O que levou ao fimroulette scrignoexperimento para descriminalizar drogas pesadas nos EUA:roulette scrigno

Em locais como Portland, a maior cidade do Oregon e considerada uma das mais progressistas do país, cenasroulette scrignopessoas usando drogas abertamente nas calçadas se tornaram cada vez mais comuns.

No início do ano, o prefeito, o democrata Ted Wheeler, declarou estadoroulette scrignoemergência.

Defensores da descriminalização afirmam que não se pode culpar a medida pelo aumento das overdoses e do usoroulette scrignodrogasroulette scrignopúblico, que são frutoroulette scrignovários fatores que ocorreram ao mesmo tempo, entre eles a chegada do fentanil à região e a pandemiaroulette scrignoCovid-19.

A crise no Oregon não é um evento isolado, e ocorreroulette scrignomeio a uma epidemiaroulette scrignooverdoses que deixa maisroulette scrigno100 mil mortos por ano nos Estados Unidos, principalmente por fentanil, um opioide sintético 50 vezes mais potente que a heroína.

O Oregon adotou a nova abordagem no momentoroulette scrignoque o fentanil, inicialmente restrito à Costa Leste americana, entrou com força no mercado da Costa Oeste.

A diretora-executiva da Health Justice Recovery Alliance, Tera Hurst, cuja organização representa dezenasroulette scrignoprestadoresroulette scrignoserviçosroulette scrignotratamento para dependênciaroulette scrignodrogas no Oregon e acompanhouroulette scrignoperto a implementação das medidas, destaca que todos os Estados da Costa Oeste registraram aumento nas mortes por conta da chegada do fentanil.

“E eles não tinham descriminalização. Tinham penas rígidas”, diz Hurst à BBC News Brasil.

A descriminalização também coincidiu com a pandemiaroulette scrignoCovid-19, que aprofundou o já grave problema da faltaroulette scrignomoradia no Estado.

A implementação da estratégia foi marcada ainda por inúmeras falhas, entre elas atrasoroulette scrigno18 meses no repasseroulette scrignoverbas para ampliar serviçosroulette scrignotratamento.

Muitos especialistas dizem que, nesse contexto, o Estado não foi capazroulette scrignotestar se a descriminalização realmente pode funcionar.

“Não se deu ao Oregon tempo suficiente para testar o tiporoulette scrignodescriminalização abrangente que é promissora”, diz à BBC News o especialistaroulette scrignopolíticaroulette scrignodrogas Brandon del Pozo, professor das universidadesroulette scrignoGeorgetown e Brown.

Em meio aos problemas, porém, moradores e políticos que haviam apoiado o plano inicialmente mudaramroulette scrignoopinião. Uma pesquisaroulette scrignoagosto passado revelou que 64% dos entrevistados queriam que a descriminalização fosse revogada, pelo menosroulette scrignoparte.

Diante da pressão, legisladores estaduais aprovaram um projetoroulette scrignolei que torna a posseroulette scrignodrogas pesadas novamente um crime, com puniçãoroulette scrignoaté seis mesesroulette scrignoprisão para usuários que não cumprirem algumas regras, entre elas aceitar tratamento.

A proposta recebeu apoio tantoroulette scrignopolíticos democratas quantoroulette scrignorepublicanos.

“Podemos finalmente encerrar esse capítulo”, disse o líder da minoria republicana no Senado estadual, Tim Knopp, defendendo a necessidaderoulette scrignosanções para garantir que as pessoas busquem tratamentoroulette scrignovezroulette scrignopermanecer na rua.

“(A nova lei) colocará o Oregon no caminho da recuperação e significará o fim do movimento nacionalroulette scrignodescriminalização. Eu chamo issoroulette scrignovitória”, afirmou Knopp.

No inícioroulette scrignoabril, a governadora do Estado, a democrata Tina Kotek, que havia apoiado a descriminalização, sancionou a nova lei.

Críticos consideram a decisão um retrocesso que não vai solucionar a crise e pode até agravar a situação.

“Temos décadasroulette scrignoevidênciasroulette scrignoque a criminalização não funciona”, afirma Hurst.

Lei mais liberal dos EUA

O Oregon foi o primeiro Estado americano a descriminalizar a posseroulette scrignopequenas quantidadesroulette scrignomaconha,roulette scrigno1973. Em 2015, o Estado legalizou seu uso recreativo para adultos.

Atualmente, o uso recreativo da maconha é legalroulette scrigno24 dos 50 Estados americanos e na capital, Washington. Outros 14 Estados permitem apenas o uso medicinal.

No entanto, ao descriminalizar a posseroulette scrignodrogas pesadas, o Oregon foi além do que qualquer outro Estado já havia feito, adotando a leiroulette scrignodrogas mais liberal do país.

O Estado transformou a maneira como o sistema criminal tratava o usoroulette scrignodrogas ilegais, dianteroulette scrignoevidênciasroulette scrignoque punir usuários não solucionava a crise eroulette scrignoque pessoas pertencentes a minorias raciais eram desproporcionalmente punidas com prisão.

O objetivo era oferecer tratamentoroulette scrignoforma voluntária a usuários e recorrer à penalização apenas para grandes traficantes. Milhõesroulette scrignodólaresroulette scrignoimpostos sobre a vendaroulette scrignomaconha foram direcionados para financiar e ampliar serviçosroulette scrignotratamentoroulette scrignodependência.

Usuários pegos com pequenas quantidadesroulette scrignodrogas ilegais passaram a receber uma multaroulette scrignoUS$ 100 (R$ 520). Também recebiam o númeroroulette scrignouma linha direta para onde poderiam ligar para obter informações sobre tratamento e passar por uma avaliaçãoroulette scrignosua necessidaderoulette scrignoreabilitação.

Caso entrassemroulette scrignocontato e aceitassem se submeter à avaliação, a multa era cancelada, mesmo que decidissem não ir adiante com o tratamento. No entanto, se ignorassem a multa e não telefonassem para a linha direta, também não recebiam punição.

Segundo dados do governo estadual, a linha direta recebiaroulette scrignomédia apenas 10 ligações por mês relacionadas às multas. Com esse baixo volume, calcula-se que o custo operacional eraroulette scrignocercaroulette scrignoUS$ 7 mil (aproximadamente R$ 36 mil) por chamada.

No primeiro ano após a implementação das mudanças, somente 1% dos usuários que receberam multas buscaram ajuda pela linha direta.

Uma crítica comum é aroulette scrignoque a ameaçaroulette scrignopunição é fator importante para motivar tratamento. Sabendo que não iriam enfrentar consequências, muitos simplesmente não queriam deixarroulette scrignousar drogas.

No entanto, apoiadores da descriminalização ressaltam que muitos usuários queriam tratamento, mas não encontravam vagas.

Faltaroulette scrignoinfraestrutura

A descriminalização entrouroulette scrignovigor sem a infraestrutura necessária. Na época, o Oregon era o último Estado no ranking nacionalroulette scrignocapacidade para tratamentoroulette scrignodependênciaroulette scrignodrogas.

Apesar dos milhõesroulette scrignodólares reservados à ampliação dos serviços, houve atrasoroulette scrigno18 meses na distribuição das verbas. Era comum que, mesmo os que necessitassemroulette scrignoajuda imediata, fossem colocadosroulette scrignolistaroulette scrignoespera por uma vaga.

“Quando olhamos para exemplos bem-sucedidosroulette scrignodescriminalização, basicamenteroulette scrignoPortugal, a capacidaderoulette scrignoencaminhar as pessoas diretamente a tratamento eficaz e sem demora é crucial”, ressalta del Pozo.

O prefeitoroulette scrignoPortland, Ted Wheeler, foi um dos que criticaram a maneira como o Estado levou adiante a implementação. Em entrevista ao jornal The New York Times, o democrata disse que “descriminalizar o usoroulette scrignodrogas antesroulette scrignoter os serviçosroulette scrignotratamento foi obviamente um grande erro”.

Muitos usuários não tinham onde morar, contribuindo para os números já altos da populaçãoroulette scrignosituaçãoroulette scrignorua no Oregon. A descriminalização coincidiu com o fimroulette scrignoproteções contra despejoroulette scrignovigor durante a pandemia, e várias cidades viram uma proliferação nos acampamentosroulette scrignosem-teto.

No ano passado, a imprensa americana publicou várias matérias com depoimentosroulette scrignomoradoresroulette scrignoPortland. Alguns contavam que tinhamroulette scrigno“evitar agulhas, vidros quebrados e fezes humanas” nas calçadas a caminho do trabalho e falavamroulette scrignocrianças presenciando overdoses no trajeto até a escola.

Outros relatavam encontrar pessoas inconscientes, deitadas na calçada, bloqueando a entradaroulette scrignoestabelecimentos comerciais. Vários diziam ver um aumento no númeroroulette scrignotraficantes, atraídos pelo grande mercadoroulette scrignousuários livres para consumir drogas nas ruas sem riscoroulette scrignopunição.

“Muito do usoroulette scrignodrogas, quando feitoroulette scrignopúblico, é genuinamente perturbador”, afirma del Pozo que, antesroulette scrignose tornar pesquisador, foi policial por maisroulette scrignoduas décadas. “As pessoas não estão erradas (em reclamar).”

Segundo del Pozo, a descriminalização, da maneira como foi feita no Oregon, enfraqueceu o poder da políciaroulette scrignoagir nos casosroulette scrignousoroulette scrignodrogas e outros comportamentos perturbadoresroulette scrignopúblico.

“Podemos discutir até que ponto as pessoas culparam a descriminalização por coisas que não tinham nada a ver”, afirma. “Mas, quando as pessoas viram o que estava acontecendo nas ruas, ficaram alarmadas, e passaram a encarar a descriminalização como parte do problema, não da solução.”

Outra falha citada por quem acompanhou a implementação foi a faltaroulette scrignotreinamento adequado para que policiais entendessem o propósito da lei e o novo papel que teriamroulette scrignodesempenhar, usando as multas para interagir com usuários e conectá-los com serviços

Há indíciosroulette scrignoque, como não havia punição, vários policiais passaram a emitir menos multas. Em relatos na imprensa local, alguns disseram estar cansadosroulette scrignoabordar repetidas vezes os mesmos usuários, que ignoravam a promessaroulette scrignoligar para a linha direta e logo voltavam a usar drogasroulette scrignopúblico.

Mortes por overdose

Segundo dados do CDC (Centrosroulette scrignoControle e Prevençãoroulette scrignoDoenças, agênciaroulette scrignopesquisaroulette scrignosaúde pública ligada ao Departamentoroulette scrignoSaúde), nos 12 meses encerradosroulette scrignofevereiroroulette scrigno2021, quando a descriminalização entrouroulette scrignovigor, o Oregon havia registrado 861 mortes por overdose.

Nos 12 meses encerradosroulette scrignooutubroroulette scrigno2023, dado mais recente disponível, foram 1.683 overdoses fatais, um saltoroulette scrigno95%. No mesmo período, o númeroroulette scrignomortes por overdoseroulette scrignotodo o país aumentou menosroulette scrigno10%.

A maioria dos estudos sobre o tema rejeita a ideiaroulette scrignoque o aumentoroulette scrignooverdoses no Oregon tenha sido fruto da descriminalização. Um dos únicos a relacionar a nova abordagem ao aumento nas overdoses fatais foi feito por um economista da Universidaderoulette scrignoToronto e estima que a medida levou a 182 mortes adicionaisroulette scrigno2021.

Essa análise, porém, foi recebida com cautela, por não levarroulette scrignoconta a entradaroulette scrignofentanil no Oregon. Grande parte do aumento das mortes no Estado está relacionada ao fentanil, opioide sintético extremamente potente, que começou a inundar a Costa Oeste americana na mesma épocaroulette scrignoque a descriminalização era implementada.

A versão farmacêutica e legal do fentanil pode ser prescrita para tratarroulette scrignodor,roulette scrignodoses controladas. No entanto, o fentanil fabricado e distribuído clandestinamente é considerado o principal responsável pela criseroulette scrignooverdoses nos Estados Unidos.

Segundo a Oregon Health Authority, a agência do governo estadual na árearoulette scrignosaúde, as mortes acidentais por overdoseroulette scrignoopioides no Oregon passaramroulette scrigno280roulette scrigno2019 para 956roulette scrigno2022.

Del Pozo e outros especialistas salientam que, quando o fentanil entra com forçaroulette scrignoum mercado, há uma explosão no númeroroulette scrignooverdoses fatais, independentemente da políticaroulette scrignodrogas adotada.

Segundo del Pozo, o aumento no Oregon seguiu uma tendência já verificadaroulette scrignooutras partes do país, com a diferençaroulette scrignoque esses locais haviam sido inundados por fentanil mais cedo e, por isso, o salto nas overdoses ocorreuroulette scrignoanos anteriores.

Na Costa Oeste, outros Estados que viram a entrada do fentanil ao mesmo tempo que o Oregon registraram aumentos semelhantes nas mortes por overdose.

Como comparação, a taxaroulette scrignomortes por overdoseroulette scrignoopioides no Oregon passouroulette scrigno7,6 para 18,1 mortes por 100 mil habitantes entre 2019 e 2021. A Califórnia, que não descriminalizou drogas pesadas, teve aumento semelhante,roulette scrigno7,9 para 17,8 no mesmo período.

Além disso, apesar do aumento, a taxa no Oregonroulette scrigno2021 era menor que aroulette scrignooutros Estados e que a taxa nacional,roulette scrigno24,7 por 100 mil habitantes.

Sucessos e impacto

Mesmo com as dificuldades, análises iniciais mostram redução nas prisões e maior acesso a tratamento, que eram os objetivos da descriminalização. Segundo a Oregon Health Authority, houve aumentoroulette scrigno298% no númeroroulette scrignopessoasroulette scrignobuscaroulette scrignoavaliação para transtornos por usoroulette scrignosubstâncias.

“A iniciativa não fracassou”, afirma Hurst. “A política era sólida e fez o que deveria, que era reduzir os danos da criminalização, mantendo as pessoas fora da prisão, o que sabemos que aumenta significativamente os riscosroulette scrignooverdose.”

“Também ajudou a desestigmatizar a dependência e o usoroulette scrignodrogas, para que mais pessoas se sentissem confortáveisroulette scrignoacessar cuidados”, observa.

Mas, apesar desses avanços, os problemas dos últimos anos aumentaram a pressão sobre as autoridades. Durante debates para decidir se o Estado voltaria ou não a criminalizar a posseroulette scrignodrogas pesadas, centenasroulette scrignomoradores, policiais e especialistas deram depoimentos.

Alguns afirmavam que não se sentiam mais seguros nas suas comunidades. Outros advertiam que a recriminalização significaria um retrocesso, com uma abordagem que já havia fracassado anteriormente.

Entre as autoridades que apoiavam a descriminalização inicialmente e mudaramroulette scrignoopinião diante dos problemas está Mike Schmidt, promotor-chefe do condadoroulette scrignoMultnomah, do qual Portland faz parte. Schmidt foi eleitoroulette scrigno2020 com uma plataforma progressista que incluía críticas ao fracasso da “guerra às drogas”.

“O que vimos nos últimos anos, quando o fentanil atingiu a Costa Oeste, é inaceitável, e precisamos tomar medidas para ajudar aqueles que lutam contra o vício”, disse Schmidt durante os debates.

“Em Portland, vemos o uso abertoroulette scrignodrogas pesadas nas nossas ruas –roulette scrignofrente às nossas empresas, parques e escolas. Não podemos continuar a tolerar isso. Podemos abordar o vício como o problemaroulette scrignosaúde que é, ao mesmo tempo que responsabilizamos as pessoas pelo impacto que causam na nossa comunidade.”

A nova lei trazroulette scrignoparte uma resposta a críticasroulette scrignoque, sem ameaçaroulette scrignopunição, muitos dependentes simplesmente ignoravam as multas e não buscavam tratamento.

A partirroulette scrigno1ºroulette scrignosetembro, quando a lei entrarroulette scrignovigor, pessoas flagradas com pequenas quantidadesroulette scrignodrogas pesadas poderão pegar até seis mesesroulette scrignoprisão. A nova lei não afeta a legalização da maconha.

A pena poderá ser evitada caso aceitem receber tratamento, sendo transformadaroulette scrignoliberdade condicional enquanto completam o programa. Desse modo, a ideia continuaria sendo dar preferência a tratamentoroulette scrignovezroulette scrignoprisão, e a lei prevê a destinaçãoroulette scrignoverbas para ampliar o acesso a esses serviços.

Críticos afirmam que tratamento compulsório não é eficaz, e lembram que o Estado continua sem capacidade para tratar todos os que precisam.

“Essa foi uma resposta política às pressõesroulette scrignouma onda conservadora esmagadora”, diz Hurst. “Um dos resultados é que vamos regressar à criminalização da pobreza e das pessoas que precisamroulette scrignoajuda.”

Hurst considera a nova lei um retrocesso. “Passamos os últimos três anos e meio tentando solucionar o problemaroulette scrignocomo conectar as pessoas aos cuidadosroulette scrignosaúde, como nosso principal objetivo. E agora voltamos à conversa sobre como manter as pessoas fora da prisão”, afirma.

Defensores da lei salientam que, apesarroulette scrignovoltar atrás na criminalização, o Oregon ainda é o Estado americano com a políticaroulette scrignodrogas mais progressista.

A decisão ocorreroulette scrignoum momentoroulette scrignoque mesmo cidades governadas por democratas, como San Francisco e Washington, têm adotado leis mais rígidas.

Muitos especialistas dizem que o fim do experimento no Oregon deverá inibir iniciativas semelhantes no resto do país.

“Não só as pessoas perderam o apetite, mas os políticos foram muito castigados por isso”, afirma del Pozo. “Acho que (novas iniciativasroulette scrignodescriminalização) ficarão foraroulette scrignoquestão por um bom tempo. Talvez décadas.”