PAC novo, promessa antiga: pacoteaposta gratis copa do mundoLula tem 'relançamento'aposta gratis copa do mundoobras inacabadas:aposta gratis copa do mundo
Se tudo isso se concretizar, o programa contará com R$ 1,7 trilhão no total. E a projeção do governo é gerar 2,5 milhõesaposta gratis copa do mundopostosaposta gratis copa do mundotrabalho diretos e 1,5 milhãoaposta gratis copa do mundoindiretos.
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O governo também ampliou a previsãoaposta gratis copa do mundo"eixos" do programa,aposta gratis copa do mundoseis para nove: inclusão digital e conectividade; saúde; educação; infraestrutura social e inclusiva; cidades sustentáveis e resilientes; água para todos; transporte eficiente e sustentável; transição e segurança energética; e defesa.
Na prática, segundo anunciou Lula anteriormente, isso significará investimentosaposta gratis copa do mundoenergia eólica e solar; internetaposta gratis copa do mundoalta velocidade para escolas e postosaposta gratis copa do mundosaúde; ferrovias, rodovias, hidrovias e portos; e melhoria das condiçõesaposta gratis copa do mundohabitaçãoaposta gratis copa do mundofavelas, por exemplo.
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Segundo informações preliminares, a nova edição vai incluir mais uma vez obras prometidas nos PACs 1 e 2 que não saíram do papel ou ficaram incompletas, caso das ferrovias Transnordestina e Oeste-Leste, ou da pavimentaçãoaposta gratis copa do mundoestradasaposta gratis copa do mundoMinas Gerais e Paraná.
São empreendimentos anunciados no programa petista, mas que também já foram promessasaposta gratis copa do mundooutros governos, sem virar realidade.
Para especialistasaposta gratis copa do mundoinfraestrutura ouvidos pela BBC News Brasil, a rotina comumaposta gratis copa do mundoobras com prazos e orçamentos estourados no Brasil reflete, principalmente, a precariedade do planejamento e dos estudosaposta gratis copa do mundoexecução desses empreendimentos.
Isso, dizem, acaba gerando mais paralisações, seja porque os recursos terminam no meio do caminho, ou pela atuaçãoaposta gratis copa do mundoórgãosaposta gratis copa do mundocontrole, como tribunaisaposta gratis copa do mundocontas ouaposta gratis copa do mundofiscalização ambiental, que atuam diante das falhas dos empreendimentos.
"Um projeto mal elaborado ou que não consegue antecipar todos os desafios da construção vai ter impactos naaposta gratis copa do mundoexecução. Isso pode fazer, por exemplo, que o projeto demande uma quantidadeaposta gratis copa do mundorecursos maior, o que muitas vezes acaba inviabilizandoaposta gratis copa do mundofato a construção", explica o economista Rafael Martinsaposta gratis copa do mundoSouza, pesquisador do Centroaposta gratis copa do mundoEstudos e Regulaçãoaposta gratis copa do mundoInfraestrutura (Ceri) da FGV, também avalia que o PAC teve um impacto modesto.
Segundo monitoramento do Tribunalaposta gratis copa do mundoContas da União,aposta gratis copa do mundoum totalaposta gratis copa do mundo21 mil obras financiadas com recursos federais no país, maisaposta gratis copa do mundo8 mil estão paradas (cercaaposta gratis copa do mundo40% do total). A previsãoaposta gratis copa do mundoinvestimento total nesses empreendimentos paralisados éaposta gratis copa do mundoR$ 32,2 bilhões, sendo que R$ 8,2 bilhões já foram gastos.
No lançamento do programa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu melhorias na governança dos empreendimentos, sem detalhar medidas.
Ele disse que o Novo PAC "vai permitir o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental, o aprimoramento dos mecanismosaposta gratis copa do mundoconcessão eaposta gratis copa do mundoPPPs, a melhora dos processosaposta gratis copa do mundocompras públicas, o refinamento da gestão e do planejamento governamentais, além da expansão do crédito eaposta gratis copa do mundoincentivos econômicos".
Transnordestina: maisaposta gratis copa do mundouma décadaaposta gratis copa do mundoatraso
Um exemploaposta gratis copa do mundoobra reciclada no Novo PAC é a ferrovia Transnordestina, anunciadaaposta gratis copa do mundo2006 para ter cercaaposta gratis copa do mundo1.800 quilômetrosaposta gratis copa do mundoextensão, sendo 1,2 milaposta gratis copa do mundotrilhos novos e o restanteaposta gratis copa do mundovelhos trechos recuperados, conectando o interior do Piauí aos portos no Ceará (Pecém) e Pernambuco (Suape), para exportaçãoaposta gratis copa do mundominério e grãos. A obra foi incluída já na primeira edição do PAC, lançadoaposta gratis copa do mundo2007.
Segundo balanço das duas primeiras edições do programa feito pela Câmara Brasileira da Indústria da Construçãoaposta gratis copa do mundo2016, a obra deveria ter sido finalizadaaposta gratis copa do mundo2012. Até hoje, porém, cercaaposta gratis copa do mundo60% do projeto foi concluído, segundo a CSN, que detém a concessão da Transnordestina.
O orçamento inicial eraaposta gratis copa do mundoR$ 4,5 bilhões, mas já foram gastos R$ 9,1 bilhões até junho deste ano, segundo a CSN, sendo R$ 1,71 bilhãoaposta gratis copa do mundorecursos federais, R$ 3,47 bilhõesaposta gratis copa do mundoempréstimos públicos e R$ 3,95 bilhões da própria CSN.
Em agostoaposta gratis copa do mundo2010, final do seu segundo mandato, Lula reconheceu a dificuldadeaposta gratis copa do mundoentregar a Transnordestina, durante visita a canteiro da obra,aposta gratis copa do mundoSalgueiro (PE). E disse que já havia participadoaposta gratis copa do mundo31 reuniões sobre o empreendimento.
"Em Missão Velha (Ceará), eu fui há cinco anos, tinha máquina trabalhando lá, e aí começou a surgir problema com o projeto; depois, surgir problema com licitação; depois, surgir problema com supressão vegetal; depois surgir problema com o Ministério Público; depois, surgir problema na licitação, ou seja, é um verdadeiro inferno para você concluir um projeto dessa magnitude", se queixou.
Em julho deste ano, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou a retomada do empreendimento: “Estamos buscando uma solução para concluir os dois trechos da ferrovia, seja pro Ceará, que se dará através da concessão, seja para Pernambuco, que nós retomaremos a obra, inicialmente com investimentoaposta gratis copa do mundoorçamento da União, enquanto se reestuda aquele trecho para eventual concessão ou a formaçãoaposta gratis copa do mundoum parceria público-privada”, afirmouaposta gratis copa do mundoencontro com governadores do Nordeste.
"Estamos projetando no PAC, para esse período, o maior investimentoaposta gratis copa do mundoferrovias já registrado no Brasil num só período, atravésaposta gratis copa do mundoinvestimentos com a iniciativa privada, para que a gente consiga reduzir o custo da produção", disse ainda na ocasião.
Outra obra já anunciada para o Novo PAC é a conclusão da Ferroviaaposta gratis copa do mundoIntegração Oeste-Leste (Fiol), prevista para conectar trecho da Ferrovia Norte-Sulaposta gratis copa do mundoTocantins até o portoaposta gratis copa do mundoIlhéus, na Bahia, com cercaaposta gratis copa do mundo1,5 mil quilômetros. Esse empreendimento também já integrou o programa e deveria ter sido concluídoaposta gratis copa do mundo2015.
Estradaaposta gratis copa do mundoMinas foi promessaaposta gratis copa do mundoLula, Dilma e Bolsonaro
O Novo PAC vai incluir também a promessaaposta gratis copa do mundopavimentar rodovias que já deveriam estar asfaltadas, segundo os investimentos previstos nos primeiros PACs.
Nesta edição do programa, o governo solicitou aos governos estaduais que informem suas prioridades. No casoaposta gratis copa do mundoMinas Gerais, um dos pedidos é para que seja priorizada a pavimentação e implantação do trecho da BR-367 que atende municípios como Salto da Divisa, Almenara, Virgem da Lapa e Berilo. A obra foi confirmada no anúncio do Novo PAC.
A conclusão do asfaltamento da rodovia, que liga o Vale do Jequitinhonha a Belo Horizonte e ao Sul da Bahia, é cobrado há décadas pela população mineira.
Segundo reportagem do jornal Estadoaposta gratis copa do mundoMinas, a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, prometeu finalizar a pavimentação da rodovia (cercaaposta gratis copa do mundo60 km)aposta gratis copa do mundofevereiroaposta gratis copa do mundo2010, durante visita ao Estado com Lula.
Em abril daquele ano, inclusive, o Departamento Nacionalaposta gratis copa do mundoInfraestruturaaposta gratis copa do mundoTransportes (DNIT) firmou um termoaposta gratis copa do mundocompromisso com o governo mineiro para elaboração dos estudosaposta gratis copa do mundoviabilidade técnica, econômica e ambiental para restauração, melhoramento e pavimentação da BR-367. Até hoje, porém, a via continua sem asfalto.
O então presidente Jair Bolsonaro também anunciou e não entregou a obra.
"Em dezembro (de 2020), Bolsonaro esteveaposta gratis copa do mundoJacinto, municípioaposta gratis copa do mundo13 mil habitantes que fica próximo da divisa com a Bahia, ao ladoaposta gratis copa do mundoduas dezenasaposta gratis copa do mundopolíticos mineiros, para anunciar que o asfalto aguardado há maisaposta gratis copa do mundo50 anos chegaria à BR–367", nota outra reportagem, do jornal O Tempo.
A previsão no finalaposta gratis copa do mundo2020 era investir R$ 157 milhões e entregar a obraaposta gratis copa do mundo2022. Poucos meses depois, porém, o valor foi vetado do Orçamento pelo próprio Bolsonaro.
Outra obra que o governoaposta gratis copa do mundoMinas quer incluir no Novo PAC é a barragemaposta gratis copa do mundoBerizal, que fazia parte do PAC 1.
Uma nota divulgada pelo Departamento Nacionalaposta gratis copa do mundoObras Contra as Secas (DNOCS)aposta gratis copa do mundo2021 resumia a novela desse empreendimento: "As obras da barragem Berizal foram iniciadasaposta gratis copa do mundo1997 no rio Pardo, no trecho entre os municípiosaposta gratis copa do mundoTaiobeiras e Berizal. Em 2aposta gratis copa do mundojulhoaposta gratis copa do mundo2002, o Conselhoaposta gratis copa do mundoPolítica Ambientalaposta gratis copa do mundoMinas Gerais embargou as obras, sob alegativaaposta gratis copa do mundoque o DNOCS deixouaposta gratis copa do mundorequerer o licenciamento estadual".
"Em 2004, o TCU colocou a obra na lista negra das que ficariam impedidasaposta gratis copa do mundoreceber verbas públicas federais por falta desse licenciamento. Em 2008 e 2009, o empreendimento perdeu os recursos destinados a ele. Nesse período, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu a barragem Berizal, nas obras que seriam executadas com recursos do Programaaposta gratis copa do mundoAceleração do Crescimento (PAC)", continuou a nota.
Já entre os pedidos do governo do Paraná para o Novo PAC está a conclusão da pavimentação da Estrada Boiadeira (BR-487), obra que também foi confirmada.
Os últimos dois trechos a serem asfaltados (de Porto Camargo a Serra dos Dourados, eaposta gratis copa do mundolá até Cruzeiro do Oeste) foram licitadosaposta gratis copa do mundo2014 pelo DNIT, com previsãoaposta gratis copa do mundoentregaaposta gratis copa do mundo2016.
O primeiro, porém, foi concluído apenasaposta gratis copa do mundo2023, e o segundo é o que deve voltar ao programa.
A BBC News Brasil questionou o DNIT sobre o que ocasionou os atrasos na pavimentação da BR-367 (MG) e BR-487 (PR), bem como o valor investido nesses trechos não concluídos. Após a publicação da reportagem, recebeu posicionamento apenas sobre a obra do Paraná.
O órgão disse que o atraso na pavimentação da Estrada Boaideira se deu por "restrição orçamentária-financeira do Governo Federal". O lote entregueaposta gratis copa do mundo2023 consumiu R$ 66,8 milhões da União e outros R$ 239,3 milhões seriam bancados pela Itaipu Binacional. O lote incluído no Novo PAC ainda não teve investimentos, segundo o DNIT.
Já o Palácio do Planalto e a Casa Civil foram questionados sobre como respondem às críticas às edições anteriores do PAC e como pretendem evitar que os longos atrasos se repitam, mas não houve resposta.
Também não houve esclarecimento sobre as informaçõesaposta gratis copa do mundoque o governo prevê até R$ 1 trilhãoaposta gratis copa do mundoinvestimentos públicos e privadosaposta gratis copa do mundoquatro anos.
“Essas e outras informações serão detalhadas na ocasião do lançamento do Novo PAC e nos dias subsequentes”, respondeu a Casa Civil.
'PACs 1 e 2 não foram bem sucedidos'
Mesmo obras do PAC que foram entregues também foram marcadas por atrasos, orçamentos estourados e denúnciasaposta gratis copa do mundocorrupção, caso da usinaaposta gratis copa do mundoBelo Monte, refinarias da Petrobras e estádios da Copa do Mundo.
Para o economista Claudio Frischtak, presidente da consultoria Inter.B e com uma décadaaposta gratis copa do mundoatuação no Banco Mundial, as duas primeiras edições do programa não fugiram à tradição brasileiraaposta gratis copa do mundoineficiência e má execução das obras.
Sua consultoria realizou um balanço do programaaposta gratis copa do mundo2016, a pedido da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, e concluiu que a contribuiçãoaposta gratis copa do mundotermosaposta gratis copa do mundomelhoria na quantidade e qualidade dos serviços foi limitada,aposta gratis copa do mundoáreas como transportes, saneamento e geraçãoaposta gratis copa do mundoenergia.
Na visãoaposta gratis copa do mundoFrischtak, um problema dos dois PACs foi o grande foco do governo no impacto mais imediato,aposta gratis copa do mundogeraçãoaposta gratis copa do mundoempregos e movimentação da economia devido aos insumos e serviços contratados, e a pouca atenção com o produto final que seria entregue e teriaaposta gratis copa do mundofato um efeito social e econômicoaposta gratis copa do mundolongo prazo, como melhoraaposta gratis copa do mundologística ou do saneamento básicoaposta gratis copa do mundodeterminada região.
"Os PACs 1 e 2 não foram bem sucedidos. Na verdade, foram programas muito problemáticos", critica.
Para que o Novo PAC não repita os erros do passado, diz o economista, é preciso ter uma melhor governança. Algo básico, defende, seria priorizar os empreendimentos segundo a taxaaposta gratis copa do mundoretorno social, um cálculo que prevê o impactoaposta gratis copa do mundofato do projeto para a população. No entanto, esse parâmetro ainda é pouco usado no país, lamenta.
O economista Rafael Martinsaposta gratis copa do mundoSouza, pesquisador do Centroaposta gratis copa do mundoEstudos e Regulaçãoaposta gratis copa do mundoInfraestrutura (Ceri) da FGV, também defende um foco maior na eficiência e na entrega final da nova edição do PAC.
"Quando a gente falaaposta gratis copa do mundoinfraestrutura, a gente tem muita preocupação no Brasilaposta gratis copa do mundotratar do volumeaposta gratis copa do mundoinvestimentos e dos impactosaposta gratis copa do mundocurtíssimo prazo desses investimentosaposta gratis copa do mundorenda e trabalho. Mas o importante é pensar que esses esforçosaposta gratis copa do mundoinvestimentosaposta gratis copa do mundoinfraestrutura têm um objetivo final que é ampliar a quantidade e a qualidade do serviçoaposta gratis copa do mundoinfraestrutura”, conclui.