'Big Brother do assalto': câmeras privadasroleta passo a passopostes nas ruasroleta passo a passoSP e RJ reduzem a violência?:roleta passo a passo

Isso é mais, por exemplo, do que a Prefeituraroleta passo a passoSão Paulo afirma ter instalado nas ruas da cidade: 12,9 mil câmeras.

Um verdadeiro Big Brother urbano.

Mas todo esse aparato aumenta realmente a segurança dessas regiões, como dizem as empresas ao vender esse tiporoleta passo a passoserviço?

Elas podem gravar e armazenar as imagens das ruas? O que diz a polícia?

Embora esse novo tiporoleta passo a passocâmera seja oferecido aos condomínios e estabelecimentos como uma formaroleta passo a passoreduzir a violência, não há dados que atestem se são eficazes ou não.

As empresas afirmam que crimes já foram resolvidos a partir das filmagens e queroleta passo a passopresença nas ruas ajuda a inibir crimes. Porroleta passo a passovez, há clientes que afirmam que elas aumentam a sensaçãoroleta passo a passosegurança.

Segundo estas empresas, a ideia é criar uma rederoleta passo a passocâmeras capazesroleta passo a passomonitorar ações criminosas e auxiliar o poder público nas investigações.

Mas especialistas alertam que, para isso, seria necessário ter um aparatoroleta passo a passoinvestigação mais robusto e integrado com o serviço privado.

Como funciona o serviço?

Existem hojeroleta passo a passotornoroleta passo a passo60 empresas que oferecem essas novas câmeras particulares instaladasroleta passo a passopostes ou na fachadaroleta passo a passoedifícios e residências, segundo um levantamentoroleta passo a passouma destas companhias, a Gabriel.

As empresas cobram mensalidades pelo serviço que variamroleta passo a passoR$ 389 a R$ 799, dependendo do produto instalado, que variaroleta passo a passoquantidaderoleta passo a passocâmeras e tiporoleta passo a passoequipamento (poste ou diretamente no muro).

As empresas calculam que haja cercaroleta passo a passo5 mil pontosroleta passo a passomonitoramento na capital paulista, que podem ter até três câmerasroleta passo a passocada um deles, segundo estimativas dessas empresas.

No Rioroleta passo a passoJaneiro, a Gabriel estima que tenha ao menos 5 mil câmeras instaladas. As outras empresas não forneceram dados a respeito.

Procurada, a Secretariaroleta passo a passoUrbanismo e Licenciamentoroleta passo a passoSão Paulo informou que esses postes são considerados parte do mobiliário urbano pela Lei Cidade Limpa, que estabelece as normas sobre o que pode ser instalado nos espaços públicos.

A secretaria disse que estes só podem ser instaladosroleta passo a passolocais como calçadas e praças se tiverem aprovação do poder público.

No entanto, não há necessidaderoleta passo a passoautorização quando ficamroleta passo a passoáreas particulares, como recuosroleta passo a passoprédios, muros ou portões.

As empresas dizem que sempre adotam a segunda opção. E, quando não há espaço para recuo, o equipamento é instalado na própria fachada do imóvel.

Em entrevista à BBC News Brasil, os fundadores da Gabriel e da Cosecurity, duas das empresas com mais câmeras instaladas, disseram que, diferentemente das câmeras tradicionais já instaladasroleta passo a passocomércios e residências do país, a intenção é formar uma rede.

Espalhadas pelas ruas, elas poderiam,roleta passo a passotese, filmar o passo a passoroleta passo a passopossíveis crimes e auxiliar na investigação e combate a crimes.

Uma vezroleta passo a passoposse das imagens, as autoridades tomariam as providências necessárias.

A BBC News Brasil apurou que outras três empresas — White, RS e Delta 96 — também buscam usar as câmeras para formar uma rederoleta passo a passomonitoramento.

Otávio Miranda, fundador da Gabriel, diz que a intenção não é apenas filmar a portaroleta passo a passosua casa ou comércio, mas tambémroleta passo a passotoda a comunidade ao redor.

“Nossa proposta é que a gente possa dar apoio e suporte a uma pessoa onde ela esteja. Esse é o princípio da rede. As pessoas estão pagando por elas e pelo monitoramento do local onde elas vivem”, diz Miranda.

Para isso, as empresas dizem que buscam instalar o maior númeroroleta passo a passocâmeras possível.

Novas câmeras reduzem a violência?

A multiplicação desses postesroleta passo a passocâmeras nas duas maiores cidades do país se dá por um motivo simples, diz Miranda.

“As pessoas querem se sentir seguras”, resume o fundador da Gabriel.

As empresas argumentam que o serviço já ajudou a solucionar casosroleta passo a passoroubo, agressão e até mesmo perdaroleta passo a passocachorro a partir das imagens registradas e armazenadas.

Algumas afirmam que também acionam a políciaroleta passo a passotempo real caso um crimeroleta passo a passoandamento seja detectado.

A Gabriel cita, por exemplo, ter inocentado oito pessoas e ter ajudado a prender 332 suspeitos.

Outro argumento é que a presença das câmeras, demarcada pela iluminaçãoroleta passo a passoLED colorido, inibiria novos crimesroleta passo a passoserem cometidosroleta passo a passoáreas onde essas câmeras fossem instaladas.

Mas os porta-vozes das companhias e autoridades ouvidos pela reportagem, no entanto, não apresentaram dados que demonstrem a redução da criminalidade.

A CoSecurity, por exemplo, anuncia seu produtoroleta passo a passocondomínios afirmando que oferece uma "ação reativa e imediata".

Em uma proposta enviada a um condomínio da Zona Oesteroleta passo a passoSão Paulo, a empresa diz que a instalação dos postesroleta passo a passosegurança "tem se comprovado um importante recurso no combate ao crime".

Afirma ainda que,roleta passo a passocasoroleta passo a passoocorrência, "podemos buscar ativamente o deslocamento dos marginais e evitar novo caso ou até ajudar a polícia na captura".

Mas, questionado pela BBC News Brasil se há dados que apontem a redução da criminalidade como resultado desse tiporoleta passo a passoserviço, o fundador da empresa, Luciano Caruso, diz que isso "é um pouco complicado".

"Você pode até ter uma percepçãoroleta passo a passoque aumentou (a criminalidade) porque antes não tinha registro dos dados e, com as câmeras, os casos passaram a ser denunciados porque as pessoas têm as imagens, o que reduz a subnotificação", afirma.

Procurada pela BBC News Brasil, a Secretaria da Segurança Públicaroleta passo a passoSão Paulo (SSP) não informou se os índices caíram nas regiões onde há maior concentração dessas câmeras e também não disse se usam essas imagens para ajudar nas investigações.

A pasta do governo paulista também não respondeu se essas imagens são integradas ao sistemaroleta passo a passomonitoramento da Polícia Militar ou se elas são usadasroleta passo a passoinvestigações da Polícia Civil.

O governo paulista ainda foi questionado sobre quantas câmeras são monitoradas pela Polícia Militar, mas isso também não foi informado.

A SSP se resumiu a dizer que “está empenhadaroleta passo a passocombater a criminalidade” e que, como resultadoroleta passo a passoseus esforços, “os roubosroleta passo a passogeral apresentaram quedaroleta passo a passo11,8% e os furtos,roleta passo a passo0,5%”.

A comparação foi feita entre o primeiro bimestre deste ano e o mesmo períodoroleta passo a passo2023. A pasta disse ainda que 6.384 suspeitos foram presos ou apreendidos – 3,1% a mais do que nos mesmos mesesroleta passo a passo2023 e 447 – armasroleta passo a passofogo apreendidas.

No Rioroleta passo a passoJaneiro, onde a Secretariaroleta passo a passoEstadoroleta passo a passoSegurança Pública (Sesp) diz ter um sistema integrado entre as forçasroleta passo a passosegurança e 18 instituições públicas e privadas, com 260 mil dispositivos (entre câmeras e alarmes), a pasta afirmou que esse projeto começouroleta passo a passojulhoroleta passo a passo2023 "e ainda não produziu relatórios sobre a redução criminal".

A secretaria afirmou que será feita uma análise após seu primeiro anoroleta passo a passofuncionamento.

Dois síndicos profissionais ouvidos pela BBC News Brasil sob a condiçãoroleta passo a passoanonimato dizem que não perceberam uma redução do númeroroleta passo a passoassaltos na região dos condomínios que administramroleta passo a passoSão Paulo.

Mas eles dizem que aumentou a curiosidade dos moradores a respeito dos equipamentos e pedidos dos moradores para ter acesso às imagens.

“Bandido nunca teve medoroleta passo a passocâmera, senão já teriam acabado os roubos a comércios e casas, né?", disse um deles.

"Se eles veem o morador esperando carroroleta passo a passoaplicativo com celular na mão ou mulher com bolsa chegando sozinha aqui (no prédio), eles chegam e roubam mesmo."

Outro síndico ouvido pela reportagem afirmou que não houve nenhuma resistência dos condôminos à propostaroleta passo a passoinstalar o equipamento no prédio, com uma mensalidaderoleta passo a passoR$ 700.

"Isso tem um custoroleta passo a passoR$ 4 para o morador por mês, então, ele avalia que vale a pena", disse.

Apesarroleta passo a passonão ter percebido uma redução na criminalidade, ele afirmou acreditar no potencial do equipamentoroleta passo a passoevitar esse tiporoleta passo a passoação.

"Acho que inibe [crimes]. Se eu sou bandido e vejo um poste iluminado com o nomeroleta passo a passouma empresaroleta passo a passosegurança, escolheria um local onde não tenha isso para cometer um crime."

‘Não adianta filmar, se não investigar’

O analista criminal Guaracy Mingardi, membro do Fórum Brasileiroroleta passo a passoSegurança Pública, afirma ser positiva a instalaçãoroleta passo a passouma rederoleta passo a passocâmerasroleta passo a passomonitoramento, porque podem ajudar na investigação.

Mas ele ressalta ser necessária uma equipe preparada para apurar os casos identificados a partir das câmeras.

“As imagens das câmeras são provas para prender criminosos. O governo tem que abrir concursos para encher a políciaroleta passo a passoinvestigadores, pois são eles que vão fazer esse trabalhoroleta passo a passoidentificar o bandido”, diz Mingardi.

"Tem que começar a investir nisso agora para colher resultados a médio prazo."

Segundo ele, que já foi secretárioroleta passo a passoSegurançaroleta passo a passoGuarulhos, na região metropolitanaroleta passo a passoSão Paulo, os policiais precisamroleta passo a passotreinamento e experiênciaroleta passo a passocampo antesroleta passo a passose tornarem investigadores capacitados para analisar os dados das câmeras.

Ele diz, no entanto, que muitos governos não priorizam investirroleta passo a passoinvestigação porque não é politicamente vantajoso.

“Sucessivos governos não colocam dinheiro na investigação", afirma.

"Ter viatura na rua dá voto, porque dá a impressãoroleta passo a passoque a coisa está funcionando. A patrulha prende algumas pessoas, mas o crime profissional se resolve com investigação.”

O especialistaroleta passo a passocâmerasroleta passo a passosegurança Pablo Nunes afirma que o surgimento dessas empresas privadas especializadasroleta passo a passomonitoramentoroleta passo a passovias públicas ocorre por conta do medo da violência.

Pesquisas apontam que essa é hoje uma das principais preocupações dos brasileiros.

“Esse campo se dá por duas óticas. A primeira é a sensaçãoroleta passo a passoimpunidade e faltaroleta passo a passoresponsabilidade do Estado frente aos problemas dos cidadãos. É um Estado que não se faz eficiente diante desses problemas", afirma Nunes, coordenador-adjunto do Centroroleta passo a passoEstudosroleta passo a passoSegurança e Cidadania (CESeC).

"O segundo é esse medo da criminalidade que é potencializado por determinados noticiários na imprensa, redes sociais e veículosroleta passo a passocomunicaçãoroleta passo a passobairros, que servemroleta passo a passomecanismo para aumentar essa sensaçãoroleta passo a passoinsegurança."

Nunes afirma que a multiplicação das câmeras estimula parte da população a atuar como uma espécieroleta passo a passovigilante, porque as câmerasroleta passo a passoalgumas empresas podem ser acessadas pelos moradores.

Com as imagensroleta passo a passomãos, elas são publicadasroleta passo a passogruposroleta passo a passoaplicativosroleta passo a passomensagens, muitas vezes sem o contexto correto e sem saber se a pessoa que aparece nas imagens é uma criminosa, afirma o especialista.

O pesquisador afirma que algumas empresasroleta passo a passosegurança até mesmo divulgam imagensroleta passo a passopossíveis criminosos como uma formaroleta passo a passocomemorar prisões.

“A gente vê muitos casosroleta passo a passoabuso quando se trataroleta passo a passoredes sociais.”

É permitido filmar pessoas na rua?

Mas o que diz a lei a respeito das gravações feitas por meio destas câmeras? É permitido filmar as pessoas na rua? E qual o limite para o uso destas imagens?

Luiz Augusto D’Urso, professorroleta passo a passodireito digital no MBA da Fundação Getúlio Vargas, diz que filmar as ruas não é proibido, pois o espaço é público e pode ser monitorado para finsroleta passo a passosegurança.

Isso é estabelecido pela Lei Geralroleta passo a passoProteçãoroleta passo a passoDados (LGPD), que controla o usoroleta passo a passodados e imagens das pessoas.

“Desde que não tenha outros fins, essa finalidade é permitida pela LGPD. A imagem é privada e a empresa vai tratar como único fim com a questão da segurança e apoio à autoridade policial”, diz o advogado.

Essa é uma situação semelhante à que ocorre, por exemplo, com um fotojornalista, que pode registrar tudo o que ocorreroleta passo a passoambientes públicos sem precisarroleta passo a passoautorização.

Mas o advogado explica que as imagens armazenadas não podem ser divulgadasroleta passo a passogruposroleta passo a passomensagens, redes sociais e outras plataformas digitais.

Para o advogado, isso só seria um problema caso as imagens fossem usadasroleta passo a passomaneira ilegal, como a publicaçãoroleta passo a passoedições desses vídeosroleta passo a passoredes sociais.

“Eu concordo com essa interpretação, mesmo ela não sendo explícita na lei. O uso para finsroleta passo a passosegurança é permitido, até porque as empresas já estão funcionando neste sentido”, afirma D’Urso.

Especialistasroleta passo a passosegurança ouvidos pela reportagem disseram que outros países também contam com esse tiporoleta passo a passomonitoramentoroleta passo a passocâmeras feito por empresas privadas.

Entre eles, estão Reino Unido, Alemanha, Estados Unidos, Canadá e África do Sul.

Alguns países têm, inclusive, uma parceria com a polícia, como é o casoroleta passo a passoalguns Estados americanos. No Reino Unido, há uma sérieroleta passo a passoregras a serem seguidas por pessoas e empresas que desejam instalar câmeras voltadas para as vias publicas.

Entre as regras estão aroleta passo a passodeixar claro que há uma câmera filmando o ambiente, avisar a vizinhançaroleta passo a passoque ela está sendo instalada, mas principalmenteroleta passo a passorelação às informações coletadas. O dono da câmera deve usar as imagens apenas para proteger aroleta passo a passopropriedade.

Luciano Caruso, cofundador da CoSecurity, conta à reportagem que a ideiaroleta passo a passocriar a empresa aconteceu justamente a partir da própria experiência dele após terroleta passo a passobicicleta roubada quando estava nos Estados Unidos.

Ele disse que viu um totemroleta passo a passosegurança próximo ao localroleta passo a passoonde o crime ocorreu e fez o procedimento para pedir ajuda.

“Lá é um pouco mais avançado do que nós na parceria entre o público e o privado. Funcionou bem integrado e uma viatura foi acionada para me atender."

Ele conta que, depoisroleta passo a passotrês meses no Brasil, ele recebeu uma ligação dizendo que acharam a bicicleta.

“Achei a experiência muito interessante. Se eu tivesse que recorrer às câmeras do prédio da faculdade, tenho certezaroleta passo a passoque seria mais difícil conseguir", diz

"Fora o trabalho que uma pessoa tem para procurar as imagensroleta passo a passouma data específica e depois colocar tudo num pendrive.”

Especialistas apontam que seria problemático se as câmeras usassem a tecnologiaroleta passo a passoreconhecimento facial, porque ela têm um alto índiceroleta passo a passoerros e podem levar a prisões indevidas.

As empresas ouvidas pela reportagem afirmam, no entanto, que não empregam esse recurso nem têm interesseroleta passo a passofazer isso.

Segundo as empresas, a única tecnologiaroleta passo a passointeligência usada pelas empresas é aroleta passo a passoleituraroleta passo a passoplacasroleta passo a passoveículos. Isso é possível porque elas seguem um padrãoroleta passo a passoformato, tamanho e cores.

Caso um veículo que tenha sido roubado ou furtado passeroleta passo a passofrente a uma dessas câmeras, as empresas dizem ser capazesroleta passo a passoidentificá-lo e emitir um alerta para as autoridades.

Mas a tecnologia está sendo aplicada a câmerasroleta passo a passosegurança públicas, por exemplo.

A Sesp-RJ informou ter instalado maisroleta passo a passo120 câmeras com reconhecimento facialroleta passo a passotodo o Estado.

Esses equipamentos, segundo a pasta, "possibilitaram a prisãoroleta passo a passo190 pessoas com mandadoroleta passo a passoprisãoroleta passo a passoaberto, entre o finalroleta passo a passodezembroroleta passo a passo2023 e o dia 10roleta passo a passojunhoroleta passo a passo2024".

Ao mesmo tempo,roleta passo a passojaneiro deste ano, uma mulher foi detida por engano no Rio após ser identificada como foragida por roubo e formaçãoroleta passo a passoquadrilha.

Caso semelhante ocorreu também este ano quando um homemroleta passo a passo60 anos foi preso erroneamente durante o Carnavalroleta passo a passoSalvador.

Os Estados Unidos, inclusive, estãoroleta passo a passoforte embate para vetar o usoroleta passo a passocâmerasroleta passo a passosegurançaroleta passo a passofabricação chinesa para fazer reconhecimento facial.

A comissão federalroleta passo a passocomunicações americana recomendou que as escolas do país trocassem seus equipamentos importados da China por não serem “confiáveis”.