ONU autoriza e Brasil se prepara para treinar policiais do Haiti:banca de aposta

O último passo que faltava para que o plano fosse colocadobanca de apostamarcha foi dado nesta segunda, 2/10: o Conselhobanca de apostaSegurança da ONU aprovou o enviobanca de apostauma força policial internacional ao país, liderada pelo Quênia. Embora não se tratebanca de apostauma missãobanca de apostapaz da ONU, o aval da organização era considerado imprescindível para trazer segurança jurídica às nações que atuarão no esforço - inclusive o Brasil.

O Brasil votou a favor da medida e, por meiobanca de apostaseu embaixador Sérgio Danese, disse estar "pronto para continuar suas atividadesbanca de apostacooperação e examinar formasbanca de apostacontribuir com a Missão Multinacionalbanca de apostaApoio à Segurança do Haiti".

A expectativa é que uma equipe da Polícia Federal visite Porto Príncipe na segunda quinzenabanca de apostaoutubro pra definir o escopo do trabalho.

Negociaçãobanca de apostameses

Discutida há mesesbanca de apostaBrasília, a disposição teria sido comunicada ao primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, pelo próprio presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante uma conversa entre os dois líderes no dia 22banca de apostajunho,banca de apostaParis, na França, segundo fontes ouvidas pela BBC News Brasil.

A cooperação entre as polícias seria o modo pelo qual o Brasil estaria disposto a apoiar o Haiti no combate à ondabanca de apostaviolência que gerou ao menos dois mil homicídios e mil sequestros apenas no primeiro semestrebanca de aposta2023, segundo estimativas da ONU.

O treinamento será responsabilidadebanca de apostauma equipe da Academia Nacional da Polícia Federal, que concluirábanca de apostaoutubro um diagnóstico sobre as principais necessidades das forças policiais do país. Segundo disse Urquiza,banca de apostaagosto, a ideia é que ao menos uma primeira turmabanca de apostapoliciais haitianos, com algo entre 80 e 100 alunos, já estivessem completamente treinados ainda este ano,banca de apostaBrasília, e possivelmente outras centenas submetidos a treinamentosbanca de apostaterritório haitiano.

Em vezbanca de apostase lançar ao combate à criminalidade local, como o Exército Brasileiro fez durante 13 anos na área -banca de aposta2004 a 2017 - , Urquiza diz que o Brasil quer ver reduções da criminalidade local operada pelo policiamento haitiano treinado pelo Brasil. A participação das Forças Armadas brasileiras na nova atuação está descartada.

"Nós queremos apoiar as forçasbanca de apostasegurança do Haiti para que eles tenham condiçõesbanca de apostamanter a atividadebanca de apostasegurança pública no país. Esse é o compromisso do governo brasileiro, da Polícia Federal, para que eles sejam autossuficientesbanca de apostarelação à segurança pública", diz Urquiza.

"Então, (queremos ) formar policiais que sejam multiplicadores, para que rapidamente isso alcance o maior número possívelbanca de apostapoliciais haitianos, com o objetivobanca de apostaver os índicesbanca de apostacriminalidade no país reduzidos pela ação da própria forçabanca de apostasegurança local."

Força Multinacional

A concretização da cooperação atrasoubanca de apostarelação à expectativa do Brasil, já que dependia hjustamente da aprovação pelo Conselhobanca de apostaSegurança da ONU. Diplomatas brasileiros e estrangeiros esperavam que o assunto estivesse resolvido anes da Assembleia Geral da ONU, que aconteceubanca de apostaNova York,banca de aposta18banca de apostasetembro.

Em carta ao Conselho, no último dia 15banca de apostaagosto, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, exortou os membros do Conselho (do qual o Brasil faz parte como integrante temporário) a chancelar "uma força policial multinacional especializada e capaz, habilitada por meios militares, coordenada com a polícia nacional (haitiana)".

A Força Multinacional era a alternativa viável às tradicionais missõesbanca de apostapaz da ONU, cuja imagem ficou manchada após investigações jornalísticas mostrarem, entre outras falhas e desvios, centenasbanca de apostacasosbanca de apostaabusos sexuais por militares das forçasbanca de apostapaz no próprio Haiti, no Congo e na República Centro Africana. No Haiti, a missãobanca de apostapaz também introduziu a cólera ao país, que já gerou epidemias locais.

Em seu discurso na abertura do evento, o presidente Lula chegou a citar a "crise humanitária no Haiti" ebanca de apostaconversa com o presidente americano Joe Biden ouviu um pedido para que o Brasil usasse suas boas relações com Pequim e Moscou para tentar facilitar o trânsito da medida no Conselho.

Rússia e China, que costumam barrar propostas que lhes soem como intervenção estrangeirabanca de apostaterritórios alheios, estariam desencorajadasbanca de apostavotar contra já que, desde outubrobanca de aposta2022, as autoridades haitianas têm explicitamente apelado pelo enviobanca de apostauma força multinacionalbanca de apostasocorro ao país.

“Mesmobanca de apostaum conselho bastante conflagrado como o atual, com China e Rússiabanca de apostatensão com EUA e europeus, a expectativa é que a força seja aprovada porque há um pedido dos próprios haitianos pelo envio da força”, diz um diplomata que atua no conselhobanca de apostasegurança da ONU.

Em maio, uma pesquisa telefônica feita com 5 mil pessoas no Haiti pela Alliance for Risk Management and Business Continuity (Agerca) mostrou que 71% dos respondentes não acreditavam que a Polícia do Haiti teria condiçõesbanca de apostarepor segurança ao país e 69% se diziam favoráveis ao enviobanca de apostauma força policial internacional para ajudar a pacificar o país.

O Quênia se comprometeu a enviar mil policiais ao país e já remeteu uma delegação ao Haiti no fimbanca de apostaagosto, mesmo sem a aprovação no conselho. A força multinacional também deve contar com missões ostensivasbanca de apostaoutros países caribenhosbanca de apostalíngua inglesa, como Jamaica e Bahamas.

Se patrulharão o país armados ou se farão uma espéciebanca de apostasegurança estáticabanca de apostapontos-chave do país, como portos e aeroportos, é algo aindabanca de apostadiscussão pela comunidade internacional. Outros países, como EUA e Canadá, estariam dispostos a financiar ao menosbanca de apostaparte o trabalho.

A participação brasileira ficaria, por ora, restrita ao treinamento policial - e autoridades brasileiras descartam, por enquanto, que policiais brasileiros atuem ostensivamente na segurança do território haitiano. “

"Não posso falar pelos arranjos bilaterais que o Brasil e o Haiti possam ter. O que posso dizer, porém, é que qualquer ajuda para fortalecer a Polícia Nacional do Haiti é boa, e isso inclui treinamento", afirmou à BBC News Brasil María Isabel Salvador, Representante Especial da Secretaria-Geral e Chefe do Escritório Integrado das Nações Unidas no Haiti (BINUH), que estevebanca de apostaBrasília no começobanca de apostasetembro. Salvador também foi ao México e ao Chile,banca de apostaum esforço para sensibilizar países da região sobre a urgência do auxílio aos haitianos.

Na visita que farão nas próximas semanas ao Haiti, os agentes da Polícia Federal pretendem terminar um diagnóstico sobre os tiposbanca de apostatreinamento policial mais urgentes para os haitianos.

Uma das propostas à mesa é abanca de apostaque os brasileiros ajudem os haitianos a criar um serviçobanca de apostainteligência para investigações - capacidadebanca de apostaque a Polícia Nacional do Haiti hoje não dispõe - e que explica, por exemplo, como gangues haitianas pedem dezenasbanca de apostaresgatesbanca de apostasequestros usando um único númerobanca de apostatelefone celular.

Os haitianos teriam aulas sobre como investigar objetos apreendidos, periciar materiais e usá-los como provabanca de apostainvestigação.

A segunda proposta é abanca de apostaoferecer treinamento para combate a guerrilhas urbanasbanca de apostaterritórios conflagrados.

Segundo o delegado Urquiza, a Polícia Federal teria condiçãobanca de apostaoferecer capacitação para grupos táticosbanca de apostapronta intervenção, mas só será possível saber se essas ferramentas são suficientes ou se seria necessário parcerias com polícias militares ao final do diagnóstico a ser feitobanca de apostasetembro.

Caso se mostre necessário envolver as polícias militares,banca de apostaacordo com três diplomatas com conhecimento das negociações que falaram sob anonimato à BBC News Brasil pela sensibilidade do tema e pela indefinição, a tendência ébanca de apostaque o Brasil ofereça aos haitianos parceria com destacamentosbanca de apostaelite das polícias que atuembanca de apostaáreas brasileiras com desafios similares e que já tenham antes atuado no Haiti, como o Batalhãobanca de apostaOperações Especiais da Polícia Militar do Riobanca de apostaJaneiro (Bope).

Além disso, o mais provável é que o Brasil traga alguns policiais haitianos para serem treinados no Brasil mas também envie instrutores a Porto Príncipe, para maximizar o númerobanca de apostaagentes capacitados.

O governo Lula trata o assunto com discrição, tanto pela indefinição dos detalhes operacionais quanto pelo potencial polêmico do assunto. Oficialmente, o Planalto não comentou.

"Os abusos cometidos pelas polícias brasileiras são um dos problemas mais urgentes e crônicosbanca de apostadireitos humanos no país, que afetam desproporcionalmente a população negra", disse à BBC News Brasil César Muñoz, diretor adjunto para as Américas da ONG Human Rights Watch, que monitora a situação haitiana.

"Se policiais brasileiros forem enviados ao Haiti para treinar a polícia local é fundamental que as unidades e os agentes selecionados, inclusive os comandantes, sejam avaliados minuciosamente para garantir que não estejam envolvidosbanca de apostaviolaçõesbanca de apostadireitos humanos ou má conduta."

Pressão sobre o Brasil e caos no Haiti

Desde seu início, o governo Lula enfrentou intensa pressão, especialmente dos Estados Unidos, para voltar a liderar algum tipobanca de apostaação militar no país.

Ao menos desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse,banca de apostajulhobanca de aposta2021, o país vive uma situaçãobanca de apostacolapso. Os últimos mandatosbanca de apostadeputados e senadores expiraram no começobanca de aposta2023 e não há representantes eleitos nem para o Congresso, nem para a Presidência.

O governo provisório do primeiro-ministro Henry não vê condiçõesbanca de apostafazer eleições, dada a faltabanca de apostasegurança. O país possui cercabanca de apostadez mil policiais - para uma populaçãobanca de apostaquase 12 milhõesbanca de apostapessoas (em comparação, o Estadobanca de apostaSão Paulo, com 44,5 milhõesbanca de apostahabitantes, possui 80 mil policiais militares). Além disso, no Haiti, quase 5 milhões passam fome atualmente.

As condiçõesbanca de apostadesabastecimento da população são agravadas pela atuação das gangues, que dificultam o escoamento da produção agrícolabanca de apostauma região à outra do Haiti.

No ano passado, uma das facções tomou o controle do principal terminal portuário haitiano, e passou a impedir a chegadabanca de apostacombustível e até mesmobanca de apostaágua potável ao Haiti, que naquele momento enfrentava uma epidemiabanca de apostacólera.

Diante da situação, boa parte da população tenta deixar o país - e o destino preferencial são os EUA. Entre outubrobanca de aposta2020 e maiobanca de aposta2023, agentesbanca de apostamigração americana encontraram haitianos tentando cruzar a fronteira entre EUA e México ao menos 146 mil vezes. E até maio, havia 580 mil pedidosbanca de apostaacolhida humanitária para haitianos no país. Isso explica,banca de apostaparte, a urgência dos americanosbanca de apostaver algum tipobanca de apostasolução para o problema.

"Tanto os Estados Unidos quanto o Brasil estão profundamente preocupados com a situação no Haiti. Durantebanca de apostavisita ao Brasilbanca de apostamaio, o secretário adjunto (Brian) Nichols conversou com os líderes brasileiros sobre as opções para abordar a questão e (eles) se comprometeram a trabalhar juntos para abordá-labanca de apostaforma mais direta, principalmente no Conselhobanca de apostaSegurança.

Estamos envolvendo o Congresso enquanto trabalhamos para garantir recursos para apoiar uma Força Multinacional (policial) no Haiti e com a comunidade internacional para fornecer financiamento, equipamento, treinamento e pessoal", afirmou um porta-voz do Departamentobanca de apostaEstado dos EUA após ser questionado pela BBC News Brasil sobre a intenção do Brasilbanca de apostaoferecer treinamento policial ao Haiti.

Aos americanos, o governo Lula descartou por completo liderar uma nova missão no país. A avaliação do governo brasileiro é abanca de apostaque, depoisbanca de aposta13 anosbanca de apostaatuação do Brasil, o Haiti está hoje pior do que antes. Os resultados da Minustah são, no mínimo, ambíguas: drenaram recursos financeiros, custaram vidas haitianas e brasileiras e, depoisbanca de apostamaisbanca de apostauma década, não produziram estabilidade ou avanços institucionais duradouros para o Haiti.

Na perspectiva do Brasil, portanto, a atuação militar ou policial simplesmente não é capazbanca de apostaoferecer saídas para os haitianos. “Não é só segurança. Segurança pública é o primeiro passo para que outros atores internacionais,banca de apostaajuda humanitária,banca de apostaapoio técnico ebanca de apostadesenvolvimento econômico e democrático também possam atuar”, diz um embaixador com conhecimento direto da situação no Haiti.

O trabalhobanca de apostatreinamento dos policiais brasileiros,banca de apostaacordo com integrantes do Executivo, deve ser seguido da atuaçãobanca de apostaorganizações com finsbanca de apostapromoção aos direitos humanos, como a Viva Rio e o Instituto Igarapé - que atuam ou já atuaram antes no país caribenho.

“O Haiti precisabanca de apostauma resposta multidimensional baseadabanca de apostadireitos humanos para lidar com a gravíssima crise atual", afirma Muñoz, da Human Rights Watch.

Para ele, embora melhorar o desempenho da polícia haitiana seja muito importante, essa resposta multidimensional também precisa abordar outras questões-chave, como ajudar o Haiti a "retomar o caminho da real governança democrática, restabelecer o Estadobanca de apostadireito, abordar a disfuncionalidade do sistema judiciário, fortalecer o respeito aos direitos humanos e fornecer ajuda humanitária e outros serviços básicos às pessoasbanca de apostasituaçãobanca de apostavulnerabilidade".

Consultado oficialmente, o Itamaraty afirmou por meiobanca de apostanota que "o governo brasileiro continua atento à crise multidimensional no Haiti e estuda as melhores formasbanca de apostaauxiliar aquele país, tanto bilateralmente quando por meiobanca de apostainiciativas multilaterais” e relembra que "até o momento, nenhuma proposta concreta foi apresentada ao Conselhobanca de apostaSegurança das Nações Unidas” e que “eventual envolvimento do Brasil dependerábanca de apostauma sériebanca de apostafatores, inclusive o mandato e o formato que eventual força multinacional venha a ter”.