Exclusivo | Banco do Brasil é alvoestratégia roleta brasileirainquérito inédito sobre papel na escravidão e MPF pede reparação:estratégia roleta brasileira

Três procuradores aceitaram a sugestão e elaboraram uma ação com o objetivoestratégia roleta brasileirafazer com que o banco estatal reconheça e tome medidas para investigar e tornar públicas suas ações durante a escravidão.

Entre essas ações, está o financiamento,estratégia roleta brasileiraum primeiro momento,estratégia roleta brasileirapesquisas acadêmicas sobre o assunto para que, no futuro, possa bancar projetosestratégia roleta brasileirareparação e políticas públicas voltadas à comunidade negra.

“O debate sobre reparação está acontecendo no mundo inteiro. Da nossa parte, queremos aprofundar a discussão com o Banco do Brasil e com a sociedade para que essa história não seja mais silenciada”, diz Julio Araujo, procurador regional dos direitos do cidadão do MPF, que assina o despacho com outros dois colegas, Jaime Mitropoulos e Aline Caixeta.

“O que existe hoje é uma naturalização do papelestratégia roleta brasileiravárias instituições brasileiras nesse período. Essa é uma discussão importantíssima a ser encarada: até que ponto cabe a reparação histórica e qual é a melhor maneiraestratégia roleta brasileirafazê-la?”, questiona o procurador.

A escravidão é considerada um crime contra a humanidade. Por isso, não prescreve e permite que ações relacionadas ao período ainda possam correr na Justiça.

Instituiçõesestratégia roleta brasileiraalguns países, como universidades e bancos nos Estados Unidos e Inglaterra, têm reconhecido seu papel na escravidão e criado medidasestratégia roleta brasileirareparação, que vãoestratégia roleta brasileirafomento a pesquisas acadêmicas e indenizações.

No documento enviado ao Banco do Brasil, o MPF estipulou um prazoestratégia roleta brasileira20 dias para a presidência da instituição responder a uma sérieestratégia roleta brasileiraquestões:

“A posição do banco sobreestratégia roleta brasileirarelação com o tráficoestratégia roleta brasileirapessoas negras escravizadas”, “informações sobre financiamentos realizados pelo banco e relação com a escravidão”, “informações sobre traficantesestratégia roleta brasileirapessoas escravizadas eestratégia roleta brasileirarelação com o banco” e “iniciativas do banco com finalidades específicasestratégia roleta brasileirareparaçãoestratégia roleta brasileirarelação a esse período.”

Os procuradores também solicitaram uma reunião com a direção do BB para discutir medidasestratégia roleta brasileirareparação histórica no dia 27estratégia roleta brasileiraoutubro, no Rioestratégia roleta brasileiraJaneiro. Também convidaram para o encontro o grupoestratégia roleta brasileirahistoriadores que propôs a ação e membros dos ministériosestratégia roleta brasileiraDireitos Humanos e Igualdade Racial.

Segundo Julio Araujo, o inquérito civil “é diferenteestratégia roleta brasileirauma investigação tradicional”, e pode terminarestratégia roleta brasileiraum acordo, Termoestratégia roleta brasileiraAjusteestratégia roleta brasileiraConduta (TAC) ou mesmo uma ação judicial contra o banco caso a instituição se recuse a discutir o tema. “É imprevisível, não sabemos qual o rumo ele pode tomar, mas queremos uma resposta do banco”, afirma o procurador.

Após a publicação da reportagem, o BB enviou uma nota afirmando que pretente colaborar com o MPF. "O Banco do Brasil está à disposição do Ministério Público Federal para continuar protagonizando e envolver toda a sociedade na busca pela aceleração do processoestratégia roleta brasileirareparação" (leia a nota completa abaixo).

Mas, afinal, como o Banco do Brasil participou da escravidão?

História do BB

Nos últimos cinco meses, os historiadores pesquisaramestratégia roleta brasileiraarquivos públicos a participaçãoestratégia roleta brasileiraescravocratas e traficantes na fundação e estabelecimento do Banco do Brasil como a maior instituição financeira do Império.

No início da pesquisa, havia uma questão fundamental: o Banco do Brasilestratégia roleta brasileirahoje é o mesmo do século 19?

“Inicialmente, na minha cabeça, a resposta era negativa, porque ele havia sido fundado, liquidado e refundado outras vezes”, explica o historiador Thiago Campos Pessoa, pesquisador do Laboratórioestratégia roleta brasileiraHistória Oral e Imagem da Universidade Federal Fluminense (UFF), um dos acadêmicos que assinaram o documento enviado ao MPF.

A resposta para o dilema, conta Pessoa, veio do próprio banco. “Oficialmente, o BB conta queestratégia roleta brasileirahistória começaestratégia roleta brasileira1808, com a vinda do rei D. João 6º ao Brasil. Ou seja, mesmo com as refundações, ele considera que é sempre a mesma instituição. Então, partimos dessa premissa: é o mesmo banco”, afirma Pessoa.

De fato,estratégia roleta brasileiraseu site, o Banco do Brasil afirma ter maisestratégia roleta brasileira200 anosestratégia roleta brasileirahistória, embora não cite a escravidão nem suas três refundações. “Estamos cuidando do futuro com responsabilidade, e cultivando, há maisestratégia roleta brasileira200 anos, o valor dessa relação que temos com os brasileiros”, diz o texto da empresa na seção “Quem somos”.

Em sitesestratégia roleta brasileiraórgãos do governo federal, como do Banco Central e do Arquivo Nacional, a história do BB sempre começaestratégia roleta brasileira12estratégia roleta brasileiraoutubroestratégia roleta brasileira1808, meses depois da chegada da corte portuguesa ao Brasil.

Quando foi criado, o objetivo da instituição era enfrentar a escassezestratégia roleta brasileiracrédito eestratégia roleta brasileiramoeda do Império português, masestratégia roleta brasileiraatuação se reduziria ao financiamento público. Segundo os historiadores, porém, parte do dinheiro do banco vinhaestratégia roleta brasileirataxas cobradasestratégia roleta brasileiraembarcações dedicadas ao tráficoestratégia roleta brasileiraafricanos.

“A escravidão e o comércio negreiro financiavam a constituição do banco tambémestratégia roleta brasileiramaneira indireta por meioestratégia roleta brasileirasubscrições”, escrevem os pesquisadores.

Ou seja, o governo imperial concedia títulosestratégia roleta brasileiranobreza a escravocratas e comerciantes ilegais que colocavam dinheiro no banco.

Com dificuldades financeiras, esse primeiro BB foi dissolvidoestratégia roleta brasileira1829 e depois foi refundadoestratégia roleta brasileira1833, mas essa fase durou apenas um curto período.

É na refundaçãoestratégia roleta brasileira1853 que a ligação do Banco do Brasil com a escravidão fica mais estreita, segundo os pesquisadores que procuraram o MPF.

Eles descobriram, por exemplo, que grandes traficantesestratégia roleta brasileiraescravizados fizeram parte do grupoestratégia roleta brasileiraempresários que assinaram o termoestratégia roleta brasileirarefundação da instituição.

Embora tenha renascido como um banco privado, o BB tinha finalidades públicas, como o controle do mercadoestratégia roleta brasileiracrédito e o monopólio da emissão da moeda.

Um desses empresários que fundaram o BB era José Bernardinoestratégia roleta brasileiraSá, que se tornou seu maior acionistaestratégia roleta brasileira1853. Um dos homens mais ricos do Império, o magnata tinha fazendas, inúmeros imóveis e até um teatro no Centro do Rioestratégia roleta brasileiraJaneiro.

Masestratégia roleta brasileiraprincipal atuação era o tráficoestratégia roleta brasileiraafricanos, diz o historiador Thiago Campos Pessoa, da UFF, que há anos estuda a vida do contrabandista e há poucos meses se deparou com o nome dele entre os fundadores do Banco do Brasil.

“Esse era um mercado muito complexo e envolvia muitas pessoas dos dois lados do Atlântico. Mas também era extremamente lucrativo, porque, na época, um escravizado valia muito dinheiro. Uma única viagemestratégia roleta brasileiraum navio negreiro podia enriquecer um traficante”, afirma.

Segundo Pessoa, Bernardinoestratégia roleta brasileiraSá tinha um barracão ao norteestratégia roleta brasileiraLuanda, capitalestratégia roleta brasileiraAngola, onde deixava os africanos sequestrados até o embarque. Eles chegavam ao litoralestratégia roleta brasileiraSão Paulo e Rioestratégia roleta brasileiraJaneiro e, depois, eram deixadosestratégia roleta brasileirafazendas do empresário até serem negociados. Estima-se que o traficante tenha contrabandeado 20 mil africanos entre 1825 e 1851.

Essa operação, porém, era considerada ilegal desde 1830, quando o comércio transatlânticoestratégia roleta brasileirapessoas foi proibido por lei sob pressão da Inglaterra. A questão é que a proibição “não pegou” no Brasil e ficou conhecida como “lei para inglês ver”.

Nos anos seguintes, o tráfico se intensificou com anuência e participação do Império. Calcula-se que cercaestratégia roleta brasileira753 mil africanos foram trazidos ilegalmente ao Brasilestratégia roleta brasileiraapenas duas décadas, entre 1830 e 1850.

Como comparação,estratégia roleta brasileiratodo o período da escravidão no Brasil, que durou cercaestratégia roleta brasileira300 anos, 5 milhõesestratégia roleta brasileirapessoas foram trazidas ao Brasil.

“Nessas duas décadas, o Brasil foi responsável pelo maior crime contra a humanidade do século 19”, diz Bruno Rodriguesestratégia roleta brasileiraLima, doutorestratégia roleta brasileiraHistória e o Teoria do Direito pelo Max Planck Institute,estratégia roleta brasileiraFrankfurt, na Alemanha, e especialista na história da escravidão desse período.

“A lei assinada pelo imperador D. Pedro 2º tem efeito contrário. O tráfico se torna massivo,estratégia roleta brasileiraescala industrial. O Rioestratégia roleta brasileiraJaneiro se tornou na época a capital mundial da escravidão. E, para esse mercado dar certo, era preciso muito dinheiro, crédito, operações bancárias e documentos oficiais”, explica Lima, organizador das Obras Completasestratégia roleta brasileiraLuiz Gama.

Era nesse contexto que atuava José Bernardinoestratégia roleta brasileiraSá.

“Não era segredo o que ele fazia, ele era uma pessoa rica e conhecida, com muitos investimentos. Mas foi o tráfico que o enriqueceu. Esse ‘comércio ilegal’ era naturalizado, era conduzido pelo Estado e tinha o Estado como parceiro”, diz.

Segundo os historiadores,estratégia roleta brasileira1855, José Bernardinoestratégia roleta brasileiraSá possuía 5.216 ações do Banco do Brasil, o que representava um montanteestratégia roleta brasileiracercaestratégia roleta brasileiramil contosestratégia roleta brasileiraréis, fortuna maior do que aestratégia roleta brasileiramuitos fazendeiros do Vale do Paraíba, região cafeeira entre o Rio e São Paulo e morada dos homens mais ricos do Brasil na época.

Mas havia outros nomes conhecidos da escravidão entre os fundadores do Banco do Brasil, inclusive emestratégia roleta brasileiradiretoria.

Um deles era João Pereira Darigue Faro, vice-presidente do bancoestratégia roleta brasileira1855. Visconde do Rio Bonito, Darigue Faro era membroestratégia roleta brasileirauma das famílias mais ricas do Vale do Paraíba fluminense. Segundo o documento do MPF,estratégia roleta brasileirafamília possuía 540 escravizados, “certamente dos maiores proprietáriosestratégia roleta brasileiraescravos no Império”, diz o texto.

Outro nome era João Henrique Ulrich, diretor do BB por uma década a partirestratégia roleta brasileira1854. Sua história com a escravidão também é conhecida. Em 1842, ele foi flagrado pelo governoestratégia roleta brasileiraAngola comandando um barracãoestratégia roleta brasileiraescravizadosestratégia roleta brasileiraLuanda. Segundo jornais da época, Ulrich fez fortuna com o tráfico e intermediando negócios do café.

Ligações do BB com a escravidão

Embora entre os fundadores do BB estejam traficantesestratégia roleta brasileiraescravizados, até que ponto o banco estava ligado à escravidão e quantoestratégia roleta brasileiraseu dinheiro vinha desse sistema?

Para Clemente Penna, pesquisador da Universidade Federalestratégia roleta brasileiraSanta Catarina (UFSC) que também assina o documento, o sistema financeiro da época “dependia da escravidão”, mas ainda faltam mais pesquisas acadêmicas para determinar o papelestratégia roleta brasileiracada instituição.

“Era uma economia que tinha pouca moeda oficial circulando. O que havia era um sistema baseadoestratégia roleta brasileiratítulosestratégia roleta brasileiracréditos, hipotecas, letrasestratégia roleta brasileiracâmbio… Quem tinha muito dinheiroestratégia roleta brasileiracaixa eram os traficantes. Então, foram eles que financiaram o Estado, os títulos da dívida e o capital societário dos bancos”, explica.

A pesquisa do historiador, que analisou 3 mil execuçõesestratégia roleta brasileiradívidas no Rioestratégia roleta brasileiraJaneiro entre 1830 e 1860, aponta que escravizados eram utilizados inclusive como garantia do pagamentoestratégia roleta brasileiraempréstimos.

Quando havia uma débito não pago, a Justiça determinava que escravizados pertencentes ao devedor fossem enviados a um depósito no antigo Cais do Valongo, na Zona Portuária do Rio, onde eram “armazenados” até que o dinheiro fosse devolvido. Se isso não acontecesse, o cativo era leiloado e o valor era usado para saldar a dívida.

Segundo Penna, 65% das execuçõesestratégia roleta brasileiradívidas no período tiveram ao menos um escravizado levado a esse depósito - algumas dessas negociatas tiveram participação dos bancos.

Para o historiador, todas as operações financeiras da época tinham ligação com a escravidão. “Quem fazia dinheiro no século 19 estava ligado com a escravidão, porque ela estavaestratégia roleta brasileiratoda a sociedade,estratégia roleta brasileiratoda esquina. Todo o sistema financeiro dependia dela”, explica.

O Banco do Brasil também concedeu empréstimos a fazendeiros proprietáriosestratégia roleta brasileiraescravizados.

Segundo a teseestratégia roleta brasileiradoutoradoestratégia roleta brasileiraThiago Campos Pessoa, da UFF, o banco emprestou 800 contosestratégia roleta brasileiraréis para José e Joaquimestratégia roleta brasileiraSouza Breves, conhecidos como Irmãos Breves,estratégia roleta brasileira1871.

A pesquisa aponta que, alémestratégia roleta brasileiraacionista e com membros na diretoria do BB, a família Breves era conhecida como uma das maiores proprietáriasestratégia roleta brasileiraescravizados do país, com cercaestratégia roleta brasileira5 mil pessoas espalhadasestratégia roleta brasileirasuas fazendas no Rio eestratégia roleta brasileiraSão Paulo.

“O que acontecia era que o banco financiava a escravidão e a escravidão financiava o banco. O dinheiro que entrava e o que saía faziam parte desse sistema”, explica Pessoa.

Movimento internacional

O inquérito do MPF segue um movimento global por reparação históricaestratégia roleta brasileiragrandes instituições que participaram da escravidão.

Na Inglaterra, por exemplo, o caso mais emblemático é do Bank of England, fundadoestratégia roleta brasileira1694, que foi proprietárioestratégia roleta brasileiracentenasestratégia roleta brasileiraescravizados no século 18. Recentemente, o banco reconheceu seu papel na escravidão e, por meioestratégia roleta brasileirapesquisas históricas, encontrou descendentesestratégia roleta brasileiraescravizados*.

Já nos Estados Unidos, universidades como Harvard e Brown University também reconheceram o papel que proprietáriosestratégia roleta brasileiraescravos tiveram emestratégia roleta brasileirafundação e crescimento. A partir daí, as entidades financiaram pesquisas acadêmicasestratégia roleta brasileiralongo prazo eestratégia roleta brasileiraprojetos voltados à comunidade negra afetada.

Para o procurador Julio Araujo, o inquérito contra o Banco do Brasil pode ser o pontapé inicial das discussões sobre reparação histórica no país.

“É preciso encarar essa discussão, porque esse passado e essa memória fazem parte e ainda afetam nosso presente, por meio das desigualdades sociais e do racismo estrutural. A sociedade e as grandes instituições brasileiras precisam se olhar no espelho e enfrentar esse assunto”, diz.

Já o historiador Bruno Lima afirma que “todas as instituições brasileiras com maisestratégia roleta brasileira150 anos, sejam elas bancos, universidades e até tribunaisestratégia roleta brasileiraJustiça, têmestratégia roleta brasileirasuas mãos o sangue e as digitais da escravidão.”

“Elas enriqueceram com a escravidão, compraram e venderam pessoas. É preciso um esforço institucional e uma pressão da sociedade para que essa história seja escavada, seja reconhecida, e que a gente consiga finalmente compreender como foi formado o Brasil”, afirma.

*Originalmente, a reportagem afirmava que o Bank of England já tinha iniciado a reparação financeira a famíliasestratégia roleta brasileiradescendentesestratégia roleta brasileiraescravizados. Embora haja uma campanha para que isso aconteça, os pagamentos ainda não foram realizados.

Nota do Banco do Brasil

Após a publicação da reportagem, o Banco do Brasil enviou uma nota sobre a ação do MPF. Leia abaixo, na íntegra:

"O Banco do Brasil considera que a história do país e suas relações com a escravidão das comunidades negras precisam ser um processoestratégia roleta brasileirareflexão permanente. Em relação à reparação histórica, o BB entende que essa é uma responsabilidadeestratégia roleta brasileiratoda a sociedade.

É essa necessidadeestratégia roleta brasileiraamplo envolvimento do país com o tema que norteou a criação dos ministérios dos Direitos Humanos, Dos Povos Indígenas, da Igualdade Racial e Da Mulher. Também foi recriado o Ministério da Cultura. Tudo isso para acelerar a tomadaestratégia roleta brasileiraconsciência e a criaçãoestratégia roleta brasileiramedidas efetivasestratégia roleta brasileirareparação.

O Banco do Brasil tem sido uma das empresas brasileiras que mais tem contribuído nesse sentido. Em julho deste ano, o BB assinou Protocoloestratégia roleta brasileiraIntenções com o Ministério da Igualdade Racial, a fimestratégia roleta brasileiraunir esforçosestratégia roleta brasileiraações direcionadas à superação da discriminação racial, à inclusão e à valorização das mulheres negras, com o objetivoestratégia roleta brasileirafixar e promover:

- o ingressoestratégia roleta brasileirajovens negras no mercadoestratégia roleta brasileiratrabalho;

- a valorizaçãoestratégia roleta brasileirainiciativas e produçõesestratégia roleta brasileiramulheres negras, sobretudo aquelas que se referirem a projetos culturais;

- açõesestratégia roleta brasileirafomento ao empreendedorismo e fortalecimentoestratégia roleta brasileiramicro e pequenos negóciosestratégia roleta brasileiramulheres negras;

- o estímulo à ocupação equilibradaestratégia roleta brasileiraespaçosestratégia roleta brasileiralideranças no BB, considerando o respeito à diversidade étnica eestratégia roleta brasileiragênero; e

- apoio mútuo e intercâmbioestratégia roleta brasileiraexperiências no sentidoestratégia roleta brasileiraampliar as políticas afirmativas internasestratégia roleta brasileiraraça e gênero, trazendo uma perspectiva interseccional às iniciativasestratégia roleta brasileiracurso ou a serem realizadas no BB.

Em agosto deste ano, o Banco do Brasil tornou-se embaixadorestratégia roleta brasileiratrês importantes movimentosestratégia roleta brasileiraDireitos Humanos da Rede Brasil do Pacto Global da ONU: “Elas lideras 2030”, “Raça é Prioridade” e “Salário Digno”, que buscam mobilizar empresas e organizar empresas para o alcance do ODS.

No mesmo mês, o BB foi selecionado para compor a carteira do índiceestratégia roleta brasileiradiversidade da B3 (iDiversa B3), que inclui 79 ativosestratégia roleta brasileira75 empresas, abrangendo dez setores econômicos. O BB ocupa lugarestratégia roleta brasileiradestaque, com maior peso na composição do índice, pois possui um dos conselhosestratégia roleta brasileiraadministração mais diversos do mercado, composto por 50%estratégia roleta brasileiramulheres e 25%estratégia roleta brasileirapessoas autodeclaradas negras.

Tambémestratégia roleta brasileiraagosto,estratégia roleta brasileiraparceria com a Universidade Zumbi dos Palmares, o Banco do Brasil, renovando a parceria assinadaestratégia roleta brasileira2018, assinou a cartaestratégia roleta brasileiraadesão à Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial, que é um movimento formado por empresas e instituições comprometidas com a promoção da inclusão racial e a superação do racismo no ambiente corporativo eestratégia roleta brasileiratoda aestratégia roleta brasileiracadeiaestratégia roleta brasileiravalor.

Como empresa que busca promover a igualdade racial, o Banco do Brasil está à disposição do Ministério Público Federal para continuar protagonizando e envolver toda a sociedade na busca pela aceleração do processoestratégia roleta brasileirareparação."