'Taxa das blusinhas' sancionada por Lula: quanto vai custar compra1xbet como funcionam as apostasR$ 200 com novo imposto :1xbet como funcionam as apostas

A sanção acontece mesmo após Lula se manifestar contra medida, que havia sido aprovada no Congresso no início1xbet como funcionam as apostasjunho.

A taxa havia sido incluída na Câmara dos Deputados dentro do projeto lei que propunha incentivos fiscais para estimular uma produção mais sustentável1xbet como funcionam as apostasveículos.

Mas, afinal, quanto vai custar a blusinha com a nova taxa?

João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro1xbet como funcionam as apostasPlanejamento e Tributação (IBPT), detalha os cálculos a seguir.

Quanto fica o preço da blusinha com o novo imposto?

Atualmente, as compras internacionais1xbet como funcionam as apostasvarejistas online no valor1xbet como funcionam as apostasaté US$ 50 com frete e outros encargos são isentas1xbet como funcionam as apostasimpostos1xbet como funcionam as apostasimportação.

Mas, apesar da isenção federal, as mercadorias pagam um tributo arrecadado pelos Estados, o Imposto sobre a Circulação1xbet como funcionam as apostasMercadorias e Serviços (ICMS), pelo regime do programa Remessa Conforme, lançado pelo governo federal no ano passado.

Em seu cálculo, João Eloi Olenike, do IBPT, simulou o exemplo1xbet como funcionam as apostasuma compra que, originalmente sem impostos, custe R$ 200 (US$ 36, pela cotação1xbet como funcionam as apostas27/06 do Banco Central) no site1xbet como funcionam as apostasuma varejista online.

O cálculo usou a alíquota efetiva1xbet como funcionam as apostas20,48% do ICMS conforme o regime mais comum aplicado entre os Estados.

Esse produto teria o preço calculado da seguinte maneira, antes da nova regra entrar1xbet como funcionam as apostasvigor:

R$ 200 (valor da compra) + 20,48% (ICMS) = R$ 240,96 (valor da compra com acréscimo ICMS)

Com "taxa da blusinha" sancionada, o cálculo será o seguinte:

R$ 200 (valor da compra) + 20% (imposto1xbet como funcionam as apostasimportação) = R$ 240 (valor da compra com imposto1xbet como funcionam as apostasimportação)

Este valor seria antes da incidência do ICMS. Assim, o custo final seria o seguinte:

R$ 240 (valor da compra com imposto1xbet como funcionam as apostasimportação) + 20,48% (ICMS) = R$ 289,26

Ou seja, no fim das contas, com a nova taxação, a blusinha ficará R$ 48,30 mais cara para o consumidor.

Por que 20,48%1xbet como funcionam as apostasICMS, e não 17%?

A lei diz que as compras internacionais1xbet como funcionam as apostasvarejistas online precisam pagar uma taxa1xbet como funcionam as apostas17%1xbet como funcionam as apostasICMS.

Mas, no Brasil, a alíquota que está na lei não é exatamente o mesmo valor pago pelo contribuinte. Não no caso do ICMS,1xbet como funcionam as apostasque contribuintes sempre acabam pagando mais do que o valor que está na lei, por causa da forma como é calculado o imposto final.

Uma alíquota1xbet como funcionam as apostas17%, após os cálculos tributários técnicos, vira um imposto1xbet como funcionam as apostas20,48%.

Esse cálculo técnico é conhecido no jargão dos tributaristas como "ICMS por dentro", segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.

O cálculo técnico é um pouco complicado. O imposto acaba incidindo não1xbet como funcionam as apostascima do valor do produto, mas1xbet como funcionam as apostascima do valor do produto já acrescido do próprio imposto.

Se o preço final do produto ao consumidor é1xbet como funcionam as apostasR$ 100, por exemplo, os 17%1xbet como funcionam as apostasICMS seriam equivalente a R$ 17. Mas se subtraímos os R$ 171xbet como funcionam as apostasimposto do preço total, temos R$ 83 do preço do produto sem o imposto. Nesse caso, R$ 17 são justamente 20,48% dos R$ 83.

Isso acontece não só com as mercadorias1xbet como funcionam as apostasdiscussão. É o caso também das contas1xbet como funcionam as apostasluz,1xbet como funcionam as apostasque a lei estipula uma alíquota1xbet como funcionam as apostasICMS1xbet como funcionam as apostas25%, mas — após os cálculos tributários técnicos — os contribuintes acabam pagando 33%1xbet como funcionam as apostastributo.

Por isso, o ICMS pago efetivamente no caso1xbet como funcionam as apostasuma alíquota1xbet como funcionam as apostas17% é 20,48%.

Essa questão do "ICMS por dentro" é controversa entre tributaristas, e vários críticos dizem que ela diminui a transparência para os consumidores.

Os argumentos a favor e contra a taxa

A cobrança da taxa1xbet como funcionam as apostas20% sobre compras1xbet como funcionam as apostasaté US$ 50 faz parte da Lei 914/24, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê incentivos a transportes ecológicos.

Uma emenda foi feita ao projeto Mover para acabar com o programa Remessa Conforme, lançado pelo governo federal no ano passado para organizar o comércio e combater sonegação.

Segundo a Agência Brasil, o fim do Remessa Conforme foi inserido no projeto1xbet como funcionam as apostaslei do Mover pelo deputado federal Átila Lira (PP-PI), mesmo partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Como não há relação entre a emenda que trata da taxa e o tema do projeto1xbet como funcionam as apostaslei, o fim da isenção fiscal é o que se chama, no jargão do Congresso,1xbet como funcionam as apostas"jabuti" legislativo.

A Shein, após a aprovação inicial do PL 914/24 na Câmara dos Deputados, chamou o projeto1xbet como funcionam as apostas“retrocesso”, dizendo que 88% dos clientes da companhia são das classes C, D e E, e fez1xbet como funcionam as apostasprópria simulação dos preços.

“Com o fim da isenção, a carga tributária que recairá sob o consumidor final passará a ser1xbet como funcionam as apostas44,5%, o que com a isenção se mantinha1xbet como funcionam as apostastorno1xbet como funcionam as apostas20,82% devido à cobrança do ICMS, no valor1xbet como funcionam as apostas17%”, disse a empresa.

“Ou seja, um vestido que o consumidor da Shein comprava no site por R$ 81,99 (com ICMS1xbet como funcionam as apostas17% incluso) agora custará mais1xbet como funcionam as apostasR$ 98 com a nova carga tributária”.

A Shein, muito popular entre os jovens, tem sido criticada por investigações jornalísticas que acusam a marca1xbet como funcionam as apostastrabalhar com fornecedores que violam as leis trabalhistas.

A empresa também recebe críticas pelo seu modelo1xbet como funcionam as apostasnegócio fast fashion baseado na produção1xbet como funcionam as apostasum grande volume1xbet como funcionam as apostaspeças1xbet como funcionam as apostasvestuário, com muita rotatividade e a preços muito baixos, o que gera um forte impacto ambiental, segundo reportagem da BBC.

Representantes do varejo brasileiro têm se posicionado contra a isenção1xbet como funcionam as apostasimposto para as varejistas internacionais alegando que isso cria um desequilíbrio na concorrência.

Ainda antes do início do Remessa Conforme, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) apresentam ao ministro da Fazenda Fernando Haddad um estudo que estimava até 2,5 milhões1xbet como funcionam as apostasdemissões por causa da isenção para empresas1xbet como funcionam as apostasfora do país, segundo a Agência Brasil.

João Eloi Olenike, do IBPT, explica que, se uma varejista brasileira importasse da China a mesma peça vendida por uma varejista digital no Brasil, a empresa nacional pagaria mais impostos que a Shein, como imposto1xbet como funcionam as apostasImportação, ICMS, IPI, Pis e Cofins.

Para as empresas brasileiras, há ainda custos no preço do produto, diz o especialista.

“Previdência Social, FGTS, custos com a folha1xbet como funcionam as apostassalários dos funcionários. É uma concorrência desleal”, diz Olenike.

No entanto, na1xbet como funcionam as apostasavaliação, a aplicação novo imposto sobre as compras1xbet como funcionam as apostasprodutos até US$ 501xbet como funcionam as apostasvarejistas digitais não acabaria com a diferença1xbet como funcionam as apostaspreços.

“Mesmo que taxe 20%, o preço (da Shein) ainda vai sair mais barato que o nosso mercado interno, que tributa a importação, a comercialização, a folha1xbet como funcionam as apostassalários. A nossa tributação para empresas brasileiras é muito alta”, diz Olenike.