Como epidemiabwin jogo 777opioides deu novo fôlego à 'guerra às drogas' nos EUA:bwin jogo 777
Muitas dessas propostas impõem vários anosbwin jogo 777prisão mesmo para pequenas quantias, e algumas preveem penabwin jogo 777morte para traficantes.
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Também vem crescendo o númerobwin jogo 777Estados com as chamadas "leisbwin jogo 777homicídio induzido por drogas", nas quais uma pessoa responsável pela distribuiçãobwin jogo 777fentanil resultantebwin jogo 777morte por overdose é processada por homicídio, mesmo que seja um usuário compartilhando a droga com amigos.
No nível federal, uma proposta apresentada ao Senadobwin jogo 777fevereiro, e aindabwin jogo 777tramitação, enquadra como crimebwin jogo 777homicídio "a distribuiçãobwin jogo 777fentanil que resultarbwin jogo 777óbito", sujeitando os responsáveis à penabwin jogo 777morte ou prisão perpétua.
Uma toneladabwin jogo 777cocaína, três brasileiros inocentes e a busca por um suspeito inglês
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Em 2022, procuradores-geraisbwin jogo 77718 Estados enviaram carta ao presidente Joe Biden pedindo que o fentanil fosse declarado "armabwin jogo 777destruiçãobwin jogo 777massa".
"(Somente) no ano passado, foi apreendida uma quantidade suficientebwin jogo 777fentanil para matar todos os homens, mulheres e crianças nos Estados Unidos várias vezes", diz o texto.
Em um país historicamente dividido, muitas dessas propostas chamam a atenção por atrair apoio tantobwin jogo 777políticos republicanos quantobwin jogo 777democratas, e apesarbwin jogo 777nem todas terem sido aprovadas, várias passaram com unanimidade.
As leis também costumam ter o apoiobwin jogo 777famílias que perderam filhos por overdosesbwin jogo 777fentanil e se mobilizam por justiça e por medidas mais duras.
Mas críticos consideram essas leis um retorno às táticasbwin jogo 777décadas anteriores, especialmente na epidemiabwin jogo 777crack, quando usuários e traficantesbwin jogo 777pequeno porte foram punidos com longas sentenças, sem que o problema fosse solucionado.
Efeitos daquela era persistem até hoje, na enorme população carcerária,bwin jogo 777cercabwin jogo 7771,9 milhãobwin jogo 777presos, ebwin jogo 777disparidades raciais, com a punição desproporcionalbwin jogo 777pessoas negras.
"A emergência do fentanil é,bwin jogo 777muitas maneiras, um sintoma do fracasso da guerra às drogas. Mas, ironicamente, seu surgimento começou a estimular tipos semelhantesbwin jogo 777abordagens, devido a uma espéciebwin jogo 777pânicobwin jogo 777relação ao fentanil", diz à BBC News Brasil o especialistabwin jogo 777drogas e saúde pública Leo Beletsky, professorbwin jogo 777direito e ciências da saúde na Northeastern University.
"No mercadobwin jogo 777drogas ilícitas, quanto mais pressão (polícia e sistema legal) aplicam, mais compactas e poderosas ficam as drogas", afirma Beletsky.
"O incentivo econômico natural é passar para drogas com menor volume e maior impacto. Se você vai transportar (ilegalmente) 1 kgbwin jogo 777algum produto pela fronteira, é muito mais lucrativo transportar 1 kgbwin jogo 777fentanil do quebwin jogo 777heroína."
'Ameaça emergente'
O fentanil pode ser 50 vezes mais potente que a heroína, e poucos miligramas são suficientes para uma dose letal, dependendo da tolerância do usuário.
Calcula-se que, nos Estados Unidos, a cada sete minutos uma pessoa morra por overdose ligada ao opioide, e casos se espalham pelo país, desde grandes cidades até zonas rurais.
A versão farmacêutica e legal pode ser prescrita para tratarbwin jogo 777dor,bwin jogo 777doses controladas, mas é a substância fabricada e distribuída ilegalmente que têm agravado a epidemiabwin jogo 777overdoses nos últimos cinco anos.
Muitas vezes, o fentanil é misturado a outras drogas, como cocaína e heroína, e também é usado para fabricar pílulas falsasbwin jogo 777remédios conhecidos para dor ou ansiedade.
Com isso, e a relativa facilidadebwin jogo 777comprar o produto pela internet oubwin jogo 777redes sociais, alguns usuários nem sabem que estão consumindo fentanil. Outros buscam a droga exatamente porbwin jogo 777maior potência.
A fabricação do fentanil é mais fácil, rápida e barata do que abwin jogo 777outras drogas, que dependem do cultivobwin jogo 777lavouras.
Segundo autoridades americanas, o fentanil costuma ser fabricado por cartéis no México,bwin jogo 777laboratórios clandestinos e com produtos químicos importados da China, e depois é contrabandeado pela fronteira.
Novas versões continuam surgindo, e recentemente a Casa Branca anunciou um plano para reduzir as mortes causadas pela combinaçãobwin jogo 777fentanil com xilazina, um sedativo usadobwin jogo 777animais.
Essa combinação, tornando o produto ainda mais letal, responde por um percentual crescente das overdoses fatais e foi designada pelo governo como "ameaça emergente" ao país.
É nesse contexto, pressionados pela abundânciabwin jogo 777fentanil no mercado ilícito americano e pelo grande númerobwin jogo 777mortes, que cada vez mais Estados estão endurecendo suas leis para tentar combater a crise. Alguns, como a Virgínia, chegam a classificar o opioide como "armabwin jogo 777terrorismo".
Muitas propostas estabelecem ou aumentam as chamadas "penas mínimas obrigatórias" para porte, distribuição ou manufaturabwin jogo 777fentanil.
Nesse tipobwin jogo 777pena, que era comum na época da "guerra ao crack", o juiz é obrigado a sentenciar o réu a pelo menos o tempo mínimobwin jogo 777prisão previsto na lei, mesmo que considere a punição excessiva.
Várias Estados também vêm reduzindo as quantidadesbwin jogo 777fentanil que desencadeiam essas penas mínimas obrigatórias.
Em Iowa, uma pessoa acusadabwin jogo 777vender ou fabricar menosbwin jogo 777cinco gramas pode ser condenada a 10 anosbwin jogo 777prisão, e no Alabama, apenas um gramabwin jogo 777fentanil puro é suficiente para uma pena mínimabwin jogo 777três anos.
As "leisbwin jogo 777homicídio induzido por drogas", que existem há anos, também vêm se espalhando com o avanço do fentanil, e já estão presentesbwin jogo 777maisbwin jogo 77730 Estados.
Nesses casos, os promotores não precisam nem provar que a pessoa que forneceu a dose letal à vítimabwin jogo 777overdose tinha a intençãobwin jogo 777matar.
"Quando essas leis são aprovadas, os políticos costumam falar que irão punir os chefões, as grandes organizaçõesbwin jogo 777tráfico. Mas, da maneira como estão sendo implementadas, não são essas pessoas que acabam processadas", afirma Beletsky.
"Muitas vezes envolvem pessoas que são simplesmente amigos ou familiares, pessoas que usam drogas juntas."
No ano passado, um homembwin jogo 777Illinois foi condenado a seis anosbwin jogo 777prisão após fornecer heroína adulterada com fentanil à irmã, que morreubwin jogo 777overdose.
Em outro caso que gerou atenção na imprensa, uma jovembwin jogo 77717 anos no Tennessee, que sobreviveu a uma overdose ao ladobwin jogo 777duas colegas depoisbwin jogo 777ingerir cocaína adulterada com fentanil, foi processada por homicídio após a morte das amigas.
A evolução da crise
Calcula-se que os Estados Unidos já gastaram maisbwin jogo 7771 trilhãobwin jogo 777dólaresbwin jogo 777meio séculobwin jogo 777"guerra às drogas".
O termo costuma se referir a políticas iniciadas durante o governo do presidente Nixon, quebwin jogo 7771971 declarou o aumento no abusobwin jogo 777drogas "inimigo público número 1" e disse que era necessária uma ofensiva contra a crise.
Na época, o principal problema era a heroínabwin jogo 777grandes cidades, como Nova York, e entre soldados que voltavam da guerra do Vietnã, e inicialmente o foco principal era reabilitação.
Mas nos anos posteriores, principalmente a partir do governobwin jogo 777Ronald Reagan (1981 a 1989), o país passou a adotar penas cada vez mais duras como resposta à crisebwin jogo 777cocaína e crack, tendência que continuou com George H. W. Bush (1989 a 1993) e Bill Clinton (1993 a 2001).
A atual epidemiabwin jogo 777overdoses tembwin jogo 777origem na décadabwin jogo 7771990, com uma explosãobwin jogo 777analgésicos opiáceos obtidos com receita médica.
Quando ficou claro que esses remédios contra a dor estavam provocando dependênciabwin jogo 777milhõesbwin jogo 777pessoas e uma crisebwin jogo 777saúde pública, os médicos pararambwin jogo 777fornecer prescrição, e muitos usuários passaram a recorrer à heroína vendida ilegalmente.
Por voltabwin jogo 7772016, opioides sintéticos, especialmente o fentanil fabricadobwin jogo 777maneira ilícita, começaram a invadir o mercado, substituindo a heroína como uma alternativa mais barata e potente.
Isso ocorreu ao mesmo tempobwin jogo 777que havia no país a percepçãobwin jogo 777que as táticasbwin jogo 777tolerância zerobwin jogo 777eras anteriores haviam fracassado.
"Acho que houve uma percepção gradualbwin jogo 777que as duras leis dos anos 1980 e 1990 alimentaram o encarceramentobwin jogo 777massa, não acabaram com o usobwin jogo 777drogas e tiveram um impacto desproporcionalbwin jogo 777pessoas negras e pardas", afirma Beletsky.
Em 2014, uma pesquisa do Pew Research Center mostrava que 63% dos americanos considerava positivo o fim das sentenças mínimas obrigatórias para crimes não violentos relacionados a drogas.
O próprio presidente Joe Biden, que como legislador havia apoiado as medidas duras da "guerra às drogas", durantebwin jogo 777campanha reconheceu os problemas e se desculpou pelo papel que desempenhou.
O governo federal e Estados passaram a dar menos ênfase à punição e mais atenção a reduçãobwin jogo 777danos, educação, prevenção e tratamentobwin jogo 777usuários.
Beletsky ressalta que essa mudançabwin jogo 777postura era vista tantobwin jogo 777políticos democratas quanto republicanos, mas considera o progresso dessa época modesto.
"Quando você olhava os detalhes reais do que as leis diziam, a tendência (de afrouxar penas excessivas) estava lá, mas não era uma grande mudança", diz.
"E, com a chegada do fentanil, houve retrocesso desse modesto progresso que havia sido conquistado."
Em vários Estados, como Nevada, onde Senado e Câmara são controlados por democratas, as propostas apresentadas agora revertem uma tendênciabwin jogo 777relaxar penas para crimes não violentos relacionados a drogas.
Outros, como Califórnia, Colorado, Idaho e Virgínia Ocidental, vêm restringindo financiamento para medidasbwin jogo 777reduçãobwin jogo 777danos.
Famílias
Várias vezes as propostasbwin jogo 777lei mais rígidas são fruto do esforçobwin jogo 777famílias que perderam entes queridosbwin jogo 777overdoses provocadas por fentanil.
Gruposbwin jogo 777pais e mãesbwin jogo 777vítimas se espalham pelo país e, enquanto algumas famílias lutam por prevenção, mas são contra medidas punitivas, outras apoiam penas mais duras.
"É compreensível que, dada a tragédia, as pessoas estejam ansiosas por respostas e tentando encontrar maneirasbwin jogo 777evitar que isso aconteça com outros", salienta Beletsky, lembrando que há uma variedadebwin jogo 777respostas diferentes entre as famílias afetadas, e algumas se manifestam contra abordagens punitivas.
"A culpa ébwin jogo 777líderes políticos ebwin jogo 777pessoas no sistema penal, como promotores, quebwin jogo 777vezbwin jogo 777ajudar a canalizar esse luto para soluções significativas, capitalizam para avançarbwin jogo 777agenda política", destaca.
Em Oklahoma, um outdoor encomendado no início do ano por famíliasbwin jogo 777vítimasbwin jogo 777overdose trazia fotos dos mortos e a pergunta: "Por que traficantesbwin jogo 777drogas estão se livrandobwin jogo 777assassinato?".
No Texas, onde se espalharam notíciasbwin jogo 777adolescentes que morreram ao ingerir pílulas adulteradas sem saber que eram fentanil, famílias das vítimas colocaram outdoors pelo Estado para alertar sobre os riscos.
Essas famílias estavam ao lado do governador Greg Abbott, do Partido Republicano, quando ele sancionoubwin jogo 777junho uma lei que classifica esse tipobwin jogo 777overdose como envenenamento e aumenta as penas.
"A epidemiabwin jogo 777fentanil já roubou muitas vidas inocentes, mas graças ao trabalhobwin jogo 777pais e mães corajosos, como os que estão aqui hoje, alertamos os texanos sobre esta crise", disse Abbott.
Defensoresbwin jogo 777penas mais rígidas afirmam que são importantes para punir os responsáveis por mortes.
"Se você está distribuindo esse veneno, nosso objetivo é acusá-lobwin jogo 777homicídio quando houver uma overdose", resumiu o xerife do Condadobwin jogo 777Los Angeles, Robert Luna,bwin jogo 777uma entrevista coletiva sobre casos contra traficantes.
Mas críticos dizem que penas mais duras, especialmente as que têm como alvo pequenas quantias, não reduzem a oferta nem a demanda - e não afetam as grandes redes internacionais por trás do tráfico.
Essas medidas também não resolvem a crisebwin jogo 777dependênciabwin jogo 777drogas ou a epidemiabwin jogo 777overdoses.
"Nenhum estudo jamais mostrou que o aumento das penas para o usobwin jogo 777drogas reduziu o usobwin jogo 777pessoas dependentesbwin jogo 777drogas", disse o deputado estadual democrata Gene Wu durante debate sobre a lei do Texas.
Entre os temores também está um impacto negativo, inclusive nas chamadas "leis do bom samaritano", adotadasbwin jogo 777diversos Estados, que protegembwin jogo 777prisão ou processo quem chamar os serviçosbwin jogo 777emergência ao presenciar uma overdose.
Com a possibilidadebwin jogo 777serem enquadrados por homicídio, muitos deixariambwin jogo 777chamar ajuda, possivelmente aumentando o númerobwin jogo 777mortes.