ONU autoriza e Brasil se prepara para treinar policiais do Haiti:7games baixar um aplicativo que

O último passo que faltava para que o plano fosse colocado7games baixar um aplicativo quemarcha foi dado nesta segunda, 2/10: o Conselho7games baixar um aplicativo queSegurança da ONU aprovou o envio7games baixar um aplicativo queuma força policial internacional ao país, liderada pelo Quênia. Embora não se trate7games baixar um aplicativo queuma missão7games baixar um aplicativo quepaz da ONU, o aval da organização era considerado imprescindível para trazer segurança jurídica às nações que atuarão no esforço - inclusive o Brasil.

O Brasil votou a favor da medida e, por meio7games baixar um aplicativo queseu embaixador Sérgio Danese, disse estar "pronto para continuar suas atividades7games baixar um aplicativo quecooperação e examinar formas7games baixar um aplicativo quecontribuir com a Missão Multinacional7games baixar um aplicativo queApoio à Segurança do Haiti".

A expectativa é que uma equipe da Polícia Federal visite Porto Príncipe na segunda quinzena7games baixar um aplicativo queoutubro pra definir o escopo do trabalho.

Negociação7games baixar um aplicativo quemeses

Discutida há meses7games baixar um aplicativo queBrasília, a disposição teria sido comunicada ao primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, pelo próprio presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante uma conversa entre os dois líderes no dia 227games baixar um aplicativo quejunho,7games baixar um aplicativo queParis, na França, segundo fontes ouvidas pela BBC News Brasil.

A cooperação entre as polícias seria o modo pelo qual o Brasil estaria disposto a apoiar o Haiti no combate à onda7games baixar um aplicativo queviolência que gerou ao menos dois mil homicídios e mil sequestros apenas no primeiro semestre7games baixar um aplicativo que2023, segundo estimativas da ONU.

O treinamento será responsabilidade7games baixar um aplicativo queuma equipe da Academia Nacional da Polícia Federal, que concluirá7games baixar um aplicativo queoutubro um diagnóstico sobre as principais necessidades das forças policiais do país. Segundo disse Urquiza,7games baixar um aplicativo queagosto, a ideia é que ao menos uma primeira turma7games baixar um aplicativo quepoliciais haitianos, com algo entre 80 e 100 alunos, já estivessem completamente treinados ainda este ano,7games baixar um aplicativo queBrasília, e possivelmente outras centenas submetidos a treinamentos7games baixar um aplicativo queterritório haitiano.

Em vez7games baixar um aplicativo quese lançar ao combate à criminalidade local, como o Exército Brasileiro fez durante 13 anos na área -7games baixar um aplicativo que2004 a 2017 - , Urquiza diz que o Brasil quer ver reduções da criminalidade local operada pelo policiamento haitiano treinado pelo Brasil. A participação das Forças Armadas brasileiras na nova atuação está descartada.

"Nós queremos apoiar as forças7games baixar um aplicativo quesegurança do Haiti para que eles tenham condições7games baixar um aplicativo quemanter a atividade7games baixar um aplicativo quesegurança pública no país. Esse é o compromisso do governo brasileiro, da Polícia Federal, para que eles sejam autossuficientes7games baixar um aplicativo querelação à segurança pública", diz Urquiza.

"Então, (queremos ) formar policiais que sejam multiplicadores, para que rapidamente isso alcance o maior número possível7games baixar um aplicativo quepoliciais haitianos, com o objetivo7games baixar um aplicativo quever os índices7games baixar um aplicativo quecriminalidade no país reduzidos pela ação da própria força7games baixar um aplicativo quesegurança local."

Força Multinacional

A concretização da cooperação atrasou7games baixar um aplicativo querelação à expectativa do Brasil, já que dependia hjustamente da aprovação pelo Conselho7games baixar um aplicativo queSegurança da ONU. Diplomatas brasileiros e estrangeiros esperavam que o assunto estivesse resolvido anes da Assembleia Geral da ONU, que aconteceu7games baixar um aplicativo queNova York,7games baixar um aplicativo que187games baixar um aplicativo quesetembro.

Em carta ao Conselho, no último dia 157games baixar um aplicativo queagosto, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, exortou os membros do Conselho (do qual o Brasil faz parte como integrante temporário) a chancelar "uma força policial multinacional especializada e capaz, habilitada por meios militares, coordenada com a polícia nacional (haitiana)".

A Força Multinacional era a alternativa viável às tradicionais missões7games baixar um aplicativo quepaz da ONU, cuja imagem ficou manchada após investigações jornalísticas mostrarem, entre outras falhas e desvios, centenas7games baixar um aplicativo quecasos7games baixar um aplicativo queabusos sexuais por militares das forças7games baixar um aplicativo quepaz no próprio Haiti, no Congo e na República Centro Africana. No Haiti, a missão7games baixar um aplicativo quepaz também introduziu a cólera ao país, que já gerou epidemias locais.

Em seu discurso na abertura do evento, o presidente Lula chegou a citar a "crise humanitária no Haiti" e7games baixar um aplicativo queconversa com o presidente americano Joe Biden ouviu um pedido para que o Brasil usasse suas boas relações com Pequim e Moscou para tentar facilitar o trânsito da medida no Conselho.

Rússia e China, que costumam barrar propostas que lhes soem como intervenção estrangeira7games baixar um aplicativo queterritórios alheios, estariam desencorajadas7games baixar um aplicativo quevotar contra já que, desde outubro7games baixar um aplicativo que2022, as autoridades haitianas têm explicitamente apelado pelo envio7games baixar um aplicativo queuma força multinacional7games baixar um aplicativo quesocorro ao país.

“Mesmo7games baixar um aplicativo queum conselho bastante conflagrado como o atual, com China e Rússia7games baixar um aplicativo quetensão com EUA e europeus, a expectativa é que a força seja aprovada porque há um pedido dos próprios haitianos pelo envio da força”, diz um diplomata que atua no conselho7games baixar um aplicativo quesegurança da ONU.

Em maio, uma pesquisa telefônica feita com 5 mil pessoas no Haiti pela Alliance for Risk Management and Business Continuity (Agerca) mostrou que 71% dos respondentes não acreditavam que a Polícia do Haiti teria condições7games baixar um aplicativo querepor segurança ao país e 69% se diziam favoráveis ao envio7games baixar um aplicativo queuma força policial internacional para ajudar a pacificar o país.

O Quênia se comprometeu a enviar mil policiais ao país e já remeteu uma delegação ao Haiti no fim7games baixar um aplicativo queagosto, mesmo sem a aprovação no conselho. A força multinacional também deve contar com missões ostensivas7games baixar um aplicativo queoutros países caribenhos7games baixar um aplicativo quelíngua inglesa, como Jamaica e Bahamas.

Se patrulharão o país armados ou se farão uma espécie7games baixar um aplicativo quesegurança estática7games baixar um aplicativo quepontos-chave do país, como portos e aeroportos, é algo ainda7games baixar um aplicativo quediscussão pela comunidade internacional. Outros países, como EUA e Canadá, estariam dispostos a financiar ao menos7games baixar um aplicativo queparte o trabalho.

A participação brasileira ficaria, por ora, restrita ao treinamento policial - e autoridades brasileiras descartam, por enquanto, que policiais brasileiros atuem ostensivamente na segurança do território haitiano. “

"Não posso falar pelos arranjos bilaterais que o Brasil e o Haiti possam ter. O que posso dizer, porém, é que qualquer ajuda para fortalecer a Polícia Nacional do Haiti é boa, e isso inclui treinamento", afirmou à BBC News Brasil María Isabel Salvador, Representante Especial da Secretaria-Geral e Chefe do Escritório Integrado das Nações Unidas no Haiti (BINUH), que esteve7games baixar um aplicativo queBrasília no começo7games baixar um aplicativo quesetembro. Salvador também foi ao México e ao Chile,7games baixar um aplicativo queum esforço para sensibilizar países da região sobre a urgência do auxílio aos haitianos.

Na visita que farão nas próximas semanas ao Haiti, os agentes da Polícia Federal pretendem terminar um diagnóstico sobre os tipos7games baixar um aplicativo quetreinamento policial mais urgentes para os haitianos.

Uma das propostas à mesa é a7games baixar um aplicativo queque os brasileiros ajudem os haitianos a criar um serviço7games baixar um aplicativo queinteligência para investigações - capacidade7games baixar um aplicativo queque a Polícia Nacional do Haiti hoje não dispõe - e que explica, por exemplo, como gangues haitianas pedem dezenas7games baixar um aplicativo queresgates7games baixar um aplicativo quesequestros usando um único número7games baixar um aplicativo quetelefone celular.

Os haitianos teriam aulas sobre como investigar objetos apreendidos, periciar materiais e usá-los como prova7games baixar um aplicativo queinvestigação.

A segunda proposta é a7games baixar um aplicativo queoferecer treinamento para combate a guerrilhas urbanas7games baixar um aplicativo queterritórios conflagrados.

Segundo o delegado Urquiza, a Polícia Federal teria condição7games baixar um aplicativo queoferecer capacitação para grupos táticos7games baixar um aplicativo quepronta intervenção, mas só será possível saber se essas ferramentas são suficientes ou se seria necessário parcerias com polícias militares ao final do diagnóstico a ser feito7games baixar um aplicativo quesetembro.

Caso se mostre necessário envolver as polícias militares,7games baixar um aplicativo queacordo com três diplomatas com conhecimento das negociações que falaram sob anonimato à BBC News Brasil pela sensibilidade do tema e pela indefinição, a tendência é7games baixar um aplicativo queque o Brasil ofereça aos haitianos parceria com destacamentos7games baixar um aplicativo queelite das polícias que atuem7games baixar um aplicativo queáreas brasileiras com desafios similares e que já tenham antes atuado no Haiti, como o Batalhão7games baixar um aplicativo queOperações Especiais da Polícia Militar do Rio7games baixar um aplicativo queJaneiro (Bope).

Além disso, o mais provável é que o Brasil traga alguns policiais haitianos para serem treinados no Brasil mas também envie instrutores a Porto Príncipe, para maximizar o número7games baixar um aplicativo queagentes capacitados.

O governo Lula trata o assunto com discrição, tanto pela indefinição dos detalhes operacionais quanto pelo potencial polêmico do assunto. Oficialmente, o Planalto não comentou.

"Os abusos cometidos pelas polícias brasileiras são um dos problemas mais urgentes e crônicos7games baixar um aplicativo quedireitos humanos no país, que afetam desproporcionalmente a população negra", disse à BBC News Brasil César Muñoz, diretor adjunto para as Américas da ONG Human Rights Watch, que monitora a situação haitiana.

"Se policiais brasileiros forem enviados ao Haiti para treinar a polícia local é fundamental que as unidades e os agentes selecionados, inclusive os comandantes, sejam avaliados minuciosamente para garantir que não estejam envolvidos7games baixar um aplicativo queviolações7games baixar um aplicativo quedireitos humanos ou má conduta."

Pressão sobre o Brasil e caos no Haiti

Desde seu início, o governo Lula enfrentou intensa pressão, especialmente dos Estados Unidos, para voltar a liderar algum tipo7games baixar um aplicativo queação militar no país.

Ao menos desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse,7games baixar um aplicativo quejulho7games baixar um aplicativo que2021, o país vive uma situação7games baixar um aplicativo quecolapso. Os últimos mandatos7games baixar um aplicativo quedeputados e senadores expiraram no começo7games baixar um aplicativo que2023 e não há representantes eleitos nem para o Congresso, nem para a Presidência.

O governo provisório do primeiro-ministro Henry não vê condições7games baixar um aplicativo quefazer eleições, dada a falta7games baixar um aplicativo quesegurança. O país possui cerca7games baixar um aplicativo quedez mil policiais - para uma população7games baixar um aplicativo quequase 12 milhões7games baixar um aplicativo quepessoas (em comparação, o Estado7games baixar um aplicativo queSão Paulo, com 44,5 milhões7games baixar um aplicativo quehabitantes, possui 80 mil policiais militares). Além disso, no Haiti, quase 5 milhões passam fome atualmente.

As condições7games baixar um aplicativo quedesabastecimento da população são agravadas pela atuação das gangues, que dificultam o escoamento da produção agrícola7games baixar um aplicativo queuma região à outra do Haiti.

No ano passado, uma das facções tomou o controle do principal terminal portuário haitiano, e passou a impedir a chegada7games baixar um aplicativo quecombustível e até mesmo7games baixar um aplicativo queágua potável ao Haiti, que naquele momento enfrentava uma epidemia7games baixar um aplicativo quecólera.

Diante da situação, boa parte da população tenta deixar o país - e o destino preferencial são os EUA. Entre outubro7games baixar um aplicativo que2020 e maio7games baixar um aplicativo que2023, agentes7games baixar um aplicativo quemigração americana encontraram haitianos tentando cruzar a fronteira entre EUA e México ao menos 146 mil vezes. E até maio, havia 580 mil pedidos7games baixar um aplicativo queacolhida humanitária para haitianos no país. Isso explica,7games baixar um aplicativo queparte, a urgência dos americanos7games baixar um aplicativo quever algum tipo7games baixar um aplicativo quesolução para o problema.

"Tanto os Estados Unidos quanto o Brasil estão profundamente preocupados com a situação no Haiti. Durante7games baixar um aplicativo quevisita ao Brasil7games baixar um aplicativo quemaio, o secretário adjunto (Brian) Nichols conversou com os líderes brasileiros sobre as opções para abordar a questão e (eles) se comprometeram a trabalhar juntos para abordá-la7games baixar um aplicativo queforma mais direta, principalmente no Conselho7games baixar um aplicativo queSegurança.

Estamos envolvendo o Congresso enquanto trabalhamos para garantir recursos para apoiar uma Força Multinacional (policial) no Haiti e com a comunidade internacional para fornecer financiamento, equipamento, treinamento e pessoal", afirmou um porta-voz do Departamento7games baixar um aplicativo queEstado dos EUA após ser questionado pela BBC News Brasil sobre a intenção do Brasil7games baixar um aplicativo queoferecer treinamento policial ao Haiti.

Aos americanos, o governo Lula descartou por completo liderar uma nova missão no país. A avaliação do governo brasileiro é a7games baixar um aplicativo queque, depois7games baixar um aplicativo que13 anos7games baixar um aplicativo queatuação do Brasil, o Haiti está hoje pior do que antes. Os resultados da Minustah são, no mínimo, ambíguas: drenaram recursos financeiros, custaram vidas haitianas e brasileiras e, depois7games baixar um aplicativo quemais7games baixar um aplicativo queuma década, não produziram estabilidade ou avanços institucionais duradouros para o Haiti.

Na perspectiva do Brasil, portanto, a atuação militar ou policial simplesmente não é capaz7games baixar um aplicativo queoferecer saídas para os haitianos. “Não é só segurança. Segurança pública é o primeiro passo para que outros atores internacionais,7games baixar um aplicativo queajuda humanitária,7games baixar um aplicativo queapoio técnico e7games baixar um aplicativo quedesenvolvimento econômico e democrático também possam atuar”, diz um embaixador com conhecimento direto da situação no Haiti.

O trabalho7games baixar um aplicativo quetreinamento dos policiais brasileiros,7games baixar um aplicativo queacordo com integrantes do Executivo, deve ser seguido da atuação7games baixar um aplicativo queorganizações com fins7games baixar um aplicativo quepromoção aos direitos humanos, como a Viva Rio e o Instituto Igarapé - que atuam ou já atuaram antes no país caribenho.

“O Haiti precisa7games baixar um aplicativo queuma resposta multidimensional baseada7games baixar um aplicativo quedireitos humanos para lidar com a gravíssima crise atual", afirma Muñoz, da Human Rights Watch.

Para ele, embora melhorar o desempenho da polícia haitiana seja muito importante, essa resposta multidimensional também precisa abordar outras questões-chave, como ajudar o Haiti a "retomar o caminho da real governança democrática, restabelecer o Estado7games baixar um aplicativo quedireito, abordar a disfuncionalidade do sistema judiciário, fortalecer o respeito aos direitos humanos e fornecer ajuda humanitária e outros serviços básicos às pessoas7games baixar um aplicativo quesituação7games baixar um aplicativo quevulnerabilidade".

Consultado oficialmente, o Itamaraty afirmou por meio7games baixar um aplicativo quenota que "o governo brasileiro continua atento à crise multidimensional no Haiti e estuda as melhores formas7games baixar um aplicativo queauxiliar aquele país, tanto bilateralmente quando por meio7games baixar um aplicativo queiniciativas multilaterais” e relembra que "até o momento, nenhuma proposta concreta foi apresentada ao Conselho7games baixar um aplicativo queSegurança das Nações Unidas” e que “eventual envolvimento do Brasil dependerá7games baixar um aplicativo queuma série7games baixar um aplicativo quefatores, inclusive o mandato e o formato que eventual força multinacional venha a ter”.