A engrenagem por trás das decisões do STF: como funcionam os gabinetes dos ministros?:como fazer jogo da loteria

Já outros especialistas dizem que o ministro atuou dentro do podercomo fazer jogo da loteriapolícia da Justiça Eleitoral e apenas solicitou relatórios sobre informações públicas divulgadas nas redes sociais — argumentos que o próprio magistrado usoucomo fazer jogo da loteriadeclarações públicas para justificarcomo fazer jogo da loteriaatuação.

A BBC News Brasil conversou com quatro ex-assessorescomo fazer jogo da loteriaministros do STF sobre como funcionam os gabinetes na Corte. Os entrevistados evitaram entrar no mérito da atuaçãocomo fazer jogo da loteriaAirton Vieira e Moraes, mas ajudaram a entender melhor a dinâmica dessas equipescomo fazer jogo da loteriaassessoramento.

A reportagem ouviu o advogado Davi Tangerino, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Universidade do Estado do Riocomo fazer jogo da loteriaJaneiro (Uerj) que assessorou o ministro aposentado Ricardo Lewandowski, atual ministro da Justiça e Segurança Pública; o advogado Felipe Fonte, professor da FGV que atuou no gabinete do ministro aposentado Marco Aurélio Mello; e o magistrado Leandro Galluzzi, que foi juiz instrutor dos ministro Cezar Peluso, já aposentado, e Teori Zavascki, falecidocomo fazer jogo da loteria2017.

Também foi entrevistada uma advogada que atuou no gabinetecomo fazer jogo da loteriaum ministro que ainda está na Corte, mas que preferiu não ser identificada na reportagem.

Segundo os entrevistados, são os auxiliarescomo fazer jogo da loteriamaior confiança que costumam escrever, sob orientação e revisão dos ministros, as decisõescomo fazer jogo da loteriamaior impacto dos gabinetes.

Eles também supervisionam os funcionárioscomo fazer jogo da loteriapostos mais baixos nos casos mais simples, o grosso dos milharescomo fazer jogo da loteriaprocessos ou recursos analisados anualmente – decisões que, muitas vezes, nem passam pelos olhos do ministro.

"Se alguém disser que os ministros leem 100% do que eles assinam, é mentira", afirma Davi Tangerino.

Os ex-assessores também contam como é importante estar bem relacionado, sobretudocomo fazer jogo da loteriameios acadêmicos do Direito, para conseguir participar das seleções para os gabinetes.

Uma linha jurídica semelhante à do ministro também é esperada. Reconhecido por ser durocomo fazer jogo da loteriaações penais, Moraes já fez piada pública sobre a faltacomo fazer jogo da loteriagarantismo – corrente do Direito que valoriza os direitos dos acusados – do seu juiz instrutor, Aírton Vieira.

Os entrevistados também revelam um ritmocomo fazer jogo da loteriatrabalho intenso. A ex-assessora que conversou com a reportagem diz que o ambiente é "muito desafiador e estimulante intelectualmente", mas também "estressante e competitivo".

"Você trabalha 100% do tempo", disse ela, lembrando que os assessores aproveitam as portas abertas pelo cargo para publicar livros e artigos.

O cargo também pode alavancar carreiras dos que voltam ao mercado da advocacia após um período nos gabinetes, nota Tangerino. Não há quarentena para defensores assumirem casos no STF, após deixarem os gabinetes, ficando ao critério do ministro se declarar ou não suspeito para julgar processos desse profissional.

"É uma oportunidade incrívelcomo fazer jogo da loteriaaprendizado. Alguns advogados depois vão abrir um escritório e capitalizarcomo fazer jogo da loteriatorno disso. Existe um jeito absolutamente republicanocomo fazer jogo da loteriacapitalizar que é dizer [aos clientes]: 'Eu tenho essa experiência, eu conheço o Tribunal por dentro'", afirma.

"Mas também tem a turma que pode passar a vender acesso [ao gabinete]. Então, quanto mais público for isso [quem são os assessores dos ministros], mais se consegue controlar", defende.

Entenda a seguir,como fazer jogo da loteriatrês pontos, o funcionamento dos gabinetes, como os assessores são selecionados e qual o perfil desse time.

O funcionamento dos gabinetes

O STF produz um volume enormecomo fazer jogo da loteriadecisões,como fazer jogo da loteriacomparação a outros tribunais constitucionais.

A Suprema Corte americana, por exemplo, não costuma superar cem decisões ao ano. Já o STF concedeu 101.970 decisõescomo fazer jogo da loteria2023, sendo 17.320 colegiadas, tomadas pelo plenário e as duas turmas da Corte, e 84.650 individuais, proferidas pelos ministros isoladamente.

Para dar conta desse volume, cada gabinete temcomo fazer jogo da loteria30 a 40 pessoas para assessorar os ministros na condução dos processos e na produção dos votos.

Parte da equipe é composta por servidores concursados do STF, que ocupam os cargoscomo fazer jogo da loteriaanalistas e técnicos judiciários, e parte por profissionaiscomo fazer jogo da loteriafora da Corte, selecionados pelos ministros, que podem ser advogados, acadêmicos do Direito ou servidorescomo fazer jogo da loteriaoutros órgãos públicos cedidos ao Supremo, principalmente do próprio Poder Judiciário.

Desses profissionais convidados a integrar os gabinetes, ao menos três são juízescomo fazer jogo da loteriaprimeira instância ou desembargadores, que exercem as funçõescomo fazer jogo da loteriajuiz instrutor — que atuam nas ações criminais — ou juiz auxiliar — que atuam nos demais casos.

Um dos cargoscomo fazer jogo da loteriaconfiança é ocupado pelo chefecomo fazer jogo da loteriagabinete, que gerencia seu funcionamento.

Mas as funções consideradas mais importantes, dizem os entrevistados, são desempenhadas pelos juízes e os assessorescomo fazer jogo da loteriaministro (dezcomo fazer jogo da loteriacada gabinete).

Parte das vagascomo fazer jogo da loteriaassessores é ocupada por servidores concursados do STF, que recebem uma comissão, mas a maioria costuma ficar com os profissionaiscomo fazer jogo da loteriafora da Corte.

O criminalista Davi Tangerino atuou entre 2007 e 2008 — época do recebimento da denúncia do escândalo do Mensalão — como assessorcomo fazer jogo da loteriaLewandowski, que deixou a Cortecomo fazer jogo da loteria2023.

Ele divide o trabalho da equipe dos ministroscomo fazer jogo da loteriadois grupos principais. Um deles, composto pelos servidores concursados do próprio Supremo, costuma cuidar do grosso dos processos, aqueles casos que não demandam uma atenção aprofundada dos ministros porque já têm jurisprudência consolidada.

Nestes casos, os servidores replicam decisões já conhecidas dos ministroscomo fazer jogo da loteriajulgamentos anteriores semelhantes. Ainda assim, esse trabalho tem a supervisãocomo fazer jogo da loteriaalgum assessorcomo fazer jogo da loteriaconfiança do ministro.

O outro grupo — formado pelos assessores e juízes convocados — cuida das ações mais complexas e sensíveis.

Esses auxiliares costumam ser divididos por tiposcomo fazer jogo da loteriaações, como processos criminais ou as ações originárias (que começam no STF) que abordam controlecomo fazer jogo da loteriaconstitucionalidade (por exemplo, se determinada lei ou conduta fere um direito previsto na Constituição).

"E qual é o nosso papel? Analisar o caso e propor uma decisão para o ministro. Agora, o jeitocomo fazer jogo da loteriafazer isso é muito diferentecomo fazer jogo da loteriaum gabinete para o outro. Tem ministro que realiza reuniões com a equipe para debater os casos", nota Tangerino

"O Lewandowski adiantava o que ele estava entendendo provisoriamente, e eu rascunhava o voto naquele sentido. Com o tempo, você vai entendendo o jeitãocomo fazer jogo da loteriadecidircomo fazer jogo da loteriaalguns temas, e aí fica até desnecessário [a conversa prévia]. O bom assessor tenta espelhar o ministro, é quase um ghost writer", ressalta.

O juiz instrutor, cargo que passou a existir apenascomo fazer jogo da loteria2009, tem uma função mais específica. Ele sempre cuidacomo fazer jogo da loteriainvestigações e ações penais originárias — ou seja, casos criminais que iniciamcomo fazer jogo da loteriatramitação no próprio Supremo, como os inquéritos das Fake News, que apura ataques mentirosos à Corte, e das Milícias Digitais, que investiga milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento, ambos presididos por Moraes.

Este juiz realiza as ações necessárias para o andamentocomo fazer jogo da loteriaum processo criminal, como colher o depoimentocomo fazer jogo da loteriasuspeitos, réus ecomo fazer jogo da loteriatestemunhas; autorizar diligências para colheitacomo fazer jogo da loteriaprovas; e fixar prazos para o cumprimento das etapas do caso.

Antes da criação desse cargo, a instrução processual era feita por cartascomo fazer jogo da loteriaordem,como fazer jogo da loteriaque os ministros determinavam a juízescomo fazer jogo da loteriatodo o país que fizessem a coletacomo fazer jogo da loteriaprovas nas comarcas onde residiam testemunhas ou réus.

"Os assessores próximos aos ministros,como fazer jogo da loteriageral, ocupam a segunda hierarquia mais alta nos gabinetes, só perde para o do próprio ministro. Esses assessores normalmente coordenam suas áreas", ressalta o magistrado Leandro Galluzzi, que atuou nos gabinetescomo fazer jogo da loteriaPeluso e Zavasckicomo fazer jogo da loteria2011 até o início 2014, principalmente como juiz instrutor.

"O juiz instrutor acaba sendo responsável também pelos assessores e analistas [judiciários] que cuidam da parte penal. Não cuida só das ações grandes, cuida também daquele habeas corpus que chegacomo fazer jogo da loteriaPindamonhangaba. Sempre refletindo aquilo que já conhece do [modocomo fazer jogo da loteriadecidir do] ministro", acrescenta.

A criação do juiz instrutor veiocomo fazer jogo da loteriaum contextocomo fazer jogo da loteriaalta das ações penais contra autoridades no STF, após o escândalo do Mensalão (2005), com objetivocomo fazer jogo da loteriaotimizar o funcionamento dos gabinetes.

Um dos primeiros a ocupar o cargo foi o hoje senador Sergio Moro (União-PR). Ele atuou no gabinete da ministra aposentada Rosa Weber e depois foi o juizcomo fazer jogo da loteriaprimeira instância responsável por julgar os casos derivados da operação Lava Jato.

Como os assessores são escolhidos?

Para ser assessorcomo fazer jogo da loteriaum ministro do STF, não é preciso conhecê-lo previamente, mas é importante estar bem conectado para que seu nome possa chegar até ele ou ela. Estudar nas mais renomadas universidades também costuma abrir portas.

O advogado Felipe Fonte, por exemplo, se tornou assessor do ministro aposentado Marco Auréliocomo fazer jogo da loteria2011, por indicação dos professores da Uerj, onde havia feito, até então, graduação e mestrado.

Ele conta que uma das filhas do ministro estava cursando disciplinas do mestrado na universidade e disse que o pai procurava pessoas qualificadas para o cargocomo fazer jogo da loteriaassessor.

"Eu mandei meu currículo através dos professores, fiz uma entrevista, e nosso santo bateu", conta.

Fonte lembra que Marco Aurélio tinha alguns ritos próprios no seu gabinete. Ele nunca quis o auxíliocomo fazer jogo da loteriajuízes, pois preferia ser o único magistrado emcomo fazer jogo da loteriaequipe.

Outra curiosidade é que o ministro não escrevia votos —como fazer jogo da loteriavez disso, gravava suas decisões oralmente, que eram depois transcritas por um setorcomo fazer jogo da loteriadegravação do gabinete.

Isso nem sempre era necessário. Se havia casos repetidos,como fazer jogo da loteriaque a posição do ministro já era sabida, os assessores redigiam os votos e enviavam para ele assinar.

"Se não [fosse um caso já conhecido], eu escrevia um texto sugerindo argumentos e vendo como ele queria que fosse encaminhado. Às vezes, ele pedia para que a gente redigisse uma minuta, que sempre voltava para ele mexer. O resultado prático disso é que o ministro Marco Aurélio era o ministro com mais processos [acumulados] no gabinete", recorda.

O juiz Leandro Galluzzi, do Tribunalcomo fazer jogo da loteriaJustiçacomo fazer jogo da loteriaSão Paulo, também foi trabalhar com o ministro aposentado Cezar Pelusocomo fazer jogo da loteria2011 pela indicaçãocomo fazer jogo da loteriacolegascomo fazer jogo da loteriafaculdade, no caso dele, da Universidadecomo fazer jogo da loteriaSão Paulo (USP).

Antescomo fazer jogo da loteriaser juiz, ele havia trabalhado no Ministério da Justiça, com Márcio Thomaz Bastos, nos primeiros governos Lula, o que também valorizou seu currículo.

"Peluso não queria convocar um juiz que fosse conhecido dos seus filhos, pois ele tem dois filhos juízescomo fazer jogo da loteriaSão Paulo, para não parecer proteção. Então, amigos que trabalhavam no gabinete dele e foram da minha turma na faculdade me recomendaram, e eu fiz uma entrevista com o ministro."

Na ocasião, Peluso presidia o STF e o Conselho Nacionalcomo fazer jogo da loteriaJustiça (CNJ), órgão que fiscaliza o Judiciário, e Galluzzi foi nomeado por lá inicialmente, emboracomo fazer jogo da loteriafunção principal fosse apoiar o trabalho do ministro no Supremo.

Na época, recorda, não havia uma vaga disponível para trabalhar no STF, porque os ministros tinham direito a dois juízes apenas (um auxiliar e um instrutor), número que subiu para trêscomo fazer jogo da loteria2017.

Gabinetes com maior volumecomo fazer jogo da loteriatrabalho na área penal, porém, têm, excepcionalmente, mais auxiliares. Edson Fachin, principal relator da operação Lava Jato no STF, tem cinco (um auxiliar e quatro instrutores). Já Moraes, presidentecomo fazer jogo da loteriadiferentes inquéritos criminais, tem quatro (três auxiliares e um instrutor).

Depois, quando Peluso deixou a presidência do STF e do CNJ, Galluzi se tornou juiz instrutor no seu gabinete no Supremo. Com a aposentadoria do ministrocomo fazer jogo da loteria2012, continuou por mais um ano com seu sucessor, Teori Zavascki.

Galluzzi lembra que os dois tinham estilos muito diferentes.

"O Peluso era um estilo mais aberto,como fazer jogo da loteriareunir a equipe toda, várias vezes, juiz e assessor. Com ele, as coisas eram menos hierarquizadas. Com o Teori, havia uma hierarquia maior, inclusivecomo fazer jogo da loteriarelação ao próprio ministro com os juízes, os juízes com os assessores, os assessores com os analistas", conta.

"Eu tinha até mais poder com o Teori do que eu tinha com o Peluso, embora a minha relação fosse muito mais próxima com o Peluso nas reuniões que fazia com a equipe toda."

Perfil dos assessores

Os ministros, ressaltam os entrevistados ouvidos pela BBC News Brasil, tendem a valorizar assessores com visões e trajetórias próximas às suas, alémcomo fazer jogo da loteriaprofissionais dos seus Estadoscomo fazer jogo da loteriaorigem.

Edson Fachin, por exemplo, que é do Paraná, tem boa parte dos seus assessorescomo fazer jogo da loteriaconfiança cedido por órgãos daquele Estado, enquanto o ministro Flávio Dino montoucomo fazer jogo da loteriaequipe com vários nomes do Maranhão, seu Estado natal.

Moraes, que é paulista, tem muitos assessores vindoscomo fazer jogo da loteriaSão Paulo. Conhecido por ter posições consideradas mais rigorosas na área penal, ele buscou esse perfil ao escolher como seu juiz instrutor Airton Vieira, magistrado que já se declarou, inclusive, a favor da penacomo fazer jogo da loteriamorte.

Ao discursar na cerimôniacomo fazer jogo da loteriapossecomo fazer jogo da loteriaVieira como desembargador no Tribunalcomo fazer jogo da loteriaJustiçacomo fazer jogo da loteriaSão Paulo, o ministro destacou "acomo fazer jogo da loteriaserenidade, acomo fazer jogo da loteriacompetência, acomo fazer jogo da loteriatecnicalidade", antescomo fazer jogo da loteriabrincar: "Eu só não posso dizer aqui o seu garantismo [linha jurídica que valoriza os direitos dos acusados], porque aí eu estaria mentindo demais. Nem um semigarantismo existiria no Airton”.

Segundo os entrevistados, assessores que vêm da iniciativa privada, como advogados, tendem a ter uma rotatividade maior nos gabinetes. Isso porque a remuneração desse grupo não é alta quando comparada ao que ganham advogados bem-sucedidoscomo fazer jogo da loteriaseus escritórios.

Segundo o Portal da Transparência do STF, a remuneração mais comum pagacomo fazer jogo da loteriamaio (dado mais recente disponível) a assessorescomo fazer jogo da loteriaministros sem vínculo com a Corte ou outro órgão público eracomo fazer jogo da loteriaR$ 14.539,41 brutos. O valor mais alto eracomo fazer jogo da loteriaR$ 18.683,14.

Já servidores concursados da Corte que chegam ao mesmo cargo receberam,como fazer jogo da loteriamédia, R$ 30.422 brutos no mesmo mês, segundo cálculo da reportagem a partir dos dados do STF.

Assessores cedidoscomo fazer jogo da loteriaoutros órgãos públicos mantêm seus salários originais e recebem um adicional. O valor bruto mais comum pago pelo Supremocomo fazer jogo da loteriamaio eracomo fazer jogo da loteriaR$ 9.450,62.

Juízes também mantêm seu salário normal mais um adicional, cujo valor mais comumcomo fazer jogo da loteriamaio eracomo fazer jogo da loteriaR$ 4.076,29. Além disso, ganham diárias por estarem fora dos seu Estadocomo fazer jogo da loteriaorigem, que costumam somar mensalmente R$ 10.653,50.

Para além da remuneração, o ambiente é descrito como rico intelectualmente e uma experiência que abre portas no mercado da advocacia e na área acadêmica, com mais oportunidades para publicar artigos e livros. O ritmocomo fazer jogo da loteriatrabalho, recordam, é intenso.

"É um ambientecomo fazer jogo da loteriadisputa [entre os assessores] pela atenção [do ministro] ecomo fazer jogo da loteriasarrafo bem alto. É muito desafiador e estimulante intelectualmente. Nas reuniões, era comum um perguntar ao outro: 'O que você vai escrever nessas férias?'", conta a advogada entrevistada.

Por outro lado, ela ressalta, "é um ambiente muito estressante, você trabalha 100% do tempo", o que torna difícil "conciliar com outros aspectos da vida pessoal".

Nacomo fazer jogo da loteriaavaliação, isso tende a atrair pessoas mais jovens e cria desafios extras para mulheres que são mães, por exemplo, embora existam assessoras com filhoscomo fazer jogo da loteriacargos importantes.

Esse contexto, aliado "ao ambiente muito masculino do Poder Judiciário", contribui para a maioriacomo fazer jogo da loteriahomens nos cargoscomo fazer jogo da loteriaconfiança, afirma.

"O Judiciário é um ambiente muito masculino,como fazer jogo da loteriageral, e, no Supremo, tem esse ambientecomo fazer jogo da loteriacompetição,como fazer jogo da loteriaexaustão,como fazer jogo da loteriadesafio, que torna isso mais forte. Porque, socialmente, homens tendem a se colocarcomo fazer jogo da loteriaforma mais assertiva", acredita.

"Isso é um desafio para muitas mulheres. Então, já tem um viéscomo fazer jogo da loteriaseleçãocomo fazer jogo da loteriaque tem que ser alguém que tem esse perfil, ou que adquira esse perfil, para conseguir se manter.”