Como Suprema Corte dos EUA virou campoesportenet net vip apostas onlinebatalha política:esportenet net vip apostas online

O presidente Joe Biden disse que a decisão minava o “estadoesportenet net vip apostas onlinedireito” e era um “terrível desserviço” aos americanos.

A seguir, entenda como a Suprema Corte dos EUA, órgão historicamente respeitado e visto como sóbrio, se tornou um campoesportenet net vip apostas onlinebatalha política.

O que faz o tribunal?

Em resumo, a Suprema Corte é a guardiã da Constituição dos EUA.

Os juízes decidem se as leis criadas pelo Congresso e se as ações e leis governamentais estãoesportenet net vip apostas onlinefato seguindo a Constituição.

Os tribunais inferiores são obrigados a seguir o precedente estabelecido pelo Supremo Tribunal, ao abrigoesportenet net vip apostas onlineum princípio jurídico usado no país conhecido como stare decisis (ou precedente jurídico), que significa “manter o que foi decidido”.

A maioria dos casos chega à Suprema Corte subindo uma escadaesportenet net vip apostas onlinerecursos através dos tribunais federais inferiores ou dos tribunais estaduais.

Embora o Supremo Tribunal receba maisesportenet net vip apostas online7 mil petições por ano, julga apenas cercaesportenet net vip apostas online100 casos a cada ano.

Os juízes seguem a chamada “regra dos quatro”, onde analisam um caso se apenas quatro deles decidirem que se trataesportenet net vip apostas onlineuma questão constitucional.

Como comparação, o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro toma 50.162 decisões por semestre, sendo 41.722 monocráticas (individuais) e 8.440 colegiadas (de vários ou todos os ministros).

Por definição, a Suprema Corte dos EUA deve estar isoladaesportenet net vip apostas onlinemudanças políticas e os juízes devem ser isoladosesportenet net vip apostas onlinepressões políticas ao tomarem as suas decisões.

Os americanos não votamesportenet net vip apostas onlinequem pode servir no tribunal. Como no Brasil, os juízes são nomeados pelo presidente e aprovados pelo Senado.

Eles têm mandato vitalício ou até se aposentarem voluntariamente, e só podem ser destituídos por impeachment. O Congresso só tentou um impeachment uma vez, há maisesportenet net vip apostas online200 anos, e fracassou.

Quem são os juízes?

Na prática, a estrutura do tribunal significa que uma das decisões mais importantes que um presidente pode tomar é a escolhaesportenet net vip apostas onlineum juiz da Corte.

Atualmente, os conservadores detêm uma forte maioria, com seis juízes no tribunal escolhidos por presidentes republicanos.

Três deles – Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett – foram nomeados por Trump.

Os presidentes republicanos George Bush e George W. Bush nomearam John Roberts, Samuel Alito e Clarence Thomas.

Dois dos três juízes nomeados por democratas – Sonia Sotomayor e Elena Kagan – foram indicados por Barack Obama. Já Ketanji Brown Jackson foi escolhida por Biden.

A política tem desempenhado um papel importante nas nomeações “desde o início deste país”, diz Jonathan Entin, professoresportenet net vip apostas onlinedireito da Case Western Reserve University,esportenet net vip apostas onlineOhio, que pesquisa a Suprema Corte.

A instabilidade da política atualmente, no entanto, mudou a dinâmica dentro eesportenet net vip apostas onlinetorno do tribunal.

“Os presidentes democratas tendiam a nomear democratas e os presidentes republicanos tendiam a nomear republicanos”, disse ele. "O que mudou é que os próprios partidos se tornaram mais polarizados."

“As pessoasesportenet net vip apostas onlineambos os partidos passaram a prestar mais atenção ao avanço da politização da Justiça”, acrescenta Entin. "Portanto, é algo muito mais controverso do que costumava ser."

Dois anosesportenet net vip apostas onlinedecisões monumentais

O tribunal só tem aesportenet net vip apostas onlinecomposição atual, com os conservadores dominando a bancada, desde 2022. Mas, nesse curto período, criou uma mudança massiva no país, começando pelo fim do direito constitucional ao abortoesportenet net vip apostas onlinejunho daquele ano.

Apenas nas últimas semanas, junto com a imunidade presidencial, a Suprema Corte decidiu que os promotores federais exageraram quando usaram uma leiesportenet net vip apostas onlineobstrução contra os envolvidos na tentativaesportenet net vip apostas onlinegolpe 6esportenet net vip apostas onlinejaneiro, derrubaram a proibiçãoesportenet net vip apostas onlineter estoquesesportenet net vip apostas onlinearmas, mas também rejeitaram um esforçoesportenet net vip apostas onlineconservadores para restringir o acesso à pílula abortiva mifepristona.

O tribunal também reduziu e enfraqueceu os poderesesportenet net vip apostas onlineagências como a Agênciaesportenet net vip apostas onlineProteção Ambiental, ao anular uma decisão anterior que determinava que os juízes deveriam submeter-se às agências federais na interpretaçãoesportenet net vip apostas onlinepartes ambíguas das leis.

Essa decisão, juntamente com outras decisões recentes, transferirá muitos poderes das agências federais para o sistema judicial.

Em 2023, os juízes também derrubaram a proposta do presidente dos EUA, Joe Biden,esportenet net vip apostas onlineperdoar milhõesesportenet net vip apostas onlinedívidas estudantis.

E decidiram que as políticasesportenet net vip apostas onlineadmissão universitária baseadas na raçaesportenet net vip apostas onlineHarvard e na Universidade da Carolina do Norte não podiam mais ser utilizadas, derrubando políticas americanasesportenet net vip apostas onlinedécadasesportenet net vip apostas onlineexistência, as chamadas ações afirmativas.

O que acontece nos bastidores?

O Supremo Tribunal não mede esforços para proteger as suas deliberações internas: quase todo o seu trabalho, como a leituraesportenet net vip apostas onlineresumos ou a redação e circulaçãoesportenet net vip apostas onlinedecisões, acontece a portas fechadas.

Dado que o seu processo parece quase impenetrável, o país ficou chocado quando a decisão sobre o processo Roe versus Wade, que tratava do aborto, vazou para a imprensa.

Da mesma forma, as deliberações presenciais ocorremesportenet net vip apostas onlinesigilo, sem a presençaesportenet net vip apostas onlineoutros funcionários.

Os juízes sentam-se ao redoresportenet net vip apostas onlineuma grande mesaesportenet net vip apostas onlineordemesportenet net vip apostas onlineantiguidade no posto, cada um munidoesportenet net vip apostas onlineum livro e um caderno.

Numa entrevista à BBC no início deste ano, o ex-juiz do Supremo Tribunal Steven Breyer contou que então “há uma discussão real” sobre os casos.

Começando pelo presidente do tribunal, cada um deles dá aesportenet net vip apostas onlineopinião jurídica sobre um caso e explica por que é - ou não - persuadido por vários argumentos.

“Ninguém fala duas vezes até que todos tenham falado uma vez”, disse ele. "Se você tentar argumentar dizendo que 'meu argumento é melhor que o seu', isso não levará a lugar nenhum."

"Mas se você ouvir o que as outras pessoas estão dizendo e prestar atenção, então você tem uma discussão real sobre o caso", acrescentou.

Pedidos por mudanças

À medida que o tribunal foi tomando decisões importantes e anulando decisõesesportenet net vip apostas onlinedécadas atrás, passou a enfrentar acusações crescentesesportenet net vip apostas onlinepolitização e partidarismo.

Em setembro, 58% dos americanos desaprovavam a forma como o tribunal conduzia o seu trabalho, o nível mais elevadoesportenet net vip apostas onlinemaisesportenet net vip apostas online20 anos, segundo a Gallup.

Os protestos sobre a ética judicial tornaram-se recentemente mais fortes, depoisesportenet net vip apostas onlinejornalistas investigarem o juiz Clarence Thomas por não declarar os presentes recebidos por empresários e políticos e a família do juiz Samuel Alito por hastear bandeiras emesportenet net vip apostas onlinecasa que são consideradas símbolos dos invasores do Capitólioesportenet net vip apostas online6esportenet net vip apostas onlinejaneiro.

No ano passado, pela primeira vez naesportenet net vip apostas onlinehistória, o tribunal divulgou um códigoesportenet net vip apostas onlineconduta. Mas o código não tem qualquer mecanismo que garanta seu cumprimento e muitos legisladores apelam por reformas mais fortes eesportenet net vip apostas onlinemaior alcance.

Foram sugeridos um códigoesportenet net vip apostas onlineética vinculativo, alargando o númeroesportenet net vip apostas onlinejuízes nos tribunais inferiores, criando um gabineteesportenet net vip apostas onlineética independente e - o que chama mais atenção - impondo períodosesportenet net vip apostas onlinemandato.

Alguns sugeriram a adiçãoesportenet net vip apostas onlinemais juízes, embora as pesquisas sugiram que isso é amplamente impopular entre os americanos.

Maggie Jo Buchanan, diretora-gerente da organizaçãoesportenet net vip apostas onlinedefesa da reforma Demand Justice, disse à BBC que limitesesportenet net vip apostas onlinemandatoesportenet net vip apostas online18 anos poderiam, por exemplo, “despolitizar” o tribunal e torná-lo mais equilibrado e representativo da população dos EUA.

“Dessa forma, cada presidente teria o mesmo númeroesportenet net vip apostas onlinenomeados”, disse ela. "Isso garantiria que a Suprema Corte refletisse melhor a vontade do povo."

“Neste momento, as nomeações para o Supremo Tribunal são politicamente um acaso, seja devido ao momento da reforma ou a uma morte inesperada”, acrescentou Buchanan.

“Num Supremo Tribunal que tem tanto poder sobre as nossas regras, um presidente com um mandato não deveria ter mais nomeações para a magistratura do que um presidente com dois mandatos”, acrescentou.

Outros especialistas alertaram que é pouco provável que as mudanças estruturais, muitas das quais exigiriam uma alteração constitucional, sejam possíveis ou populares.

“É uma questãoesportenet net vip apostas onlineestabilidade”, disse Clark Neily, vice-presidente sênioresportenet net vip apostas onlineestudos jurídicos do Cato Institute, um institutoesportenet net vip apostas onlinepesquisaesportenet net vip apostas onlinetendência libertária com sedeesportenet net vip apostas onlineWashington DC.

“Há muitos argumentos a favoresportenet net vip apostas onlinenão mudar a forma como uma determinada instituição funciona, mesmo que haja problemas com ela”, acrescenta.

Neily – que foi co-advogado num caso do Supremo Tribunalesportenet net vip apostas online2008,esportenet net vip apostas onlineque uma lei sobre armasesportenet net vip apostas onlineWashington DC foi considerada inconstitucional – disse que uma instituição que “tem a última palavra” sobre a Constituição irá provavelmente sempre gerar controvérsia.

“Não há como evitar isso”, diz. "E não creio que alguém tenha realmente apresentado uma proposta que pareça claramente ser melhor do que a que temos agora.”