3 fatores que podem estar por trás da decisãojoguinho da blazeMusk e Xjoguinho da blazecumprir determinaçõesjoguinho da blazeMoraes:joguinho da blaze

No documento, Moraes afirma que a decisão judicial para que os advogados apontados pela rede social comprovassem, num prazojoguinho da blaze24 horas, a regularidade e a validade da representação legal da empresa no país “não foi devidamente cumprida”.

O ministro deu um novo prazojoguinho da blazecinco dias para a “comprovação da regularidade” do X no Brasil.

Além disso, Moraes determinou que diversos órgãos, como a Receita Federal, o Banco Central, a Polícia Federal, a Anatel (Agência Nacionaljoguinho da blazeTelecomunicações) e a própria Secretaria Judiciária do STF, prestem esclarecimentos e compartilhem informações nas próximas 48 horas.

A ideia é que essas instituições esclareçam, entre outros aspectos, “a atual situação da representação legal do X no Brasil” e façam cálculosjoguinho da blaze“eventual multa a ser aplicada”.

Todos esses fatos recentes representam uma mudançajoguinho da blazepostura da empresa após uma longa disputa com o STF, que culminou no bloqueio da plataforma do bilionário Elon Musk no país.

O X retirou do ar contas que o ministro Alexandrejoguinho da blazeMoraes determinou que fossem suspensas, que já não estão disponíveis no Brasil desde quinta-feira (19/9).

Por uma decisão do ministro do STF, a rede social teve seu funcionando suspenso no paísjoguinho da blaze31joguinho da blazeagosto.

Mas a plataforma voltou a funcionar na quarta (18/9) após uma mudança técnica que teria "driblado" os bloqueios impostos pelos provedoresjoguinho da blazetelefonia e internet do Brasil.

Após a reviravolta, a Agência Nacionaljoguinho da blazeTelecomunicações (Anatel) afirmou que "a conduta da rede X demonstra intenção deliberadajoguinho da blazedescumprir a ordem do STF".

Alexandrejoguinho da blazeMoraes também multou a plataformajoguinho da blazeR$ 5 milhões por dia pelo que classificou como uma "dolosa, ilícita e persistente recalcitrância"joguinho da blazedesobedecer às determinações.

Em nota, porém, o X afirmou que restauração foi involuntária e tentou mostrar espíritojoguinho da blazecolaboração.

"Continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para que ela retorne o mais breve possível para o povo brasileiro", disse a plataforma na quarta.

A suspensão da plataforma no Brasil no fimjoguinho da blazeagosto foi determinada pela Justiça após o X anunciar que não acataria uma decisão anterior da Corte, que determinava o bloqueiojoguinho da blazedeterminadas contas que, segundo inquérito brasileiro, disseminavam fake news e discursojoguinho da blazeódio.

Além disso, a empresa fechou seu escritório e deixoujoguinho da blazenomear um representante legal no país. As leis brasileiras exigem que um representante legal seja indicado.

Elon Musk chegou a acusar Moraesjoguinho da blazeser "um juiz falso e não eleito" e afirmou que a decisão do STF fere o direito à liberdadejoguinho da blazeexpressão.

Mas as últimas informações parecem indicar uma mudançajoguinho da blazetom. Afinal, o que pode ter levado a essa alteração posição do X ejoguinho da blazeMusk?

Especialistas consultados pela BBC News Brasil apontam três motivos que podem estar por trás disso.

1. Esgotamentojoguinho da blazerecursos

O advogado constitucionalista Felipe Autran Dourado, da Autran Dourado Advocacia e Consultoria, afirma que, do pontojoguinho da blazevista jurídico, todos os recursos disponíveis para que a plataforma seguisse emjoguinho da blazerecusajoguinho da blazecumprir as ordens judiciais foram esgotados.

"Todos os recursos fora a cooperação foram esgotados", disse. "Não se trata maisjoguinho da blazeuma decisão individual do ministro Alexandrejoguinho da blazeMoraes, mas do STF por meiojoguinho da blazesua primeira turma", diz.

"Essa questão chegou a um pontojoguinho da blazeque se o X não tomar a atitudejoguinho da blazecooperar, o bloqueio vai continuarjoguinho da blazeforma definitiva", argumenta Dourado.

A decisãojoguinho da blazemanter a suspensão determinada por Moraes foi confirmada pela primeira turma do tribunal por unanimidade no início do mês.

Nos seus votos no plenário virtual, os ministros justificaram por que concordam com a decisãojoguinho da blazeMoraesjoguinho da blazebloquear o X.

"A liberdadejoguinho da blazeexpressão é um direito fundamental que está umbilicalmente ligado ao deverjoguinho da blazeresponsabilidade. O primeiro não vive sem o segundo, e vice-versa,joguinho da blazerecíproca limitação aos contornosjoguinho da blazeum ejoguinho da blazeoutro", disse o ministro Flávio Dinojoguinho da blazeseu voto.

"Com a imperativa moldura da soberania, não é possível a uma empresa atuar no territóriojoguinho da blazeum país e pretender impor ajoguinho da blazevisão sobre quais regras devem ser válidas ou aplicadas."

Para Bruna Santos, da Digital Action, uma organização global que advoga por melhores padrões digitais dos governos e das Big Tech, a recente disputajoguinho da blazetorno da volta ao ar da plataforma também pode ter feito o X recuar.

O retorno da rede foi possível graças a uma mudança técnica que teria "driblado" os bloqueios impostos pelos provedoresjoguinho da blazetelefonia e internet do Brasil.

Segundo a Associação Brasileirajoguinho da blazeProvedoresjoguinho da blazeInternet e Telecomunicações (Abrint), o X passou a usar endereçosjoguinho da blazeIP vinculados a servidores da Cloudflare — ma empresa que fornece serviços e pode atuar como um intermediário entre o servidorjoguinho da blazeum site e o usuário —, e não mais a uma infraestrutura própria.

Ao fazer isso, o bloqueio anteriormente feito pelas operadoras brasileiras passou a não surtir mais efeito.

A rede social disse que a mudança foi feita porque a infraestrutura para fornecer o serviço na América Latina ficou inacessível parajoguinho da blazeequipe após o bloqueio no Brasil.

Segundo a companhia, a alteração causou uma "restauração involuntária e temporária do serviço para usuários brasileiros".

Mas a respostajoguinho da blazeMoraes e da Anatel à violação do bloqueio pode ter pressionado o X, diz Bruna Santos.

"Sejoguinho da blazefato for comprovada uma mudançajoguinho da blazeposição, eu diria que questão da reorganização dos IPs possa ter escalonado ainda mais a situação a ponto do X dar uns passos para trás", afirma.

2. Pressãojoguinho da blazeinvestidores

Ainda segundo a especialista da Digital Action, pode ter havido pressão por parte dos investidores do X ejoguinho da blazeoutras empresas ligadas a Musk por uma resolução do conflito.

"A plataforma ainda dependejoguinho da blazealgum níveljoguinho da blazeinvestidores e, claro,joguinho da blazesua imagem pública", afirma.

Musk comprou o Twitterjoguinho da blaze2022 por US$ 44 bilhões. Segundo a revista Forbes, ele possui cercajoguinho da blaze74% da empresa, agora chamada X.

"E tudo o que vem acontecendo também não fez muito bem para a imagem da plataforma, que teve também um êxodo consideráveljoguinho da blazeanunciantes", completa Bruna dos Santos.

Uma pesquisa publicada no iníciojoguinho da blazesetembro pela empresa dados Kantar, com basejoguinho da blazeentrevistas feitas com 18.000 consumidores e 1.000 profissionaisjoguinho da blazemarketing ao redor do mundo, indicou que 26% dos profissionais da área estão planejando cortar gastos com anúncios no Xjoguinho da blaze2025.

Segundo a análise, esse recuo estaria ocorrendojoguinho da blazedecorrênciajoguinho da blazepreocupações sobre a associação das marcas com conteúdos extremistas.

Felipe Autran Dourado lembra ainda que outra empresa associada à Musk no Brasil, a Starlink, foi afetada pelas decisões judiciais do STF.

A empresa do setorjoguinho da blazeinternet via satélite teve suas contas bancárias e ativos financeiros bloqueados para pagamentojoguinho da blazemultas devidas pelo X à Justiça.

Temoresjoguinho da blazeque as atividades da Starlink no Brasil poderiam ser suspensas pelo STF também circularam depois que a empresa não cumpriujoguinho da blazeum primeiro momento as ordens para impedir que seus clientes pudessem acessar a rede socialjoguinho da blazeMusk a partir das suas conexões via satélite.

A Starlink posteriormente anunciou que estava cumprindo as ordens e a possibilidadejoguinho da blazesuspensão do serviçojoguinho da blazeinternet da empresa foi dissipada. Mas o mero receiojoguinho da blazeque a companhia pudesse ser tirada do ar no Brasil deixou clientes e especialistas preocupados.

Em pouco maisjoguinho da blazedois anosjoguinho da blazeoperação, a empresa se transformoujoguinho da blazelíder no setorjoguinho da blazeinternet via satélite no país. Neste período, passou a ser fornecedorajoguinho da blazeimportantes órgãos públicos do governo federal como o Exército, a Marinha, os ministérios da Saúde e Educação além da gigante Petrobras.

"O X e a Starlink são duas empresas diferentes, apesarjoguinho da blazeMusk ser sóciojoguinho da blazeambas", diz Dourado. "Mas a Starlink está sendo prejudicada também e ali Musk tem que responder ainda mais aos acionistas do que no caso do X."

3. Críticas internacionais

Ao mesmo tempo, os especialistas apontam as duras críticas recebidas por Musk e pelo X no Brasil e no exterior como um fator que pode ter desmotivado a empresa a seguir com a mesma posição.

"Talvez Musk estivesse apostandojoguinho da blazeum apoio internacional àjoguinho da blazecampanha que nunca aconteceu", sugere o advogado Felipe Autran Dourado.

"Tivemos reações mistas à decisão do STFjoguinho da blazebloquear o X, mas a grande maioriajoguinho da blazeapoio à Justiça brasileira ou condenação das ameaçasjoguinho da blazeMusk à democracia do Brasil e outras nações."

Para Bruna Santos, a carta aberta assinada por pesquisadoresjoguinho da blazediversos paísesjoguinho da blazeapoio ao Brasil é um sinal dessa faltajoguinho da blazeapoio políticojoguinho da blazeMusk no país e no exterior.

No documento divulgado nesta semana, maisjoguinho da blaze50 intelectuaisjoguinho da blazediversos países, entre eles Argentina, França, EUA, Austrália, Reino Unido, Espanha, Suíça e Itália, convidam "todos os que defendem valores democráticos" a apoiarem o Brasil.

Os que assinam a carta, entre eles nomes internacionalmente importantes que atuam no campo das pesquisas sobre tecnologia, economia e Big Techs, relatam situaçãojoguinho da blazealerta sobre a soberania digital brasileira.

"O caso brasileiro tornou-se o principal front no conflito globaljoguinho da blazeevolução entre as corporações digitais e aqueles que buscam construir um cenário digital democrático e centrado nas pessoas, focado no desenvolvimento social e econômico", diz o texto.