Superação da pobreza precisa incluir incentivo ao trabalho, diz um dos criadores do Bolsa Família:site de aposta com aposta gratis
"Uma efetiva e duradoura superação da pobreza só ocorre quando há geraçãosite de aposta com aposta gratisrenda pelo trabalhosite de aposta com aposta gratisforma autônoma. Portanto, a superação da pobreza requer um processosite de aposta com aposta gratisinclusão produtiva bem-sucedido", diz logosite de aposta com aposta gratisinício o estudo.
Machado e Paessite de aposta com aposta gratisBarros propõem um modelosite de aposta com aposta gratisassistência social que combina transferênciasite de aposta com aposta gratisrenda focalizada (isto é, com focosite de aposta com aposta gratisquem mais precisa), a exemplo do Bolsa Família e do Auxílio Brasil, com um acompanhamento individualizado das famílias vulneráveis por agentes públicos.
Nesse acompanhamento, agente social e família construiriamsite de aposta com aposta gratisconjunto um "plano personalizadosite de aposta com aposta gratisdesenvolvimento familiar", para coordenar os esforços dos membros da família e a oferta localsite de aposta com aposta gratisserviços e oportunidades, com objetivosite de aposta com aposta gratissuperar a pobreza, tendo como pilar central a geraçãosite de aposta com aposta gratisrenda autônoma pelas pessoas através do trabalho.
Questionado se a proposta não pode ser entendida como uma responsabilização individual da família por uma pobreza que advémsite de aposta com aposta gratisquestões sociais e estruturais, Paessite de aposta com aposta gratisBarros admite que o projeto contém "um componente ideológico forte" — ele é um economistasite de aposta com aposta gratisviés liberal, com doutorado pela Universidadesite de aposta com aposta gratisChicago, nos Estados Unidos.
"Sim, esse plano responsabiliza a família. Ele está dizendo: 'você, com os talentos que você tem, consegue sair da pobreza, mesmo vivendo num país desigual'", diz Paessite de aposta com aposta gratisBarros.
"Essas famílias são pobres não por faltasite de aposta com aposta gratistalento, mas por faltasite de aposta com aposta gratisoportunidades. O que esse programa vai fazer é 'dar um balão' no capitalismo selvagem, levando essas famílias àquelas oportunidades que não chegaram nelas", acrescenta o economista.
"A ideia desse programa é as pessoas voltarem a ter um projetosite de aposta com aposta gratisvida, voltarem a sonhar com uma vida melhor e mostrar que, com o devido apoio da sociedade, esse sonho pode ser concretizado, não precisasite de aposta com aposta gratisuma revolução para garantir a superação da pobreza."
O Bolsa Família, mais bem sucedido programa social do país, foi concebido durante o primeiro governo Lula por um gruposite de aposta com aposta gratiseconomistas liberais, como Marcos Lisboa, Ricardo Henriques, José Márcio Camargo e o próprio Paessite de aposta com aposta gratisBarros.
O projeto enfrentou resistências dentro do governo e tambémsite de aposta com aposta gratissetores do PT, mas foi encampado pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
'A cara da pobreza mudou'
Pesquisador do Ipea (Institutosite de aposta com aposta gratisPesquisa Econômica e Aplicada) por maissite de aposta com aposta gratis30 anos e subsecretáriosite de aposta com aposta gratisAções Estratégicas durante o governosite de aposta com aposta gratisDilma Rousseff (PT), entre 2011 e 2015, Paessite de aposta com aposta gratisBarros explica que as diretrizes desenhadas por ele e Laura Machado — secretária no governo do tucano Rodrigo Garcia — partemsite de aposta com aposta gratisuma percepçãosite de aposta com aposta gratisque houve uma mudança no caráter da pobreza no Brasil.
Ele observa que a pobreza diminuiu no país entre o início dos anos 2000 e 2014, voltando a subir desde então, numa tendência que se manteve mesmo com a retomada do crescimento da economia e da geraçãosite de aposta com aposta gratisemprego.
"A cara da nossa pobreza mudou. Antigamente, o pobre era o cara que o avô, o pai e ele trabalharam a vida toda, 10 horas por dia, e eram pobres. Agora, temos uma pobreza diferente, porque a taxasite de aposta com aposta gratisocupação dos pobres caiu dramaticamente, embora a vontade delessite de aposta com aposta gratistrabalhar continue lásite de aposta com aposta gratiscima", diz o economista.
Ele observa que isso se reflete na taxasite de aposta com aposta gratisdesemprego,site de aposta com aposta gratispessoas trabalhando menos horas do que gostariam esite de aposta com aposta gratispessoas que desistiramsite de aposta com aposta gratisprocurar trabalho entre os mais pobres.
Exemplo disso é que 81% dos 3,7 milhõessite de aposta com aposta gratisbrasileiros sem emprego há maissite de aposta com aposta gratisdois anos pertencem às classes D e E. Entre 2015 e 2021, o númerosite de aposta com aposta gratispessoas sem emprego há maissite de aposta com aposta gratis48 meses nessas classes sociais avançou 173%, segundo levantamento da Tendências Consultoria noticiado pelo jornal O Estadosite de aposta com aposta gratisS. Paulo.
"Tem uma clara evidênciasite de aposta com aposta gratisque a nossa pobreza migrousite de aposta com aposta gratissersite de aposta com aposta gratisinsuficiênciasite de aposta com aposta gratissalário, para sersite de aposta com aposta gratisfaltasite de aposta com aposta gratistrabalho. Não é que a economia não tenha trabalho, mas as pessoas mais pobres têm muita dificuldadesite de aposta com aposta gratisse reconectar ao mundo do trabalho", avalia.
"Temos então que reconstruir essa conectividade dos mais pobres com a economia brasileira, num esforço coletivo esite de aposta com aposta gratisnovas bases. Vamos ter que levar muito a sério o talento dessas pessoas, promovendo uma inserção mais moderna, produtiva, sustentável e permanente."
Voltar ao Brasil sem Miséria
Segundo Paessite de aposta com aposta gratisBarros, o modelo que está sendo proposto é muito similar ao do plano Brasil sem Miséria, lançadosite de aposta com aposta gratis2011 pelo governosite de aposta com aposta gratisDilma Rousseff.
Esse plano, diz ele, era baseadosite de aposta com aposta gratistrês pilares: direito ao trabalho, transferênciasite de aposta com aposta gratisrenda e garantiasite de aposta com aposta gratisoutros direitos sociais, como acesso à água, luz e habitação.
"O desenho do Brasil sem Miséria é o que temsite de aposta com aposta gratismais modernosite de aposta com aposta gratisnível mundial. Tinha muita coisa a melhorar no programa, mas ele estava absolutamente na direção certa. O que o Brasil tem que fazer é voltar ao Brasil sem Miséria", defende Paessite de aposta com aposta gratisBarros.
Questionado sobre o que deu errado com o programa e por que ele não foi bem-sucedidosite de aposta com aposta gratisseu intuitosite de aposta com aposta gratisacabar com a miséria no país, Paessite de aposta com aposta gratisBarros avalia que o plano perdeu prioridade no governo Dilma, já antes do impeachment sofrido pela ex-presidente.
"Teve uma descontinuidade do Brasil sem Miséria antes da transição [entre governos]. Por razões que eu não sei por quê. Mas precisamossite de aposta com aposta gratisum 'Brasil sem Miséria 2', cujo pilar central seja a inclusão produtiva. O pilar da transferênciasite de aposta com aposta gratisrenda deve ser complementar, mas não é ele que vai superar a pobreza", afirma.
"O erro do Brasil pós-Tereza Campello [titular do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome entre 2011 e 2016] foi o foco exclusivosite de aposta com aposta gratistransferênciasite de aposta com aposta gratisrenda."
Diretrizes para superar a pobreza
O programa idealizado por Paessite de aposta com aposta gratisBarros e Laura Machado é baseadosite de aposta com aposta gratiscinco eixos:
- focosite de aposta com aposta gratisquem mais precisa (focalização);
- atendimento personalizado e integrado;
- acesso prioritário dos que mais precisam a serviços e oportunidades;
- confiança das famílias e dos agentes públicossite de aposta com aposta gratisque superar a pobreza pela inclusão produtiva é possível;
- e contínuo monitoramento, avaliação e correçãosite de aposta com aposta gratisrotas.
Os economistas observam que a focalização tem uma vantagem orçamentária.
Por exemplo, garantir uma renda mínimasite de aposta com aposta gratisR$ 210 (atual linhasite de aposta com aposta gratispobreza do Programa Auxílio Brasil) para todos os 213 milhõessite de aposta com aposta gratisbrasileiros custaria R$ 536 bilhões por ano, ou 6,2% do PIB (Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos pelo país).
Já com transferências focadas nos 14% da população com renda inferior a R$ 210 por pessoa, e considerando que parte dessas famílias têm alguma renda, é possível atingir o mesmo objetivosite de aposta com aposta gratisque todos os brasileiros tenham uma renda mínimasite de aposta com aposta gratisR$ 210 com um gastosite de aposta com aposta gratisR$ 51,3 bilhões por ano, ou 0,6% do PIB.
No entanto, a focalização tem uma desvantagem: como ganha mais quem tem renda menor, as pessoas têm um desincentivo para aumentarsite de aposta com aposta gratisrenda através do trabalho, pois isso resulta numa redução das transferências recebidas pelo governo.
Assim, os economistas sugerem dois caminhos para contornar esse problema: o primeiro é que a redução do benefício tem que ser menor do que o ganhosite de aposta com aposta gratisrenda obtido pela pessoa através do trabalho. O segundo, é que a diminuição da transferência deve acontecer com uma distância no tempo.
Um exemplo, dizem eles, é o dispositivosite de aposta com aposta gratisemancipação do Auxílio Brasil (que também estava presente no Bolsa Família). Com esse dispositivo, uma família que superar a pobreza atravéssite de aposta com aposta gratisum aumento nasite de aposta com aposta gratisrenda do trabalho continua a receber as transferências por mais dois anos.
Planos familiares personalizados
O segundo eixo proposto pelos dois especialistassite de aposta com aposta gratispolíticas públicas é o atendimento personalizado às famílias.
Eles avaliam que isso é plenamente possível, graças à redesite de aposta com aposta gratisquase 9 mil Centrossite de aposta com aposta gratisReferência da Assistência Social (Cras), localizadossite de aposta com aposta gratiscercasite de aposta com aposta gratis5.500 (99%) dos 5.570 municípios brasileiros.
Somente os Cras contam com 111 mil agentes e o país tem ainda aproximadamente 300 mil agentes comunitáriossite de aposta com aposta gratissaúde, com profundo conhecimento das comunidades onde atuam, destacam Paessite de aposta com aposta gratisBarros e Machado.
"A consequência da pobreza é a mesma: são direitos sociais violados — faltasite de aposta com aposta gratistrabalho, insegurança nutricional, problemassite de aposta com aposta gratishabitação e saneamento, etc. Mas a causa da pobreza é diferente para cada família", defende Paessite de aposta com aposta gratisBarros.
"Um erro grosseiro da política atual é achar que vai resolver o problema da pobreza no anonimato. Ou seja, eu não sei quem é o pobre, mas vou fazer uma política para tirar ele da pobreza. É o mesmo que querer resolver o problema da saúde sem o doente ficar frente a frente com o médico. Não tem como", afirma.
Assim, o economista defende que cada família trabalhe com um agente público, primeiro identificando os fatores determinantessite de aposta com aposta gratissua pobreza e então mapeando as oportunidades e assistências necessárias para superá-la.
Esse trabalho seria acompanhado pelo agente ao longo do tempo, com monitoramento, avaliação e correçãosite de aposta com aposta gratisrotas constantes — o que, na visão dos autores, também é uma formasite de aposta com aposta gratismanter a família engajada, já que o sucesso do plano dependesite de aposta com aposta gratisa família acreditar nele.
E para que o plano possa ser executado, a família deve ter acesso ao serviços necessários — como creches, educação integral e centros-dia para idosos, para permitir que os adultos da família possam trabalhar; serviçossite de aposta com aposta gratissaúde, para garantir bem estar nutricional, físico e mental a esses trabalhadores; esite de aposta com aposta gratistransporte, para assegurar a ida e volta ao trabalho com menor tempo e gastosite de aposta com aposta gratisrecursos.
Os pesquisadores também sugerem uma gamasite de aposta com aposta gratisserviços para quem busca ou já tem um emprego, e para quem quer trabalhar por conta própria ou ter um pequeno negócio.
Esses serviços vão desde a intermediaçãosite de aposta com aposta gratismãosite de aposta com aposta gratisobra e formação profissional, até o subsídio para aquisiçãosite de aposta com aposta gratisinsumos, disponibilidadesite de aposta com aposta gratiscrédito a juros baixos e assistência técnica aos pequenos empresários.
Como garantir trabalho nos pequenos municípios
A BBC News Brasil perguntou a Paessite de aposta com aposta gratisBarros como levar esse plano a cabo, diante da realidade dos pequenos municípios brasileiros, onde não há ofertasite de aposta com aposta gratisempregos.
Um levantamento realizado pela Folhasite de aposta com aposta gratisS. Paulo, com dados do Ministério da Cidadania e da Secretaria Especial do Trabalho, mostrou, por exemplo, quesite de aposta com aposta gratismetade (50,3%) dos municípios do país o númerosite de aposta com aposta gratisfamílias beneficiárias do Auxílio Brasil supera osite de aposta com aposta gratisempregados com carteira assinada.
No Nordeste, beneficiários superam empregadossite de aposta com aposta gratis94% dos municípios e, no Norte,site de aposta com aposta gratis82%.
Isso acontece devido ao baixo dinamismo da economia dos pequenos municípios, altamente dependentes do setor público, tanto para a geraçãosite de aposta com aposta gratispostossite de aposta com aposta gratistrabalho, quanto para transferênciasite de aposta com aposta gratisrecursos, segundo especialistas ouvidos pelo jornal.
Para Paessite de aposta com aposta gratisBarros, a solução estásite de aposta com aposta gratisarranjos produtivos locais.
"A maior parte do Brasil, e as partes mais pobres do Brasil, tem recursos naturais, potencialidades e vantagens comparativas. Basta usar isso bem", afirma, citando como exemplos o arranjo produtivo do mel no Piauí e o da pesca no norte do Maranhão.
"O emprego que temos que ter não é emprego público e não é necessariamente emprego formal. O que queremos é trabalhosite de aposta com aposta gratisalta qualidade, isso pode ser via cooperativasite de aposta com aposta gratisprodutores esite de aposta com aposta gratisvárias outras maneiras. Ninguém precisa ser empregadosite de aposta com aposta gratisuma grande empresa, mas é preciso descobrir qual é o talentosite de aposta com aposta gratiscada local e desenvolver esse talento."
Segundo ele, isso poderá ser feito com a ajuda do Sebrae (Serviço Brasileirosite de aposta com aposta gratisApoio às Micro e Pequenas Empresas). "O Sebrae tem que entrarsite de aposta com aposta gratiscampo e baixar a bola para cuidar do realmente pobre, porque ele ainda tem um pontosite de aposta com aposta gratiscorte muito alto", opina.
Como será o Brasilsite de aposta com aposta gratis2023, após o auxíliosite de aposta com aposta gratisR$ 600
E como fazer a transição do Auxílio Brasil elevado a R$ 600 pelo governo Jair Bolsonaro às vésperas da eleição, para esse programa complexo, onde a superação da pobreza pode levar anos até que as famílias consigamsite de aposta com aposta gratisautonomia através do trabalho?
"O Auxílio Brasil é pessimamente focalizado e o Cadastro Único está ridiculamente desatualizado", avalia Paessite de aposta com aposta gratisBarros.
"Temos que melhorar dramaticamente a focalização. Então tem gente que vai perder? Tem. Gente que não precisa, ou que precisa muito menos. Vamos focalizar e redesenhar, porque dar R$ 600 para uma famíliasite de aposta com aposta gratisuma pessoa e R$ 600 para uma famíliasite de aposta com aposta gratissete pessoas não faz nenhum sentido", sentencia.
Segundo ele, o resultado desse redesenho deve ser ter menos beneficiários, recebendo mais —site de aposta com aposta gratisagosto desse ano, o Auxílio Brasil chegou a 20,2 milhõessite de aposta com aposta gratisfamílias, segundo o Ministério da Cidadania.
"O objetivo é reduzir dramaticamente a distância entre quem está passando fome e quem é classe média baixa, concentrando os benefícios nos mais pobres. É preciso dar a garantiasite de aposta com aposta gratisuma renda a essas pessoas e a implementação do projetosite de aposta com aposta gratisvida é o segundo pilar", afirma.
Para Paessite de aposta com aposta gratisBarros, destinar mais recursos ao Auxílio Brasil foi uma boa ideia, mas isso foi feito pelo atual governosite de aposta com aposta gratismaneira tecnicamente tosca e pouco eficaz.
Quanto ao empréstimo consignado do Auxílio Brasil, também parte do pacote eleitoralsite de aposta com aposta gratisBolsonaro, o economista avalia que a possibilidadesite de aposta com aposta gratistomar dinheiro emprestado é algo positivo, mas isso deveria vir junto com educação financeira e uma legislação impedindo a cobrançasite de aposta com aposta gratisjuros abusivos.
"A ideiasite de aposta com aposta gratisdar mais uma opção para o cara do que ele pode fazer com o dinheiro dele é boa, mas isso teria que vir junto com uma sériesite de aposta com aposta gratismedidas para que ninguém possa abusar desse dispositivo para se apropriar da renda dessas pessoassite de aposta com aposta gratisuma maneira indevida. A ideiasite de aposta com aposta gratissi é boa, mas como está sendo feito é péssimo", conclui.
- Este texto foi publicado originalmente em http://vesser.net/brasil-62526942
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