O que levou ao fim2o betexperimento para descriminalizar drogas pesadas nos EUA:2o bet

Em locais como Portland, a maior cidade do Oregon e considerada uma das mais progressistas do país, cenas2o betpessoas usando drogas abertamente nas calçadas se tornaram cada vez mais comuns.

No início do ano, o prefeito, o democrata Ted Wheeler, declarou estado2o betemergência.

Defensores da descriminalização afirmam que não se pode culpar a medida pelo aumento das overdoses e do uso2o betdrogas2o betpúblico, que são fruto2o betvários fatores que ocorreram ao mesmo tempo, entre eles a chegada do fentanil à região e a pandemia2o betCovid-19.

A crise no Oregon não é um evento isolado, e ocorre2o betmeio a uma epidemia2o betoverdoses que deixa mais2o bet100 mil mortos por ano nos Estados Unidos, principalmente por fentanil, um opioide sintético 50 vezes mais potente que a heroína.

O Oregon adotou a nova abordagem no momento2o betque o fentanil, inicialmente restrito à Costa Leste americana, entrou com força no mercado da Costa Oeste.

A diretora-executiva da Health Justice Recovery Alliance, Tera Hurst, cuja organização representa dezenas2o betprestadores2o betserviços2o bettratamento para dependência2o betdrogas no Oregon e acompanhou2o betperto a implementação das medidas, destaca que todos os Estados da Costa Oeste registraram aumento nas mortes por conta da chegada do fentanil.

“E eles não tinham descriminalização. Tinham penas rígidas”, diz Hurst à BBC News Brasil.

A descriminalização também coincidiu com a pandemia2o betCovid-19, que aprofundou o já grave problema da falta2o betmoradia no Estado.

A implementação da estratégia foi marcada ainda por inúmeras falhas, entre elas atraso2o bet18 meses no repasse2o betverbas para ampliar serviços2o bettratamento.

Muitos especialistas dizem que, nesse contexto, o Estado não foi capaz2o bettestar se a descriminalização realmente pode funcionar.

“Não se deu ao Oregon tempo suficiente para testar o tipo2o betdescriminalização abrangente que é promissora”, diz à BBC News o especialista2o betpolítica2o betdrogas Brandon del Pozo, professor das universidades2o betGeorgetown e Brown.

Em meio aos problemas, porém, moradores e políticos que haviam apoiado o plano inicialmente mudaram2o betopinião. Uma pesquisa2o betagosto passado revelou que 64% dos entrevistados queriam que a descriminalização fosse revogada, pelo menos2o betparte.

Diante da pressão, legisladores estaduais aprovaram um projeto2o betlei que torna a posse2o betdrogas pesadas novamente um crime, com punição2o betaté seis meses2o betprisão para usuários que não cumprirem algumas regras, entre elas aceitar tratamento.

A proposta recebeu apoio tanto2o betpolíticos democratas quanto2o betrepublicanos.

“Podemos finalmente encerrar esse capítulo”, disse o líder da minoria republicana no Senado estadual, Tim Knopp, defendendo a necessidade2o betsanções para garantir que as pessoas busquem tratamento2o betvez2o betpermanecer na rua.

“(A nova lei) colocará o Oregon no caminho da recuperação e significará o fim do movimento nacional2o betdescriminalização. Eu chamo isso2o betvitória”, afirmou Knopp.

No início2o betabril, a governadora do Estado, a democrata Tina Kotek, que havia apoiado a descriminalização, sancionou a nova lei.

Críticos consideram a decisão um retrocesso que não vai solucionar a crise e pode até agravar a situação.

“Temos décadas2o betevidências2o betque a criminalização não funciona”, afirma Hurst.

Lei mais liberal dos EUA

O Oregon foi o primeiro Estado americano a descriminalizar a posse2o betpequenas quantidades2o betmaconha,2o bet1973. Em 2015, o Estado legalizou seu uso recreativo para adultos.

Atualmente, o uso recreativo da maconha é legal2o bet24 dos 50 Estados americanos e na capital, Washington. Outros 14 Estados permitem apenas o uso medicinal.

No entanto, ao descriminalizar a posse2o betdrogas pesadas, o Oregon foi além do que qualquer outro Estado já havia feito, adotando a lei2o betdrogas mais liberal do país.

O Estado transformou a maneira como o sistema criminal tratava o uso2o betdrogas ilegais, diante2o betevidências2o betque punir usuários não solucionava a crise e2o betque pessoas pertencentes a minorias raciais eram desproporcionalmente punidas com prisão.

O objetivo era oferecer tratamento2o betforma voluntária a usuários e recorrer à penalização apenas para grandes traficantes. Milhões2o betdólares2o betimpostos sobre a venda2o betmaconha foram direcionados para financiar e ampliar serviços2o bettratamento2o betdependência.

Usuários pegos com pequenas quantidades2o betdrogas ilegais passaram a receber uma multa2o betUS$ 100 (R$ 520). Também recebiam o número2o betuma linha direta para onde poderiam ligar para obter informações sobre tratamento e passar por uma avaliação2o betsua necessidade2o betreabilitação.

Caso entrassem2o betcontato e aceitassem se submeter à avaliação, a multa era cancelada, mesmo que decidissem não ir adiante com o tratamento. No entanto, se ignorassem a multa e não telefonassem para a linha direta, também não recebiam punição.

Segundo dados do governo estadual, a linha direta recebia2o betmédia apenas 10 ligações por mês relacionadas às multas. Com esse baixo volume, calcula-se que o custo operacional era2o betcerca2o betUS$ 7 mil (aproximadamente R$ 36 mil) por chamada.

No primeiro ano após a implementação das mudanças, somente 1% dos usuários que receberam multas buscaram ajuda pela linha direta.

Uma crítica comum é a2o betque a ameaça2o betpunição é fator importante para motivar tratamento. Sabendo que não iriam enfrentar consequências, muitos simplesmente não queriam deixar2o betusar drogas.

No entanto, apoiadores da descriminalização ressaltam que muitos usuários queriam tratamento, mas não encontravam vagas.

Falta2o betinfraestrutura

A descriminalização entrou2o betvigor sem a infraestrutura necessária. Na época, o Oregon era o último Estado no ranking nacional2o betcapacidade para tratamento2o betdependência2o betdrogas.

Apesar dos milhões2o betdólares reservados à ampliação dos serviços, houve atraso2o bet18 meses na distribuição das verbas. Era comum que, mesmo os que necessitassem2o betajuda imediata, fossem colocados2o betlista2o betespera por uma vaga.

“Quando olhamos para exemplos bem-sucedidos2o betdescriminalização, basicamente2o betPortugal, a capacidade2o betencaminhar as pessoas diretamente a tratamento eficaz e sem demora é crucial”, ressalta del Pozo.

O prefeito2o betPortland, Ted Wheeler, foi um dos que criticaram a maneira como o Estado levou adiante a implementação. Em entrevista ao jornal The New York Times, o democrata disse que “descriminalizar o uso2o betdrogas antes2o better os serviços2o bettratamento foi obviamente um grande erro”.

Muitos usuários não tinham onde morar, contribuindo para os números já altos da população2o betsituação2o betrua no Oregon. A descriminalização coincidiu com o fim2o betproteções contra despejo2o betvigor durante a pandemia, e várias cidades viram uma proliferação nos acampamentos2o betsem-teto.

No ano passado, a imprensa americana publicou várias matérias com depoimentos2o betmoradores2o betPortland. Alguns contavam que tinham2o bet“evitar agulhas, vidros quebrados e fezes humanas” nas calçadas a caminho do trabalho e falavam2o betcrianças presenciando overdoses no trajeto até a escola.

Outros relatavam encontrar pessoas inconscientes, deitadas na calçada, bloqueando a entrada2o betestabelecimentos comerciais. Vários diziam ver um aumento no número2o bettraficantes, atraídos pelo grande mercado2o betusuários livres para consumir drogas nas ruas sem risco2o betpunição.

“Muito do uso2o betdrogas, quando feito2o betpúblico, é genuinamente perturbador”, afirma del Pozo que, antes2o betse tornar pesquisador, foi policial por mais2o betduas décadas. “As pessoas não estão erradas (em reclamar).”

Segundo del Pozo, a descriminalização, da maneira como foi feita no Oregon, enfraqueceu o poder da polícia2o betagir nos casos2o betuso2o betdrogas e outros comportamentos perturbadores2o betpúblico.

“Podemos discutir até que ponto as pessoas culparam a descriminalização por coisas que não tinham nada a ver”, afirma. “Mas, quando as pessoas viram o que estava acontecendo nas ruas, ficaram alarmadas, e passaram a encarar a descriminalização como parte do problema, não da solução.”

Outra falha citada por quem acompanhou a implementação foi a falta2o bettreinamento adequado para que policiais entendessem o propósito da lei e o novo papel que teriam2o betdesempenhar, usando as multas para interagir com usuários e conectá-los com serviços

Há indícios2o betque, como não havia punição, vários policiais passaram a emitir menos multas. Em relatos na imprensa local, alguns disseram estar cansados2o betabordar repetidas vezes os mesmos usuários, que ignoravam a promessa2o betligar para a linha direta e logo voltavam a usar drogas2o betpúblico.

Mortes por overdose

Segundo dados do CDC (Centros2o betControle e Prevenção2o betDoenças, agência2o betpesquisa2o betsaúde pública ligada ao Departamento2o betSaúde), nos 12 meses encerrados2o betfevereiro2o bet2021, quando a descriminalização entrou2o betvigor, o Oregon havia registrado 861 mortes por overdose.

Nos 12 meses encerrados2o betoutubro2o bet2023, dado mais recente disponível, foram 1.683 overdoses fatais, um salto2o bet95%. No mesmo período, o número2o betmortes por overdose2o bettodo o país aumentou menos2o bet10%.

A maioria dos estudos sobre o tema rejeita a ideia2o betque o aumento2o betoverdoses no Oregon tenha sido fruto da descriminalização. Um dos únicos a relacionar a nova abordagem ao aumento nas overdoses fatais foi feito por um economista da Universidade2o betToronto e estima que a medida levou a 182 mortes adicionais2o bet2021.

Essa análise, porém, foi recebida com cautela, por não levar2o betconta a entrada2o betfentanil no Oregon. Grande parte do aumento das mortes no Estado está relacionada ao fentanil, opioide sintético extremamente potente, que começou a inundar a Costa Oeste americana na mesma época2o betque a descriminalização era implementada.

A versão farmacêutica e legal do fentanil pode ser prescrita para tratar2o betdor,2o betdoses controladas. No entanto, o fentanil fabricado e distribuído clandestinamente é considerado o principal responsável pela crise2o betoverdoses nos Estados Unidos.

Segundo a Oregon Health Authority, a agência do governo estadual na área2o betsaúde, as mortes acidentais por overdose2o betopioides no Oregon passaram2o bet2802o bet2019 para 9562o bet2022.

Del Pozo e outros especialistas salientam que, quando o fentanil entra com força2o betum mercado, há uma explosão no número2o betoverdoses fatais, independentemente da política2o betdrogas adotada.

Segundo del Pozo, o aumento no Oregon seguiu uma tendência já verificada2o betoutras partes do país, com a diferença2o betque esses locais haviam sido inundados por fentanil mais cedo e, por isso, o salto nas overdoses ocorreu2o betanos anteriores.

Na Costa Oeste, outros Estados que viram a entrada do fentanil ao mesmo tempo que o Oregon registraram aumentos semelhantes nas mortes por overdose.

Como comparação, a taxa2o betmortes por overdose2o betopioides no Oregon passou2o bet7,6 para 18,1 mortes por 100 mil habitantes entre 2019 e 2021. A Califórnia, que não descriminalizou drogas pesadas, teve aumento semelhante,2o bet7,9 para 17,8 no mesmo período.

Além disso, apesar do aumento, a taxa no Oregon2o bet2021 era menor que a2o betoutros Estados e que a taxa nacional,2o bet24,7 por 100 mil habitantes.

Sucessos e impacto

Mesmo com as dificuldades, análises iniciais mostram redução nas prisões e maior acesso a tratamento, que eram os objetivos da descriminalização. Segundo a Oregon Health Authority, houve aumento2o bet298% no número2o betpessoas2o betbusca2o betavaliação para transtornos por uso2o betsubstâncias.

“A iniciativa não fracassou”, afirma Hurst. “A política era sólida e fez o que deveria, que era reduzir os danos da criminalização, mantendo as pessoas fora da prisão, o que sabemos que aumenta significativamente os riscos2o betoverdose.”

“Também ajudou a desestigmatizar a dependência e o uso2o betdrogas, para que mais pessoas se sentissem confortáveis2o betacessar cuidados”, observa.

Mas, apesar desses avanços, os problemas dos últimos anos aumentaram a pressão sobre as autoridades. Durante debates para decidir se o Estado voltaria ou não a criminalizar a posse2o betdrogas pesadas, centenas2o betmoradores, policiais e especialistas deram depoimentos.

Alguns afirmavam que não se sentiam mais seguros nas suas comunidades. Outros advertiam que a recriminalização significaria um retrocesso, com uma abordagem que já havia fracassado anteriormente.

Entre as autoridades que apoiavam a descriminalização inicialmente e mudaram2o betopinião diante dos problemas está Mike Schmidt, promotor-chefe do condado2o betMultnomah, do qual Portland faz parte. Schmidt foi eleito2o bet2020 com uma plataforma progressista que incluía críticas ao fracasso da “guerra às drogas”.

“O que vimos nos últimos anos, quando o fentanil atingiu a Costa Oeste, é inaceitável, e precisamos tomar medidas para ajudar aqueles que lutam contra o vício”, disse Schmidt durante os debates.

“Em Portland, vemos o uso aberto2o betdrogas pesadas nas nossas ruas –2o betfrente às nossas empresas, parques e escolas. Não podemos continuar a tolerar isso. Podemos abordar o vício como o problema2o betsaúde que é, ao mesmo tempo que responsabilizamos as pessoas pelo impacto que causam na nossa comunidade.”

A nova lei traz2o betparte uma resposta a críticas2o betque, sem ameaça2o betpunição, muitos dependentes simplesmente ignoravam as multas e não buscavam tratamento.

A partir2o bet1º2o betsetembro, quando a lei entrar2o betvigor, pessoas flagradas com pequenas quantidades2o betdrogas pesadas poderão pegar até seis meses2o betprisão. A nova lei não afeta a legalização da maconha.

A pena poderá ser evitada caso aceitem receber tratamento, sendo transformada2o betliberdade condicional enquanto completam o programa. Desse modo, a ideia continuaria sendo dar preferência a tratamento2o betvez2o betprisão, e a lei prevê a destinação2o betverbas para ampliar o acesso a esses serviços.

Críticos afirmam que tratamento compulsório não é eficaz, e lembram que o Estado continua sem capacidade para tratar todos os que precisam.

“Essa foi uma resposta política às pressões2o betuma onda conservadora esmagadora”, diz Hurst. “Um dos resultados é que vamos regressar à criminalização da pobreza e das pessoas que precisam2o betajuda.”

Hurst considera a nova lei um retrocesso. “Passamos os últimos três anos e meio tentando solucionar o problema2o betcomo conectar as pessoas aos cuidados2o betsaúde, como nosso principal objetivo. E agora voltamos à conversa sobre como manter as pessoas fora da prisão”, afirma.

Defensores da lei salientam que, apesar2o betvoltar atrás na criminalização, o Oregon ainda é o Estado americano com a política2o betdrogas mais progressista.

A decisão ocorre2o betum momento2o betque mesmo cidades governadas por democratas, como San Francisco e Washington, têm adotado leis mais rígidas.

Muitos especialistas dizem que o fim do experimento no Oregon deverá inibir iniciativas semelhantes no resto do país.

“Não só as pessoas perderam o apetite, mas os políticos foram muito castigados por isso”, afirma del Pozo. “Acho que (novas iniciativas2o betdescriminalização) ficarão fora2o betquestão por um bom tempo. Talvez décadas.”