96% homens, 48% pardos, 30% sem julgamento: o perfil dos presos no Brasil:como criar um agente de apostas

Os últimos dados são do 1º semestrecomo criar um agente de apostas2024.

Considerando não apenas as celas físicas, mas também as pessoascomo criar um agente de apostasprisão domiciliar ou monitoramento eletrônico, o númerocomo criar um agente de apostaspessoas com restriçãocomo criar um agente de apostasliberdade no Brasil sobe para 888 mil.

A população carcerária brasileira é uma das maiores do mundocomo criar um agente de apostasnúmeros absolutos.

Apenas Estados Unidos, com 1,76 milhãocomo criar um agente de apostaspresos, e China, com 1,69 milhão, têm mais presidiários, segundo o World Prison Brief, levantamento mundial do Institute for Crime and Justice Research e da Birkbeck Universitycomo criar um agente de apostasLondres.

"Nos últimos anos, no Brasil, tem havido uma políticacomo criar um agente de apostasendurecimento contra o crimecomo criar um agente de apostasgeral sem que se faça um estudo mais aprofundado das razões que levam à prática do crime", afirma Hugo Almeida, membro da Comissãocomo criar um agente de apostasPolítica Penitenciária da OAB/SP e pesquisador afiliado ao IBCCrim (Instituto Brasileirocomo criar um agente de apostasCiências Criminais).

"Vão se criando leis que aumentam o tempocomo criar um agente de apostaspena e criam mais dificuldades para que essas pessoas que estão presas saiam dessa condição", diz Almeida.

"É um alargamento da portacomo criar um agente de apostasentrada e um estreitamento da portacomo criar um agente de apostassaída das pessoas do sistema penal. E o resultado é obviamente uma inflação da população carcerária."

Presos sem julgamento

Um dado importante é que boa parte dessas pessoas sequer chegou a ser condenada: quase 30% das pessoas encarceradas no Brasil estãocomo criar um agente de apostasprisão provisória — são 183 mil aguardando julgamento.

"Isso é uma violação muito gravecomo criar um agente de apostasdireitos", afirma Gabriel Sampaio, ex-membro do Conselho Nacionalcomo criar um agente de apostasPolítica Criminal e Penitenciária.

Pela legislação, as prisões preventivas deveriam acontecer apenascomo criar um agente de apostasúltimo caso e deveriam ser avaliadas no máximo a cada três meses para evitar que pessoas inocentes fiquem presas desnecessariamente. Mas na prática isso não acontece.

"Se a pessoa é condenada, esse tempo é retirado da pena dela. Mas se a pessoa é absolvida, ninguém devolve esses meses — e às vezes anos — que ela passou encarcerada sendo inocente", diz Sampaio, que também é diretorcomo criar um agente de apostaslitigância e incidência da Conectas, entidadecomo criar um agente de apostasdefesacomo criar um agente de apostasdireitos humanos.

Homens jovens, negros e com baixa educação formal

Cercacomo criar um agente de apostas48% da população carcerária é composta por pardos e cercacomo criar um agente de apostas15,6% são preto, enquanto brancos compõem 28%. Amarelos são menoscomo criar um agente de apostas1% e indígenas são 0,1%. Para o restante — cercacomo criar um agente de apostas44 mil pessoas —, o sistema não tem informações sobre a raça.

Somados, pretos e pardos respondem por 63% das pessoas encarceradas, enquanto compõem 55,5% da população.

Essa discrepância, segundo os pesquisadores, expõe o racismo estrutural do país, ou seja, uma discriminação histórica que dificultaria a ascensão socialcomo criar um agente de apostasnegros.

"Os números são um retratocomo criar um agente de apostasum sistema que atinge desproporcionalmente homens jovens e negros e cuja raiz é histórica", diz Sampaio.

"Temos que lembrar da ausênciacomo criar um agente de apostaspolíticas públicas para integração da sociedade dos negros depois da escravidão. A legislação penal foi e é usada no Brasil, desde os primeiros códigos penais, para criminalizar a população negra."

Existe uma seletividade penal na Justiça brasileira, afirma Sampaio, que faz com que crimes cometidos por pessoas brancas sejam menos punidos.

"Crimes contra a Previdência, corrupção e fraudes no pagamento do fundocomo criar um agente de apostasgarantia — cuja proporçãocomo criar um agente de apostastermos pecuniários é maior do que um furto — não recebem o mesmo tratamento do Estado", afirma Sampaio.

Segundo Hugo Almeida, essa seletividade na criminalização, ou seja, essa escolha do que o Estado decide punir com mais rigor e onde o Estado decide aplicar a lei se refletem tambémcomo criar um agente de apostasoutro dado: o fatocomo criar um agente de apostasque a grande maioria dos presos têm baixa escolaridade.

Cercacomo criar um agente de apostas44% dos presos não completaram o ensino fundamental e outros 6% sequer chegaram a ter qualquer nívelcomo criar um agente de apostaseducação formal.

Tráfico e crimes contra o patrimônio

Os dados mostram que o tráficocomo criar um agente de apostasdrogas é o crime que mais leva pessoas à prisão no Brasil.

Havia cercacomo criar um agente de apostas173 mil pessoas presas por esse crime no 1º semestrecomo criar um agente de apostas2024, quase 24% do total.

No entanto, após a decisão do STF que descriminalizou o portecomo criar um agente de apostasaté 40 gramascomo criar um agente de apostasmaconha,como criar um agente de apostasjunho, espera-se uma diminuição das pessoas presas por tráfico, ainda que a liberação não seja automática.

A Justiça precisa analisar caso a caso os pedidoscomo criar um agente de apostasliberdade.

Dependendo do caso, explica Almeida, pode ser necessária pedir uma revisão criminal - termo jurídico para quando se abre novamente um processo no qual já havia existido uma condenação.

Além disso, mesmo que a pessoa esteja com menoscomo criar um agente de apostas40 gramas da droga, é possível que o juiz decida, com base no contexto, que a pessoa estava praticando tráfico - se ela tiver outros indícios que estava fazendo uma venda.

Tudo isso pode demorar.

"Como a decisão do STF écomo criar um agente de apostasjunho e os dados ainda são do primeiro semestre, ou seja, até julho, ainda não deu tempocomo criar um agente de apostasisso se refletir estatisticamente", afirma Almeida, do IBCCrim.

Além dos crimes previstos na Leicomo criar um agente de apostasDrogas, os outros que mais levam à prisão no Brasil são crimes contra o patrimônio: roubo qualificado (13,9%), roubo simples (7,9%) , furto simples (4,8%) e furto qualificado (4,5%). Juntos, eles correspondem a 31% dos registros.

"A gente tem uma preocupação muito maior com o patrimônio do que com outras situações tão graves ou até mais graves", afirma Hugo Almeida. "Presos por homicídio correspondem a 12%, um número tão baixo porque a quantidadecomo criar um agente de apostashomicídios solucionados é muito baixa."

Segundo Almeida, isso também é reflexocomo criar um agente de apostasuma política penal que prioriza as preocupações da classe alta.

"A gente tem um númerocomo criar um agente de apostashomicídios que, embora seja expressivo, não atinge tanto a populaçãocomo criar um agente de apostasclasse alta. Geralmente eles acontecem nas periferias. E os crimes contra o patrimônio acontecem mais nas regiões centrais", diz ele.

"Enquanto isso, o crimes contra a pessoa, contra a vida e a integridade pessoal, acontecem mais na periferia. Então existe uma escolhacomo criar um agente de apostaspunir os crimes que atingem mais quem tem maior condição patrimonial do que os que atingem as pessoas mais periféricas."

Trabalho e educação

O fornecimentocomo criar um agente de apostaseducação e a possibilidadecomo criar um agente de apostastrabalhar na prisão são previstos pela legislação brasileira.

Mas somente 18% dos presos hoje têm acesso à educação e somente 23,9% dos presos têm acesso ao trabalho,como criar um agente de apostasacordo com dados do Ministério da Justiça.

A ampliaçãocomo criar um agente de apostasvagascomo criar um agente de apostasestudo e trabalho para os presos é apontada há anos como uma necessidade urgente pelo Conselho Nacionalcomo criar um agente de apostasJustiça (CNJ), órgão responsável por fiscalizar o Judiciário.

Em 2020, o CNJ assinou uma cooperação com o Ministério Público do Trabalho e com a Confederação Nacional dos Municípios para dar início ao planocomo criar um agente de apostasgeraçãocomo criar um agente de apostastrabalho para pessoas privadascomo criar um agente de apostasliberdade e egressas do sistema prisional.

Desde então, a porcentagemcomo criar um agente de apostaspresos que trabalham subiucomo criar um agente de apostas13% para 23,9%, mas ainda está muito longe do ideal, diz Gabriel Sampaio.

"Eles são essenciais para a reabilitaçãocomo criar um agente de apostasquem cometeu um delito ecomo criar um agente de apostasreintegração na sociedade, mas acimacomo criar um agente de apostasdisso, são direitos dos presos", afirma Sampaio.

Outro mecanismo que era previsto como parte da reintegração à sociedade é a saída temporária para presos no regime semiaberto.

Caso cumprissem uma sériecomo criar um agente de apostasrequisitos, como boa conduta e ausênciacomo criar um agente de apostassinaiscomo criar um agente de apostaspericulosidade, eles poderiam sair da prisão cinco vezes ao ano por até sete dias corridos para visitar a família, estudar e participarcomo criar um agente de apostasatividadescomo criar um agente de apostasressocialização.

Em 2024, no entanto, o Congresso acabou com essa possibilidade, mantendo a saída somente para estudos.

Um dos argumentos usados pelos deputados foi a possibilidade dos detentoscomo criar um agente de apostassaídas cometerem crimes ou não retornarem.

Segundo os dados do sistema prisional, 6% das saídascomo criar um agente de apostaspresos resultaramcomo criar um agente de apostas"abandono", ou seja,como criar um agente de apostascasoscomo criar um agente de apostasque as pessoas não retornaram à prisão — percentual que se manteve constante desde o início da aplicação da medida.

Superlotação

De acordo com os dados do Ministério da Justiça, há um totalcomo criar um agente de apostas488 mil vagas sendo ocupadas por uma população prisionalcomo criar um agente de apostas663 mil pessoas, ou seja, uma superlotaçãocomo criar um agente de apostas32%.

Além da faltacomo criar um agente de apostasjulgamento e da superlotação, há outras graves violaçõescomo criar um agente de apostasdireitos no sistema prisional brasileiro - o próprio STF reconheceu,como criar um agente de apostasdecisão unânimecomo criar um agente de apostasoutubrocomo criar um agente de apostas2023, que o atual estado do sistema carcerário é "inconstitucional" e que há uma "massiva violaçãocomo criar um agente de apostasdireitos fundamentais nos presídios".

O decisão afirma que há uma violação dos direitos à integridade física, alimentação, higiene, saúde, estudo e trabalho.

"É um sistema que não conseguem reintegrar as pessoas à sociedade, como é previsto pela Constituição", afirma Sampaio.

Hugo Almeida afirma que, embora a prisão seja necessária, a simples ampliação do encarceiramento não tem resolvido o problema da criminalidade no Brasil.

Para Gabriel Sampaio, da Conectas, o Brasil prende muito ecomo criar um agente de apostasforma desordenada, mas não resolve a criminalidade e a violência.

"A população carcerária gigantesca é um reflexo da escolha por uma política criminal populista e que não traz resultados, é ineficaz", afirma Sampaio.

Cercacomo criar um agente de apostas51% dos delitos que levam ao encarceramento no Brasil são crimes não violentos.

Segundo Sampaio, ampliar alternativas penais para crimes sem violência — e aplicá-las — seria uma das medidas que poderiam contribuir para amenizar a "crise crônicacomo criar um agente de apostasexcessocomo criar um agente de apostasencarceiramento" no Brasil.

Almeida concorda.

"Você pode usar outras medidas cautelares, como tirar o passaporte, proibir o sujeitocomo criar um agente de apostasfrequentar determinados lugares, que ele compareça periodicamentecomo criar um agente de apostasjuízo", afirma.