeforma igual, do pontoquina hojevistaquina hojepolíticas públicas, você está dando um tratamento desigual", diz Luiza Nassif-Pires, diretora do Made-USP e uma das autoras do estudo, ao ladoquina hojeAmanda Resende, João Pedro Freitas e Gustavo Serra.

Conforme a economista, para populações desiguais, são necessárias ações focadas, como as políticasquina hojeação afirmativa para ampliar o acesso da população negra à educação.

Mas, para além disso, é preciso combater o racismo da sociedade e pensarquina hojenovas ações específicas para tirar as pessoas negras da pobreza – incluindo começar a discutirquina hojemaneira concreta, do pontoquina hojevista da criaçãoquina hojepolíticas públicas, a questão da reparação histórica pela escravidão, defende a professora do Institutoquina hojeEconomia da Unicamp.

Como foi feito o estudo

No estudo Do Bolsa Família ao Brasil sem miséria? Duas décadasquina hojeluta pela universalização da cidadania, os pesquisadores do Made-USP calcularam os impactos da política social nas taxasquina hojepobreza e extrema pobreza ao longo das duas décadasquina hojeexistência do programa –quina hoje2003 a 2023.

Para isso, consideram as linhasquina hojepobreza e extrema pobreza do Banco Mundial, utilizadas também pelo IBGE: US$ 5,50 e US$ 1,90 por dia, respectivamente.

Considerando a Paridadequina hojePoderquina hojeCompra (PPC) entre as duas moedas e descontando a inflação medida pelo IPCA (índicequina hojeinflação oficial do país), para junhoquina hoje2023, esses valores são equivalentes a R$ 536 mensais por pessoa para pobreza e R$ 185 para extrema pobreza, calculam os economistas.

Para fazer a análise, os pesquisadores usaram a antiga Pesquisa Nacional por Amostraquina hojeDomicílios (Pnad) anual do IBGE para os anosquina hoje2003 a 2015 e a atual Pnad Contínua entre 2012 e 2023 – realizada mensalmentequina hojeuma amostraquina hojedomicílios, a pesquisa recolhe dados sobre emprego e renda da população, entre outros indicadores socioeconômicos.

Um resultado surpreendente

Em média, o programa reduziu a taxaquina hojepobrezaquina hojeapenas 0,66 ponto percentual (p.p.) por ano entre 2003 e 2015 equina hoje0,89 entre 2012 e 2019, mostram os pesquisadores no estudo.

Em comparação, o Auxílio Emergencial, o Auxílio Brasil e o novo Bolsa Família – todos programas com valoresquina hojetransferência mais altos – impactaram a redução da pobreza respectivamentequina hoje4,98 p.p. (para a média dos anos 2020 e 2021), 3,58 p.p. (em 2022) e até 5,04 p.p.quina hoje2023.

"O Auxílio Emergencial e o Auxílio Brasil retiraram,quina hojemédia, 9,9 milhõesquina hojepessoas da pobreza por anoquina hoje2020 a 2022 e o novo Bolsa Família tem o potencialquina hojeretirar 10,7 milhõesquina hojepessoas da pobrezaquina hoje2023,quina hojecontraste com 1,8 milhãoquina hojepessoas por ano resgatadas dessa situação pelo Bolsa Família entre 2012 e 2019,quina hojemédia", destacam os economistas.

Os autores observam que parte do resultado surpreendentemente modesto encontrado para o efeito do Bolsa Família sobre a taxaquina hojepobreza até 2019 se deve às linhasquina hojepobreza escolhidas no levantamento. Outros estudos que avaliaram esse mesmo efeito no passado e apontaram resultados ligeiramente melhores usaram linhasquina hojepobreza mais baixas, destacam os economistas.

Mas não é só isso. Como o efeito dos programas posteriores revela, o baixo valor do Bolsa Família também limitou durante anos que o programa tivesse um impacto maiorquina hojereduzir as taxasquina hojepobreza – ainda que tenha servido para aliviá-la, alémquina hojereduzir os diferenciaisquina hojepobreza entre homens e mulheres e entre brancos e negros, conforme também mostra o estudo do Made-USP.

"O Bolsa Família começa como um programa muito mais tímido e assim tem efeito menor na pobreza", observa Nassif-Pires.

"Ele ganha ímpeto nos últimos anos, com o Auxílio Emergencial e sobretudo com o novo Bolsa Família, que tem um efeito muito grande,quina hojeuma redução quase histórica da taxaquina hojepobreza graças a ele."

Vinte anosquina hojeprograma e Bolsa Família 'turbinado'

A economista observa que outros fatores contribuíram para a redução da pobreza nesses 20 anos, como o crescimento da economia e do emprego até 2014, os aumentos do salário mínimo acima da inflação e o próprio efeito multiplicador do programaquina hojetransferênciaquina hojerenda na economia.

Assim, o Made-USP estima que 82 milhões (47%)quina hojebrasileiros viviam na pobrezaquina hoje2003 e quase 25 milhões (14%) na extrema pobreza.

Em 2023, esses números devem ser reduzidos a 45 milhões (21%) e 3 milhões (1,4%), respectivamente.

Sem o novo Bolsa Família, seriam 56 milhões na pobreza (26%) e quase 18 milhões (8,3%) na extrema pobreza este ano, calculam os economistas.

"Historicamente, sempre houve muita resistência ao programa Bolsa Família", diz Nassif-Pires.

"Era um programa que representava um gasto pequenoquina hojetermosquina hojepercentual do PIB e com um benefícioquina hojevalor muito baixo nos seus primeiros anos, então não tinha como ter um efeito muito grande, mas combinado a outras políticas, conseguimos uma saídaquina hojepessoas da pobreza."

A diretora do Made-USP observa, porém, que houve uma mudança nos anos recentes, sobretudo durante a pandemia, com uma visão mais favorável da opinião pública quanto aos programasquina hojetransferênciaquina hojerenda no mundo todo.

Assim, com um benefício agora mais robusto (de R$ 600 mais valores variáveis por criança), o programa finalmente deve chegar próximoquina hojeerradicar a extrema pobreza no país, projeta.

Ainda assim, críticas ao programa ainda existem. O Banco Mundial, por exemplo, divulgouquina hojesetembro uma nota técnica defendendo um novo modelo para o programa, com o pagamentoquina hojeR$ 150 por membro da família, mais R$ 150 por criança ou jovemquina hojeaté 18 anos. O banco considera que esse modelo seria mais equitativo e reduziria os custos do governo federal com o programa.

Já a pesquisadora Laura Müller Machado, do Insper, avalia que o Bolsa Famíliaquina hojeseu modelo atual desestimularia a emancipação das famílias do programa.

Ela defende um modeloquina hojeque, ao invésquina hojeum valor fixo, as famílias recebam uma complementaçãoquina hojerenda até alcançarem o valor da linhaquina hojepobreza. E um bônus para as famílias que consigam uma renda do trabalho.

Outros críticos ao programaquina hojeseu modelo atual apontam ainda que ele favorece o desmembramento artificialquina hojefamílias para ter acesso a mais benefícios, problema que o governo tem tentado resolver com uma revisão do cadastro que tem levado ao cancelamentoquina hojemilharesquina hojepagamentos considerados indevidos.

Para os pesquisadores do Made-USP, o aumento do valor e redesenho do Bolsa Família foram passos importantes na melhoria do programa. Mas é preciso mais, dizem os estudiosos, sobretudo para atender à demanda dos grupos mais atingidos pela vulnerabilidade financeira: as mulheres e os negros.

'Crise do cuidado'

Além das políticasquina hojeação afirmativa, combate ao racismo e reparação histórica voltadas à população negra, Nassif-Pires destaca também a necessidadequina hojepolíticasquina hojecuidado, para que mais mulheres – e especialmente as mulheres negras – possam acessar o mercadoquina hojetrabalho, obtendo assim um patamarquina hojerenda maior para suas famílias.

São medidas como ampliar a ofertaquina hojecreches,quina hojeinstituições e serviçosquina hojecuidado para idosos e pessoas com deficiência,quina hojeensino infantilquina hojetempo integral, entre outras.

"O racismo sustenta o paísquina hojetantas formas que as pessoas nem percebem, que você não consegue resolver o problema do racismo sem resolver outros problemas também", diz a diretora do Made-USP, ainda comentando o fatoquina hojeos negros serem 71% dos pobres e 75% dos extremamente pobres, mesmo após o aumento do orçamento do Bolsa Famíliaquina hojecercaquina hojeR$ 30 bilhões por ano para R$ 175 bilhõesquina hoje2023.

Nassif-Pires dá o exemplo da mulher branca que está no mercadoquina hojetrabalho, se sente sobrecarregada, ganha menos do que um homem e é responsável pelos cuidados do lar. Essa mulher contrata uma pessoa negra pagando pouco e nem pensa sobrequina hojeposiçãoquina hojeprivilégio, diz a professora da Unicamp, por sofrer com outros desfavorecimentos nesta cadeiaquina hojerelações sociais.

"É essencial pensarmos numa políticaquina hojecuidado", defende a economista.

Ela lembra que um Plano Nacionalquina hojeCuidados está sendo discutido pelo governo federal desde maio, quando foi criado um grupoquina hojetrabalho interministerial sobre o tema.

"Considero esse plano essencial para começarmos a desconstruir o racismo, pois atualmente a crise do cuidado é solucionadaquina hojecimaquina hojediscriminaçãoquina hojegênero e raça. São os dois pilares que sustentam a economia do cuidado no Brasil, então você não destrói o racismo sem dar uma solução para a crise do cuidado", argumenta a pesquisadora.

Para Nassif-Pires, também é preciso garantir que o Bolsa Família agora ampliadoquina hojevalor não se torne a única políticaquina hojecombate à pobreza,quina hojemeio às restrições orçamentárias impostas pelo novo arcabouço fiscal (conjuntoquina hojeregras para limitar o gasto público e evitar o crescimento descontrolado da dívida pública, que substituiu o antigo tetoquina hojegastos).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem argumentado que o arcabouço fiscal possibilita a volta dos mais pobres ao Orçamento e garante mais espaço para investimentos públicos.

Enquanto economistasquina hojeperfil mais fiscalista dizem que o controle fiscalquina hojealguma maneira protege os mais pobres, que são os mais afetados pela inflação resultantequina hojeuma situaçãoquina hojedesconfiança do mercado com relação à capacidade do governoquina hojehonrar suas obrigações.

A professora da Unicamp discorda, no entanto, desta interpretação.

"O novo arcabouço fiscal é uma políticaquina hojeausteridade e colocaquina hojexeque a possibilidadequina hojecontinuidadequina hojepolíticas públicas essenciais, por exemplo, o piso constitucional para despesas com saúde e educação", diz Nassif-Pires.

"A Constituição não cabia no tetoquina hojegastos e continua não cabendo no novo arcabouço fiscal. Então eu tenho um pé atrás antesquina hojecomemorar que estamos mudando aquela visão negativa sobre o Bolsa Família. Vejo isso com cautela e medoquina hojeque ele se torne a única política pública."