Como novas regras sobre siteslv bet é confiávelcompras devem impactar seu bolso:lv bet é confiável

Com a justificativalv bet é confiávelproteger a indústria nacional e aumentarlv bet é confiávelarrecadação, o governolv bet é confiávelLuiz Inácio Lula da Silva pretende adotar algumas medidas que podem encarecer as compras internacionais online.

As mudanças teriam potenciallv bet é confiávelimpactar os preçoslv bet é confiávelsites como Shein, Shopee, AliExpress e Amazon, que operam como marketplaces, plataformas para diferentes produtores (brasileiros ou estrangeiros) venderem seus produtos.

As empresa, porém, refutam as acusaçõeslv bet é confiávelilegalidades (veja os posicionamentos completos ao final da reportagem).

Sem citar sites específicos, o governo alega que esse setor tem cometido fraudes para deixarlv bet é confiávelpagar o impostolv bet é confiável60% sobre produtos importados.

Para combater essa possível sonegação, a Receita Federal vai intensificar a fiscalização na entrada desses produtos no país.

Além disso, o Ministério da Fazenda decidiu acabar com a isenção do impostolv bet é confiávelimportação que havia para o enviolv bet é confiávelmercadoriaslv bet é confiávelaté US$ 50 entre pessoas físicas.

O argumento do governo para passar a taxar esses itens é que produtos vendidos nesses sites internacionais estariam sendo enviados ao país como se fossem remetidos por pessoas físicas, uma fraude que dificultaria a atuação dos fiscais da Receita na identificação do que deve ser taxado.

Diante da impopularidade da medida, o governo tem sustentado que não se tratalv bet é confiávelcriar um imposto sobre esses sites internacionais, mas fazer valer a tributação que está sendo burlada.

A intenção da pasta é aprovar uma lei "para que o exportador tenha que prestar declaração antecipada com dados do exportador elv bet é confiávelquem compra, além do produto".

A proposta será encaminhada ao Congresso por meiolv bet é confiávelMedida Provisória, uma lei que tem validade imediata, mas que precisa ser aprovada pelos parlamentares para se tornar permanente.

"Com as alterações anunciadas, não haverá qualquer mudança para quem, atualmente, compra e vende legalmente pela internet", afirmou o Ministério da Fazendalv bet é confiávelnota à imprensa.

"As mudanças vão beneficiar o consumidor que vai receber suas compras on-line mais rápido, com mais segurança e qualidade. Isso porque os produtos terão o processolv bet é confiávelliberação agilizado, a partir das informações prestadas pelo vendedor legal, enquanto ainda estiveremlv bet é confiáveltrânsito para o país", acrescentou pasta.

No entanto, o resultado prático deve ser o encarecimento dos produtos para o consumidor final, acredita o vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Unafisco), Kleber Cabral, já que as empresas passarão a pagar o imposto que estava sendo sonegado.

Nalv bet é confiávelavaliação, isso deve provocar uma queda no consumo online internacional.

"A Receita Federal não consegue separar um caso (itens enviados por pessoa física) do outro (produtos vendidos por empresas) adequadamente. Aplica uma amostragem (para fiscalizar uma parte do que entre no país), com perdalv bet é confiávelarrecadação e prejuízo ao comércio varejista nacional, que sofre concorrência desleal dessas e-commerce", afirma Cabral.

Qual impacto no bolso do consumidor?

O impostolv bet é confiável60% cobrado sobre importados incide não só sobre o valor produto, mas também sobre outros custos da compra, como frete ou algum seguro adquirido na transação.

Por exemplo, se uma pessoa gastalv bet é confiáveluma compra online no exterior o totallv bet é confiávelUS$ 10 (cercalv bet é confiávelR$ 50, na cotação atual), o imposto a ser pago pela importação élv bet é confiávelUS$ 6 (cercalv bet é confiávelR$ 30).

Com o fim da isenção para pessoas físicas, a mesma taxa vai incidir também sobre qualquer item enviado do exterior por algum amigo ou familiar, por exemplo.

Devido à repercussão ruim nas redes sociais, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, minimizoulv bet é confiávelum post no Twitter o impacto para o consumidor.

"Tô aqui no avião com o Ministro Haddad que me explicou direitinho essa história da taxação. Se tratalv bet é confiávelcombater sonegação das empresas e não taxar as pessoaslv bet é confiávelcompram", escreveu Janja, durante voo para China com o presidente Lula e uma comitivalv bet é confiávelministros e parlamentares.

No entanto, a tendência é que a taxação sobre as empresas seja repassada ao consumidor final, nota Kleber Cabral, da Unafisco.

"Lógico que fica mais caro. Os varejistas internacionais obviamente que vão repassar o custo disso e vai ficar na mão do consumidor final", disse.

A decisão do governolv bet é confiáveladotar essas medidas responde a uma pressãolv bet é confiávelempresas nacionais, que acusam os siteslv bet é confiávelvendas internacionaislv bet é confiávelrealizar "contrabando digital", numa concorrência desleal.

Um dos empresários que tem liderado esse movimento é Luciano Hang, dono das lojas Havan. Apesar dalv bet é confiávelproximidade com o ex-presidente Jair Bolsonaro, a demanda não emplacou no governo anterior.

Além da justificativalv bet é confiávelproteger empresas brasileiras, a Fazenda estima que as novas medidas podem render até R$ 8 bilhões ao anolv bet é confiávelarrecadação, valor que ajudaria a reduzir o rombo nas contas públicas.

Compras internacionais mais que triplicaram

As compras internacionais mais do que triplicaram entre 2018 e 2021 no Brasil,lv bet é confiávelacordo com o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), uma associaçãolv bet é confiávelempresas do setor.

Dados da consultoria NielsenIQ Ebit apontam que essas transações passaramlv bet é confiávelR$ 7,7 bilhões para R$ 36,2 bilhões neste período. A estimativa élv bet é confiávelque tenham chegado a 50 bilhõeslv bet é confiável2022.

Shein e AliExpress (da China), Shopee (de Singapura) e Amazon (EUA) são as quatro principais empresas desse mercado no Brasil hoje, segundo Alberto Serrentino, consultor especialistalv bet é confiávelvarejo e fundador da Varese Retail.

Essas companhias, porém, refutam as acusaçõeslv bet é confiável"contrabando digital".

A Shopee afirma que maislv bet é confiável85% das suas vendas sãolv bet é confiávelvendedores brasileiros.

"As possíveis mudanças tributáriaslv bet é confiávelcompras internacionais NÃO AFETARÃO os consumidores Shopee que compram dos nossos maislv bet é confiável3 milhõeslv bet é confiávelvendedores brasileiros registradoslv bet é confiávelnosso marketplace", disse a empresa por meiolv bet é confiávelnota.

"A Shopee está no Brasil desde 2019, tem dois escritórios na cidadelv bet é confiávelSão Paulo e emprega maislv bet é confiável3 mil colaboradores diretos. Além disso, a taxação que está sendo discutida vale para compras internacionaislv bet é confiávelforma geral e não apenas para plataformas asiáticas. Temos origemlv bet é confiávelSingapura, mas nosso foco é local", acrescentou a empresa.

A Shopee disse ainda concordar com o governo "em qualquer mudança tributária que apoia o empreendedorismo brasileiro, pois também compartilhamos do mesmo propósito e queremos contribuir com o desenvolvimento do ecossistema local".

A AliExpress, porlv bet é confiávelvez, respondeu à BBC News Brasil que "cumprir as regulamentações dos locais onde operamos é nossa principal prioridade".

A empresa disse ainda ser "um marketplace global que conecta compradores e vendedoreslv bet é confiáveltodo o mundo" e que "tem o compromissolv bet é confiávelfornecer aos consumidores brasileiros produtoslv bet é confiávelqualidade e participar ativamente no desenvolvimento da economia

A Shein afirmou que "está comprometidalv bet é confiávelgerar valor para a indústria, consumidores e economia do Brasil."

"Reconhecemos a importâncialv bet é confiávelpropor melhorias para as regras no Brasillv bet é confiávelmodo a fornecer segurança jurídica para os operadores e garantir que milhõeslv bet é confiávelbrasileiros possam continuar a ter acesso ao mercado mundial, bem como a artigos produzidos localmente", disse a empresa.

A Amazon não quis se manifestar.