Por que varejistas criticam Shein, Shopee e AliExpress por 'contrabando digital' no Brasil:pix bet apostas gratis

Acusam ainda as concorrentespix bet apostas gratispraticar um “contrabando digital” e evasão fiscal, ao supostamente se aproveitarempix bet apostas gratisbrechas nas regras e fraudarem vendas para evitar a cobrançapix bet apostas gratisimpostospix bet apostas gratisimportação.

Isso geraria, pelas contas dos empresários brasileiros, um prejuízo bilionáriopix bet apostas gratisperdapix bet apostas gratisarrecadação para o país.

As plataformas, que enfrentam acusações parecidaspix bet apostas gratispaíses como Estados Unidos, África do Sul e Índia, dizem que cumprem as leis e normas locais.

Afirmam também que seus serviços possibilitam ao consumidor brasileiro comprar produtos a que não teriam acessopix bet apostas gratisoutra forma, a preços acessíveis, e que têm investido no desenvolvimento do mercadopix bet apostas gratisvarejo epix bet apostas gratiscomércio eletrônico nacional.

Esse é um tema especialmente sensívelpix bet apostas gratisBrasília neste momento,pix bet apostas gratisque o governo Lula precisa lidar com um rombo fiscal e conseguir o dinheiro necessário para tirar propostaspix bet apostas gratiscampanha do papel.

O novo governo afirmou que umapix bet apostas gratissuas prioridades para este ano é uma propostapix bet apostas gratisuma reforma tributária, que deve começar com mudançaspix bet apostas gratisimpostos sobre o consumo.

A expectativa dos empresários brasileiros é que medidas que tratem do varejo digital sejam anunciadaspix bet apostas gratisbreve.

O Ministério da Fazenda confirmou à BBC News Brasil que está analisando a questão. “As propostas serão apresentadas após validação interna no governo”, disse a pastapix bet apostas gratisnota.

O avanço das varejistas internacionais

O problema não vempix bet apostas gratisagora. As empresas brasileiras viram nos últimos anos varejistas digitais estrangeiras, especialmente as chinesas AliExpress e Shein e a Shopee,pix bet apostas gratisCingapura, abocanharem uma parte do mercado com produtos bem maispix bet apostas gratisconta.

Alberto Serrentino, consultor especialistapix bet apostas gratisvarejo e fundador da Varese Retail, explica que isso ocorreu no Brasil epix bet apostas gratisoutros lugares como um reflexopix bet apostas gratisacordos comerciais fechados entre países.

Estes acordos facilitaram o comércio eletrônico entre fronteiras, ou cross-border, no jargão do mercado, e a vendapix bet apostas gratisprodutos nestas plataformas diretamente para consumidores internacionais.

Serrentino aponta que Brasil e China firmaram um acordo bilateralpix bet apostas gratis2017 e que as plataformas chinesas tiraram proveito disso.

Mas o mesmo movimento não ocorreu no sentido contrário, apesarpix bet apostas gratisas empresas brasileiras terem a mesma oportunidade à mão para vender diretamente para os consumidores chineses.

“Mas elas não tiveram o apetite, e a pandemia atrapalhou com o fechamento da China. O fato é que as empresas chinesas investiram. Não só elas, mas a Amazon também, a Shopee começou a atacar mercados emergentes e, mais recentemente, a Shein, que se tornou um fenômeno global”, diz Serrentino.

As plataformas internacionais passaram a ter sites e aplicativospix bet apostas gratisportuguês, a dar assistência aos consumidores brasileiros, melhoraram a logística para encurtar prazospix bet apostas gratisentrega, fizeram campanhas publicitárias e passaram a oferecer produtospix bet apostas gratisvendedores locais.

“Isso aumentou a confiança nestas plataformas, e o consumidor começou a gostar e a se apegar a elas. Aí, escalou muito rápido”, afirma Serrentino.

As compras cross-border mais do que triplicaram entre 2018 e 2021,pix bet apostas gratisacordo com o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), uma associaçãopix bet apostas gratisempresas do setor.

Dados da consultoria NielsenIQ Ebit apontam que essas transações passarampix bet apostas gratisR$ 7,7 bilhões para R$ 36,2 bilhões neste período.

O IDV calcula que o cross-border já representava 16,5% do varejo no Brasilpix bet apostas gratis2021, e Serrentino diz que elas explodiram a partir daquele ano com o crescimento do comércio eletrônico, que virou a alternativa para fazer compras com as restriçõespix bet apostas gratiscirculação impostas por causa da covid-19.

As transações passarampix bet apostas gratis36 bilhõespix bet apostas gratis2021, segundo dados da NielsenIQ Ebit, e a estimativa épix bet apostas gratisque tenham chegado a 50 bilhõespix bet apostas gratis2022.

Shein, Shopee e AliExpress são as três principais empresas desse mercado no Brasil hoje, aponta Serrentino.

“São números importantes, muito grandes. Isso começou a representar uma concorrência brutal para as empresas brasileiras e gera agora essas reclamações legítimaspix bet apostas gratisfaltapix bet apostas gratisisonomia epix bet apostas gratisdesvantagem competitiva, por não haver o mesmo tratamento tributário nestas transações.”

As queixas dos varejistas nacionais

As varejistas brasileiras dizem que, alémpix bet apostas gratisterpix bet apostas gratisarcar com tributos e custos trabalhistas que a concorrência internacional não paga, as plataformas estariam usando uma brecha na lei para evitar a cobrançapix bet apostas gratisimpostos.

“No passado, as mercadorias que entravam no Brasil sem pagar impostos vinham do Paraguai. O Paraguai mudou para as plataformas depois que os vendedores internacionais, principalmente da China, descobriram um vácuo na tributação”, diz o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.

As compras feitas entre pessoas físicas no valorpix bet apostas gratisaté US$ 50 (R$ 262) são isentaspix bet apostas gratisimpostopix bet apostas gratisimportação pela Receita Federal. A regra foi criadapix bet apostas gratis1980, e,pix bet apostas gratis1999, o limite, que antes erapix bet apostas gratisUS$ 100, foi cortado pela metade.

Os empresários brasileiros dizem que as plataformas se aproveitam dessa regra para burlar o controle da Receita e fraudam as informações da compra nos pacotespix bet apostas gratisentrega, subfaturando os preços cobrados ou informando que as compras foram entre pessoas físicas.

Ou que, se um cliente compra vários produtospix bet apostas gratisum site ou aplicativo, eles chegam no Brasilpix bet apostas gratispacotes e preços individualizados, abaixo do limite para a isenção.

“Nesta regra, não está explicitamente dito que ela pode abrigar transaçõespix bet apostas gratisempresas para pessoas e vendaspix bet apostas gratisprodutospix bet apostas gratiscomércio eletrônico, mas isso também não está regulamentado, então, fica nesse limbo regulatório”, diz Serretino.

A fiscalização é outro problema que os varejistas nacionais apontam.

Um relatório produzido pelo empresário Luciano Hang, presidente da rede Havan, afirma que menospix bet apostas gratis2% dos produtos que passam pela alfândega são fiscalizados.

A BBC News Brasil questionou o Ministério da Fazenda a respeito disso, mas a pasta não tratou do assunto na resposta enviada à reportagem.

Hang é um dos empresários à frente das denúncias contra as varejistas internacionais.

Ele convidou Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores, uma das principais centrais sindicais do país, para um encontro no iníciopix bet apostas gratismarço.

Patah diz que, assim como ficou combinado com Hang, entregou o relatório ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT).

“Dei uma cópia para ele e, se estiver com o Lula, vou entregar uma para ele, porque nós temos que nos preocupar com tudo que pode prejudicar os nossos membros”, diz Patah.

O relatóriopix bet apostas gratisHang diz que o Brasil deixoupix bet apostas gratisarrecadar R$ 60 bilhões no ano passado por causa dos “contrabandistas digitais” e estima que o valor vai passarpix bet apostas gratisR$ 100 bilhõespix bet apostas gratis2023.

O IDV afirma que o prejuízo foipix bet apostas gratisaté R$ 48 bilhõespix bet apostas gratis2020 e pode chegar a R$ 99 bilhõespix bet apostas gratis2025.

“Nós somos a favor da livre-concorrência, é o mais sadio. O cross-border vem crescendo a números galopantes,pix bet apostas gratisdois dígitos, o que é bom, mas começamos a verificar que não estão cumprindo as leis internas”, diz Jorge Gonçalves Filho, presidente do IDV.

Ele afirma que o instituto passou a fazer compras nestas plataformas para provar que há irregularidades e que, “na maioria” dos casos, os tributos devidos não seriam pagos.

“Constatamos que estes produtos vêm principalmente da China como sendopix bet apostas gratispessoas físicas, mas muitas vezes não são. Você compra o produto e vem subfaturado, sem os documentospix bet apostas gratisimportação corretos, e isso entra aquipix bet apostas gratisuma quantidade gigante”, diz Gonçalves Filho.

O que dizem as varejistas internacionais

As plataformaspix bet apostas gratiscomércio eletrônico internacionais afirmam que não estão fazendo nadapix bet apostas gratiserrado e que cumprem as normas.

A Shopee, que vende no Brasil desde 2020, acrescenta que as transações internacionais são hoje a minoria do seu negócio por aqui.

Maispix bet apostas gratis85% das compras no país são feitaspix bet apostas gratisvendedores locais, segundo Felipe Piringer, diretorpix bet apostas gratismarketing da Shopee no Brasil, e 90% das vendas realizadas pelos 3 milhõespix bet apostas gratisvendedores brasileiros da plataforma são feitas por empresas.

“A nossa operação cross-border é bem pequena, e a gente segue as leis brasileiras. Por isso, a gente não concordapix bet apostas gratisestar sendo citado. Tem uma diferença entre a origempix bet apostas gratisuma empresa e seu propósito, que é o mercado local no nosso caso. Nem todas as empresas que vêm da Ásia são iguais”, diz Piringer à BBC News Brasil.

A AliExpress, uma das pioneiras deste movimento no mercado, com 12 anospix bet apostas gratisoperação no país e um sitepix bet apostas gratisportuguês desde 2013, afirma que exige que seus vendedores sigam as regras do mercado brasileiro, que orienta os compradores a respeito e que coopera com a Receita Federal.

“As plataformas cross-border permitem o acesso a milhõespix bet apostas gratisprodutos únicos que não estão disponíveis no país a preços acessíveis e que o consumidor não conseguiria acessarpix bet apostas gratisoutra forma”, afirma Bueno.

A Shein, que está no mercado brasileiro desde 2020, dissepix bet apostas gratisnota que “seu modelo únicopix bet apostas gratisprodução,pix bet apostas gratispequena escala e com demanda garantida, produz produtospix bet apostas gratisqualidade e acessíveis”.

A empresa afirmou ainda “que tem se esforçado também para estabelecer parcerias com diversos fornecedores e vendedores locais”.

O que querem as varejistas nacionais

Jorge Gonçalves Filho diz que o varejo nacional não quer que as plataformas sejam proibidaspix bet apostas gratisvender no Brasil, mas que atuem sob as mesmas condições das empresas brasileiras.

“Escutamos que as plataformas vão investir bilhões no país e achamos sensacional, mas queremos isonomiapix bet apostas gratiscompetição, porque a indústria e o varejo brasileiro estão sendo prejudicados e perdendo mercado”, diz o presidente do IDV.

Sua proposta é que a cobrança dos impostos seja feita no ato da venda pelas plataformas, que seriam responsáveis por cobrar os valores devidos dos clientes.

“Não precisapix bet apostas gratisuma lei específica, maspix bet apostas gratisnormas e regulamentos”, diz Gonçalves Filho.

O presidente do IDV diz ter tratado do assunto com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

“Ele entendeu nossa proposta e pediu providências.”

Esta não é a primeira vez que o setor pede que o governo federal faça algo a respeito.

Em 2020, a Receita Federal ensaiou uma resposta a estas demandas e disse que lançaria uma medida provisória com novas regras para esse setor. Mas o ex-presidente Jair Bolsonaro vetou a ideia.

“Não era o momento certo para uma medida assim, que não era simpática à população, mas ela só é impopular no médio prazo, porque é bom para o país e para a geraçãopix bet apostas gratisempregos”, diz Gonçalves Filho.

Bolsonaro se justificou na época, dizendo que a saída seria uma maior fiscalização e não mais tributação. Mas o varejo não concorda.

“Entram cercapix bet apostas gratis500 mil pacotes por dia no Brasil pela alfândega, é um volume proporcional para a estruturapix bet apostas gratisfiscalização. Não dá para imaginar que vamos ter pessoas suficientes para conferir pacotinho por pacotinho”, diz Marco Bertaiolli, da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.

O deputado defende que a cobrança dos impostos deve ser uma responsabilidade das plataformas, mas diz que o governo também tem a alternativapix bet apostas gratisdesonerar o varejo nacional para equilibrar o jogo.

“Não existe um modelo elaborado, mas a Fazenda e a Receita estão estudando e devem apresentar soluções para esse contrabando digital nos próximos dias ou semanas. Seja qual for a solução, defendemos a isonomia. O que não podemos é ter duas balanças e duas medidas e deixar a indústria vulnerável.”