Eleições 2024: o que prefeitos podem fazercasas de apostas europeiasfato pela segurança pública?:casas de apostas europeias
Crédito, Guarda Civil Metropolitanacasas de apostas europeiasGoiânia
Por que segurança está no topo das preocupações
A segurança pública e a criminalidade estão no topo das preocupações dos eleitorescasas de apostas europeiasum momentocasas de apostas europeiasque o país registra taxacasas de apostas europeiashomicídioscasas de apostas europeiasqueda desde 2017 — anocasas de apostas europeiasque o indicador bateu recordecasas de apostas europeiasmeio à guerracasas de apostas europeiasfacções, com o avanço do Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) para as regiões Norte e Nordeste.
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Fim do Matérias recomendadas
Para Melina Risso, diretoracasas de apostas europeiaspesquisa do Instituto Igarapé, um centrocasas de apostas europeiasestudoscasas de apostas europeiassegurança pública, apesar dessa aparente contradição, é preciso considerar que a população está submetida a diferentes tiposcasas de apostas europeiasviolência.
Um exemplo é o roubocasas de apostas europeiascelular, um crime muito prevalente atualmente nas grandes cidades.
Praticamente umcasas de apostas europeiascada dez brasileiros (9,2%) teve o celular roubado no períodocasas de apostas europeias12 meses entre julhocasas de apostas europeias2023 e junho deste ano, segundo pesquisa do instituto Datafolha.
A incidência do crime é maior nas capitais (15%), do que no interior (6%), segundo o levantamento encomendado pelo Fórum Brasileirocasas de apostas europeiasSegurança Pública.
"Não é só a taxacasas de apostas europeiashomicídio, mas uma experiênciacasas de apostas europeiasdiferentes tiposcasas de apostas europeiasviolência que são muito presentes na vida das pessoas", diz Risso, que é coautoracasas de apostas europeiasSegurança pública para virar o jogo (Zahar, 2018),
"Esse é um elemento muito importante para formar essa percepção [em relação à violência]."
A especialista destaca ainda que crimes como roubo são mais frequentes do que mostram os dados oficiais, porque muitas vítimas não os denunciam às autoridades competentes.
Por exemplo, a pesquisa do Datafolha indica que 14,7 milhõescasas de apostas europeiasbrasileiros tiveram seus celulares roubados durante o período pesquisado, maiscasas de apostas europeias14 vezes o registradocasas de apostas europeiasboletinscasas de apostas europeiasocorrência.
Crédito, Divulgação/Polícia Civil do Riocasas de apostas europeiasJaneiro
"O dado que vemos nas estatísticas oficiais é só uma parte do que realmente acontece da experiência das pessoas", afirma Risso.
Para Ricardo Balestreri, coordenador do Núcleocasas de apostas europeiasUrbanismo Social e Segurança Pública do Insper, há um sentimento "intuitivo"casas de apostas europeiasparte da populaçãocasas de apostas europeiasque, sem segurança pública, não é possível ter os demais direitos do cidadão respeitados.
"Não há direito plenocasas de apostas europeiasir e vir para a maioria dos moradorescasas de apostas europeiasterritórios populares constrangidos pelo crime,casas de apostas europeiasempreender livremente,casas de apostas europeiaster acesso à educação,casas de apostas europeiasgarantia da longevidade para os jovens,casas de apostas europeiasgarantia para os paiscasas de apostas europeiasque vão voltar para casa e encontrar seus filhos", exemplifica Balestreri, que foi secretário Nacionalcasas de apostas europeiasSegurança Pública (2008-2010) ecasas de apostas europeiasSegurança Pública e Administração Penitenciáriacasas de apostas europeiasGoiás (2017-2018).
"A população vive tudo isso no seu dia a dia, então, a insegurança pública tem o podercasas de apostas europeiasinterditar o respeito aos demais direitos humanos,casas de apostas europeiasmomentocasas de apostas europeiasque, lamentavelmente, grande parte da população brasileira vivecasas de apostas europeiasterritórios dominados ou com a presençacasas de apostas europeiasatividades criminais."
A pesquisa Datafolha mostrou, por exemplo, que 14% dos brasileiros dizem sofrer com a presençacasas de apostas europeiasfacções criminosas ou milíciascasas de apostas europeiassuas vizinhanças. Em capitais, o percentual chega a 20%.
Crédito, AFP
O que cabe aos municípios na segurança pública
A Constituição estabelece no Artigo 144 que a segurança pública é um "dever do Estado" e "direito e responsabilidadecasas de apostas europeiastodos".
Mas, na prática, as maiores atribuiçõescasas de apostas europeiascombate à criminalidade cabem aos Estados, responsáveis pelas polícias Civil e Militar.
Conforme o texto constitucional, as atribuiçõescasas de apostas europeiasUnião, Estados e municípios com relação à segurança pública são as seguintes:
- casas de apostas europeias União: controla a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, sendo responsável pelo policiamento das fronteiras, das rodovias federais e pelo combate ao tráfico internacional e interestadualcasas de apostas europeiasdrogas;
- casas de apostas europeias Estados e Distrito Federal: controlam as polícias Civil e Militar, sendo responsáveis pelo policiamento ostensivo (que inclui a manutenção da ordem pública, repressãocasas de apostas europeiascrimes, zelo pelo respeito dos indivíduos às leis, entre outras medidas) e pela investigaçãocasas de apostas europeiascrimes comuns;
- casas de apostas europeias Municípios: podem desenvolver açõescasas de apostas europeiasprevenção à violência, por meio, por exemplo, da instalaçãocasas de apostas europeiasiluminação e câmeras. E criar guardas municipais – historicamente, estas guarnições tinham como atribuição a proteçãocasas de apostas europeiaspatrimônio, mas uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou o papel das guardas na segurança dos cidadãos.
"Hoje, quando olhamos o sentido geralcasas de apostas europeiassegurança pública, ele está muito concentrado no momento posterior ao crime", diz Risso.
"Nas polícias, no sistemacasas de apostas europeiasjustiça criminal, no sistema penitenciário, que atuam depois que a situaçãocasas de apostas europeiasviolência oucasas de apostas europeiascrime aconteceu."
A especialista observa, porém, que a questão da segurança pública é mais ampla, envolvendo também as causas da violência, o que está relacionado à vulnerabilidade social e individual, à percepçãocasas de apostas europeiasaplicação da lei, entre outros fatores.
"É aí que o município tem um papel enorme, que vai desde o ordenamento urbano, passando por políticas que reduzem a chance das pessoas serem vítimascasas de apostas europeiasviolência, por políticas públicas como o investimento na primeira infância, o processo educacional", enumera Risso.
"São políticas diversas que criam fatorescasas de apostas europeiasproteção para que as pessoas não sejam expostas à situaçãocasas de apostas europeiasviolência."
Crédito, Ricardo Amanajás / Ag Pará
Ela cita ainda outras intervençõescasas de apostas europeiasáreas urbanas, como a iluminação, a circulaçãocasas de apostas europeiaspessoas determinada pelo organização da cidade, além da regulamentação da questão fundiária e imobiliária (utilizadas pelo crime organizadocasas de apostas europeiasáreas onde esses grupos atuam por meio do controle territorial).
"É preciso que os municípios construam políticas municipaiscasas de apostas europeiassegurança para além das guardas municipais e que têm relação com práticascasas de apostas europeiasurbanismo social", diz Balestreri, do Insper.
O urbanismo social é uma estratégiacasas de apostas europeiasintervenção urbana ecasas de apostas europeiaspolíticas públicas que visa o desenvolvimento localcasas de apostas europeiasregiõescasas de apostas europeiasalta vulnerabilidade social, a partircasas de apostas europeiaspolíticas intersetoriais, construídas pelo poder público,casas de apostas europeiasparceria com entidades da sociedade civil e a população local.
"É preciso criar equipamentos públicos e oportunidadescasas de apostas europeiasinclusão social para todas as pessoas, para cortar na raiz o problema da insegurança pública", diz o ex-secretário.
Segundo Balestreri, o problema da insegurança no Brasil é tão grave porque há décadas o país prioriza a repressão sem dar devida atenção à inclusão, fundamentalcasas de apostas europeiaspaís tão desigual, onde há um "exército"casas de apostas europeiaspessoas sem oportunidades.
"É um Estado que se ausentou da vida dos mais pobres,casas de apostas europeiasum país que herdou uma ideologiacasas de apostas europeiascasa grande e senzala. Nos livramos da escravatura, mas não do escravismo, que está internalizado na cultura da gestão pública, com raras e honrosas exceções. Temos um país que administra para a casa grande e que contém a senzala. Essa é a lógica."
Urbanismo e segurança
Quando questionados sobre exemplos bem sucedidoscasas de apostas europeiasaçãocasas de apostas europeiasmunicípios brasileiros na segurança pública, os dois especialistas citam os Centros Comunitários da Paz (Compaz) do Recife.
Com a primeira unidade inauguradacasas de apostas europeias2016, são hoje cinco complexoscasas de apostas europeiasoperação na capital pernambucana, que oferecem serviços diversos à comunidade, como cursoscasas de apostas europeiascapacitação, orientação jurídica, assistência social, alémcasas de apostas europeiasaulascasas de apostas europeiasartes e esportes.
A inspiração veio da estratégiacasas de apostas europeiassegurança pública baseadacasas de apostas europeiasurbanismo socialcasas de apostas europeiasMedellín, na Colômbia, cidade conhecida por ter passado do domínio do narcotráfico a exemplocasas de apostas europeiasrevitalização urbana.
Na segunda maior metrópole colombiana, a taxacasas de apostas europeiashomicídios, que beirava 200 mortes por 100 mil habitantescasas de apostas europeiasmeados dos anos 1990, caiu para menoscasas de apostas europeias15casas de apostas europeias2023.
"Aplicamos o Projeto Urbano Integrado (PUI)casas de apostas europeiasMedellín, buscando implantar os eixos voltados para a primeira infância, empreendedorismo, esporte e lazer, convivência cidadã, policiamento comunitário, justiça, direitos, cultura, educação e saúde preventiva", disse Murilo Cavalcanti, ex-secretáriocasas de apostas europeiasSegurança Cidadã do Recife e formulador dos Compaz,casas de apostas europeiaspalestra recente.
Nesta mesma direção,casas de apostas europeiascriaçãocasas de apostas europeiaslocaiscasas de apostas europeiasconvivência, lazer e concentraçãocasas de apostas europeiasserviços, Balestreri cita ainda as Usinascasas de apostas europeiasPaz do Pará (uma política estadual, com unidades na Região Metropolitanacasas de apostas europeiasBelém, e no sudeste do Estado); e,casas de apostas europeiasSão Paulo, a transformação dos Centros Educacionais Unificados (CEUs)casas de apostas europeiaslocais onde são prestados serviços comunitários mais amplos.
Na atuação da guarda metropolitana, sob a ótica da prevenção, Risso dá como o exemplo do Centro Integradocasas de apostas europeiasOperaçõescasas de apostas europeiasBelo Horizonte (COP-BH).
"O centrocasas de apostas europeiasoperações faz um trabalho muito interessante para orientar a ação da guarda, olhando para questõescasas de apostas europeiasconvivência na cidade, que não são necessariamente o foco da polícia, como, por exemplo, a questãocasas de apostas europeiasfurtocasas de apostas europeiascabos, que tem um impacto imenso na vida das cidades, ao afetar semáforos e a iluminação", exemplifica Risso.
A especialista lembra ainda que guardas municipaiscasas de apostas europeiasdiferentes cidades têm feito um trabalho importantecasas de apostas europeiasproteção às mulheres vítimascasas de apostas europeiasviolência, por meio das chamadas Patrulhas Maria da Penha — ações coordenadascasas de apostas europeiasequipes que fazem visitascasas de apostas europeiasrotina às mulheres que estão sob medidas protetivas contra agressores.
Crédito, Marcel Avila/Instituto Cidade Segura
Risso cita ainda o exemplo do Pacto Pelotas pela Paz, programacasas de apostas europeiasprevenção à violência que levou a uma quedacasas de apostas europeias9% nos homicídios ecasas de apostas europeias7% nos roubos no município gaúcho, entre agostocasas de apostas europeias2017 e dezembrocasas de apostas europeias2021, segundo estudo publicado na revista The Lancet Regional Health Americas.
Levantamento recente da própria Prefeituracasas de apostas europeiasPelotas, feito com outra metodologia, identificou resultados ainda mais expressivos, com quedas nos crimes violentos letais intencionais (-60%), nos roubos a transporte público (-75%), rouboscasas de apostas europeiasveículos (-91%), furtoscasas de apostas europeiasveículos (-79%), roubos a pedestre (-82%) e roubos a estabelecimentos comerciais (-78%), entre 2017 e 2024.
O projeto mistura iniciativascasas de apostas europeiasurbanismo, policiamento e educação, com uma atuação também forte na ressocializaçãocasas de apostas europeiasdetentos.
"Ao trabalhar com segurança pública, não há 'balacasas de apostas europeiasprata'. É preciso trabalhar com um conjuntocasas de apostas europeiasmedidas, com muita clarezacasas de apostas europeiasonde o município pode atuar", diz Risso.
"O que temos visto nessas eleições são muitos candidatos propondo ações que não são da competência do município."
