Com avalaposta esportiva aplicativomilitares, Brasil vendeu sprayaposta esportiva aplicativopimenta à Venezuela às vésperasaposta esportiva aplicativoeleição contestada que deu vitória a Maduro:aposta esportiva aplicativo

De acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), os protestos foram respondidos com detenções arbitrárias e diversas violaçõesaposta esportiva aplicativodireitos humanos.

Em comunicado sobre o assunto, o governo da Venezuela rejeitou "categoricamente" as alegações do documento e classificou o relatório como "vulgar" e "panfletário", elaborado para cumprir ordens do governo norte-americano.

A venda chama atenção porque aaposta esportiva aplicativoexportação teve o aval do Ministério da Defesa e do Exército Brasileiro, apesaraposta esportiva aplicativoter sido registradaaposta esportiva aplicativoum momentoaposta esportiva aplicativoque a comunidade internacional e até mesmo o Brasil já tinham dado demonstraçõesaposta esportiva aplicativopreocupação com relação ao tratamento dado pelo regimeaposta esportiva aplicativoMaduro à oposição venezuelana.

Procurado, o governo brasileiro disse que a exportação do produto ocorreu dentro das normas vigentes. O governo da Venezuela não se manifestou.

A empresa ou as empresas responsáveis pela venda não foram identificadas.

A BBC News Brasil questionou o Exército sobre o assunto, mas o órgão informou que não poderia divulgar o nome da companhia que vendeu o produto à Venezuela.

Da mesma forma, não há informações sobre se a compra foi feita por empresas privadas da Venezuela ou pelo governo do país.

Entidades que atuam na defesa dos direitos humanos e especialistasaposta esportiva aplicativoRelações Internacionais ouvidos pela BBC News Brasil, no entanto, criticaram a venda desse tipoaposta esportiva aplicativoartefato para a Venezuela.

"É claramente equivocada a decisãoaposta esportiva aplicativoexportar materiais, mesmo que não letais, para um país que sofreu uma virada autoritária significativa nos últimos anos e que tem um históricoaposta esportiva aplicativorepressão violenta contra direitos políticos da população", disse à BBC News Brasil o consultor sênior do Instituto Sou da Paz Bruno Langeani.

Essas entidades também chamam atenção para o fatoaposta esportiva aplicativoque a compra desses artefatos ter ocorrido nos meses que antecederam a eleiçãoaposta esportiva aplicativo28aposta esportiva aplicativojulho deste ano, cujo resultado não foi reconhecido por diversos países, inclusive o Brasil.

Como foi a venda dos spraysaposta esportiva aplicativopimenta

Os dados sobre a exportação do sprayaposta esportiva aplicativopimenta do Brasil à Venezuela foram obtidos pela BBC News Brasil junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A baseaposta esportiva aplicativodados da pasta dá a dimensão da compra venezuelana.

Os 20 mil frascos importados pela Venezuela fizeram do país o maior comprador do produtoaposta esportiva aplicativo2024. Em segundo lugar ficou o Chile, com 4 mil.

A compra feita pela Venezuelaaposta esportiva aplicativo2024 é maior que os 9,1 mil somadosaposta esportiva aplicativotodas as compras feitas por outros países.

De acordo com os dados obtidos pela BBC News Brasil, os frascos saíramaposta esportiva aplicativoSão Paulo até Roraima eaposta esportiva aplicativolá foram enviados à Venezuela.

O produto foi remetido ao país vizinhoaposta esportiva aplicativoduas cargas nos mesesaposta esportiva aplicativojunho eaposta esportiva aplicativojulho.

As eleições presidenciais na Venezuela foram realizadas no dia 28aposta esportiva aplicativojulho e o resultado divulgado no dia 29aposta esportiva aplicativojulho.

Maduro foi declarado o vencedor, o que desencadeou uma sérieaposta esportiva aplicativoprotestos por todo o país, levou à prisãoaposta esportiva aplicativodezenasaposta esportiva aplicativooposicionistas e à fuga do então candidatoaposta esportiva aplicativooposição, Edmundo Gonzales, considerado vitorioso por países como os Estados Unidos.

Por se trataraposta esportiva aplicativoum material classificado como produtoaposta esportiva aplicativodefesa, o trâmite para aaposta esportiva aplicativoexportação é diferente das demais mercadorias fabricadas ou exportadas pelo Brasil.

Em geral, empresasaposta esportiva aplicativodefesa precisamaposta esportiva aplicativouma autorização do governo brasileiro para dar início às negociações e, ao fim delas, realizar a exportação.

Na maior parte dos casos, esse processo envolve o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério da Defesa e o Exército.

"A ideia é que o governo tenha o controle sobre quais países terão acesso a produtos sensíveis", diz David Magalhães, professoraposta esportiva aplicativoRelações Internacionais da Pontifícia Universidade Católicaaposta esportiva aplicativoSão Paulo (PUC-SP).

"O objetivo é evitar que a exportaçãoaposta esportiva aplicativoarmas e produtosaposta esportiva aplicativodefesa possa ir na contramão da política externa do país. Por isso que,aposta esportiva aplicativogeral, há uma análise do risco político feito pelo Itamaraty."

No casoaposta esportiva aplicativoprodutos considerados não letais, como os frascosaposta esportiva aplicativosprayaposta esportiva aplicativopimenta, esse processo é regulamentado por uma portariaaposta esportiva aplicativodezembroaposta esportiva aplicativo2022 que estabelece que esse controle é feito apenas pelo Ministério da Defesa e o Exército.

O sprayaposta esportiva aplicativopimenta é um dos produtos mais utilizados pelas forçasaposta esportiva aplicativosegurançaaposta esportiva aplicativotodo o mundo para conter protestos.

Quando aplicado na pele, pode causar vermelhidão e inchaço no rosto.

Nos olhos, pode causar lacrimejamento intenso e cegueira temporária por até 30 minutos. A exposição contínua pode alterar a sensibilidade da córnea.

Nas mucosas do nariz e da boca, a intensidade e a duração dos efeitos dependem da área atingida e do tempoaposta esportiva aplicativoexposição.

Eleição controversa e repressão

As eleiçõesaposta esportiva aplicativojulho deste ano na Venezuela foram marcadas por uma sérieaposta esportiva aplicativopolêmicas.

A expectativa junto à comunidade internacional eraaposta esportiva aplicativoque o processo pudesse restabelecer, ao menosaposta esportiva aplicativoparte, a normalidade política no país governado pelo chavismo desde 1999.

Pelo menos 7,7 milhõesaposta esportiva aplicativopessoas emigraram da Venezuela durante a última década, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

A primeira grande controvérsia deste processo aconteceuaposta esportiva aplicativojunhoaposta esportiva aplicativo2023, quando as autoridades eleitorais proibiram Maria Corina Machado, a principal líder da oposição venezuelana,aposta esportiva aplicativodisputar as eleições.

A segunda aconteceuaposta esportiva aplicativomarço deste ano, quando as mesmas autoridades vedaram a candidatura da substitutaaposta esportiva aplicativoMaria Corina, Corina Yoris, para disputar as eleições.

A saída encontrada pela oposição foi se aglutinaraposta esportiva aplicativotorno do diplomata aposentado Edmundo González.

No dia 2aposta esportiva aplicativoagosto, quatro dias depois das eleições, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciou que Maduro havia sido o vencedor das eleições com 67% dos votos.

A oposição, no entanto, contestou os resultados, alegou que o vencedor havia sido González e acusou o governoaposta esportiva aplicativofraudar as eleições.

A oposição exigiu, ainda, a apresentação por parte do CNE das atasaposta esportiva aplicativovotação que poderiam comprovar os votosaposta esportiva aplicativoMaduro.

Maduro chegou a alegar que o país teria sofrido um ataque hacker no dia das eleições e que, por isso, a apresentação das atas atrasou.

"A Venezuela sofreu um ataque à noite. Um hacker massivo. Você sabe que país é (responsável). Não vou dizer qual é. Foi um ataque hacker massivo no sistemaaposta esportiva aplicativotransmissão (de dados) do CNE porque os demônios não queriam que se totalizassem (os dadosaposta esportiva aplicativovotação)", disse Maduro.

"Como chefe político e líder revolucionário da Venezuela, digo que o Partido Socialista da Venezuela está pronto para apresentar 100% das atas eleitorais das eleiçõesaposta esportiva aplicativodomingo. E espero que cada candidato tenha a mesma posturaaposta esportiva aplicativoreconhecer as atas", declarou após as eleições.

Mas apesaraposta esportiva aplicativoprometer que apresentaria as atas, o governoaposta esportiva aplicativoMaduro nunca divulgou os documentos.

Em meio ao impasse, diversos protestos contra o governo foram realizados pelo país. Em resposta, a gestãoaposta esportiva aplicativoMaduro teria recrudescido a repressão.

Um relatório da Missão Internacional Independente da ONUaposta esportiva aplicativoApuraçãoaposta esportiva aplicativoFatos sobre a Venezuela divulgadoaposta esportiva aplicativooutubro deste ano apontou uma sérieaposta esportiva aplicativosupostas violaçõesaposta esportiva aplicativodireitos humanos praticadas pelo regime após as eleições.

Entre elas estaria a prisão arbitráriaaposta esportiva aplicativocentenasaposta esportiva aplicativopessoas, entre elas 158 menoresaposta esportiva aplicativoidade.

Além disso, pelo menos 25 pessoas teriam sido mortas por armasaposta esportiva aplicativofogo durante os protestos. Também há relatos sobre tortura e desaparecimentos forçados.

"Estas violações, que incluem detenções arbitrárias, tortura e violência sexual cometidas no âmbitoaposta esportiva aplicativouma política discriminatória, constituem o crime contra a humanidadeaposta esportiva aplicativoperseguição com baseaposta esportiva aplicativorazões políticas, devido à identidade das vítimas como membros da oposição ao Governo ou percebidas como tal, ou simplesmente críticas ao Governo", disse um trecho do relatório.

O governo da Venezuela vem rebatendo as acusações afirmando que é vítimaaposta esportiva aplicativouma campanha internacionalaposta esportiva aplicativodifamação.

No mês anterior,aposta esportiva aplicativoresposta a outro relatório da ONU, classificou o documento como "um sinal claro do desvio errático liderado pelas instituições do sistema da ONU" que estariam "deslocadasaposta esportiva aplicativosuas funções e se transformandoaposta esportiva aplicativoinstrumentosaposta esportiva aplicativocoerção e chantagem contra povos e governos soberanos".

Na avaliação do diretor adjunto para Américas da organização não governamental Human Rights Watch, Juan Papier, a repressão na Venezuela piorou após as eleições.

"Isso se baseiaaposta esportiva aplicativoum longo histórico do governo Maduro usando armas letais ou menos letais para reprimir manifestantesaposta esportiva aplicativoforma sistemática e cometer abusos que fazem parteaposta esportiva aplicativoum padrão mais amploaposta esportiva aplicativoviolações sistemáticasaposta esportiva aplicativodireitos humanos", diz Papier à BBC News Brasil.

Sem mencionar diretamente o caso da vendaaposta esportiva aplicativosprayaposta esportiva aplicativopimenta do Brasil à Venezuela, Papier afirma que países democráticos deveriam tomar precauções com relação aos seus produtos.

"Governos democráticos deveriam se certificar que nenhuma arma que eles vendam para a Venezuela seja usada para reprimir manifestantes."

Um militante que atua na defesa dos direitos humanos na Venezuela e que falou à BBC News Brasil sob anonimato disse que ainda não teriam sido encontradas evidênciasaposta esportiva aplicativoque as forçasaposta esportiva aplicativosegurança do país usaram sprayaposta esportiva aplicativopimenta brasileiro contra manifestantes venezuelanos.

Ele disse, porém, que a maior parte das entidades tem sido cautelosaaposta esportiva aplicativofazer críticas ao governo brasileiro por conta do posicionamento crítico mais recente adotado pelo paísaposta esportiva aplicativorelação ao regime Maduro.

Para Magalhães, "considerando o riscoaposta esportiva aplicativoesses artefatos serem usados para reprimir manifestações legítimas, o Brasil não deveria ter autorizado a exportaçãoaposta esportiva aplicativosprayaposta esportiva aplicativopimenta para a Venezuela".

Exportaçãoaposta esportiva aplicativomeio a estremecimento diplomático

A exportação do sprayaposta esportiva aplicativopimenta para o regimeaposta esportiva aplicativoMaduro aconteceuaposta esportiva aplicativoum momentoaposta esportiva aplicativoinflexão da política externa brasileiraaposta esportiva aplicativorelação à Venezuela.

Nos últimos dois anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiuaposta esportiva aplicativouma posturaaposta esportiva aplicativoapoio à críticaaposta esportiva aplicativorelação à atuaçãoaposta esportiva aplicativoMaduro.

As tensões levaram a Venezuela a convocar o seu embaixador no Brasilaposta esportiva aplicativovolta a Caracas. Na linguagem diplomática, a convocaçãoaposta esportiva aplicativoum diplomata representa uma demonstraçãoaposta esportiva aplicativograve discordância com relação a outro país.

Ao assumir seu terceiro mandato, Lula estabeleceu como umaaposta esportiva aplicativosuas metas restabelecer as relações diplomáticas com a Venezuela, rompidas durante o governoaposta esportiva aplicativoJair Bolsonaro (PL), e auxiliar o país a retomar o diálogo internacional.

Para isso, reabriu a embaixada brasileiraaposta esportiva aplicativoCaracas, nomeou uma nova embaixadora e recebeu Maduroaposta esportiva aplicativoBrasília com honrasaposta esportiva aplicativochefeaposta esportiva aplicativoEstado durante a cúpulaaposta esportiva aplicativolíderes da América do Sul,aposta esportiva aplicativomaioaposta esportiva aplicativo2023.

Durante esse encontro, Lula afirmou que as alegaçõesaposta esportiva aplicativoque Maduro comandaria um regime autoritário faziam parteaposta esportiva aplicativouma "narrativa" a ser combatida pelo líder venezuelano.

No entanto, nos bastidores, o governo brasileiro aguardava as eleições presidenciais venezuelanasaposta esportiva aplicativo2024 como um teste para Maduro.

Em dezembroaposta esportiva aplicativo2023, as autoridades brasileiras tiveram mais um motivoaposta esportiva aplicativopreocupaçãoaposta esportiva aplicativorelação à Venezuela.

Maduro realizou um plebiscito sobre a incorporação da regiãoaposta esportiva aplicativoEssequibo, um território atualmente controlado pela Guiana ricoaposta esportiva aplicativopetróleo e outros recursos naturais, mas que é historicamente reivindicado pela Venezuela.

Em meio à escalada das declarações dos líderes dos dois países, o Brasil chegou a enviar tropas para reforçar as fronteirasaposta esportiva aplicativoRoraima, numa demonstraçãoaposta esportiva aplicativoque não permitiria o avançoaposta esportiva aplicativomilitares venezuelanos pelo território brasileiro no casoaposta esportiva aplicativouma eventual incursão do país sobre Essequibo.

Embora contrariado com a disputa territorial, o governo brasileiro não condenou diretamente o governo venezuelano e liderou um encontro entre os presidentes dos dois países,aposta esportiva aplicativodezembro, onde os dois países prometeram evitar um aumento das tensões.

A postura do Brasil mudou, no entanto,aposta esportiva aplicativomarçoaposta esportiva aplicativo2024, quando as autoridades eleitorais da Venezuela impediram Maria Corina Machado eaposta esportiva aplicativosubstituta, Corina Yoris,aposta esportiva aplicativodisputarem a eleição.

Lula classificou o impedimento como "grave", e o Itamaraty emitiu nota expressando preocupação com o processo eleitoral.

O governo venezuelano rebateu, afirmando que a nota brasileira parecia ter sido escrita pelo "Departamentoaposta esportiva aplicativoEstado dos Estados Unidos".

Às vésperas da eleição, Lula voltou a criticar Maduro por dizer que o país poderia viver um "banhoaposta esportiva aplicativosangue" caso não vencesse as eleições.

O presidente brasileiro disse que a única chanceaposta esportiva aplicativoa Venezuela voltar à normalidade seria por meioaposta esportiva aplicativoum processo eleitoral respeitado por todos.

O Brasil, assim como outros países como Colômbia e México, não reconheceu a vitóriaaposta esportiva aplicativoMaduro nas urnas e pediu que as atas das urnas fossem apresentadas, o que não aconteceu até agora.

Para o professor David Magalhães, a exportação dos milharesaposta esportiva aplicativofrascosaposta esportiva aplicativosprayaposta esportiva aplicativopimenta à Venezuela no momentoaposta esportiva aplicativoque o governo brasileiro vinha fazendo manifestações críticasaposta esportiva aplicativorelação ao governo Maduro seriam uma amostraaposta esportiva aplicativocomo a exportaçãoaposta esportiva aplicativoprodutosaposta esportiva aplicativodefesa no Brasil nem sempre atende à agendaaposta esportiva aplicativopolítica externa do país.

"O que minhas pesquisas mostram é que definitivamente não existe alinhamento da políticaaposta esportiva aplicativoexportaçãoaposta esportiva aplicativoarmas com a política externa do Brasil", diz Magalhães.

"O Brasil, por exemplo, já vendeu aviões Super Tucanos à Colômbia que depois foram usados contra as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), alinhadas à esquerda."

Magalhães explica que a força da indústriaaposta esportiva aplicativoDefesa no Brasil acabaria se sobrepondo às agendas políticas do governo.

"A indústriaaposta esportiva aplicativoDefesa precisa exportar por contingências econômicas, uma vez que o governo brasileiro não consegue, sozinho, dar conta da oferta", diz o professor.

"O que temos visto é uma postura um pouco mais relaxada dos órgãos responsáveis por dar a anuência a estas vendas."

Procurado pela reportagem, o governo Lula informou que não exporta sprayaposta esportiva aplicativopimenta, atribuindo essa prática exclusivamente a empresas privadas e reiterando que as exportações seguiram as normas aplicáveis.

"A exportação para a Venezuela e para os demais dez países que constam nas estatísticas oficiais [...] são realizadas por empresas privadas", disse o Planaltoaposta esportiva aplicativonota.

O Ministério da Defesa informou que "a exportação dos produtos foi autorizada e atendeu à regulamentação vigente para a vendaaposta esportiva aplicativoprodutosaposta esportiva aplicativodefesa ao exterior".

Já o Exército disse queaposta esportiva aplicativocompetência envolve apenas "a verificação documental sobre o processoaposta esportiva aplicativotela, seguindo a legislaçãoaposta esportiva aplicativovigor, não cabendo qualquer ilação acercaaposta esportiva aplicativooutros assuntos".

A BBC News Brasil enviou questionamentos à Embaixada da Venezuela no Brasil, mas não houve resposta.