Como Venezuela foi do 'socialismo do século 21' ao 'capitalismo autoritário' com Maduro:bwin deposit limit

Apesar dos questionamentos sobrebwin deposit limitlegitimitdade, Maduro tomou posse neste 10bwin deposit limitjaneiro. Deixoubwin deposit limitlado os enfrentamentos com empresários que marcaram o governo Chávez e o início dabwin deposit limitprópria gestão, optando por criar pontes com esse grupo.

"Para que serviu o conflito estéril, a guerra entre nós e não termos nos ouvido? Para o retrocesso e para causar prejuízos [...] Vamos retirar a economia do antagonismo e da guerra política e nos concentrarbwin deposit limittrabalhar para produzir", falou o presidente venezuelano aos industriais e pecuaristas do paísbwin deposit limitjulho passado.

A intenção era impedir que os conflitos políticos internos prejudicassem a economia da Venezuela.

Para isso, além das palavras, Maduro tomou medidas concretas. Nos últimos anos, devolveu centros comerciais e fazendas a seus proprietários originais e chegou a abrir a possibilidadebwin deposit limitprivatizar empresas estatais.

Em novembro, o presidente da Confederação Venezuelana das Indústrias (Conindustria), Luigi Pisella, declarou que o governo planejava transferir para o capital privado 350 empresas desapropriadas pelo Estado nas últimas duas décadas.

Todos estes gestos fazem crer que o país está consolidando um novo modelo, que alguns especialistas definiram como "capitalismo autoritário".

Permanência da 'elite governante'

Mas o que é o capitalismo autoritário e quais são suas características?

"É um sistema que permite ao capital privado enriquecer, mas, simultaneamente, os direitos sociais, econômicos e políticos dos cidadãos são enfraquecidos para favorecer a permanência das elites governantes no poder", explica à BBC News Mundo, serviçobwin deposit limitnotíciasbwin deposit limitespanhol da BBC, o professorbwin deposit limitciência política Antulio Rosales, da Universidade York, no Canadá.

Em termos similares define o cientista político Guillermo Tell Aveledo, decano da Faculdadebwin deposit limitEstudos Jurídicos e Políticos da Universidade Metropolitanabwin deposit limitCaracas, na Venezuela.

Ele avalia, contudo, que o capitalismo autoritário venezuelano não é convencional.

"A 'abertura' carecebwin deposit limituma racionalidade econômica profunda, enquanto o sistema político permanece fechado e fortemente centralizado", explica ele.

"Este sistema não representa uma ruptura com o socialismo do século 21, mas sim uma adaptação pragmática, que pretende perpetuar o poder sob novas condições."

Nos últimos cinco anos, os venezuelanos observaram como, quase da noite para o dia, desapareceram os controlesbwin deposit limitpreços e divisas vigentes desde 2003. O uso do dólar internamente foi descriminalizado, a economia foi dolarizadabwin deposit limitfato, o que reduziu a inflação, e os trâmitesbwin deposit limitimportaçãobwin deposit limitbens foram simplificados.

Estas medidas colocaram fim à angustiante escassezbwin deposit limitalimentos e remédios, causada tanto pelas regulamentaçõesbwin deposit limitpreços, quanto pela má gestão das empresas estatizadas.

Proliferam hoje na Venezuela negócios criados para o consumidorbwin deposit limitclasse alta, principalmente na capital, Caracas. Estes empreendimentos não existiam no país há apenas cinco ou sete anos.

Mas, ao ladobwin deposit limitum boombwin deposit limitconsumo e luxo, os preços dos produtos também dispararam e milhõesbwin deposit limitpessoas mergulharam na pobreza.

O pragmatismo

Os ajustes serviram para que o país saísse dabwin deposit limithistórica hiperinflação, iniciadabwin deposit limit2017, e para quebwin deposit limiteconomia atingisse 13 trimestresbwin deposit limitcrescimento consecutivos, segundo dados do Banco Central da Venezuela (BCV).

Para os especialistas consultados, esta mudança não foi produtobwin deposit limituma revisão ideológica, nembwin deposit limitretificações por parte das autoridades. Foi algo forçado pelas circunstâncias.

"A abertura se dá porque a receita do petróleo entrabwin deposit limitcolapso, devido à combinação da queda dos preços do produto nos mercados internacionais a partirbwin deposit limit2014 e da redução da produção nacional", afirma o economista Francisco Monaldi, professor da Universidade Rice, nos Estados Unidos.

O petróleo é a principal fontebwin deposit limitdivisas da Venezuela. O país extraía três milhõesbwin deposit limitbarris diários no início do século, mas a produção caiu para meio milhãobwin deposit limit2020, queda que deixou o Estado sem maisbwin deposit limit90%bwin deposit limitsua receita, segundo declarou Maduro no último mêsbwin deposit limitjulho.

"A faltabwin deposit limitreceita obrigou as autoridades a recorrerem àqueles que poderiam ter dinheiro e eram tradicionalmente considerados inimigos: os empresários", explica o economista.

Rosales concorda que as mudanças econômicas foram impostas pela crise gerada pelo próprio modelo socialista, mas destaca um fator externo: as sanções impostas por diversos países ao governobwin deposit limitMaduro nos últimos anos por ataques à democracia e violaçõesbwin deposit limitdireitos humanos.

"O governo teve seus caminhos bloqueados para dar prosseguimento ao socialismo baseado na receita, ou seja, vender petróleo no mercado internacional e redistribuir estes fundos internamente", prossegue Rosales.

"Isso, somado às pressões internas [a insatisfação social e os protestos] causadas pela escassez e pela inflação, forçaram a geraçãobwin deposit limitcertas aberturas para manter o poder."

A maior parte das sanções impostas nos últimos anos pelos Estados Unidos, União Europeia, Canadá e outros países foi dirigida a funcionários e ex-funcionários venezuelanos e seus familiares próximos.

Mas algumas dessas medidas tiveram como alvo a companhia estatal Petróleosbwin deposit limitVenezuela (PDVSA), o Banco Central do país e outras instâncias governamentais, que tiveram fechadas suas portas para os mercados internacionais tradicionais.

Já Monaldi acredita que as sanções internacionais foram apenas um ingrediente a mais.

"Em 2017, quando foram impostas as sanções financeiras [à PDVSA e ao BCV], a Venezuela estava a pontobwin deposit limituma moratória financeira generalizada", recorda o economista.

Monaldi defende que a razão fundamental da virada do governo foi a crise econômica "autoinfligida" que surgiubwin deposit limit2017.

"A hiperinflação leva os governos a serem pragmáticos, incluindo os que são maisbwin deposit limitesquerda", segundo ele.

Como provabwin deposit limitsuas argumentações, Monaldi menciona duas decisões que, segundo ele, teriam sido impossíveisbwin deposit limitse imaginar dois anos atrás.

A primeira foi a aceitaçãobwin deposit limitque a petroleira norte-americana Chevron administrassebwin deposit limitempresabwin deposit limitcapital misto com a PDVSA, o que é proibido pela legislação venezuelana. A segunda foi a concessão da empresa Ferrominera del Orinoco, a maior produtorabwin deposit limitferro do país, à companhia indiana Jindal.

As sanções pessoais também fizeram com que muitos empreendedores milionários investissembwin deposit limitnegócios na Venezuela, criando a demanda doméstica por um consumobwin deposit limitalto valor que, até então, podia ser satisfeito no exterior.

De inimigos a aliados

A mudançabwin deposit limitatitude das autoridadesbwin deposit limitrelação aos empresários, particularmente os tradicionais, traz consigo suas condições.

"Os empresários, principalmente os nacionais, sabem que existem regras que eles devem respeitar e uma delas é jogar com o governo", destaca Rosales.

Isso significa que "os empresários não devem se intrometerbwin deposit limitpolítica – ou melhor, se forem se intrometerbwin deposit limitpolítica, que seja para apoiar as iniciativas do governo, não a oposição, nem outro tipobwin deposit limitdissidência".

"Os empresários sabem que, se cumprirem com este ponto, abrem-se as portas às oportunidadesbwin deposit limitgrandes lucrosbwin deposit limitcertos mercados com enormes distorções", prossegue o professor.

E os fatos confirmam suas palavras. Nos últimos cinco anos, também ocorreu uma mudançabwin deposit limitatitude dos empresáriosbwin deposit limitrelação ao governo.

No passado recente, as principais associações empresariais haviam formado um bloco para enfrentar o chavismo nas ruas e nas urnas,bwin deposit limitconjunto com os sindicatos, partidos políticosbwin deposit limitoposição e outras organizações civis. Mas, agora, eles parecem ter se aproximado do governo.

"As relações institucionais entre o Executivo nacional, regional e municipal e todos os setores econômicos estão articuladas e trabalhandobwin deposit limitconjunto para solucionar as dificuldades" econômicas enfrentadas pelo país, declaroubwin deposit limitum comunicado a Federaçãobwin deposit limitCâmaras e Empresas da Venezuela (Fedeindustria).

No documento, a organização rejeitou a possibilidadebwin deposit limitque os Estados Unidos imponham novamente medidas contrárias ao setor petrolífero venezuelano, após as críticas ao governobwin deposit limitMaduro devido às eleições presidenciaisbwin deposit limit28bwin deposit limitjulho, consideradas não competitivas, nem transparentes.

"O que ocorreu nos últimos anos é muito positivo e foi realizado por um governo sob sanções, com o qual temos profundas diferenças", declarou à BBC News Mundo Ricardo Cussano, ex-presidente da Fedecámaras (Federação Venezuelanabwin deposit limitCâmarasbwin deposit limitComércio e Produção), a principal organização empresarial do país. Ele defendeu a nova postura empresarial nos seguintes termos:

"O país precisa estabelecer confiança para atrair investimentos e isso passa por fazer com que os conflitos políticos deixembwin deposit limitexistir e se abra um processobwin deposit limitnegociação e diálogo verdadeiro, para fazer com que as instituições venezuelanas sejam mais robustas e inclusivas."

Esta premissabwin deposit limitempresários como Cussano foi fortemente criticada pela oposição política venezuelana. Eles receiam que esta aliança prejudique os esforços rumo às mudanças políticas evidenciadas nas eleiçõesbwin deposit limit28bwin deposit limitjulho, segundo as atas dos resultados publicadas pela oposição, demonstrando a vitória do candidatobwin deposit limitoposição, Edmundo González.

Mais próximo da Rússia que da China

A economia venezuelana "vive uma transição que tem como referência o modelo chinês", declarou, no fimbwin deposit limit2023, Rafael Lacava, governador do Estado venezuelanobwin deposit limitCarabobo e membro da direção nacional do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), governista, para explicar as mudanças econômicas produzidas no país.

Mas os especialistas questionam se esta comparação é adequada à realidade venezuelana.

"Esta 'abertura' é caracterizada por uma aparente liberdadebwin deposit limitmercado sem concorrência real, pelo predomíniobwin deposit limitelites econômicas vinculadas ao governo e pela ausênciabwin deposit limitplanejamento econômico sofisticado", explica o cientista político Guillermo Tell Aveledo, "diferentemente dos modelos vietnamita e chinês, que possuem estruturas abrangentes e elites relativamente sérias".

Monaldi concorda com esta análise. Ele acredita que as autoridades venezuelanas parecem estar copiando o modelo russo, não o chinês.

Para ele, "Maduro segue o modelo imposto por [Vladimir] Putin na Rússia, no qual o Estado mantém intervenção muito significativa, mas existe uma oligarquiabwin deposit limitempresários próximos ao regime que detêm enorme influência sobre a economia".

Reforçam esta tese a ascensão do controverso empresário colombiano-venezuelano Alex Saab ao gabinete ministerialbwin deposit limitMaduro e as informações da organização Transparência Venezuela, que dão contabwin deposit limitque cercabwin deposit limit48 empresas estatais já foram entregues a particulares (muitos deles, próximosbwin deposit limitaltos funcionários do governo).

Consolidação ou retrocesso?

Começa agora um novo mandato presidencial, novamente marcado pelo conflito político.

Muitos países consideram o candidatobwin deposit limitoposição Edmundo González como presidente legítimo, já que ele seria, segundo os resultados publicados, o vencedor das eleiçõesbwin deposit limitjulho passado. Mas Nicolás Maduro é quem detém o poder.

Neste contexto, surge a pergunta: esse experimento é sustentável a longo prazo? Os especialistas têm opiniões discordantes a este respeito.

"Estas aberturas surgiram por pragmatismo", afirma Antulio Rosales. "Era preciso fazê-lo para manter certa estabilidade e continuar no poder. Mas eu diria que, agora, depoisbwin deposit limitquatro ou cinco anos, elas são irreversíveis."

Para o professor, os setores que se beneficiaram do novo modelo são uma das razões que irão assegurarbwin deposit limitsobrevivência.

"As basesbwin deposit limitsustentação do poder estão, entre outros setores, nos militares, que se beneficiaram economicamente desta mudança, e no setor privado, que foi disciplinado e até se transformoubwin deposit limitum novo aliado do regime político", acrescenta.

Já Francisco Monaldi tem suas dúvidas e recorre à história como argumento.

"Para mim, a grande pergunta é: se as sanções forem suspensas e a produção petrolífera for recuperada, Maduro continuará sendo pragmático e liberalizador ou voltará a querer controlar tudo?"

O economista imediatamente recorda que "os cubanos liberalizaram a economia cercabwin deposit limittrês ou quatro vezes desde a queda da União Soviética e depois retrocederam, porque eles têm muito receio dos participantes independentes da economia, que não podem controlar. [O presidente chinês] Xi Jinping faz o mesmo atualmente com os ricos".

Por outro lado, os empresários desejam que o novo modelo se consolide. E, com eles como aliados, voluntária ou involuntariamente, Maduro também procura se manter no poder para um terceiro mandato, apesar dos conflitos políticos internos e dabwin deposit limitrejeição internacional.