MP dos Ministérios aprovada no limite do prazo: Lula está emparedado pelo Congresso?:cadastre e ganhe bônus para jogar futebol
Isso ocorre dias após o governo ter visto a Câmara dos Deputados aprovar o projetocadastre e ganhe bônus para jogar futebollei que estabelece um marco temporal para as demarcaçõescadastre e ganhe bônus para jogar futebolterras indígenas, pauta rejeitada por integrantes do governo.
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Lula foi eleito por uma pequena margem sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a primeira vezcadastre e ganhe bônus para jogar futebolque um presidente no poder perde uma reeleição. Mas o consenso entre analistas écadastre e ganhe bônus para jogar futebolque a composição política do Congresso Nacional, marcadamente mais conservadora, criaria dificuldades para a governabilidadecadastre e ganhe bônus para jogar futebolLula.
Nos últimos meses, derrotas seguidas (veja as principais abaixo) lançaram um "sinal amarelo" no Palácio do Planalto e fizeram com que o presidente Lula convocasse uma reuniãocadastre e ganhe bônus para jogar futebolemergência com os responsáveis porcadastre e ganhe bônus para jogar futebolarticulação política no Congresso Nacional. Em meio a tudo isso, uma pergunta passou a circular entre os analistas políticos: Lula está emparedado pelo Congresso?
Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que o presidente enfrenta, hoje, muito mais dificuldade para obter governabilidade do quecadastre e ganhe bônus para jogar futebolseus dois primeiros mandatos. Segundo eles, isso acontece por uma combinaçãocadastre e ganhe bônus para jogar futebolfatores que envolve mudanças estruturais no funcionamento do Parlamento e falhas na equipecadastre e ganhe bônus para jogar futebolarticulação política do governo.
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O governo Lula conseguiu fazer avançar algumascadastre e ganhe bônus para jogar futebolsuas principais propostas como, o novo arcabouço fiscal, que estabelece as novas regras fiscais que o governo terá que seguir nos próximos anos. Ele foi aprovado na Câmara na semana passada.
Apesar disso, nos últimos meses, Lula também amargou uma sériecadastre e ganhe bônus para jogar futebolderrotas, o que levantou dúvidas sobre a capacidadecadastre e ganhe bônus para jogar futebolarticulação política do atual governo.
As principais derrotas foram:
- Derrubada pelo Congresso Nacionalcadastre e ganhe bônus para jogar futeboldecretos presidenciais que mudavam trechos do Marco do Saneamento Básico, aprovadocadastre e ganhe bônus para jogar futebol2020
- Retiradacadastre e ganhe bônus para jogar futebolpauta do projetocadastre e ganhe bônus para jogar futebollei que criava normas para o funcionamentocadastre e ganhe bônus para jogar futebolredes sociais, conhecido como "PL das Fake News"
- Retirada da demarcaçãocadastre e ganhe bônus para jogar futebolterras indígenas da alçada do Ministério dos Povos Indígenas
- Retirada do cadastro ambiental rural da alçada do Ministério do Meio Ambiente
- Aprovação pela Câmaracadastre e ganhe bônus para jogar futebolum projetocadastre e ganhe bônus para jogar futebollei que cria o marco temporal para demarcações indígenas
A aprovação da mudança na estrutura dos ministérios pela Câmara muito perto do fim do prazo é emblemática ao mostrar como a atual gestão vem tentando se equilibrar na articulação com os deputados.
Por lei, as medidas provisórias têm validadecadastre e ganhe bônus para jogar futebol180 dias e precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional nesse prazo. Do contrário, elas perdem a validade. A MP que reestruturou o governo precisa ser votada pelo Senado até esta quinta-feira (1/6) para não "caducar" e deixarcadastre e ganhe bônus para jogar futebolter efeito.
O impacto prático disso é que, se não a MP não for aprovada, o governo Lula terá,cadastre e ganhe bônus para jogar futeboltese, que adotar a mesma estrutura deixada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Isso implicaria na extinçãocadastre e ganhe bônus para jogar futebolalgumas pastas, como o Ministério dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial, o que representaria uma grande derrota para o governo.
O relatório da MP aprovado pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), tirou atribuições consideradas estratégicas dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
Apesar da reação públicacadastre e ganhe bônus para jogar futebolMarina Silva e Sônia Guajajara, o relatório foi endossado pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
O temor no governo eracadastre e ganhe bônus para jogar futebolque reagir às mudanças nas duas pastas poderia resultarcadastre e ganhe bônus para jogar futebolalgo pior: a não aprovação da MP.
"Vamos defender o relatório do jeito que está, vamos fazer a defesa da aprovação desse relatório. Não digo que é o relatório ideal para o governo, porque esse seria o do texto original, mas não existe isso, existe uma construção feita com as Casas", disse Padilha na terça-feira (30/05), após uma reunião com parlamentares.
Além disso, durante a votação na quarta-feira, o governo cedeu e deputados aprovaram a recriação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).
Lula emparedado?
O cientista político Sérgio Abranches, que formulou o conceitocadastre e ganhe bônus para jogar futebolpresidencialismocadastre e ganhe bônus para jogar futebolcoalizão, nos anos 1980, disse à BBC News Brasil que Lula não é "refém" do Congresso Nacional como um todo, mas, neste momento, estaria na condiçãocadastre e ganhe bônus para jogar futebol"refém"cadastre e ganhe bônus para jogar futebolArthur Lira (PP-AL), o presidente da Câmara dos Deputados.
"Ele é refém do Arthur Lira porque Lira ficou com muito poder nesse desarranjo que existe hoje nas relações entre o Executivo e o Legislativo. Arthur Lira tem problemas sérios com o governo porque não se sente prestigiado, não se sente atendidocadastre e ganhe bônus para jogar futebolsuas demandas", afirmou o cientista político.
Lira vem sendo apontado por analistas como o principal obstáculocadastre e ganhe bônus para jogar futebolLula para obter governabilidade no Congresso Nacional.
O presidente da Câmara apoiou Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais, prometeu que não iria dificultar as açõescadastre e ganhe bônus para jogar futebolLula, mas fez críticas abertas à capacidadecadastre e ganhe bônus para jogar futebolnegociação política da equipe do petista.
Ele já afirmou, por exemplo, que distribuir ministérios a partidos para tentar montar uma base parlamentar não seria suficiente. A saída, segundo ele, seria maior agilidade na liberaçãocadastre e ganhe bônus para jogar futebolemendas parlamentares.
Abranches afirma que Lula não poderia ser considerado um refém do Congresso Nacional porque, no Senado, o presidente ainda aparenta ter condiçãocadastre e ganhe bônus para jogar futebolnegociações melhores por conta, entre outros motivos, dacadastre e ganhe bônus para jogar futebolproximidade com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
"Com o (Rodrigo) Pacheco, com o Senado, Lula consegue alinhavar acordos. A situação lá é diferente. Mas, com a Câmara, o cenário é totalmente diferente", afirmou.
A cientista política Beatriz Rey, pesquisadora visitante da Universidade Johns Hopkins,cadastre e ganhe bônus para jogar futebolWashington, diz que as dificuldades enfrentadas pelo atual governo nacadastre e ganhe bônus para jogar futebolrelação com o Congresso são o resultado dos seguintes fatores:
- Mudanças estruturais que diminuíram a capacidade do governocadastre e ganhe bônus para jogar futebolexercer influência sobre os parlamentares, como as emendas parlamentares impositivas, cujo pagamento é obrigatório, diminuindo a margemcadastre e ganhe bônus para jogar futebolnegociação do governo
- Atual composição da Câmara dos Deputados, marcadamente mais conservadora ecadastre e ganhe bônus para jogar futeboldireita ideologicamente do que o governocadastre e ganhe bônus para jogar futebolLula
- Falhas na ação da equipecadastre e ganhe bônus para jogar futebolarticulação política do presidente
"Estamos diantecadastre e ganhe bônus para jogar futeboluma virada institucionalizada,cadastre e ganhe bônus para jogar futebolum fortalecimento do Parlamento e uma dificuldade do governocadastre e ganhe bônus para jogar futebollidar com um novo cenário da relação entre o Executivo e o Legislativo. Além disso, vemos alguns erros sendo cometidos desde o começo do ano", afirmou.
A professoracadastre e ganhe bônus para jogar futebolCiência Política da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Graziella Testa diz que, historicamente, todos os presidentes brasileiros eleitos desde a redemocratização tiveram que enfrentar problemas nacadastre e ganhe bônus para jogar futebolrelação com o Poder Legislativo.
Testa pontua, no entanto, que Lula enfrenta, agora, um cenário diferente do que ele encontrou no passado.
"Até 2018, essa mediação entre o Executivo e o Legislativo era feita entre o governo e as lideranças partidárias. Agora, essa mediação é feita pelos presidentes da Câmara. Esse cenário mudou e a resposta sobre como as coisas vão se desenrolar ainda é incerta", afirmou.
Segundo ela, outro motivo que tornou a margemcadastre e ganhe bônus para jogar futebolmanobra com o Parlamento ainda menor é que os ministérios, tradicionalmente usados para atrair partidos aliados, passaram a não ser mais considerados tão interessantes assim.
"Hoje, as pastas não são tão atrativas porque, com o orçamento tão apertado, os recursos disponíveis estão muito comprometidos. Ocupar o cargocadastre e ganhe bônus para jogar futebolministro não dá a liberdadecadastre e ganhe bônus para jogar futebolação que podem se transformarcadastre e ganhe bônus para jogar futebolvotos como acontecia antes", afirmou a professora.
Reaçãocadastre e ganhe bônus para jogar futebolLula é possível?
Sérgio Abranches aponta que apesarcadastre e ganhe bônus para jogar futebolo cenário ser desfavorável para Lula nacadastre e ganhe bônus para jogar futebolrelação com o Parlamento, há medidas que ele pode tomar para tentar contornar a situação. Segundo ele, três ações seriam necessárias: redistribuiçãocadastre e ganhe bônus para jogar futebolministérios; mudarcadastre e ganhe bônus para jogar futebolequipecadastre e ganhe bônus para jogar futebolarticuladores políticos; e estabelecer prioridades claras para o seu governo.
"Lula precisa ter mais ministroscadastre e ganhe bônus para jogar futeboloutros partidos. O PT está desproporcionalmente representado na Esplanada dos Ministérios. Tem que haver maior representaçãocadastre e ganhe bônus para jogar futebolpartidos que não fazem parte do núcleo duro do governo", afirmou.
Atualmente, o PT tem, na Câmara, 68 deputados federais, o equivalente a 13% do total. Apesar disso, pontua Abranches, o partido tem 10 ministérioscadastre e ganhe bônus para jogar futebolum totalcadastre e ganhe bônus para jogar futebol37 pastas, equivalente a 27%.
"Acho que, para haver uma reação, o governo tem que mudarcadastre e ganhe bônus para jogar futebolestruturacadastre e ganhe bônus para jogar futebolarticulação. Hoje, Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (ministro da Casa Civil) não têm sido bons consultores políticos. Todo diálogo com o Congresso é por meiocadastre e ganhe bônus para jogar futebolministros do PT. Não é um governocadastre e ganhe bônus para jogar futebolcoalizão falando com o Congresso. Isso faz diferença", disse Abranches.
Abranches também afirma que é preciso que o governo se envolva mais diretamente nas negociações com o parlamento e estabeleça pautas claras.
"Ele (Lula) precisa ter prioridades e negociá-las. Ele tem que fazer isso numa conversa com Lira e Pacheco e dizer: 'Olha, essas pautas aqui eu preciso que seja aprovada. O resto, a gente conversa. Ninguém está interessado no impasse'", disse Abranches.
Beatriz Rey também defende que o governo faça mudanças nacadastre e ganhe bônus para jogar futebolformacadastre e ganhe bônus para jogar futebolinteragir com o Congresso.
"O governo tem que dar menos peso ao PT e repensar quem serão seus principais articuladores. Acho que um caminho seria colocar alguém que tivesse mais trânsito com o Centrão", disse a cientista políticacadastre e ganhe bônus para jogar futebolalusão ao blococadastre e ganhe bônus para jogar futebolpartidoscadastre e ganhe bônus para jogar futebolcentro-direita conhecido como Centrão composto por legendas como o MDB, PSD, PP, PR, entre outros.
Outro ponto defendido por Beatriz Rey é que o governo "parecadastre e ganhe bônus para jogar futebolerrar" emcadastre e ganhe bônus para jogar futebolarticulação política. Ela pontua, por exemplo, que o governo errou ao tentar derrubar pontos do Marco do Saneamento Básico via decreto. Segundo ela, isso fez com que o governo "queimasse" partecadastre e ganhe bônus para jogar futebolseu capital político.
"Este não é um governo que chega com muito capital políticocadastre e ganhe bônus para jogar futebolorigem. Ele encontra que joga contra, e, ainda por cima, ainda vem queimando parte do seu capital político", avalia.
Beatriz Rey também defende que o governo definacadastre e ganhe bônus para jogar futebolforma objetiva quais são as suas prioridades na pauta parlamentar.
"Escrevi um artigo, recentemente,cadastre e ganhe bônus para jogar futebolque eu dizia que o governo tinha que ter entre 10 e 15 pautas prioritárias. Hoje, acho que talvez nem seja possível falar nesse número. Mas é preciso, sim, sentar com os interlocutores e estabelecer uma pautacadastre e ganhe bônus para jogar futebolprioridades. Acho que é uma boa solução. Mesmo assim, o cenário é incerto", afirmou.
A cientista política ressalta, porém, que o governo precisa mudar suas expectativascadastre e ganhe bônus para jogar futebolrelação ao que ele poderá aprovar no Congresso.
"Não dá para ter a expectativacadastre e ganhe bônus para jogar futebolpassar muitas pautas à esquerda. Esse é um Congresso mais à direita do pontocadastre e ganhe bônus para jogar futebolvista ideológico. Eu acho que isso é uma coisa que o governo tem que incorporar no seu modus operandi", disse.
Graziella Testa diz que o futuro da governabilidade no atual mandatocadastre e ganhe bônus para jogar futebolLula ainda é incerto por contacadastre e ganhe bônus para jogar futebolmudanças na forma como ela se dava, por exemplo, durante o governo do ex-presidente Bolsonaro.
Segundo ela, a governabilidade durante a gestão do ex-mandatário foi obtida a partir do chamado "orçamento secreto", um mecanismocadastre e ganhe bônus para jogar futeboldistribuiçãocadastre e ganhe bônus para jogar futebolemendas parlamentarescadastre e ganhe bônus para jogar futebolque os responsáveis diretos pelas indicações das emendas não tinham seus nomes divulgados.
Um dos principais apoiadores do mecanismo, conhecido oficialmente como "emendascadastre e ganhe bônus para jogar futebolrelator", era, justamente, Arthur Lira.
O mecanismo, no entanto, foi proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF),cadastre e ganhe bônus para jogar futebol2022.
"Sou cética à ideiacadastre e ganhe bônus para jogar futebolque não vai haver mais coalizão ou base parlamentar. Pode ser que mudem os instrumentos que serão usados na construção dessa governabilidade, mas o cenário ainda está incerto por conta da proibição das emendascadastre e ganhe bônus para jogar futebolrelator. É preciso pensarcadastre e ganhe bônus para jogar futebolnovos caminhos", disse a professora.