Israel tem feito o suficiente para impedir suposto incitamento ao genocídionovibet chilepalestinos?:novibet chile

"Queimem Gaza agora, nada menos que isso!" Quando o vice-presidente do Parlamento israelense, o Knesset, postou este comentário no X (antigo Twitter)novibet chilenovembro, a plataforma bloqueounovibet chileconta, e pediu a ele para apagar a postagem.

Nissim Vaturi fez o que eles pediram, enovibet chileconta foi reativada desde então, mas ele não se desculpou. O comentário dele é uma das muitas declarações controversas que foram feitas por alguns israelensesnovibet chilealto escalão enquanto as forças armadas do país realizam ataques aéreos e operações terrestresnovibet chileGaza,novibet chileresposta ao ataque mortal do Hamas a Israelnovibet chile7novibet chileoutubro.

No dia do ataque, ele havia postado: "Agora todos nós temos um objetivo comum — eliminar a Faixanovibet chileGaza da face da Terra."

Esta postagem, que ainda está disponível no X, foi citada no processo aberto pela África do Sul contra Israel na Corte Internacionalnovibet chileJustiça (CIJ), no qual o país africano alega que Israel está cometendo genocídio contra os palestinos na guerranovibet chileGaza. Israel classificou o processo como "totalmente infundado", e baseadonovibet chile"alegações tendenciosas e falsas".

Como partenovibet chileuma decisão provisória emitidanovibet chilejaneiro, a CIJ determinou que Israel deve evitar declarações públicas que incitem genocídio.

Embora o tribunal não tenha o podernovibet chilefazer cumprir a decisão, Israel concordounovibet chileenviar um relatório detalhando as medidas que tomou para investigar e julgar possíveis casosnovibet chileincitação.

O tribunal confirmou que o relatório foi recebidonovibet chilefevereiro, mas não tornou público seu conteúdo.

Alguns especialistas jurídicos acreditam que Israel não está fazendo o suficiente para investigar potenciais casos. "Israelenses que incitam genocídio ou usam retórica genocida são imunes a processos", diz Michael Sfard, advogado israelensenovibet chiledireitos humanos.

Provar incitação ao genocídio, que é um crime no âmbito do direito internacional e israelense, é difícil. O genocídio é definido como atos destinados a destruir, por completo ounovibet chileparte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

Mas distinguir entre incitar genocídio e incitar violência ou racismo — e o que pode ser considerado liberdadenovibet chileexpressão — pode ser complexo.

A BBC analisou vários pronunciamentos feitos desde a determinação da CIJ para ver se poderiam ter descumprido a decisão, e consultou especialistas jurídicos paranovibet chileavaliação.

E embora esta decisão tenha sido direcionada a Israel, também analisamos a linguagem usada por algumas autoridades do Hamas que fizeram discursos sobre repetir seu ataquenovibet chile7novibet chileoutubro.

A Law for Palestine, uma organizaçãonovibet chiledireitos humanosnovibet chiledefesa da Palestina, composta por uma redenovibet chileespecialistas e pesquisadores ao redor do mundo que monitoram o conflito, analisou casosnovibet chileque acredita que autoridades israelenses e outras figuras públicas incitaram o genocídio.

A lista da organização inclui algumas declarações do ministro da Segurança Nacionalnovibet chileIsrael, Itamar Ben-Gvir,novibet chiledireita radical.

Ben-Gvir tem defendido uma política para encorajar os palestinos a deixar Gaza, dizendo que os israelenses devem se estabelecer lá.

Ele lidera um partido ultranacionalista que é amplamente criticado por defender políticas racialmente discriminatórias e antiárabes. E já foi condenado por um tribunal israelense — antesnovibet chileentrar no governo — por incitar o racismo e apoiar o terrorismo.

Dois dias após a decisão da CIJnovibet chilejaneiro, ele defendeu uma política para encorajar os palestinos a deixar Gaza, e substituí-los por colonos israelenses. Ele disse que para evitar que o ataque do Hamas a Israel se repita, "precisamos voltar para casa e controlar o território [Gaza]... encorajando a migração e aplicando penanovibet chilemorte a terroristas", propondo que qualquer emigração seja voluntária.

"Consideramos a invocação ao deslocamento da populaçãonovibet chileGaza como parte da limpeza étnica que estánovibet chileandamentonovibet chileGaza", diz Ihsan Adel, fundador da Law for Palestine. Ele acredita que esses apelos devem ser considerados incitação ao genocídio, e que o genocídio está acontecendo — acusação que Israel nega.

Mas nem todos concordam comnovibet chileavaliação. "Definitivamente não vou defender tais declarações, mas elas não chegam ao nívelnovibet chilegenocídio", afirma Anne Herzberg, consultora jurídica da ONG Monitor, que acompanha a atividadenovibet chileONGs internacionaisnovibet chileuma perspectivanovibet chiledefesanovibet chileIsrael.

Nem Ben-Gvir nem Vaturi responderam aos pedidosnovibet chilecomentários feitos pela BBC.

A relação entre o que os políticos dizem e o que os soldados israelenses dizem foi uma parte central do processo da África do Sul na CIJ.

Em um vídeo publicado no YouTube no fimnovibet chile2023, um gruponovibet chilesoldados das Forçasnovibet chileDefesanovibet chileIsrael (FDI) pode ser ouvido cantando: "Ocupem, expulsem e se instalem". E os soldados gravaram outros vídeos desde a decisão da CIJnovibet chilejaneiro, zombando e celebrando a destruiçãonovibet chileGaza.

As FDI nos disseram que analisam denúnciasnovibet chilevídeos online e que, se houver suspeitanovibet chileato criminoso, a polícia militar investiga — e "em alguns dos casos analisados, conclui-se que a expressão ou comportamento dos soldados na filmagem é inapropriada, e está sendo tratadanovibet chileacordo".

Os holofotes também se voltaram para os líderes religiososnovibet chileIsrael. O rabino Eliyahu Mali chamou atenção após dar uma palestra,novibet chilemarço, durante uma conferência para yeshivas sionistasnovibet chileIsrael — escolas religiosas judaicas com uma forte crença no Estadonovibet chileIsrael.

O rabino Mali é o chefenovibet chileuma yeshiva que faz partenovibet chileuma rede que recebe financiamento do Ministério da Defesanovibet chileIsrael. Seus alunos combinam o estudo da Torá com serviço militar.

Ele descreveu a palestra como sendo sobre o "tratamento da população civilnovibet chileGaza durante a guerra".

Um vídeo do evento foi compartilhado online. Depoisnovibet chilecitar um judeu erudito do século 12 sobre guerras santas, o rabino Mali disse: "[E se assim for] a regra básica que temos quando estamos lutandonovibet chileuma guerranovibet chilemitzvá, neste casonovibet chileGaza,novibet chileacordo com as escrituras: 'Você não deve deixar uma alma permanecer viva', a explicação é muito clara — se você não matá-los, eles vão te matar".

No judaísmo, uma guerranovibet chilemitzvá é aquela que inclui a defesa da vida e soberania judaica — e é considerada obrigatória, ao invésnovibet chileumanovibet chileescolha.

Entramosnovibet chilecontato com o rabino Mali, e recebemos uma resposta, enviadanovibet chileseu nome, dizendo que suas palavras haviam sido "grosseiramente deturpadas por trechos tiradosnovibet chilecontexto".

Afirmava ainda que ele havia explicado qual era a posição nos tempos antigos, mas que havia "deixado bem claro que qualquer um que seguisse o mandamento bíblico hoje, estaria causando danos extremos ao Exército e à nação" — e que, no âmbito da legislação nacional, "é proibido ferir a população civil, desde uma criança até um velho".

Assistimos à palestra completa e,novibet chilealgumas ocasiões, ele lembrou os presentes destes pontos, inclusive na conclusão, e também dizendo no início: "Vocês precisam fazer exatamente o que as ordens do Exército dizem".

No entanto, durante a palestra, ele mencionou especificamente a populaçãonovibet chileGaza, dizendo: "Acho que há uma diferença entre a população civilnovibet chileoutros lugares, e a população civilnovibet chileGaza", acrescentando uma alegação infundadanovibet chileque "de 95% a 98% estão interessados ​​no nosso fim, isso é a maioria, é impressionante".

Quando um membro do público perguntou sobre bebês, ele respondeu: "O mesmo... A Torá está dizendo: 'Você não deve deixar uma alma permanecer viva'... Hoje ele é um bebê, amanhã ele é um menino, amanhã ele é um guerreiro".

Na palestra, o rabino também contou o que disse ao filho, que foi lutar após os ataquesnovibet chile7novibet chileoutubro. Afirmou que ele deveria "matar tudo que se move". E explicounovibet chileposição acrescentando que o comandante do filho havia dito a ele a mesma coisa, e que ele instruiu o filho a "ouvir as ordens do comandante".

Mais tarde, ele reiterou que não esperava que os soldados fizessem o que estava estabelecido na Torá. Ele afirmou que se as leis do Estado contradiziam as leis da Torá, era a lei do Estado que deveria ser seguida, e "as leis do Estado só querem matar os terroristas, e não a população civil".

Eitay Mack, advogado do grupo israelense Tag Meir que faz campanha contra o racismo e a discriminação, diz que pediu à polícia para investigar o rabino por suspeitanovibet chileincitação à práticanovibet chilegenocídio, violência e terrorismo.

Ele afirma que ainda está esperando para saber se a investigação que solicitou vai ser realizada.

Outra alegação feita pela África do Sul durante a audiência na CIJ foi sobre "mensagens genocidas sendo rotineiramente transmitidas — sem reprimenda ou punição — pela imprensa israelense".

Em fevereiro, no Channel 14,novibet chiledireita, o jornalista Yaki Adamker declarou: "Os moradoresnovibet chileGaza, no que me diz respeito, podem morrernovibet chilefome. Não me importo com eles".

Em abril, o jornalista israelense Yehuda Schlesinger ecoou sentimentos semelhantes no canal mais assistido do país, o Channel 12, dizendo: "Não há inocentes na Faixanovibet chileGaza, não há. Eles votaram no Hamas, eles querem o Hamas".

Para Anne Herzberg, da ONG Monitor, isso pode mostrar "uma desconcertante faltanovibet chileempatia pelas pessoasnovibet chileGaza e pelo que elas estão passando", mas "não é uma invocação ao genocídio".

A BBC entrounovibet chilecontato com ambas as emissoras, mas não recebeu resposta. Yehuda Schlesinger respondeu, destacando as atrocidadesnovibet chile7novibet chileoutubro.

Quando se tratanovibet chilesaber se as autoridades devem controlar com mais rigor o que é transmitido, o advogado israelensenovibet chiledireitos humanos Michael Sfard adverte que "os reguladores, que são o Estado, precisam garantir que a transmissão pública não seja explorada" por pessoas que fazem comentários provocativos.

Embora a decisão da CIJ para impedir a incitação ao genocídio tenha sido direcionada a Israel, o Hamas também foi acusadonovibet chilefazer declarações com "intenção genocida".

"A linguagem aniquilacionista da carta do Hamas é repetida regularmente por seus líderes", diz Tal Becker, consultor jurídico do Ministério das Relações Exterioresnovibet chileIsrael.

Em 2021, Yahya Sinwar, que acabanovibet chilese tornar o líder geral do Hamas, declarou: "Apoiamos a eliminaçãonovibet chileIsrael por meio da jihad e da luta armada, esta é a nossa doutrina".

E, mais recentemente, algumas autoridades do Hamas alegaram que querem repetir os ataquesnovibet chile7novibet chileoutubro, durante os quais cercanovibet chile1,2 mil pessoas foram mortas — a maioria civis — e 251 foram feitas reféns.

Em novembro, um membro do gabinete político do Hamas, Ghazi Hamad, afirmou: "Precisamos dar uma liçãonovibet chileIsrael, e vamos fazer isso repetidamente".

Por volta da mesma época, o líder do Hamas no exterior, Khaled Mashaal, disse que 7novibet chileoutubro "abriu uma via para eliminar Israel".

O Hamas não respondeu ao pedidonovibet chilecomentário feito pela BBC.

Muitos querem ver o grupo — que é classificado como uma organização terrorista pelos EUA, Reino Unido, União Europeia e outros países — responsabilizado.

"Está bem claro que eles têm intenção genocida, e ouvimos muito pouco sobre investigar o Hamas, e acho que esta é uma peça que está realmente faltandonovibet chiletodo esse conflito", diz Anne Herzberg, da ONG Monitor.

A relatora especial da ONU para direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese — cujas próprias críticas às ações israelenses têm sido fortemente contestadas, sobretudo,novibet chileIsrael e nos EUA — concorda que os líderes do Hamas devem ser responsabilizados. Mas adverte:

"Ao avaliar o genocídio, deve-se olhar para as palavras ditas pelos líderes, mas também para a capacidadenovibet chilecometer genocídio, o que o Hamas por si só não parece ter."

Diferentementenovibet chileIsrael, o Hamas não pode ser levado à Corte Internacionalnovibet chileJustiça porque não é um Estado. Mas, um órgão diferente, o Tribunal Penal Internacional (TPI), pode responsabilizar indivíduos.

Em maio, o procurador-chefe do TPI solicitou mandadosnovibet chileprisão contra os líderes do Hamas Yahya Sinwar, Mohammed Deif e Ismail Haniyeh por crimes contra a humanidade e crimesnovibet chileguerra. Desde então, Haniyeh foi morto no Irã, e Israel diz ter matado Deifnovibet chileGaza.

O procurador também solicitou mandadosnovibet chileprisão para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa do país, Yoav Gallant.

Tanto o Hamas quanto Israel reagiram com indignação.

Em relação ao que as autoridades israelenses estão fazendo para impedir e julgar pessoas suspeitasnovibet chileincitar a violência, o procurador-geral do país e o procurador do Estado reconheceram que qualquer declaração que invoque danos intencionais a civis "pode equivaler a um crime, incluindo o crimenovibet chileincitação".

Pouco antes da audiência da CIJnovibet chilejaneiro, eles disseram que vários casos estavam sendo analisados.

Recentemente, no entanto, o jornal israelense Haaretz publicou que o procurador do Estado recomendou que nenhuma investigação criminal fosse aberta contra autoridades públicas importantes, incluindo ministros e membros do Parlamento, que "invocaram danos a civis na Faixanovibet chileGaza". A decisão final cabe ao procurador-geral.

A BBC entrounovibet chilecontato com o procurador do Estadonovibet chileIsrael, o comissárionovibet chilepolícia e o Ministério da Justiça para comentar. Apenas o Ministério da Justiça respondeu, dizendo que eles têm que contrabalançar "o direito constitucional à liberdadenovibet chileexpressão... enquanto protegem contra a incitação prejudicial".

"As autoridades policiais agem constantemente para reduzir os crimesnovibet chileincitação, e esses esforços foram priorizados pelo procurador-geralnovibet chileIsrael nos últimos meses", acrescentaram.

E enquanto a CIJ continua trabalhando para emitir uma decisão final sobre o caso, as pessoas continuam morrendo — desde outubro, maisnovibet chile40 mil palestinos foram mortosnovibet chileGaza,novibet chileacordo com o Ministério da Saúde local, administrado pelo Hamas.