A última saidinhabetvip donopresasbetvip donoSP?: 'Quero morrer quando volto, mas é melhor do que não sair':betvip dono

“Vou fazer uma saladabetvip donomaionese com batata, cenoura, ovo, ervilha e pimenta. Aqui dentro a comida é péssima, não tem tempero", disse ela, que preferiu não dizer por qual crime cumpre pena.

A lista do que Sabrina quer fazer é grande, e ela enumera as prioridades.

“Quero ver minha família e os meus amigos, pegar uma piscina no Sesc. Depois, vou à igreja e claro que quero paquerar também. Na vontade que estou aqui dentro…”

Quando questionada sobre o retorno, ela diz que prefere nem pensar: "A volta é desesperadora".

Após aprovação com folga no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente na quinta-feira (11/4) o texto que acabava com as saidinhas.

Lula manteve, diferente do que queria a maioria dos parlamentares, a possibilidade da saída temporária para o detento encontrar a família e participarbetvip donoatividades sociais. O texto que chegou do Congresso previa a saidinha apenas para fins educacionais.

Mas o presidente acatou medidas mais rígidas, como a proibição da saidinha para quem cometeu crime hediondo com violência ou grave ameaça e a exigênciabetvip donoque, quem sai, deve usar tornozeleira eletrônica.

Mas mesmo que Lula tenha vetado parte do texto, é improvável que a proibição à saidinha não entrebetvip donovigor, porque a decisão presidencial pode ser derrubada por parlamentares se for atingida a maioria absolutabetvip donouma nova votação.

A BBC News Brasil acompanhou a saída e o retorno das detentas da Penitenciária Feminina da Capitalbetvip donomeadosbetvip donomarço betvip dono para entender como funciona o benefício, o que elas querem fazer no períodobetvip donoque ficam do ladobetvip donofora das grades e como é a volta à prisão.

Na lei vigente na época da visita, presosbetvip donoambos os sexosbetvip donoregime semiaberto podiam sair cinco vezes por ano, por um períodobetvip donoaté sete dias, para visitar familiares e amigos. Eles também podiam deixar a prisãobetvip donoparte do dia para estudar ou trabalhar.

Ainda não está claro se, com o novo texto, as regras para a quantidadebetvip donovezes por ano ebetvip donodias a cada saída vão permanecer.

As saídas temporárias normalmente são feitas nos mesesbetvip donoque caem os feriadosbetvip donoPáscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Finados e Natal/Ano Novo. O direito à saidinha existe desde 1984, quando a Leibetvip donoExecução Penal entroubetvip donovigor.

Hoje, há 118 mil detentos no país que cumprem pena no semiaberto,betvip donoacordo com a Secretaria Nacionalbetvip donoPolíticas Penais.

Outros 336 mil estão presos no regime fechado

Para ter direito ao regime semiaberto, o preso deve ter cumprido 1/6 da pena, se for réu primário, ou 1/4, se já tiver sido preso antes.

O preso ainda deve ter um históricobetvip donobom comportamento para ler liberadobetvip donouma saidinha. São os diretores dos presídios que indicam à Justiça quem está apto a receber o benefício e os juízes quem tomam a decisão final.

Nos sete diasbetvip donoque fica fora da prisão, o preso precisa permanecer na cidade indicada, estar na residência onde indicou durante o período noturno e não pode frequentar bares e casas noturnas.

Guilherme Derrite, secretário da Segurança Públicabetvip donoSão Paulo que foi exonerado do cargo para voltar à posiçãobetvip donodeputado federal e assumir a relatoria do projeto para acabar com a saidinha na Câmara, diz que a intenção é “defender a sociedade”.

“Bandido tem que cumprir pena, e o crime não pode ser lucrativo. O criminoso tem que ter receiobetvip donocometer um delito. Ele tem que saber que, se cometer, não vai ter privilégio”, afirma à BBC News Brasil.

Para ele, o benefício das saídas temporárias põebetvip donorisco a vidabetvip donomilharesbetvip donopessoas no país, porque são pessoas que ainda não cumpriram completamente suas penas.

“É uma imoralidade, um absurdo, uma aberração jurídica que eu graças a Deus consegui acabar com ela.”

Uma semanabetvip donoliberdade

Centenasbetvip donopessoas aguardavam do ladobetvip donofora da Penitenciária Feminina da Capital pela saída das detentas antes do feriadobetvip donoPáscoa.

Ali, estão presas mulheres acusadasbetvip donodiversos crimes, como roubo, tráficobetvip donodrogas, homicídio e estelionato. O númerobetvip donodetentas dessa unidade não foi informado pela Secretariabetvip donoAdministração Penitenciáriabetvip donoSão Paulo (SAP).

Cercada por muralhas brancas, a unidade é vizinha ao Parque da Juventude, que foi construído onde ficava o antigo presídio do Carandiru, demolidobetvip dono2002 após o massacrebetvip donoque 111 presos foram mortos.

Na manhãbetvip donomarço na qual a reportagem visitou a área externa da unidade, fazia sol e o calor estava forte. Idosos e crianças pequenas, incluindo recém-nascidosbetvip donocarrinhosbetvip donobebê, lotavam a calçadabetvip donoacesso ao presídio na horabetvip donoque as presas eram liberadas. Homens eram minoria.

A detentas saíram da prisão usando o uniforme composto por calça bege e camisa branca. O traje foi logo dispensado ali mesmo. No lugar, a maioria vestiu calça legging e um top.

Integrantes do Por Nós, um grupo formado por ex-detentas e ativistas voluntárias, as aguardavam do ladobetvip donofora para oferecer roupas, alémbetvip donocomida e água.

A intenção é que as presas façam uma refeição antesbetvip donoir para casa — a última tinha sido no fim da tarde do dia anterior — e escolham novas roupas para que elas não sejam estigmatizadas pelos "trajesbetvip donopresídio".

Muitas não tinham dinheiro para pagar a condução até a casabetvip donosuas famílias e pediam R$ 5 para pegar algum transporte público.

Um grupobetvip donovoluntários da Ordem dos Advogados do Brasilbetvip donoSão Paulo (OAB-SP) tirava dúvidas jurídicas das detentas.

Esses advogados explicavam sobre os meandros da Justiça e coletavam denúncias sobre as condiçõesbetvip donovida nos presídios para encaminhá-las aos órgãos responsáveis.

“Há idosas, gestantes e pessoas com comorbidades que não podem estar nesta unidade, mas não sabem", explicou a advogada Larissabetvip donoMelo Itri à BBC News Brasil.

"Também tem gente que já cumpriu a pena e precisabetvip donoajuda da Defensoria, então, cuidamosbetvip donotudo isso.”

Ambulantes aproveitavam para vender cigarros, cerveja e drinks na calçada do presídio — o mais pedido foi whisky com energético e gelobetvip donococo, servido no copo grande.

Comer bem foi um desejo unânime das detentas ouvidas pela reportagem.

A maioria queria um lanche do McDonald’s. Há uma unidade da franquia a menosbetvip dono500 metros da porta do presídio.

Kátia*,betvip dono45 anos, que cumpre pena por roubo, disse que iria para lá antes mesmobetvip donovoltar para casa.

“Vou pedir o maior lanche que tiver, com direito a batata grande e sorvete. Isso é sentir o ar da liberdade”, contou eufórica à reportagem.

"Depois, só quero passar o dia todo com meus filhos e dois netos. É um momento que contei dia a dia até chegar. Estou muito feliz."

Disputas políticas

A oposição ao governo no Congresso abraçou a proposta do fim da saidinha, e o Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, conseguiu emplacar a relatoria tanto na Câmara quanto no Senado: alémbetvip donoDerrite, deputado por São Paulo, o posto no Senado coube a Flávio Bolsonaro (RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Isabel*, que cumpre pena por roubo, disse ao sair do presídio naquela manhãbetvip donomarço que considerava a possibilidadebetvip donoperder o benefício uma injustiça.

"Eles deveriam fazer uma separação entre a gente e os homicidas", disse ela.

Encostada na grade enquanto bebia água sob o forte calor, Isabel fazia planos.

"Eu só tenho mais um mêsbetvip donopena para cumprir. Quando eu sair, vou comprar um carrinho para vender churrasco grego na minha cidade", diz.

Aquela saidinha não erabetvip donoprimeira, mas Isabel não soube dizer quantas vezes já tinha sido liberada.

Comobetvip donocostume, ela iria para casa ver seus seis filhos. Ela estava apreensiva com a possibilidadebetvip donoaquela ter sidobetvip donoúltima saída temporária.

"E agora, vou ficar sem ver meus filhos quanto tempo?", disse à reportagem.

"Sinto vontadebetvip donomorrer quando volto, mas é melhor do que ficar sem sair. Por sorte, tenho uma irmãbetvip donoouro que cuida dos meus filhos, senão seria ainda pior a sensação."

O fim da saidinha era considerado um nó difícilbetvip donoser desatado por Lula.

Por um lado, o presidente vinha sendo pressionado por partebetvip donosua base para vetar o projeto.

Mas a proposta foi aprovadabetvip donoum momentobetvip donoque a violência e a segurança pública se tornaram um vespeiro para o governo e uma grande fontebetvip donopreocupação para a população. O veto era uma medida considerada impopular e indesejável quando as pesquisas apontam uma queda na aprovaçãobetvip donoLula.

O próprio PT liberoubetvip donobase para votar como quisesse no Congresso. Lula tinha 15 dias úteis a partir da aprovação no Congresso, que aconteceubetvip donomarço, para apreciar o projeto.

Derrite, que era policial militar antesbetvip donoentrar para a política, é hoje considerado um braço direito do governadorbetvip donoSão Paulo, Tarcísiobetvip donoFreitas (Republicanos).

A gestão da segurança pública por Derrite e Tarcísio foi criticada após a Operação Escudo, da Polícia Militar, terminar na última semana com 56 mortos na Baixada Santista.

A ofensiva na região do litoral paulista iniciou após a mortebetvip donoum policial da Rota, a tropabetvip donoelite da PM, na região no fimbetvip donojaneiro.

A operação, no entanto, foi intensificada após outro PM da Rota ser atingido por um tiro no rosto enquanto entravabetvip donouma favela do município. A ação foi flagrada pela câmera corporal acoplada ao uniforme do policial.

Após ser denunciado pela ONG Conectas e a Comissão Arns à Organização das Nações Unidas (ONU) por conta das “operações letais e escalada da violência policial na Baixada Santista”, o governador debochou das acusações.

“Sinceramente, nós temos muita tranquilidade com o que está sendo feito. E aí o pessoal pode ir na ONU, pode ir na Liga da Justiça, no raio que o parta, que eu não tô nem aí", dissebetvip donoentrevista coletiva no iníciobetvip donomarço.

Tarcísio e Derrite têm se articulado para propor mudanças na legislação penal além do fim da saidinha e se reunirambetvip donoBrasília no fimbetvip donomarço com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e deputadosbetvip donopartidos com PL, PP, PSD, Republicanos e União Brasil para discutir o assunto.

Como parte deste esforço, Derrite foi exonerado da Secretaria da Segurança Pública para relatar o projeto da saidinha.

Nove dias depois, com a votação concluída e o projeto aprovado, ele se licencioubetvip dononovo do cargobetvip donodeputado federal para reassumir a pastabetvip donoSão Paulo.

Ao argumentar a favor da medida, Derrite contesta o dado passado à BBC News Brasilbetvip donoque uma pequena parcela dos presos não voltam para os presídios após as saidinhas.

"Eu vi a esquerda dizendo que só 5% não voltam. Só que 5%betvip dono35 mil são muitos criminosos que não voltam", diz,betvip donoreferência ao número totalbetvip donopresos do Estadobetvip donoSão Paulo.

Para Derrite, esse número é significativo no longo prazo: "Eu tive o cuidadobetvip donofazer essa conta. Do anobetvip dono2006 até 2023, foram maisbetvip dono128 mil criminosos que não voltaram para os presídios no Brasil".

Na saidinhabetvip donoPáscoa, entre 12 e 18betvip donomarço, foi autorizada a saída temporáriabetvip dono32.395 presos, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), dos quais 1.438 não retornaram, o equivalente a 4,4%.

Na capital paulista, dos 738 liberados temporariamente, 53 não voltaram, o que corresponde a 7,1%.

A SAP não informou os números específicos da Penitenciária Feminina da Capital.

Kátia estava embetvip donoterceira saidinha naquela manhãbetvip donomarço. Na segunda,betvip dono2019, ela não voltou e foi recapturadabetvip dono2021.

Desta vez, ela disse que voltaria, porque estava pertobetvip donocumprirbetvip donopena, no fimbetvip dono2024. Tomar uma punição pode adiarbetvip donoliberdade definitiva.

Já pensando neste momento, ela disse que usaria o tempobetvip donocasa para procurar um emprego.

“Quero começar a trabalhar assim que eu sair. Já fui ajudantebetvip donocozinha, faço faxina. Só precisobetvip donouma oportunidade.”

Ao lado dela na calçada do presídio, Rebeca*,betvip dono29 anos, presa por tráfico internacionalbetvip donodrogas, também disse que aproveitaria os sete dias para procurar trabalho no litoral paulista, onde vive.

Ela conta que tem experiência como frentista, recepcionista e auxiliar veterinária.

Mas também diz que vai aproveitar o tempo para comer o que mais gosta e se divertir.

“Estou morrendobetvip donovontadebetvip donoir num rodíziobetvip donocomida japonesa. E é claro que vou pegar muita praia para voltar com marquinha”, conta Rebeca sorrindo.

Revolta no sistema

A reportagem conversou com agentes penitenciários, detentos e associaçõesbetvip donopresos sobre a possibilidadebetvip donoocorrerem protestos e rebeliões, caso o fim da saidinha ocorra.

A maioria acredita que não haverá revoltas, mas não descarta definitivamente a hipótese.

Eles citam que a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que embetvip donoorigem foi criada com a ideologiabetvip donodefender os direitos dos presos, está mais preocupada com suas ações lucrativas, como o tráficobetvip donodrogas.

“Eles perderam essa ideologia ao longo dos anos", diz uma fonte que já esteve presa durante anos e que ainda mantém contato constante com internos, mas pediu para não ser identificada.

"Hoje, a gente só verá uma possível revolta se isso surgir da própria massa carcerária porque o partido (como é conhecido o PCC) não parece muito interessado."

Agentes penitenciários informaram que há conversas entre internosbetvip donoque pode haver rebeliões, mas ainda não há um planejamento concreto.

Derrite diz que também não tem informações sobre possíveis rebeliões, mas afirma que o Estado está preparado para contê-las.

O advogado Luís Felipe Bretas Marzagão, especializadobetvip donoDireito Penal e Direito Processual Penal, afirma que a extinção da saidinha impede que a ressocialização gradativa dos detentos seja feita.

Para ele, não há números que demonstrem a necessidadebetvip donoeliminar a saidinha. Ele cita que menosbetvip dono5% dos presos não voltam do benefíciobetvip donoSão Paulo.

"Nenhuma pesquisa aponta para uma necessidadebetvip donoacabar com esse benefício", diz Marzagão.

"Esta nova lei vai apenas prejudicar os presos que têm bom comportamento e querem progredir aos poucos."

Arielbetvip donoCastro Alves, advogado especialistabetvip donoDireitos Humanos e Segurança Pública, também concorda que a saída temporária é uma maneirabetvip donoverificar se o preso está "evoluindo ou não no processobetvip donoressocialização".

"Se o preso sai e cumpre as regrasbetvip donoficar na residência da família, não sair à noite, não irbetvip donobares e casas noturnas, vai e volta nos dias e horários estabelecidos pelo sistema prisional, e não se envolvebetvip donobrigas ebetvip donocrimes, significa que ele estábetvip donoprocessobetvip donoressocialização,betvip donopreparação para retornar ao convívio socialbetvip donoliberdade."

A volta ao presídio

Os minutos finais do retorno da saidinhabetvip donoPáscoa das detentas na Penitenciária Feminina da Capital foram marcados por um corre-corre para elas não cruzarem o portão antes do prazo final para retorno e arriscarem uma punição.

Entre lágrimas e despedidasbetvip donoúltima hora, elas entraram, deixando do ladobetvip donofora as famílias que as acompanharam até os minutos finais.

Parentes das presas ainda ficaram na lateral do presídio para dar mias um adeus antesbetvip donoelas cruzarem um segundo portão que leva à parte interna do presídio.

Crianças, homens e mulheres tentavam se comunicar com as presas a cercabetvip dono50 metrosbetvip donodistância com gritos e gestos.

Uma das pessoas do ladobetvip donofora das grades era Regina Peres da Silva,betvip dono56 anos, que agitava os braços e fazia gestosbetvip donoformatobetvip donocoração para a filha.

Do ladobetvip donodentro, a moça escrevia letras no ar com os dedos para formar frases à distância para mandar recados à mãe.

Mas a presa era muito mais hábil do quebetvip donomãe nesta formabetvip donocomunicação aprendida na cadeia para enviar mensagensbetvip donocelas à distância. Regina não conseguia decifrar o que a filha queria dizer com a sequênciabetvip donoletras desenhadas no ar.

Para ela, a saidinha ajudabetvip donofilha a valorizar o que ela tem fora do presídio e a incentiva a querer ter um bom comportamento para ser libertada o quanto antes.

"Aí dentro, ela come arroz azedo e carne com bicho. Do ladobetvip donofora, dormiu todos os dias comigo e com os três filhos dela”, conta Regina.

"Acordar hoje e saber que eu a entregaria aqui foi dolorido demais."

Já Eliane Domingues,betvip dono36 anos, contou que a filha, presa por tráfico, cumprirá a pena no regime semiaberto até janeirobetvip dono2025.

Para ela, as saídas temporárias funcionam como um momento essencial tanto para as presas quanto para as famílias.

“Ela fica muito mais tranquila porque faz as coisas que ama", conta.

"A primeira coisa que ela fez foi ir com o sobrinho dela comer um lanche. Ela estava com tanta saudade que até molhou a batatinha no sundae.”

No pontobetvip donovistabetvip donoEliane, caso o fim da saidinha prevaleça, os familiares devem fazer se manifestar contra a decisão.

“As mães não podem aceitar isso. Temos que nos reunir e bater panela", disse.

Cercabetvip dono40 minutos após o fechamento dos portões, uma chuva torrencial caiu na região do presídio. Algumas ruas alagaram.

Eliane ainda estava por ali, pensativa, olhando a tempestade. Ela lamentou o possível fim das saidinhas.

"A volta delas dói demais, mas precisamos aceitar. Agora, acabar com esse direito e sacrificar famílias inteiras é desumano.”

*Os nomes das entrevistadas foram alterados para preservar suas identidades