'Má fé': Alexandregiros sem depositoMoraes pode tirar rede social X do ar?:giros sem deposito

"Como foi que Alexandregiros sem depositoMoraes se tornou o ditador do Brasil? Ele tem Lula na coleira", escreveu.

A reportagem procurou o STF e o governo federal, mas ambos não se manifestaram sobre as declarações até a conclusão deste texto.

Desde o último fimgiros sem depositosemana, o bilionário tem proferido ataques contra o ministro do STF. Musk chegou a ameaçar descumprir decisões judiciais e propôs a renúncia ou impeachmentgiros sem depositoMoraes.

Uma fonte da Polícia Federal confirmou à BBC News Brasil que representantes da X devem ser convocados para prestar esclarecimentos. Em nota, a PF disse que "não se manifesta sobre eventuais investigaçõesgiros sem depositoandamento".

Para Musk, Moares estaria praticando censura ao determinar a suspensãogiros sem depositocontas do X.

Já os que defendem as decisões do ministro dizem que contas foram tiradas do ar ao terem postado conteúdo supostamente criminoso,giros sem depositocontextos como os ataques antidemocráticos do 8giros sem depositojaneiro.

Na noitegiros sem depositodomingo (7/3), Moraes havia reagido determinando que Musk seja investigado.

O ministro decidiu incluir o dono do X no inquérito que investiga a existênciagiros sem depositomilícias digitais e também abriu um novo inquérito para apurar se o empresário cometeu crimesgiros sem depositoobstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

Além disso, estabeleceu uma multa diáriagiros sem depositoR$ 100 mil para cada perfil da rede social que venha a ser desbloqueado,giros sem depositodescumprimentogiros sem depositodecisão do STF ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Moraes também frisou a possível responsabilização dos representantes legais da empresa no Brasil caso isso ocorra.

"AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUÉM!", escreveu Moraes,giros sem depositocaixa alta, na decisão.

Diante das decisõesgiros sem depositoMoraes, o X entrou com um pedido na Justiça para que as responsabilidades sobre as medidas determinadas pela Justiça brasileira recaíssem sobre o X internacional, o que concederia uma formagiros sem depositoimunidade à unidade brasileira da empresa.

Mas Moraes negou o pedido, alegando que a solicitação "beira a litigânciagiros sem depositomá-fé" e discordando da argumentaçãogiros sem depositoque o X no Brasil não tem controle sobre decisões judiciais.

"Em última análise, a empresa requerente busca uma verdadeira cláusulagiros sem depositoimunidade jurisdicional, para a qual não há qualquer previsão na ordem jurídica nacional."

O ministro disse que, na hipótese defendida pela empresa, ela "poderia optar por não atender às determinações da Justiça brasileira sem sofrer qualquer consequência, encoberta porgiros sem depositorepresentante no Brasil".

Bloqueio da rede?

A sériegiros sem depositodeclaraçõesgiros sem depositoMusk contra o ministro levantou especulaçõesgiros sem depositoque a plataforma possa ser retirada do ar pela Justiça. Para especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, issogiros sem depositofato pode acontecer caso a empresa deixegiros sem depositocumprir decisões judiciais, embora a suspensão da plataforma seja uma medida inadequada na visãogiros sem depositoalguns juristas.

Segundo Bruna Santos, gerentegiros sem depositocampanhas global na Digital Action e integrante da Coalizão Direitos na Rede, a Justiça brasileira tem interpretado o Marco Civil da Internetgiros sem depositoforma a entender que o descumprimento reiteradogiros sem depositoordens judiciais que falem sobre remoçãogiros sem depositoconteúdos ou requisiçõesgiros sem depositodadosgiros sem depositousuários pode sim legitimar um bloqueiogiros sem depositouma certa plataforma.

"O Musk age para provocar mesmo o Judiciário brasileiro. Ele tenta romper com o movimentogiros sem depositocompliance (cumprimento) das normas brasileiras. Acho que a chancegiros sem depositobloqueio do X é real", nota Santos.

Especialistagiros sem depositoliberdadegiros sem depositoexpressão e professor da PUC-SP, o advogado André Marsiglia também considera possível um bloqueio temporário do Twitter, já que outras plataformas já foram suspensas no país por descumprimentogiros sem depositodecisão judicial, como o Telegram e o WhatsApp.

Ele, porém, considera censura o bloqueiogiros sem depositouma plataforma. Nagiros sem depositovisão, a Justiça deve usar outros meios para punir quem descumpre decisões, como aplicar multas à empresa.

"No momentogiros sem depositoque você suspende o serviço da plataforma, você pune o usuário também, inclusive o usuário que usa adequadamente a plataforma. Como as plataformas são canaisgiros sem depositoveiculação da expressão, [ao bloquear o serviço] você cerceia a liberdadegiros sem depositoexpressão e, portanto, comete censura", disse à reportagem.

Depois, emgiros sem depositoconta no X, Marsiglia criticou a decisãogiros sem depositoMoaresgiros sem depositoinvestigar Musk.

"Para haver incitação ao crime é necessário conexão entre a falagiros sem depositoum e o crime praticado por outro. Qual fala do Musk teria estimulado crime? Ao dizer que descumpriria ordem e reativaria perfis?", questionou.

"Ora, descumprir ordem judicial não é crime e não há como terceiros serem incitados a descumprir uma ordem destinada à plataforma", continuou.

Na visão do professor, a decisãogiros sem depositoinvestigar Musk é mais uma resposta à sociedade brasileira do que uma medida efetiva.

"Na prática, não vejo como isso pode sergiros sem depositofato realizado", concluiu.

O ministro Luís Roberto Barroso se manifestou sobre o assunto e disse que toda empresa que opera no Brasil está sujeita à Constituição.

"O Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras", afirmou o ministrogiros sem depositonota na sexta (8/4).

"Decisões judiciais podem ser objetogiros sem depositorecursos, mas jamaisgiros sem depositodescumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estadogiros sem depositoDireito e que faremos prevalecer no Brasil", declarou Barroso.

Contagiros sem depositoAllan dos Santos é reativada

Ao menos uma conta que estava bloqueada por decisãogiros sem depositoMoraes voltou a ter algum funcionamento.

Após as declaraçõesgiros sem depositoMusk, o perfil "Terça Livre", do bolsonarista Allan dos Santos, fez uma transmissão ao vivo para seguidores no domingo.

A BBC News Brasil acessou a conta pelo computador e pelo celular no Brasil na manhãgiros sem depositoterça-feira (9/4) e o perfil aparece bloqueado, com as seguintes mensagensgiros sem depositoinglês: "Conta retida" e "@tercalivre foi retido no BRgiros sem depositoresposta a uma exigência legal".

Diante das especulações sobre um possível bloqueio do X, Musk passou a defender na noitegiros sem depositodomingo que os usuários brasileiros instalem um VPN, dispositivo que cria uma rede privada virtual no dispositivo (celular ou computador), permitindo acessar sites bloqueados.

Na terça, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, enviou um parecer ao STF defendendo que representantes do X no Brasil sejam ouvidos e que apresentem contas que possam ter sido desbloqueadas por decisão da empresa, mesmo que antes elas tivessem sido desativadas por ordem judicial.

O que provocou a ofensivagiros sem depositoMusk?

Moraes ganhou protagonismo nas decisões que restringem redes sociais no país por ser o relatorgiros sem depositoinquéritos que investigam ataques aos Três Poderes e uma suposta tentativagiros sem depositogolpegiros sem depositoEstado. Entre os alvos dessas investigações estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e apoiadores.

Além disso, também tomou decisões contra usuários das plataformas durante agiros sem depositopresidência do TSE, com a justificativagiros sem depositocoibir a disseminaçãogiros sem depositonotícias falsas durante as eleições. Moraes deixa o tribunal eleitoralgiros sem depositojunho.

Alguns dos bolsonaristas que já tiveram suas contas bloqueadas no antigo Twitter são a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o ex-parlamentar Roberto Jefferson e o empresário Luciano Hang.

Essas decisões viraram alvogiros sem depositocríticasgiros sem depositoMusk neste fimgiros sem depositosemana após informações internas do antigo Twitter a respeito do cumprimentogiros sem depositodecisões judiciais brasileiras terem sido divulgadas a partirgiros sem depositoquarta-feira (3/4).

Essas informações foram liberadas pelo próprio Musk e estão sendo divulgadas pelo ativista e jornalista americano Michael Shellenberger,giros sem depositoartigos que acusam o Judiciário brasileirogiros sem depositoautoritarismo e censura.

Foi nesse contexto que Musk usou o X para responder, no sábado (6/4), a uma postagemgiros sem depositojaneirogiros sem depositoMoraes com a seguinte pergunta: "Por que vocês estão exigindo tanta censura no Brasil?".

Na postagemgiros sem depositoquestão, Moraes parabenizava o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski pela nomeação como ministro da Justiça do governogiros sem depositoLuiz Inácio Lula da Silva.

No mesmo dia, Musk também compartilhou um postgiros sem depositoShellenberger com críticas a Moraes, acrescentando o seguinte comentário: "Esta censura agressiva parece violar a lei e a vontade do povo do Brasil".

Na sequência, disse quegiros sem depositoempresa deixariagiros sem depositocumprir as decisões.

"Estamos levantando todas as restrições. Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios importam mais do que o lucro", escreveu.

Já no domingo (7/8), Musk postou emgiros sem depositorede social que,giros sem depositobreve, "X publicará tudo o que é exigido por @Alexandre e como essas solicitações violam a legislação brasileira".

"Este juiz traiu descaradamente e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment", defendeu ainda.

As mensagensgiros sem depositoMusk geraram intensa movimentaçãogiros sem depositobolsonaristasgiros sem depositoseu apoio.

O próprio ex-presidente Jair Bolsonaro compartilhou na noitegiros sem depositosábado uma mensagem no Xgiros sem depositoque diz que "@elonmusk é o mito da nossa liberdade", acompanhadogiros sem depositoum vídeogiros sem depositoum encontro dos doisgiros sem depositomaiogiros sem deposito2022.

Horas antes, Bolsonaro havia feito outra postagem convocando um atogiros sem depositoseu apoio no Riogiros sem depositoJaneiro,giros sem deposito21giros sem depositoabril.

Nesse vídeo, ele chamagiros sem deposito"a maior fake news da história do Brasil" a minutagiros sem depositogolpegiros sem depositoEstado,giros sem depositoreferência à acusaçãogiros sem depositoque teria apresentado aos comandantes das Forças Armadas um documento com teor golpista no finalgiros sem deposito2022, antes da possegiros sem depositoLula.

Por outro lado, integrantes do atual governo fizeram duras críticas a Musk.

Usandogiros sem depositoconta no X, o ministro da Secretariagiros sem depositoComunicação, Paulo Pimenta, disse que "nossa soberania não será tutelada pelo poder das plataformasgiros sem depositointernet e do modelogiros sem depositonegócio das big techs [grandes empresasgiros sem depositotecnologia]".

"Não vamos permitir que ninguém, independente do dinheiro e do poder que tenha, afronte nossa Pátria. Não vamos transigir diantegiros sem depositoameaças e não vamos tolerar impunimente nenhum ato que atende contra a democracia", disse também.

Na segunda (8/4), Musk repostou um vídeogiros sem depositoque o jornalista Glenn Greenwald criticava a atuaçãogiros sem depositoMoraesgiros sem depositorelação às redes sociais.

O dono do X escreveu "X apoia as pessoas do Brasil independentemente da afiliação política. E o Alexandre [de Moraes] [faz o mesmo]?".

O que diz a decisãogiros sem depositoMoraes contra Musk?

Na decisão que determina a investigaçãogiros sem depositoMusk, Moraes frisou que as atividades nas redes são regulamentadas pelo Marco Civil da Internet, o que permite, por exemplo, a quebragiros sem depositosigilogiros sem depositodados e até solicitação para deixar determinado conteúdo indisponível a pedido da Justiça.

"O ordenamento jurídico brasileiro prevê, portanto, a necessidadegiros sem depositoque as empresas que administram serviçosgiros sem depositointernet no Brasil atendam todas as ordens e decisões judiciais, inclusive as que determinam o fornecimentogiros sem depositodados pessoais ou outras informações que possam contribuir para a identificação do usuário ou do terminal, ou ainda, que determinem a cessação da práticagiros sem depositoatividades ilícitas, com bloqueiogiros sem depositoperfis", escreveu o ministro.

Moraes pontuou ainda que existe uma "instrumentalização criminosa" nas redes sociais por parte das milíciais digitais para divulgar, propagar, organizar e aplicar práticas ilícitas, "especialmente no gravíssimo atentado ao Estado Democráticogiros sem depositoDireito e na tentativagiros sem depositodestruição do Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e Palácio do Planalto, ou seja, da própria República brasileira".

Moraes ressaltou também que, "após a tentativa golpistagiros sem deposito8giros sem depositojaneirogiros sem deposito2023", houve uma reunião presidida por ele, como presidente do TSE,giros sem depositomarçogiros sem deposito2023, com a presença das principais plataformas, incluindo representantes do X (ex-Twitter), para falar sobre a necessidadegiros sem depositoapresentaçãogiros sem depositopropostas para evitar que esses crimes ocorressem novamente.

Segundo Moraes, posteriormente um grupogiros sem depositotrabalho sobre o tema, que incluía um representante do X, participougiros sem depositooutras cinco reuniões no TSE, entre 6giros sem depositomarço e 4giros sem depositoabrilgiros sem deposito2023.

O ministro ressaltou, então, emgiros sem depositodecisão, que não havia qualquer evidênciagiros sem deposito"dolo" (intenção) criminosa por parte dos provedoresgiros sem depositoredes sociais, até o momentogiros sem depositoque Musk "iniciou uma campanhagiros sem depositodesinformação sobre a atuação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, (...) instigando a desobediência e obstrução à Justiça, inclusive,giros sem depositorelação a organizações criminosas".

Moraes destacou ainda a declaração do dono do X giros sem depositoque "a plataforma rescindirá o cumprimento das ordens emanadas da Justiça Brasileira relacionadas ao bloqueiogiros sem depositoperfis criminosos e que espalham notícias fraudulentas,giros sem depositoinvestigação nesta SUPREMA CORTE".

Na visão do ministro, essas mensagens seriam "fortes indícios" do dologiros sem depositoMusk na instrumentalização criminosagiros sem depositosua rede social.

"A flagrante condutagiros sem depositoobstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça públicagiros sem depositodesobediência as ordens judiciais egiros sem depositofutura ausênciagiros sem depositocooperação da plataforma são fatos que desrespeitam a soberania do Brasil e reforçam à conexão da DOLOSA INSTRUMENTALIZAÇÃO CRIMINOSA das atividades do ex-TWITTER atual 'X', com as práticas ilícitas investigadas pelos diversos inquéritos anteriormente citados, devendo ser objetogiros sem depositoinvestigação da Polícia Federal", reforçou ainda o ministro.

A BBC News Brasil tentou contato com a assessoria do Twitter no domingo, mas recebeu a seguinte resposta: "Ocupado agora, volte mais tarde".

Apesar da ameaçagiros sem depositoMuskgiros sem depositodeixargiros sem depositocumprir as decisõesgiros sem depositoMoraes, o perfil oficial da empresa X divulgougiros sem depositonota que as decisões seriam questionadas judicialmente.

"A X Corp. foi forçada por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil. (...) Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem", disse a empresa.

"Não acreditamos que tais ordens estejamgiros sem depositoacordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal do Brasil e contestaremos legalmente as ordens no que for possível", continuou a nota.

Novas cobranças por PL das Fake News

O embate entre Musk e Moraes tende a reativar o debate sobre regulamentação das redes sociais no país, proposta que está travada no Congresso, devido ao receiogiros sem depositoparte da sociedade com riscogiros sem depositocensura.

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, usougiros sem depositoconta no X para defender a medida.

"É urgente regulamentar as redes sociais. Não podemos convivergiros sem depositouma sociedadegiros sem depositoque bilionários com domicílio no exterior tenham controlegiros sem depositoredes sociais e se coloquemgiros sem depositocondiçõesgiros sem depositoviolar o Estadogiros sem depositoDireito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades. A Paz Social é inegociável", postou no sábado.

No entanto, a proposta que tramita no Congresso — o projetogiros sem depositolei 2.630, conhecido como PL das Fake News — é alvogiros sem depositocontrovérsias.

"Eu não sou contra a regulação, mas eu sou contra a regulação ruim", afirma o professor da PUC-SP André Marsiglia.

"Hoje, o que nós temos no PL 2.630 é uma sériegiros sem depositofragilidades conceituais a respeito do que é desinformação, o que é fake news egiros sem depositocomo isso deve ser ou não punido. É preciso um debate mais aprofundado", defende ainda.

Já a Coalizão Direitos na Rede, que reúne organizações da sociedade civilgiros sem depositodefesa dos direitos humanos na Internet, é favorável ao PL das Fake News.

"Essa proposta traz um conjunto mínimo e equilibradogiros sem depositoregras para as plataformas no Brasil", defende a integrante da coalizão Bruna Santos.

"A gentegiros sem depositofato precisagiros sem depositoum novo nívelgiros sem depositoexigências para as plataformas,giros sem depositofunçãogiros sem depositocoisas como a moderaçãogiros sem depositoconteúdo, que é praticamente inexistentegiros sem depositoplataformas como o X hojegiros sem depositodia, e também essa tentativagiros sem depositoevasão do cumprimento das leis locais que algumas empresas têm feito", disse ainda.