A polêmica tesegaming1 casinoCunha contra aborto: 'Atende a interesses supercapitalistas':gaming1 casino

Segundo ele, é preciso adotar uma nova lei para "enfrentar semelhante ofensiva internacional, contrária aos desejos da maioria esmagadora do povo brasileiro, que repudia a prática do aborto".

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A teoria é criticada por José Eustáquio Alvez, demógrafo que é referência nos estudos sobre controlegaming1 casinonatalidade e direitos reprodutivos no Brasil. Ele nota que a taxagaming1 casinofecundidade (quantidade médiagaming1 casinofilhos por mulher) já caiu drasticamente no Brasil desde os anos 60 mesmo com o aborto sendo ilegal. "Essa argumentação (de Cunha) é totalmente maluca, não tem o menor fundamento", diz.

Já o deputado federal Evandro Gussi (PV-SP), relator da proposta na CCJ, afirmou que as razões que ele incluiu no substitutivo do projeto – versão que acabou aprovada pelo colegiado – são diferentes daquelas apresentadas por Cunha. Ele evitou dizer se concorda ou não com a opinião do presidente da Câmara, mas avalia, porém, que isso não é relevante.

"Pouco me importa se há estratégia ou se não há estratégia (de fundações americanas). O que importa é o fatogaming1 casino(o aborto) ser um crime horroroso egaming1 casinoessas condutas acessórias precisarem ser punidas", afirma o deputado. "Queremos ajudar na punição do estuprador", acrescenta.

Emgaming1 casinopágina pessoal no Facebook, Cunha disse na quarta-feira que "o projeto vai no sentidogaming1 casinoproteger a vida, impedindo que fraudes sejam cometidas por mulheres que, no intuitogaming1 casinoabortar, apresentam-se como vítimasgaming1 casinoestupro".

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Retrospecto

Em cinco páginas, Cunha argumenta que, desde os anos 1950, grupos americanos como as fundações Rockefeller e Ford fazem lobby junto ao governo dos EUA para incentivar políticasgaming1 casinocontrole da natalidade mundo afora, entre elas a facilitação da práticagaming1 casinoabortos.

Atualmente, diz o deputado, essa política capitaneada por nações desenvolvidas ganhou uma roupagemgaming1 casino"reduçãogaming1 casinodanos" ao incentivar o aborto seguro como formagaming1 casinodiminuir as mortesgaming1 casinomulheres.

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De acordo com o texto assinado por Cunha, os governosgaming1 casinoReino Unido, Dinamarca, Suécia, Noruega e Suíça teriam constituído na última década um fundo internacional, o Safe Abortion Action Fund, para financiar projetosgaming1 casinoaborto seguro nos países subdesenvolvidos.

O deputado afirma ainda que esses grupos teriam usado o discurso da "emancipação da mulher" para manipulá-lasgaming1 casinoacordo com seus interessesgaming1 casinoredução da natalidade.

"Neste sentido, as grandes fundações enganaram também as feministas, que se prestaram a esse jogo sujo pensando que aquelas entidades estavam realmente preocupadas com a condição da mulher", escreveu Cunha.

Para a professora da Universidadegaming1 casinoBrasília (UnB) Débora Diniz, especialista na questão do aborto, "Cunha usa como argumento um certo nacionalismo tolo, como se as mulheres fossem fantochesgaming1 casinouma ordem internacionalgaming1 casinomanipulação dos seus corpos, para tentar confundir as pessoas".

Ela critica o projeto e destaca que umagaming1 casinocada cinco mulheresgaming1 casinoaté 40 anosgaming1 casinoidade já fez aborto ilegal. "Isso é dramático", diz.

Segundo a professora, não há estatísticas confiáveis sobre quantas mulheres morrem por ano devido a abortos inseguros.

Em fevereiro deste ano, logo que assumiu a presidência da Câmara, Cunha disse que "(a legalização do) aborto só vai à votação se passar pelo meu cadáver".

Planeta finito

Um teólogo e filósofo belga, o padre Michel Schooyans, é considerado um dos principais teóricos por trás da argumentação usada por Cunha.

Em entrevista à Agência Católicagaming1 casinoInformações, Schooyans argumenta que o controle da natalidade promovido por nações ricasgaming1 casinopaísesgaming1 casinodesenvolvimento "é uma ideologia discriminatória, eugenista, segregacionista". Por trás dessa política, ele vê um desejogaming1 casino"controlar o crescimento da população dos países do sul porque temos medo desta população".

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José Eustáquio Alvez, professor da Escola Nacionalgaming1 casinoCiências Estatísticas do IBGE, diz que realmente os países desenvolvidos incentivaram políticasgaming1 casinoredução da fecundidadegaming1 casinonações pobres.

No entanto, ele considera "maluca" a teoriagaming1 casinoCunha sobre "interesses supercapitalistas" estarem por trásgaming1 casinocampanhas a favor do aborto e do controle populacional. Para Eustáquio, a queda da natalidade está diretamente ligada ao desenvolvimento.

"O crescimento demográfico infinito é impossível num planeta que é finito, acabaria com a natureza, com tudo. Então, a redução do crescimento populacional é bem-vinda e isso se reflete no fatogaming1 casinoque nenhum país desenvolvido tem fecundidade alta".

Segundo Eustáquio, outros fatores explicam a redução da natalidade no Brasil desde os anos 1960, como a urbanização e o maior acesso à educação. De lá para cá, a taxagaming1 casinofecundidade caiugaming1 casino6 filhos por mulher para apenas 1,7, mesmo com o aborto sendo ilegal.

Ele explica que antigamente as famílias na zona rural costumavam ter muitos filhos para ajudar no sustento da casa. Com a modernização da economia, a redução da mortalidade e a urbanização, isso deixougaming1 casinoser necessário.

"Essa argumentação (de Cunha) não tem o menor fundamento. O Brasil é conhecido como um dos países que nunca tiveram uma políticagaming1 casinocontrole da natalidade explícita. Aqui, a queda da fecundidade aconteceu por desejo das famílias. Não tem uma conspiração internacional", ressalta.

O professor defende que o aborto é questãogaming1 casinosaúde pública, argumentando que muitas mulheres, principalmente as mais pobres, morrem fazendo abortos inseguros.

"Ninguém acha que aborto é uma coisa tranquila, é traumático. Mas mais traumático é a pessoa ter uma gravidez indesejada, você forçar uma mulher a ter um filho que ela nem quer", opina.

Incoerente

Eustáquio considera incoerente o posicionamentogaming1 casinoCunha ao criticar o capitalismo. Como parlamentar, o peemedebista costuma atuar alinhado aos interesses do liberalismo econômico.

"Ele tem uma visão liberal da economia e uma visão extremamente conservadora dessa parte moral porque ele quer agradar um determinado eleitorado", diz.

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Cunha é acusadogaming1 casinopossuir contas milionárias na Suíça com recursos desviados da Petrobras. Ele nega as acusações.

A BBC Brasil procurou o presidente da Câmara, mas ele não quis responder às críticas agaming1 casinoteoria. Sua assessoria disse apenas que o projeto égaming1 casino2013 e outros deputados assinam a proposta.

O texto argumentativo, porém, égaming1 casinoautoria apenasgaming1 casinoCunha, que foi o autor original do projetogaming1 casinolei, cujo conteúdo depois foi ampliado.

Aborto legal

A legislação brasileira considera o aborto legalgaming1 casinocasosgaming1 casinoque houver riscogaming1 casinovida para a mãe, quando o feto for anencéfalo (sem cérebro) ou quando a gravidez for resultadogaming1 casinoum estupro. Na prática, o projeto assinado por Cunha dificulta o procedimento no último caso.

Hoje, se uma mulher engravidargaming1 casinodecorrênciagaming1 casinoabuso sexual, pode ir diretamente aos hospitais que realizam o procedimento. Caso o projetogaming1 casinoCunha seja aprovado no Congresso, a mulher será obrigada antes a comparecer a uma delegacia para registrar ocorrência e se submeter a um examegaming1 casinocorpogaming1 casinodelito para comprovar o abuso.

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Entre outras mudanças, o projeto também torna crime induzir uma pessoa a abortar ou prestar qualquer auxílio nesse sentido, exceto nos casosgaming1 casinoaborto legal.

Outro ponto polêmico é o que permite que o profissionalgaming1 casinosaúde se recuse a fornecer ou administrar procedimento ou medicamento que "considere abortivo" caso isso violegaming1 casinoconsciência.

Houve controvérsia sobre uma suposta tentativagaming1 casinoproibir a pílula do dia seguinte, mas isso não foi incluído no texto final aprovado na CCJ.

No Facebook, Cunha afirmou na quarta-feira que o projetogaming1 casinolei "vai contra a impunidade, incentivando as vítimas reais a registrarem Boletimgaming1 casinoOcorrência; ajudando a combater este crime hediondo (o estupro)".

O post despertou comentáriosgaming1 casinoapoio e crítica à medida. Um dos seguidores do deputado escreveu: "Parabéns, Eduardo Cunha, família e vidagaming1 casinoprimeiro lugar".

Jágaming1 casinoprotesto contra a proposta, mulheres passaram a fazer circular nas redes sociais fotografiasgaming1 casinoque seguram cartazes com os dizeres "Pílula fica, Cunha sai", numa referência à expectativagaming1 casinoque as denúnciasgaming1 casinocorrupção possam levar à queda do presidente da Câmara.

Também foram criados no Facebook eventos convocando manifestações contra o projetogaming1 casinoleigaming1 casinodiversas cidades para esta semana. O maior deles, marcado para sábadogaming1 casinoBrasília, tem confirmaçãogaming1 casinoquase 50 mil pessoas.

* Colaborou Adriano Brito, da BBC Brasilgaming1 casinoSão Paulo