'Voz da ONU sobre aborto é mais alta que aspin pay jogo da roletamilharesspin pay jogo da roletamulheres', diz socióloga:spin pay jogo da roleta

Em meio à epidemiaspin pay jogo da roletazikaspin pay jogo da roletadiversos países, o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos defendeu, nesta sexta-feira, que os direitos reprodutivos da mulher sejam garantidos, incluindo a descriminalização do aborto.

Em Genebra, o comissáriospin pay jogo da roletaDireitos Humanos da ONU, Zeid Ra'ad Al Hussein, disse que "leis e políticas que restringem mulheres a estes serviços devem ser urgentemente revistasspin pay jogo da roletalinha com os direitos humanos para garantir o direito à saúde para todos na prática".

O posicionamento da ONU surgespin pay jogo da roletaum momentospin pay jogo da roletaque a discussão sobre o aborto legal no Brasil ganha fôlego e provoca opiniões distintasspin pay jogo da roletadiferentes setores da sociedade.

Zika e a saúde mental da mãe

Para Jacqueline Pitanguy, um dos principais pontos do comunicado diz respeito à saúde física e mental da mãe.

Cecille Pouilly, porta-voz da ONU, disse à BBC Brasil que a organização recomenda que o aborto seja permitidospin pay jogo da roletacinco diferentes situações: "Casosspin pay jogo da roletaestupro, incesto, risco à saúde física e mental da mãe e tambémspin pay jogo da roletacasosspin pay jogo da roletabebês deficiências consideradas graves", listou.

"O risco à saúde da mulher não é considerado no Brasil. Se tomamos o risco à saúde como a OMS (Organização Mundial da Saúde) define, existem o risco à saúde física e também emocional", afirmou Pouilly.

“O risco à saúde emocional da mãe é enorme nesta epidemiaspin pay jogo da roletazika no Brasil por conta da tensão e do pânico criadospin pay jogo da roletatorno da microcefalia. As mulheres grávidas estão vivendo um enorme risco emocional pelo risco da microcefalia", afirma Pitanguy. "Não se trataspin pay jogo da roletaeugenia – é o direito à escolha: se ela quiser levar a gravidez diante, ela levará.”

A especialista também classifica o comunicado como "cuidadoso".

"O tom está correto. Vemspin pay jogo da roletaum órgão internacional que lida com governos e a gente sabe que a linguagem é política", diz.

Para Pitanguy, o texto das Nações Unidas se dirige claramente a países que ainda não consideram os riscos à saúde física e mental, nem as deficiências fetais consideradas graves.

"O comunicado menciona com muita propriedade a ausênciaspin pay jogo da roletaacesso a métodos contraceptivos. Dá uma cutucada também nos governos que pediram que se posterguem gestações. A ONU falaspin pay jogo da roletaampliaçãospin pay jogo da roletadireitos, não na redução deles", diz.

O comissário das Nações Unidas,spin pay jogo da roletaseu pronunciamento, afirmou que "o conselhospin pay jogo da roletaalguns governos para mulheres atrasarem gestações ignora a realidadespin pay jogo da roletaque muitas mulheres e meninas simplesmente não podem exercer controle sobre a maneira, o momento e as circunstânciasspin pay jogo da roletaque se tornam grávidas, especialmentespin pay jogo da roletalocais onde a violência sexual é tão comum".

Regulamentação

As Nações Unidas falamspin pay jogo da roletadescriminalização do abortospin pay jogo da roletaseu comunicado.

Segundo Pitanguy, a descriminalização resulta emspin pay jogo da roletaretirada do Código Penal espin pay jogo da roletauma regulamentação – inclusive registrandospin pay jogo da roletaquais as situações ele ainda deve ser proibido. Questionada sobre quais situações seriam estas, a socióloga mencionou a obrigação pelo aborto, que até hoje ocorrespin pay jogo da roletaalgum países.

"Jamais uma mulher pode ser obrigada a fazer o aborto,spin pay jogo da roletaqualquer situação. Outro caso que deve ser criminalizada são os chamados "aborteiros", máfiaspin pay jogo da roletapessoas que não têm formação adequada e oferecem serviços precários e perigosos."

Hoje, com a criminalização no Brasil, seriam estas pessoas as responsáveis pela maioria dos abortos clandestinos, especialmentespin pay jogo da roletaperiferias.

"Qualquer regulamentação do aborto é condicionada,spin pay jogo da roletatodas partes do mundo, à medida que a gravidez avança. Quanto mais tempo, mais condições. Na maioria dos países, o procedimento é permitido até 12 semanas sem maiores problemas. À medidaspin pay jogo da roletaque a gravidez avança, surgem outros permissivos, como os determinantes para a saúde da mãe."

Atual coordenadora executiva da Cepia, organização que trabalha pelos direitos humanos e cidadaniaspin pay jogo da roletagrupos tradicionalmente excluídos, Pitanguy participou ativamente da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), da ONU, espin pay jogo da roletaprojetos conduzidos pela ONU Mulheres, como o documento Progresso das Mulheres no Brasil 2003–2010, sobre igualdadespin pay jogo da roletagênero no país.