Aborto no G7: como tema voltou a inflamar debate político no mundo:betano casino como funciona

"Nos comprometemos a continuar a promover a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos abrangentes para todos e avançarbetano casino como funcionasaúde materna, neonatal, infantil e adolescente, especialmente para aquelesbetano casino como funcionacircunstâncias vulneráveis".

O comunicado anterior falavabetano casino como funciona"total compromissobetano casino como funcionaalcançar os direitos sexuais e reprodutivos abrangentes para todos, incluindo a abordagem do acesso ao aborto seguro e legal e aos cuidados pós-aborto".

Além disso, o termo LGBTQIA+ foi citado duas vezes no documentobetano casino como funciona2023 e apenas uma no texto deste ano.

A imprensa italiana e veículos estrangeiros já haviam divulgado que a declaração final do evento cuja anfitriã é a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni - eleitabetano casino como funciona2022 com uma plataformabetano casino como funcionadireita radical - viria sem o termo.

A Itália exigiu a remoção da referência ao "aborto seguro e legal" da declaração final, segundo a agência Reuters, provocando uma repreensão do presidente francês, Emmanuel Macron.

"Não temos a mesma escolha. A França integrou nabetano casino como funcionaConstituição o direito das mulheresbetano casino como funcionafazerem um aborto, a liberdadebetano casino como funcionafazerem o que quiserem com o seu corpo", disse Macron a um jornalista italiano, segundo a Reuters.

"A França partilha essa visão da igualdade entre homens e mulheres, mas não é uma visão partilhada por todos no espectro político."

Meloni acusou Macronbetano casino como funcionatentar ter ganho político com a situação antes das eleições na França no fim deste mês.

No fimbetano casino como funcionasemana passado, o presidente francês convocou eleições parlamentares antecipadas para o final deste mês, após uma grande vitória do partidobetano casino como funcionasua rival, Marine Le Pen, na votação do Parlamento Europeu.

Mudança na legislação

A declaração do G7 (que inclui Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) não muda as leis dos países - o grupo não tem esse poder.

Mas algumasbetano casino como funcionasuas decisões anteriores tiveram efeitos globais. Um exemplo foi a criaçãobetano casino como funcionaum fundo global para combater a malária e a Aidsbetano casino como funciona2002.

No Brasil, o que estábetano casino como funcionajogobetano casino como funcionarelação a esse tema é uma mudança direta na legislação.

Um projetobetano casino como funcionalei assinado por 32 deputados quer equiparar qualquer aborto realizado no Brasil após 22 semanasbetano casino como funcionagestação ao crimebetano casino como funcionahomicídio.

A regra valeria inclusive para os casosbetano casino como funcionaque o procedimento é autorizado pela legislação brasileira, como na gravidez decorrentebetano casino como funcionaestupro.

Na noitebetano casino como funcionaquarta-feira (12/6), a Câmara aprovou o regimebetano casino como funcionaurgência para tramitação do projeto, depoisbetano casino como funcionao assunto ter sido incluído na pauta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL).

Isso significa que o projeto pode ser votado diretamente pelo plenário da Câmara, sem a necessidadebetano casino como funcionadebates e pareceres nas comissões. Com isso, o plenário pode votar sobre o projeto nos próximos dias.

Atualmente, a lei brasileira permite o abortobetano casino como funcionatrês situações:

Direitobetano casino como funcionainterromper gravidez na Constituição

Em março, a França virou notícia no mundo inteiro ao se tornar o primeiro país do mundo a incluir o direito da mulher ao aborto na Constituição.

A decisão ocorreu durante uma sessão especial no Paláciobetano casino como funcionaVersalhes, convocada pelo presidente Emmanuel Macron.

O aborto já era legal na França desde 1975, mas o presidente Macron havia se comprometido a consagrá-lo na Constituição após a Suprema Corte dos Estados Unidos ter revertido a decisão Roe contra Wade,betano casino como funciona2022.

Nos EUA, o aborto foi legalizado nos Estados Unidos após uma decisão históricabetano casino como funciona1973 no caso "Roe x Wade". No entanto,betano casino como funciona2022, a Suprema Corte anulou esse direito e devolveu aos Estados o poderbetano casino como funcionadefinir se permitem esse procedimento.

Em abril, a Suprema Corte do Estado da Flórida emitiu duas decisões relacionadas ao aborto com consequências conflitantes.

Primeiro, o tribunal confirmou o direito da Flóridabetano casino como funcionaproibir o aborto, abrindo caminho para que uma lei que proíbe o procedimento a partirbetano casino como funcionaseis semanasbetano casino como funcionagestação entrebetano casino como funcionavigorbetano casino como funciona1°betano casino como funcionamaio.

A proibição quase total vai impedir praticamente todo o acesso ao aborto na região Sul dos EUA, onde a Flórida tem sido uma espéciebetano casino como funcionarefúgio para quem quer realizar o procedimento, rodeada por estados que já implementaram a proibição total ou a partirbetano casino como funcionaseis semanasbetano casino como funcionagestação.

Na Itália, o aborto é permitido por lei desde 1978, durante os primeiros 90 diasbetano casino como funcionagestação.

Mas as tensõesbetano casino como funcionatorno do tema cresceram recentemente. Em abril, o governobetano casino como funcionadireita radicalbetano casino como funcionaMeloni conseguiu que o Senado aprovasse uma lei para permitir o acessobetano casino como funcionagrupos anti-aborto a mulheres que consideram interromper a gravidez.

Além disso, apesar da legalidade do procedimento, muitas mulheres encontram dificuldade para conseguirbetano casino como funcionarealização, já que muitos médicos alegam "objeçãobetano casino como funcionaconsciência", algo também definido pela lei.