Ferrovia, estrada e petróleo na foz do Amazonas: os projetos 'antiambientais' no governo Lula :roleta de prêmios celular

Os três projetos foram colocados como prioritários pela atual gestão e pela Petrobras, que agora está sob a liderançaroleta de prêmios celularum indicado pelo presidente Lula, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Especialistas alertam para o que seriam projetos "antiambientais" e afirmam que a execução deles na forma como está inicialmente prevista representa uma contradição graveroleta de prêmios celularrelação ao discurso ambientalroleta de prêmios celularLula e o que pode vir a ser a prática do seu terceiro mandato.

Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto não respondeu. A Petrobras disse que suas atividades na foz do Rio Amazonas estãoroleta de prêmios celularfase inicial e que são desenvolvidas sob "protocolos rigorososroleta de prêmios celularresponsabilidade social e ambiental". O Ministério dos Transportes disse que não dará "nenhum passo sem alinhamento prévio com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima".

BR-319: 'Bombaroleta de prêmios celulardesmatamento'?

A BR-319 é uma rodovia federal que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). Ela tem aproximadamente 880 quilômetros e corta uma das regiões mais preservadas da Amazônia, conhecida como o interflúvio dos rios Purus e Madeira.

No início do ano, o governo Lula colocou a rodovia naroleta de prêmios celularlistaroleta de prêmios celularobras prioritárias, conforme nota enviada pelo Ministério dos Transportes à BBC News Brasil.

A BR-319 foi construída nos anos 1970, durante a ditadura militar, mas, sem obrasroleta de prêmios celularconservação, ficou praticamente intransitável durante anos.

A partirroleta de prêmios celular2015, o governo federal começou a dar sinaisroleta de prêmios celularque poderia repavimentar a rodovia.

Nos últimos anos, obrasroleta de prêmios celularrecuperação foram iniciadas nas duas extremidades da rodovia e o governo começou o processoroleta de prêmios celularlicenciamento para pavimentar o chamado "trecho do meio", com uma extensãoroleta de prêmios celularaproximadamente 400 quilômetros.

Defensores da obra apontam que trechos sem pavimento causam prejuízos a quem precisa passar por lá - e apontam que as alternativas são transporte aéreo ou por barco.

Ambientalistas e cientistas, no entanto, alertam que a recuperação da rodovia pode levar ao desmatamento sem controle da região, a exemplo do que aconteceu na BR-163, que liga Mato Grosso ao Pará. Nessa região, ocorreu o que os cientistas chamamroleta de prêmios celular"efeito espinharoleta de prêmios celularpeixe", que é a aberturaroleta de prêmios celularpequenas estradas vicinais conectadas à rodovia central e que servem para viabilizar o desmatamento da área.

O temor é que oroleta de prêmios celularque a finalização da BR-319 aumentaria a especulação fundiária na região e facilitaria o acessoroleta de prêmios celulargrileiros e desmatadores.

Um estudo realizado pela Universidade Federalroleta de prêmios celularMinas Gerais (UFMG), divulgadoroleta de prêmios celular2020, estimou que a pavimentação da rodovia poderia quadruplicar o desmatamento na região cortada por ela até 2050, lançando maisroleta de prêmios celular8 bilhõesroleta de prêmios celulartoneladasroleta de prêmios celularCO2 na atmosfera, contribuindo com o aquecimento global.

Apesar disso,roleta de prêmios celularjulhoroleta de prêmios celular2022, ainda durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro, o Instituto Brasileiroroleta de prêmios celularMeio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu uma licença-prévia para a obra do trecho do meio.

Essa licença ainda não autoriza o início das obras, mas é uma espécieroleta de prêmios celular"atestado"roleta de prêmios celularque ela é ambientalmente viável e dá sinal verde para que as próximas etapas dela continuem.

Para o secretário-executivo da organização não-governamental Observatório do Clima, a pavimentação da BR-319 coloca o governo Lula dianteroleta de prêmios celularum dilema.

"O governo vai ter que escolher. Ou ele vai controlar o desmatamento ou ele vai fazer a BR-319 do jeito como ela está sendo licenciada. As duas coisas não dá pra ter. A pavimentação na forma como está o projeto é uma bombaroleta de prêmios celulardesmatamento. Vai ser muito difícil proteger a Amazônia fazendo obras que incentivam o desmatamento", disse Astrini.

Márcio Astrini afirma que a licença-prévia concedida pelo governo anterior não determina condicionantes consideradas importantes para impedir ou dificultar o avanço do desmatamento desordenado na região, como a criaçãoroleta de prêmios celularunidadesroleta de prêmios celularconservação ao longo da rodovia. Segundo ele, a área não tem uma estrutura sólidaroleta de prêmios celulargovernança que barre o desmatamento.

"Com o crime ambiental muito mais empoderado como está hoje, a estrada vai ser uma espécieroleta de prêmios celulartapeteroleta de prêmios celularconcreto para o desmatador e para o grileiro", afirmou o especialista.

Para prosseguir, a obra precisaroleta de prêmios celularnovas licenças do Ibama.

À BBC News Brasil, o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, disse que a concessão da licença-prévia intensificou o desmatamento na região e afirmou que o órgão analisa recomendações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a obra.

Agostinho admitiu que existe a possibilidaderoleta de prêmios celulara licença-prévia concedida no ano passado ser suspensa.

"O MPF fez várias recomendações ao Ibama e estamos analisando todas elas [...] Dependendo das recomendações que foram feitas, se forem acatadas, existe possibilidade, inclusive,roleta de prêmios celularsuspensão dessa licença prévia. Estamos tratando isso com muita cautela", disse Agostinho.

Petróleo na foz do Rio Amazonas

Outro projeto que vem deixando ambientalistas e populações tradicionais do Amapá preocupados é a exploraçãoroleta de prêmios celularpetróleo na região conhecida como foz do Rio Amazonas.

A região é considerada extremamente sensível e os impactos da exploraçãoroleta de prêmios celularpetróleo na área ainda são desconhecidos.

Em 2017, ambientalistas do Greenpeace realizaram uma expedição que conseguiu registrarroleta de prêmios celularvídeo a existênciaroleta de prêmios celularrecifesroleta de prêmios celularcorais na região que vinha sendo cobiçada por petroleiras. Em 2020, a empresa Total, da França, desistiuroleta de prêmios celularexplorar petróleo na região.

Apesar disso, a Petrobras colocou a exploração na área, que fica dentro da chamada Margem Equatorial, como umaroleta de prêmios celularsuas prioridades para os próximos anos. A posição é anterior ao início do governo Lula, mas foi mantida pela atual gestão.

Em março, logo após assumir a presidência da estatal, Jean Paul Prates, indicado por Lula, disse a analistasroleta de prêmios celularbancos que a Petrobras pretende prosseguir com os planos na Margem Equatorial.

“Planejamos um futuro promissor na Margem Equatorial nas regiões Norte e Nordeste”, disse Prates, segundo reportagem do jornal Valor Econômico.

Em nota enviada à BBC News Brasil, a estatal reforçou a falaroleta de prêmios celularPrates.

"A Margem Equatorial é considerada uma área estratégica para a Petrobras e se encontraroleta de prêmios celularfaseroleta de prêmios celularestudos para avaliar seu potencial e viabilidade comercial", disse a empresa.

A Petrobras também informou que o poço para o qual aguarda a liberação do Ibama se encontra a quase 3 mil metrosroleta de prêmios celularprofundidade e distante da foz do Amazonas.

"Parte do portfólio da Petrobras na Margem Equatorial se encontraroleta de prêmios celularáguas ultraprofundas do estado do Amapá (aproximadamente 2.880 m) e está localizada a cercaroleta de prêmios celular540 km da foz do Rio Amazonas propriamente dita", disse a estatal.

A expectativa éroleta de prêmios celularque os investimentos nessa região sejamroleta de prêmios celularUS$ 3 bilhões nos próximos cinco anos.

O projeto pode se tornar um dos pontosroleta de prêmios celulartensão entre a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o presidente Lula.

Em entrevista publicada ao site Sumaúma, Marina Silva admitiu que a exploração na foz do Amazonas inspira cuidados, mas não adiantou que posição o Ibama daria sobre o assunto.

"Estou olhando para esse desafio do petróleo na foz do Amazonas do mesmo jeito que olhei para (Usina Hidrelétrica de) Belo Monte. É altamente impactante, e temos instrumentos para lidar com projetos altamente impactantes", disse.

O temor entre ambientalistas éroleta de prêmios celularque a exploraçãoroleta de prêmios celularpetróleo nessa região possa afetar ecossistemas ainda pouco conhecidos. Um dos pontos levantados é a faltaroleta de prêmios celularconhecimento sobre a dinâmica das marés na área e a influência da vazante do rio Amazonas.

Atualmente, a Petrobras aguarda uma licença do Ibama para que a empresa possa perfurar um poço na costa do Amapá, a aproximadamente 2,8 mil metrosroleta de prêmios celularprofundidade. Caso a licença seja dada, a empresa deverá perfurar o poço que pode indicar se a exploraçãoroleta de prêmios celularpetróleo na região é economicamente viável ou não.

Para Márcio Astrini, do Observatório do Clima, além dos riscos aos ecossistemas locais, a aposta na exploraçãoroleta de prêmios celularpetróleo é uma contradição no discursoroleta de prêmios celularLula, que prometeu conduzir o Brasil para uma transição energética e uma economiaroleta de prêmios celularbaixo carbono.

Isso acontece porque implicariaroleta de prêmios celularmais investimentos na extraçãoroleta de prêmios celularcombustíveis fósseis que contribuem para o aquecimento global enquanto diversos países aumentam suas apostasroleta de prêmios celularfontesroleta de prêmios celularenergia limpa.

"Isso é grave tanto do pontoroleta de prêmios celularvista dos riscos mais imediatos para os ecossistemas e para a população que vive ali, quanto pela possibilidaderoleta de prêmios celularextrairmos mais petróleo num momentoroleta de prêmios celularque a gente deveria repensar esse tiporoleta de prêmios celularaposta", diz Astrini.

À BBC News Brasil, Rodrigo Agostinho, do Ibama, afirmou que a equipe técnica do órgão está analisando o pedidoroleta de prêmios celularperfuração da Petrobras e que o órgão deverá dar uma respostaroleta de prêmios celularaté 30 dias.

Ferrovia, a floresta e os indígenas

A EF-170, conhecida como Ferrogrão, é um projetoroleta de prêmios celularferrovia que liga o municípioroleta de prêmios celularSinop,roleta de prêmios celularMato Grosso, a Miritituba, no Pará.

A ideia é escoar a produçãoroleta de prêmios celulargrãos do norte mato-grossenseroleta de prêmios celulardireção ao Rio Tapajós,roleta de prêmios celularonde seguiriaroleta de prêmios celularbarcaças até Barcarena, no Pará, eroleta de prêmios celularlá para o exterior,roleta de prêmios celularnavios.

Ela ainda não foi construída e o processoroleta de prêmios celularconcessão para que as obras fossem iniciadas foi suspensoroleta de prêmios celular2021, por uma decisão liminar (temporária) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandreroleta de prêmios celularMoraes.

A decisão teve como base um pedido do PSOL que contestou o fatoroleta de prêmios celularque, para que o traçado original fosse mantido, seria necessário alterar a área da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, uma unidaderoleta de prêmios celularconservação federal já afetada pelo avanço do garimpo e desmatamento ilegais.

A obra também enfrenta questionamentos feitos por povos indígenas, que acionaram o Tribunalroleta de prêmios celularContas da União (TCU) alegando que não foram consultados pelo governo sobre os impactos que algumas comunidades sofreriam com o projeto.

O Brasil é signatário da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina a consulta préviaroleta de prêmios celularpopulações origináriasroleta de prêmios celularcasoroleta de prêmios celularprojetos que possam afetá-las.

Uma das etnias que exige ser consultada é a Kayapó.

Para a assistente-técnica do Instituto Socioambiental Mariel Nakane, os possíveis impactos da Ferrogrão precisam ser vistos dentro do contexto da região. Ela argumenta que a obra, ao facilitar o escoamentoroleta de prêmios celulargrãos na região, diminuindo os custosroleta de prêmios celularprodução, pode aumentar a especulação fundiária e atrair ainda mais desmatamentoroleta de prêmios celularMato Grosso e no Parároleta de prêmios celularáreas próximas a terras indígenas.

"Não podemos ver a obraroleta de prêmios celularforma isolada. Os estudos que existem apontam que ela pode ser um vetorroleta de prêmios celularpressão para o desmatamento na região e isso afeta populações tradicionais que já estão sob enorme pressão", afirmou.

Rodrigo Agostinho, do Ibama, afirmou que o órgão aguarda o julgamento, pelo STF, da ação movida pelo PSOL. O mérito da ação está previsto para ser avaliado pela Corteroleta de prêmios celularmaio deste ano.

'Contradição'?

Para Márcio Astrini e Mariel Nakane, a priorizaçãoroleta de prêmios celularprojetos como a BR-319, exploraçãoroleta de prêmios celularpetróleo na Margem Equatorial e a Ferrogrão são uma contradição do governo Lula.

"É uma contradição porque aconteceroleta de prêmios celularum governo que diz ter uma agenda ambiental diferente, que se pretende ser liderança nesse assunto", segundo Astrini.

Nakane diz: "Isso é uma contradição porque a gente percebe que a agendaroleta de prêmios celularinvestimentos do governo está caminhandoroleta de prêmios celularparalelo com a agenda ambiental. Isso nos preocupa porque parece haver uma caixa-preta no processoroleta de prêmios celulardefinição dessas obras prioritárias".

Indagado sobre a BR-319, Rodrigo Agostinho, do Ibama, negou que haja "bateçãoroleta de prêmios celularcabeça" entre diferentes órgãos do governo.

"Não há bateçãoroleta de prêmios celularcabeça. O que há é cada órgão fazendo aroleta de prêmios celularatribuição. A do DNIT é tocar as estradas. A nossa é cuidar do meio ambiente", afirmou.

Sobre a exploraçãoroleta de prêmios celularpetróleo na Margem Equatorial, Agostinho disse que o Ibama não é responsável pela política energética do país, mas que, como cidadão, ele preferia ver a Petrobras investindoroleta de prêmios celularenergias renováveis.

"Como cidadão brasileiro, meu sonho é ver a Petrobras investindo numa transição energética justa e sustentável que coloque o Brasil na liderança mundialroleta de prêmios celularenergia limpa e renovável. Agora, como presidente do Ibama, vamos analisar os empreendimentos que tramitam com o rigor necessário porque é uma região bastante sensível", disse.