MP dos Ministérios aprovada no limite do prazo: Lula está emparedado pelo Congresso?:joguinho que da dinheiro

Isso ocorre dias após o governo ter visto a Câmara dos Deputados aprovar o projetojoguinho que da dinheirolei que estabelece um marco temporal para as demarcaçõesjoguinho que da dinheiroterras indígenas, pauta rejeitada por integrantes do governo.

Lula foi eleito por uma pequena margem sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a primeira vezjoguinho que da dinheiroque um presidente no poder perde uma reeleição. Mas o consenso entre analistas éjoguinho que da dinheiroque a composição política do Congresso Nacional, marcadamente mais conservadora, criaria dificuldades para a governabilidadejoguinho que da dinheiroLula.

Nos últimos meses, derrotas seguidas (veja as principais abaixo) lançaram um "sinal amarelo" no Palácio do Planalto e fizeram com que o presidente Lula convocasse uma reuniãojoguinho que da dinheiroemergência com os responsáveis porjoguinho que da dinheiroarticulação política no Congresso Nacional. Em meio a tudo isso, uma pergunta passou a circular entre os analistas políticos: Lula está emparedado pelo Congresso?

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que o presidente enfrenta, hoje, muito mais dificuldade para obter governabilidade do quejoguinho que da dinheiroseus dois primeiros mandatos. Segundo eles, isso acontece por uma combinaçãojoguinho que da dinheirofatores que envolve mudanças estruturais no funcionamento do Parlamento e falhas na equipejoguinho que da dinheiroarticulação política do governo.

Derrotasjoguinho que da dinheirosérie

O governo Lula conseguiu fazer avançar algumasjoguinho que da dinheirosuas principais propostas como, o novo arcabouço fiscal, que estabelece as novas regras fiscais que o governo terá que seguir nos próximos anos. Ele foi aprovado na Câmara na semana passada.

Apesar disso, nos últimos meses, Lula também amargou uma sériejoguinho que da dinheiroderrotas, o que levantou dúvidas sobre a capacidadejoguinho que da dinheiroarticulação política do atual governo.

As principais derrotas foram:

A aprovação da mudança na estrutura dos ministérios pela Câmara muito perto do fim do prazo é emblemática ao mostrar como a atual gestão vem tentando se equilibrar na articulação com os deputados.

Por lei, as medidas provisórias têm validadejoguinho que da dinheiro180 dias e precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional nesse prazo. Do contrário, elas perdem a validade. A MP que reestruturou o governo precisa ser votada pelo Senado até esta quinta-feira (1/6) para não "caducar" e deixarjoguinho que da dinheiroter efeito.

O impacto prático disso é que, se não a MP não for aprovada, o governo Lula terá,joguinho que da dinheirotese, que adotar a mesma estrutura deixada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Isso implicaria na extinçãojoguinho que da dinheiroalgumas pastas, como o Ministério dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial, o que representaria uma grande derrota para o governo.

O relatório da MP aprovado pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), tirou atribuições consideradas estratégicas dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.

Apesar da reação públicajoguinho que da dinheiroMarina Silva e Sônia Guajajara, o relatório foi endossado pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O temor no governo erajoguinho que da dinheiroque reagir às mudanças nas duas pastas poderia resultarjoguinho que da dinheiroalgo pior: a não aprovação da MP.

"Vamos defender o relatório do jeito que está, vamos fazer a defesa da aprovação desse relatório. Não digo que é o relatório ideal para o governo, porque esse seria o do texto original, mas não existe isso, existe uma construção feita com as Casas", disse Padilha na terça-feira (30/05), após uma reunião com parlamentares.

Além disso, durante a votação na quarta-feira, o governo cedeu e deputados aprovaram a recriação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

Lula emparedado?

O cientista político Sérgio Abranches, que formulou o conceitojoguinho que da dinheiropresidencialismojoguinho que da dinheirocoalizão, nos anos 1980, disse à BBC News Brasil que Lula não é "refém" do Congresso Nacional como um todo, mas, neste momento, estaria na condiçãojoguinho que da dinheiro"refém"joguinho que da dinheiroArthur Lira (PP-AL), o presidente da Câmara dos Deputados.

"Ele é refém do Arthur Lira porque Lira ficou com muito poder nesse desarranjo que existe hoje nas relações entre o Executivo e o Legislativo. Arthur Lira tem problemas sérios com o governo porque não se sente prestigiado, não se sente atendidojoguinho que da dinheirosuas demandas", afirmou o cientista político.

Lira vem sendo apontado por analistas como o principal obstáculojoguinho que da dinheiroLula para obter governabilidade no Congresso Nacional.

O presidente da Câmara apoiou Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais, prometeu que não iria dificultar as açõesjoguinho que da dinheiroLula, mas fez críticas abertas à capacidadejoguinho que da dinheironegociação política da equipe do petista.

Ele já afirmou, por exemplo, que distribuir ministérios a partidos para tentar montar uma base parlamentar não seria suficiente. A saída, segundo ele, seria maior agilidade na liberaçãojoguinho que da dinheiroemendas parlamentares.

Abranches afirma que Lula não poderia ser considerado um refém do Congresso Nacional porque, no Senado, o presidente ainda aparenta ter condiçãojoguinho que da dinheironegociações melhores por conta, entre outros motivos, dajoguinho que da dinheiroproximidade com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

"Com o (Rodrigo) Pacheco, com o Senado, Lula consegue alinhavar acordos. A situação lá é diferente. Mas, com a Câmara, o cenário é totalmente diferente", afirmou.

A cientista política Beatriz Rey, pesquisadora visitante da Universidade Johns Hopkins,joguinho que da dinheiroWashington, diz que as dificuldades enfrentadas pelo atual governo najoguinho que da dinheirorelação com o Congresso são o resultado dos seguintes fatores:

"Estamos diantejoguinho que da dinheirouma virada institucionalizada,joguinho que da dinheiroum fortalecimento do Parlamento e uma dificuldade do governojoguinho que da dinheirolidar com um novo cenário da relação entre o Executivo e o Legislativo. Além disso, vemos alguns erros sendo cometidos desde o começo do ano", afirmou.

A professorajoguinho que da dinheiroCiência Política da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Graziella Testa diz que, historicamente, todos os presidentes brasileiros eleitos desde a redemocratização tiveram que enfrentar problemas najoguinho que da dinheirorelação com o Poder Legislativo.

Testa pontua, no entanto, que Lula enfrenta, agora, um cenário diferente do que ele encontrou no passado.

"Até 2018, essa mediação entre o Executivo e o Legislativo era feita entre o governo e as lideranças partidárias. Agora, essa mediação é feita pelos presidentes da Câmara. Esse cenário mudou e a resposta sobre como as coisas vão se desenrolar ainda é incerta", afirmou.

Segundo ela, outro motivo que tornou a margemjoguinho que da dinheiromanobra com o Parlamento ainda menor é que os ministérios, tradicionalmente usados para atrair partidos aliados, passaram a não ser mais considerados tão interessantes assim.

"Hoje, as pastas não são tão atrativas porque, com o orçamento tão apertado, os recursos disponíveis estão muito comprometidos. Ocupar o cargojoguinho que da dinheiroministro não dá a liberdadejoguinho que da dinheiroação que podem se transformarjoguinho que da dinheirovotos como acontecia antes", afirmou a professora.

Reaçãojoguinho que da dinheiroLula é possível?

Sérgio Abranches aponta que apesarjoguinho que da dinheiroo cenário ser desfavorável para Lula najoguinho que da dinheirorelação com o Parlamento, há medidas que ele pode tomar para tentar contornar a situação. Segundo ele, três ações seriam necessárias: redistribuiçãojoguinho que da dinheiroministérios; mudarjoguinho que da dinheiroequipejoguinho que da dinheiroarticuladores políticos; e estabelecer prioridades claras para o seu governo.

"Lula precisa ter mais ministrosjoguinho que da dinheirooutros partidos. O PT está desproporcionalmente representado na Esplanada dos Ministérios. Tem que haver maior representaçãojoguinho que da dinheiropartidos que não fazem parte do núcleo duro do governo", afirmou.

Atualmente, o PT tem, na Câmara, 68 deputados federais, o equivalente a 13% do total. Apesar disso, pontua Abranches, o partido tem 10 ministériosjoguinho que da dinheiroum totaljoguinho que da dinheiro37 pastas, equivalente a 27%.

"Acho que, para haver uma reação, o governo tem que mudarjoguinho que da dinheiroestruturajoguinho que da dinheiroarticulação. Hoje, Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (ministro da Casa Civil) não têm sido bons consultores políticos. Todo diálogo com o Congresso é por meiojoguinho que da dinheiroministros do PT. Não é um governojoguinho que da dinheirocoalizão falando com o Congresso. Isso faz diferença", disse Abranches.

Abranches também afirma que é preciso que o governo se envolva mais diretamente nas negociações com o parlamento e estabeleça pautas claras.

"Ele (Lula) precisa ter prioridades e negociá-las. Ele tem que fazer isso numa conversa com Lira e Pacheco e dizer: 'Olha, essas pautas aqui eu preciso que seja aprovada. O resto, a gente conversa. Ninguém está interessado no impasse'", disse Abranches.

Beatriz Rey também defende que o governo faça mudanças najoguinho que da dinheiroformajoguinho que da dinheirointeragir com o Congresso.

"O governo tem que dar menos peso ao PT e repensar quem serão seus principais articuladores. Acho que um caminho seria colocar alguém que tivesse mais trânsito com o Centrão", disse a cientista políticajoguinho que da dinheiroalusão ao blocojoguinho que da dinheiropartidosjoguinho que da dinheirocentro-direita conhecido como Centrão composto por legendas como o MDB, PSD, PP, PR, entre outros.

Outro ponto defendido por Beatriz Rey é que o governo "parejoguinho que da dinheiroerrar" emjoguinho que da dinheiroarticulação política. Ela pontua, por exemplo, que o governo errou ao tentar derrubar pontos do Marco do Saneamento Básico via decreto. Segundo ela, isso fez com que o governo "queimasse" partejoguinho que da dinheiroseu capital político.

"Este não é um governo que chega com muito capital políticojoguinho que da dinheiroorigem. Ele encontra que joga contra, e, ainda por cima, ainda vem queimando parte do seu capital político", avalia.

Beatriz Rey também defende que o governo definajoguinho que da dinheiroforma objetiva quais são as suas prioridades na pauta parlamentar.

"Escrevi um artigo, recentemente,joguinho que da dinheiroque eu dizia que o governo tinha que ter entre 10 e 15 pautas prioritárias. Hoje, acho que talvez nem seja possível falar nesse número. Mas é preciso, sim, sentar com os interlocutores e estabelecer uma pautajoguinho que da dinheiroprioridades. Acho que é uma boa solução. Mesmo assim, o cenário é incerto", afirmou.

A cientista política ressalta, porém, que o governo precisa mudar suas expectativasjoguinho que da dinheirorelação ao que ele poderá aprovar no Congresso.

"Não dá para ter a expectativajoguinho que da dinheiropassar muitas pautas à esquerda. Esse é um Congresso mais à direita do pontojoguinho que da dinheirovista ideológico. Eu acho que isso é uma coisa que o governo tem que incorporar no seu modus operandi", disse.

Graziella Testa diz que o futuro da governabilidade no atual mandatojoguinho que da dinheiroLula ainda é incerto por contajoguinho que da dinheiromudanças na forma como ela se dava, por exemplo, durante o governo do ex-presidente Bolsonaro.

Segundo ela, a governabilidade durante a gestão do ex-mandatário foi obtida a partir do chamado "orçamento secreto", um mecanismojoguinho que da dinheirodistribuiçãojoguinho que da dinheiroemendas parlamentaresjoguinho que da dinheiroque os responsáveis diretos pelas indicações das emendas não tinham seus nomes divulgados.

Um dos principais apoiadores do mecanismo, conhecido oficialmente como "emendasjoguinho que da dinheirorelator", era, justamente, Arthur Lira.

O mecanismo, no entanto, foi proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF),joguinho que da dinheiro2022.

"Sou cética à ideiajoguinho que da dinheiroque não vai haver mais coalizão ou base parlamentar. Pode ser que mudem os instrumentos que serão usados na construção dessa governabilidade, mas o cenário ainda está incerto por conta da proibição das emendasjoguinho que da dinheirorelator. É preciso pensarjoguinho que da dinheironovos caminhos", disse a professora.