PAC novo, promessa antiga: pacotebet7 apostasLula tem 'relançamento'bet7 apostasobras inacabadas:bet7 apostas

Se tudo isso se concretizar, o programa contará com R$ 1,7 trilhão no total. E a projeção do governo é gerar 2,5 milhõesbet7 apostaspostosbet7 apostastrabalho diretos e 1,5 milhãobet7 apostasindiretos.

O governo também ampliou a previsãobet7 apostas"eixos" do programa,bet7 apostasseis para nove: inclusão digital e conectividade; saúde; educação; infraestrutura social e inclusiva; cidades sustentáveis e resilientes; água para todos; transporte eficiente e sustentável; transição e segurança energética; e defesa.

Na prática, segundo anunciou Lula anteriormente, isso significará investimentosbet7 apostasenergia eólica e solar; internetbet7 apostasalta velocidade para escolas e postosbet7 apostassaúde; ferrovias, rodovias, hidrovias e portos; e melhoria das condiçõesbet7 apostashabitaçãobet7 apostasfavelas, por exemplo.

Segundo informações preliminares, a nova edição vai incluir mais uma vez obras prometidas nos PACs 1 e 2 que não saíram do papel ou ficaram incompletas, caso das ferrovias Transnordestina e Oeste-Leste, ou da pavimentaçãobet7 apostasestradasbet7 apostasMinas Gerais e Paraná.

São empreendimentos anunciados no programa petista, mas que também já foram promessasbet7 apostasoutros governos, sem virar realidade.

Para especialistasbet7 apostasinfraestrutura ouvidos pela BBC News Brasil, a rotina comumbet7 apostasobras com prazos e orçamentos estourados no Brasil reflete, principalmente, a precariedade do planejamento e dos estudosbet7 apostasexecução desses empreendimentos.

Isso, dizem, acaba gerando mais paralisações, seja porque os recursos terminam no meio do caminho, ou pela atuaçãobet7 apostasórgãosbet7 apostascontrole, como tribunaisbet7 apostascontas oubet7 apostasfiscalização ambiental, que atuam diante das falhas dos empreendimentos.

"Um projeto mal elaborado ou que não consegue antecipar todos os desafios da construção vai ter impactos nabet7 apostasexecução. Isso pode fazer, por exemplo, que o projeto demande uma quantidadebet7 apostasrecursos maior, o que muitas vezes acaba inviabilizandobet7 apostasfato a construção", explica o economista Rafael Martinsbet7 apostasSouza, pesquisador do Centrobet7 apostasEstudos e Regulaçãobet7 apostasInfraestrutura (Ceri) da FGV, também avalia que o PAC teve um impacto modesto.

Segundo monitoramento do Tribunalbet7 apostasContas da União,bet7 apostasum totalbet7 apostas21 mil obras financiadas com recursos federais no país, maisbet7 apostas8 mil estão paradas (cercabet7 apostas40% do total). A previsãobet7 apostasinvestimento total nesses empreendimentos paralisados ébet7 apostasR$ 32,2 bilhões, sendo que R$ 8,2 bilhões já foram gastos.

No lançamento do programa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu melhorias na governança dos empreendimentos, sem detalhar medidas.

Ele disse que o Novo PAC "vai permitir o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental, o aprimoramento dos mecanismosbet7 apostasconcessão ebet7 apostasPPPs, a melhora dos processosbet7 apostascompras públicas, o refinamento da gestão e do planejamento governamentais, além da expansão do crédito ebet7 apostasincentivos econômicos".

Transnordestina: maisbet7 apostasuma décadabet7 apostasatraso

Um exemplobet7 apostasobra reciclada no Novo PAC é a ferrovia Transnordestina, anunciadabet7 apostas2006 para ter cercabet7 apostas1.800 quilômetrosbet7 apostasextensão, sendo 1,2 milbet7 apostastrilhos novos e o restantebet7 apostasvelhos trechos recuperados, conectando o interior do Piauí aos portos no Ceará (Pecém) e Pernambuco (Suape), para exportaçãobet7 apostasminério e grãos. A obra foi incluída já na primeira edição do PAC, lançadobet7 apostas2007.

Segundo balanço das duas primeiras edições do programa feito pela Câmara Brasileira da Indústria da Construçãobet7 apostas2016, a obra deveria ter sido finalizadabet7 apostas2012. Até hoje, porém, cercabet7 apostas60% do projeto foi concluído, segundo a CSN, que detém a concessão da Transnordestina.

O orçamento inicial erabet7 apostasR$ 4,5 bilhões, mas já foram gastos R$ 9,1 bilhões até junho deste ano, segundo a CSN, sendo R$ 1,71 bilhãobet7 apostasrecursos federais, R$ 3,47 bilhõesbet7 apostasempréstimos públicos e R$ 3,95 bilhões da própria CSN.

Em agostobet7 apostas2010, final do seu segundo mandato, Lula reconheceu a dificuldadebet7 apostasentregar a Transnordestina, durante visita a canteiro da obra,bet7 apostasSalgueiro (PE). E disse que já havia participadobet7 apostas31 reuniões sobre o empreendimento.

"Em Missão Velha (Ceará), eu fui há cinco anos, tinha máquina trabalhando lá, e aí começou a surgir problema com o projeto; depois, surgir problema com licitação; depois, surgir problema com supressão vegetal; depois surgir problema com o Ministério Público; depois, surgir problema na licitação, ou seja, é um verdadeiro inferno para você concluir um projeto dessa magnitude", se queixou.

Em julho deste ano, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou a retomada do empreendimento: “Estamos buscando uma solução para concluir os dois trechos da ferrovia, seja pro Ceará, que se dará através da concessão, seja para Pernambuco, que nós retomaremos a obra, inicialmente com investimentobet7 apostasorçamento da União, enquanto se reestuda aquele trecho para eventual concessão ou a formaçãobet7 apostasum parceria público-privada”, afirmoubet7 apostasencontro com governadores do Nordeste.

"Estamos projetando no PAC, para esse período, o maior investimentobet7 apostasferrovias já registrado no Brasil num só período, atravésbet7 apostasinvestimentos com a iniciativa privada, para que a gente consiga reduzir o custo da produção", disse ainda na ocasião.

Outra obra já anunciada para o Novo PAC é a conclusão da Ferroviabet7 apostasIntegração Oeste-Leste (Fiol), prevista para conectar trecho da Ferrovia Norte-Sulbet7 apostasTocantins até o portobet7 apostasIlhéus, na Bahia, com cercabet7 apostas1,5 mil quilômetros. Esse empreendimento também já integrou o programa e deveria ter sido concluídobet7 apostas2015.

Estradabet7 apostasMinas foi promessabet7 apostasLula, Dilma e Bolsonaro

O Novo PAC vai incluir também a promessabet7 apostaspavimentar rodovias que já deveriam estar asfaltadas, segundo os investimentos previstos nos primeiros PACs.

Nesta edição do programa, o governo solicitou aos governos estaduais que informem suas prioridades. No casobet7 apostasMinas Gerais, um dos pedidos é para que seja priorizada a pavimentação e implantação do trecho da BR-367 que atende municípios como Salto da Divisa, Almenara, Virgem da Lapa e Berilo. A obra foi confirmada no anúncio do Novo PAC.

A conclusão do asfaltamento da rodovia, que liga o Vale do Jequitinhonha a Belo Horizonte e ao Sul da Bahia, é cobrado há décadas pela população mineira.

Segundo reportagem do jornal Estadobet7 apostasMinas, a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, prometeu finalizar a pavimentação da rodovia (cercabet7 apostas60 km)bet7 apostasfevereirobet7 apostas2010, durante visita ao Estado com Lula.

Em abril daquele ano, inclusive, o Departamento Nacionalbet7 apostasInfraestruturabet7 apostasTransportes (DNIT) firmou um termobet7 apostascompromisso com o governo mineiro para elaboração dos estudosbet7 apostasviabilidade técnica, econômica e ambiental para restauração, melhoramento e pavimentação da BR-367. Até hoje, porém, a via continua sem asfalto.

O então presidente Jair Bolsonaro também anunciou e não entregou a obra.

"Em dezembro (de 2020), Bolsonaro estevebet7 apostasJacinto, municípiobet7 apostas13 mil habitantes que fica próximo da divisa com a Bahia, ao ladobet7 apostasduas dezenasbet7 apostaspolíticos mineiros, para anunciar que o asfalto aguardado há maisbet7 apostas50 anos chegaria à BR–367", nota outra reportagem, do jornal O Tempo.

A previsão no finalbet7 apostas2020 era investir R$ 157 milhões e entregar a obrabet7 apostas2022. Poucos meses depois, porém, o valor foi vetado do Orçamento pelo próprio Bolsonaro.

Outra obra que o governobet7 apostasMinas quer incluir no Novo PAC é a barragembet7 apostasBerizal, que fazia parte do PAC 1.

Uma nota divulgada pelo Departamento Nacionalbet7 apostasObras Contra as Secas (DNOCS)bet7 apostas2021 resumia a novela desse empreendimento: "As obras da barragem Berizal foram iniciadasbet7 apostas1997 no rio Pardo, no trecho entre os municípiosbet7 apostasTaiobeiras e Berizal. Em 2bet7 apostasjulhobet7 apostas2002, o Conselhobet7 apostasPolítica Ambientalbet7 apostasMinas Gerais embargou as obras, sob alegativabet7 apostasque o DNOCS deixoubet7 apostasrequerer o licenciamento estadual".

"Em 2004, o TCU colocou a obra na lista negra das que ficariam impedidasbet7 apostasreceber verbas públicas federais por falta desse licenciamento. Em 2008 e 2009, o empreendimento perdeu os recursos destinados a ele. Nesse período, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu a barragem Berizal, nas obras que seriam executadas com recursos do Programabet7 apostasAceleração do Crescimento (PAC)", continuou a nota.

Já entre os pedidos do governo do Paraná para o Novo PAC está a conclusão da pavimentação da Estrada Boiadeira (BR-487), obra que também foi confirmada.

Os últimos dois trechos a serem asfaltados (de Porto Camargo a Serra dos Dourados, ebet7 apostaslá até Cruzeiro do Oeste) foram licitadosbet7 apostas2014 pelo DNIT, com previsãobet7 apostasentregabet7 apostas2016.

O primeiro, porém, foi concluído apenasbet7 apostas2023, e o segundo é o que deve voltar ao programa.

A BBC News Brasil questionou o DNIT sobre o que ocasionou os atrasos na pavimentação da BR-367 (MG) e BR-487 (PR), bem como o valor investido nesses trechos não concluídos. Após a publicação da reportagem, recebeu posicionamento apenas sobre a obra do Paraná.

O órgão disse que o atraso na pavimentação da Estrada Boaideira se deu por "restrição orçamentária-financeira do Governo Federal". O lote entreguebet7 apostas2023 consumiu R$ 66,8 milhões da União e outros R$ 239,3 milhões seriam bancados pela Itaipu Binacional. O lote incluído no Novo PAC ainda não teve investimentos, segundo o DNIT.

Já o Palácio do Planalto e a Casa Civil foram questionados sobre como respondem às críticas às edições anteriores do PAC e como pretendem evitar que os longos atrasos se repitam, mas não houve resposta.

Também não houve esclarecimento sobre as informaçõesbet7 apostasque o governo prevê até R$ 1 trilhãobet7 apostasinvestimentos públicos e privadosbet7 apostasquatro anos.

“Essas e outras informações serão detalhadas na ocasião do lançamento do Novo PAC e nos dias subsequentes”, respondeu a Casa Civil.

'PACs 1 e 2 não foram bem sucedidos'

Mesmo obras do PAC que foram entregues também foram marcadas por atrasos, orçamentos estourados e denúnciasbet7 apostascorrupção, caso da usinabet7 apostasBelo Monte, refinarias da Petrobras e estádios da Copa do Mundo.

Para o economista Claudio Frischtak, presidente da consultoria Inter.B e com uma décadabet7 apostasatuação no Banco Mundial, as duas primeiras edições do programa não fugiram à tradição brasileirabet7 apostasineficiência e má execução das obras.

Sua consultoria realizou um balanço do programabet7 apostas2016, a pedido da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, e concluiu que a contribuiçãobet7 apostastermosbet7 apostasmelhoria na quantidade e qualidade dos serviços foi limitada,bet7 apostasáreas como transportes, saneamento e geraçãobet7 apostasenergia.

Na visãobet7 apostasFrischtak, um problema dos dois PACs foi o grande foco do governo no impacto mais imediato,bet7 apostasgeraçãobet7 apostasempregos e movimentação da economia devido aos insumos e serviços contratados, e a pouca atenção com o produto final que seria entregue e teriabet7 apostasfato um efeito social e econômicobet7 apostaslongo prazo, como melhorabet7 apostaslogística ou do saneamento básicobet7 apostasdeterminada região.

"Os PACs 1 e 2 não foram bem sucedidos. Na verdade, foram programas muito problemáticos", critica.

Para que o Novo PAC não repita os erros do passado, diz o economista, é preciso ter uma melhor governança. Algo básico, defende, seria priorizar os empreendimentos segundo a taxabet7 apostasretorno social, um cálculo que prevê o impactobet7 apostasfato do projeto para a população. No entanto, esse parâmetro ainda é pouco usado no país, lamenta.

O economista Rafael Martinsbet7 apostasSouza, pesquisador do Centrobet7 apostasEstudos e Regulaçãobet7 apostasInfraestrutura (Ceri) da FGV, também defende um foco maior na eficiência e na entrega final da nova edição do PAC.

"Quando a gente falabet7 apostasinfraestrutura, a gente tem muita preocupação no Brasilbet7 apostastratar do volumebet7 apostasinvestimentos e dos impactosbet7 apostascurtíssimo prazo desses investimentosbet7 apostasrenda e trabalho. Mas o importante é pensar que esses esforçosbet7 apostasinvestimentosbet7 apostasinfraestrutura têm um objetivo final que é ampliar a quantidade e a qualidade do serviçobet7 apostasinfraestrutura”, conclui.