A decisão da Suprema Corte dos EUA que aponta exagerosjoguinho roletinhacasosjoguinho roletinhaacusadosjoguinho roletinhainvadir o Capitólio :joguinho roletinha
Crédito, Reuters
A lei que os promotores usaram foi aprovadajoguinho roletinha2002, após o escândalo da gigante do setor energético americano Enron, para impedir má conduta corporativa.
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O Caso Enron envolvia fraudes contábeis para maquiar perdas financeiras na empresa e é considerado um símbolo dos escândalos corporativos nos EUA.
A lei, que ficou conhecida como Sarbanes-Oxley, descreve penalidades criminais para qualquer pessoa que "alterar, destruir, danificar ou ocultar um registro, documento ou outro objeto".
Ela também tratajoguinho roletinhaqualquer pessoa que "de alguma forma obstrua, influencie ou impeça qualquer procedimento oficial".
Os promotores do Departamentojoguinho roletinhaJustiça defenderam uma interpretação ampla da lei para incluir aqueles que invadiram o Capitóliojoguinho roletinha6joguinho roletinhajaneirojoguinho roletinha2021 na tentativajoguinho roletinhamanter Trump na Casa Branca.
Mas, num placarjoguinho roletinha6x3, o tribunal decidiu que a lei deve ser interpretadajoguinho roletinhaforma relativamente restrita — e usada apenas contra réus que adulteraram ou danificaram documentos.
Como a decisão afeta a situaçãojoguinho roletinhaTrump?
A decisão animou os apoiadoresjoguinho roletinhaDonald Trump.
Mas ainda não está claro se a decisão interromperá um dos processos contra ele.
No caso da invasão do Capitólio e da tentativajoguinho roletinhareverter o resultado das eleições, Trump é acusadojoguinho roletinhaquatro crimes, incluindo obstrução.
A Suprema Corte também deve decidir na próxima semana sobre o argumentojoguinho roletinhaTrumpjoguinho roletinhaque um ex-presidente não pode ser processado como qualquer outro cidadão.
"Para Trump, acho que haverá litígios", avalia Aziz Huq, professor da Faculdadejoguinho roletinhaDireito da Universidadejoguinho roletinhaChicago.
"Mas as acusações contra ele envolvem falsificar ou alterar 'registros, documentos ou objetos'. Portanto, acho que [a decisão da Suprema Corte] provavelmente não prejudica essas acusações."
Além disso, o conselheiro especial Jack Smith também acusou Trumpjoguinho roletinhaoutros crimesjoguinho roletinhaconexão com suas tentativasjoguinho roletinhareverter o resultado da eleiçãojoguinho roletinha2020: conspirar para fraudar os EUA e conspirar contra os direitos dos cidadãos.
Essas acusações continuarão independentemente do resultado do casojoguinho roletinhaobstrução.
Mas o promotor especial enfrenta um prazo óbvio. Se Trump vencer a eleiçãojoguinho roletinhanovembro, ele poderá remover Smithjoguinho roletinhaseu cargo e encerrar o caso legal federal.
Crédito, Departamentojoguinho roletinhaJustiça dos EUA
E os outros réus do 6joguinho roletinhajaneiro?
A Lei Sarbanes-Oxley foi apenas uma das várias leis usadas contra aqueles que invadiram o Capitóliojoguinho roletinhajaneirojoguinho roletinha2021.
Cercajoguinho roletinha25% dos réus do motim na sede do legislativo dos EUA foram processados sob essa lei. Mas,joguinho roletinhaacordo com o procurador-geral Merrick Garland, todos eles enfrentaram acusações adicionais.
"A grande maioria dos maisjoguinho roletinha1,4 mil réus acusados por suas ações ilegaisjoguinho roletinha6joguinho roletinhajaneiro não será afetada por essa decisão", disse Garlandjoguinho roletinhaum comunicado emitido após a decisão, no qual também expressoujoguinho roletinhadecepção com o veredicto.
O caso foi levado à Suprema Corte por Joseph Fischer, um ex-policial da Pensilvânia que participou do comíciojoguinho roletinhaTrumpjoguinho roletinhaWashingtonjoguinho roletinha6joguinho roletinhajaneirojoguinho roletinha2021 e depois entrou brevemente no Capitólio.
Ele foi visto discutindo com policiaisjoguinho roletinhaum vídeo antesjoguinho roletinhasair do prédio.
Os tribunais inferiores agora decidirão se a acusaçãojoguinho roletinhaobstrução contra ele pode continuar.
No entanto, Fischer também enfrenta julgamento por várias outras acusações, incluindo desordem civil, conduta desordeira e agressão, resistência ou impedimento a um policial.
Crédito, Reuters
Maisjoguinho roletinha1,4 mil pessoas foram acusadasjoguinho roletinhacrimes relacionados ao motimjoguinho roletinhajaneirojoguinho roletinha2021.
De acordo com dados do Departamentojoguinho roletinhaJustiça, maisjoguinho roletinha500 réus foram acusadosjoguinho roletinhaagredir, resistir ou impedir policiais, incluindo maisjoguinho roletinha130 que foram acusadosjoguinho roletinhausar uma arma perigosa ou causar lesões corporais graves a um policial.
E maisjoguinho roletinha1,3 mil pessoas foram acusadasjoguinho roletinhaentrar ou permanecerjoguinho roletinhaum edifício ou terreno federal restrito. Maisjoguinho roletinha100 dessas pessoas foram acusadasjoguinho roletinhaentrarjoguinho roletinhauma área restrita com uma arma perigosa ou mortal.
Com reportagem adicionaljoguinho roletinhaKayla Epstein.
