Aborto no G7: como tema voltou a inflamar debate político no mundo:freebet za registraciju

"Nos comprometemos a continuar a promover a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos abrangentes para todos e avançarfreebet za registracijusaúde materna, neonatal, infantil e adolescente, especialmente para aquelesfreebet za registracijucircunstâncias vulneráveis".

O comunicado anterior falavafreebet za registraciju"total compromissofreebet za registracijualcançar os direitos sexuais e reprodutivos abrangentes para todos, incluindo a abordagem do acesso ao aborto seguro e legal e aos cuidados pós-aborto".

Além disso, o termo LGBTQIA+ foi citado duas vezes no documentofreebet za registraciju2023 e apenas uma no texto deste ano.

A imprensa italiana e veículos estrangeiros já haviam divulgado que a declaração final do evento cuja anfitriã é a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni - eleitafreebet za registraciju2022 com uma plataformafreebet za registracijudireita radical - viria sem o termo.

A Itália exigiu a remoção da referência ao "aborto seguro e legal" da declaração final, segundo a agência Reuters, provocando uma repreensão do presidente francês, Emmanuel Macron.

"Não temos a mesma escolha. A França integrou nafreebet za registracijuConstituição o direito das mulheresfreebet za registracijufazerem um aborto, a liberdadefreebet za registracijufazerem o que quiserem com o seu corpo", disse Macron a um jornalista italiano, segundo a Reuters.

"A França partilha essa visão da igualdade entre homens e mulheres, mas não é uma visão partilhada por todos no espectro político."

Meloni acusou Macronfreebet za registracijutentar ter ganho político com a situação antes das eleições na França no fim deste mês.

No fimfreebet za registracijusemana passado, o presidente francês convocou eleições parlamentares antecipadas para o final deste mês, após uma grande vitória do partidofreebet za registracijusua rival, Marine Le Pen, na votação do Parlamento Europeu.

Mudança na legislação

A declaração do G7 (que inclui Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) não muda as leis dos países - o grupo não tem esse poder.

Mas algumasfreebet za registracijusuas decisões anteriores tiveram efeitos globais. Um exemplo foi a criaçãofreebet za registracijuum fundo global para combater a malária e a Aidsfreebet za registraciju2002.

No Brasil, o que estáfreebet za registracijujogofreebet za registracijurelação a esse tema é uma mudança direta na legislação.

Um projetofreebet za registracijulei assinado por 32 deputados quer equiparar qualquer aborto realizado no Brasil após 22 semanasfreebet za registracijugestação ao crimefreebet za registracijuhomicídio.

A regra valeria inclusive para os casosfreebet za registracijuque o procedimento é autorizado pela legislação brasileira, como na gravidez decorrentefreebet za registracijuestupro.

Na noitefreebet za registracijuquarta-feira (12/6), a Câmara aprovou o regimefreebet za registracijuurgência para tramitação do projeto, depoisfreebet za registracijuo assunto ter sido incluído na pauta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL).

Isso significa que o projeto pode ser votado diretamente pelo plenário da Câmara, sem a necessidadefreebet za registracijudebates e pareceres nas comissões. Com isso, o plenário pode votar sobre o projeto nos próximos dias.

Atualmente, a lei brasileira permite o abortofreebet za registracijutrês situações:

Direitofreebet za registracijuinterromper gravidez na Constituição

Em março, a França virou notícia no mundo inteiro ao se tornar o primeiro país do mundo a incluir o direito da mulher ao aborto na Constituição.

A decisão ocorreu durante uma sessão especial no Paláciofreebet za registracijuVersalhes, convocada pelo presidente Emmanuel Macron.

O aborto já era legal na França desde 1975, mas o presidente Macron havia se comprometido a consagrá-lo na Constituição após a Suprema Corte dos Estados Unidos ter revertido a decisão Roe contra Wade,freebet za registraciju2022.

Nos EUA, o aborto foi legalizado nos Estados Unidos após uma decisão históricafreebet za registraciju1973 no caso "Roe x Wade". No entanto,freebet za registraciju2022, a Suprema Corte anulou esse direito e devolveu aos Estados o poderfreebet za registracijudefinir se permitem esse procedimento.

Em abril, a Suprema Corte do Estado da Flórida emitiu duas decisões relacionadas ao aborto com consequências conflitantes.

Primeiro, o tribunal confirmou o direito da Flóridafreebet za registracijuproibir o aborto, abrindo caminho para que uma lei que proíbe o procedimento a partirfreebet za registracijuseis semanasfreebet za registracijugestação entrefreebet za registracijuvigorfreebet za registraciju1°freebet za registracijumaio.

A proibição quase total vai impedir praticamente todo o acesso ao aborto na região Sul dos EUA, onde a Flórida tem sido uma espéciefreebet za registracijurefúgio para quem quer realizar o procedimento, rodeada por estados que já implementaram a proibição total ou a partirfreebet za registracijuseis semanasfreebet za registracijugestação.

Na Itália, o aborto é permitido por lei desde 1978, durante os primeiros 90 diasfreebet za registracijugestação.

Mas as tensõesfreebet za registracijutorno do tema cresceram recentemente. Em abril, o governofreebet za registracijudireita radicalfreebet za registracijuMeloni conseguiu que o Senado aprovasse uma lei para permitir o acessofreebet za registracijugrupos anti-aborto a mulheres que consideram interromper a gravidez.

Além disso, apesar da legalidade do procedimento, muitas mulheres encontram dificuldade para conseguirfreebet za registracijurealização, já que muitos médicos alegam "objeçãofreebet za registracijuconsciência", algo também definido pela lei.