Três perguntas sobre o deficit no Orçamento federal:betway bonus boas vindas

Dois economistas renomados ouvidos pela BBC Brasil concordaram que a previsãobetway bonus boas vindasdeficit é ruim, mas defenderam soluções diferentes para o problema.

Para Paul Singer, economista ligado ao PT e que hoje é secretáriobetway bonus boas vindasEconomia Solidária do Ministério do Trabalho, a saída é elevar impostos, evitando assim cortar gastos sociais.

Já Carlos Langoni, ex-presidente do Banco Central (1983-1985) e atual diretor do Centrobetway bonus boas vindasEconomia Mundial da FGV, defende que o governo reduza os gastos.

Entenda melhor abaixo o que significa o deficit anunciado hoje.

<link type="page"><caption> Leia mais: Reduzir ministérios contribui pouco para cortebetway bonus boas vindasgastos, mas tem poder simbólico</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/08/150824_corte_ministerios_ms_ab.shtml" platform="highweb"/></link>

<link type="page"><caption> Leia mais: Três perguntas para entender a redução da metabetway bonus boas vindassuperavit primário</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/07/150721_superavit_entenda_pai.shtml" platform="highweb"/></link>

Por que o governo está prevendo deficit no Orçamento?

O governo procura todo ano fazer uma economia para pagar juros da dívida pública, o chamado superavit primário, com objetivobetway bonus boas vindasevitar um aumento descontrolado desse débito.

O superavit é o que sobra da diferença entre receitas e despesas não financeiras, ou seja, essencialmente a arrecadação com tributos subtraídos os gastos com funcionamento dos serviços públicos (como saúde e educação), benefícios sociais (Bolsa Família, seguro-desemprego, aposentadorias), subsídios (com programas como o Minha Casa Minha Vida e os juros mais baixos do BNDES), investimentosbetway bonus boas vindasobras públicas, entre outros.

Na propostabetway bonus boas vindasOrçamento enviada nesta segunda-feira ao Congresso, o governo prevê que terá receita líquida (receita total menos transferências para Estados e municípios)betway bonus boas vindasR$ 1,18 trilhãobetway bonus boas vindas2016. Já as despesas devem somar R$ 1,21 trilhão.

O descompasso é reflexo da dificuldade do governobetway bonus boas vindasevitar o aumentobetway bonus boas vindasgastos num cenáriobetway bonus boas vindasqueda na arrecadação federal devido à recessão econômica.

Os números divulgados hoje pelo Ministério do Planejamento indicam que a receita líquida do governo federal recuarábetway bonus boas vindas19% do PIB neste ano para 18,9%betway bonus boas vindas2016, enquanto a despesa subirábetway bonus boas vindas19% do PIB para 19,4%.

Já a previsão para o PIB ébetway bonus boas vindasquedabetway bonus boas vindas1,8% nesta ano ebetway bonus boas vindaspequeno crescimentobetway bonus boas vindas0,2%betway bonus boas vindas2016. O salário mínimo vai subirbetway bonus boas vindasR$ 788 para R$ 865,50 no ano que vem, implicandobetway bonus boas vindasaumentobetway bonus boas vindasgastos públicos com aposentadorias pagas pelo INSS.

Diante da queda na arrecadação, o governo teria que cortar gastou e/ou elevar impostos. Isso já começou a ser feito, mas não tem sido suficiente para gerar superavit. Como a ampliação dessas medidas é impopular, o Congresso resiste a aprovar novos cortesbetway bonus boas vindasdespesas ou aumentosbetway bonus boas vindastaxas.

O governo optou, então, por um saída que classificou como "realista" e assumiu que não será capazbetway bonus boas vindaseconomizar no próximo ano.

A expectativa era que a volta da CPMF pudesse gerar cercabetway bonus boas vindasR$ 80 bilhõesbetway bonus boas vindasreceita. Mas após o recuo na recriação da cobrança, o governo anunciou nesta segunda-feira a elevaçãobetway bonus boas vindasalguns impostos pontuais, que devem aumentar a arrecadaçãobetway bonus boas vindasR$ 11,2 bilhõesbetway bonus boas vindas2016.

"Acho que esse Orçamento com deficit é uma formabetway bonus boas vindaspressão que o governo está colocando para que o Congresso seja mais generoso e apoie os cortesbetway bonus boas vindasgastos", acredita Langoni.

Para Singer, o ajuste fiscal adotado pelo governo neste ano acabou agravando a situação na medidabetway bonus boas vindasque os cortesbetway bonus boas vindasgastos contribuíram para a recessão econômica. Nabetway bonus boas vindasavaliação, o governo deveria ter feito um ajuste mais gradual.

"A própria classe dominante que queria esse ajuste votou completamente contra o governo. Aprovaram projetos que aumentam as obrigações (gastos). Enfim, ninguém ajudou. Agora vamos ter que aguentar as consequências", disse.

<link type="page"><caption> Leia mais: Brasilbetway bonus boas vindasrecessão: fui demitido - e agora?</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/08/150820_fui_demitido_ru.shtml" platform="highweb"/></link>

Por que o deficit preocupa?

A dívida pública é uma dívida que nunca será totalmente paga – o que os governosbetway bonus boas vindasdiversos países fazem é gerenciar seus débitos, pagando seus credores ao mesmo tempo que contraem novas dívidas.

O crescimento da dívidabetway bonus boas vindassi não é considerado um problema por economistas e investidores – o que preocupa é o crescimento da relação entre a dívida pública e o tamanho da economia, o PIB (Produto Interno Bruto).

Dessa forma, quando a economia está crescendo, a dívida pode até aumentarbetway bonus boas vindasvalores nominais ebetway bonus boas vindasproporçãobetway bonus boas vindasrelação ao PIB ficar estável ou recuar.

Essa relação é importante porque a arrecadação do governo também costuma variarbetway bonus boas vindasacordo com o crescimento do PIB. Dessa forma, se a economia aumenta, o governo também arrecada valores maiores e, assim, pode arcar com débitos maiores.

Por exemplo,betway bonus boas vindasjulhobetway bonus boas vindas2002, a dívida líquida do setor público (governos federal, estaduais e municipais) somava R$ 826,2 bilhões e representava 58,71% do PIB. Treze anos depois,betway bonus boas vindasjulhobetway bonus boas vindas2015, essa dívida cresceu para R$ 1,9 trilhão, masbetway bonus boas vindasproporção ao PIB caiu para 34,2%.*

Um deficit significa que o governo terá que aumentar maisbetway bonus boas vindasdívida e, como o PIB está diminuindo, haverá um aumento na proporção entre as duas coisas. Isso eleva a percepçãobetway bonus boas vindasrisco dos investidores, que passam a cobrar juros mais altos para continuar financiando o Tesouro Nacional.

"O problema é saber se as agênciasbetway bonus boas vindasrisco vão tolerar e aceitar essa realidadebetway bonus boas vindasque o ajuste vai ser feitobetway bonus boas vindasuma forma muito mais lenta, moderada e mais gradual do que se imaginava", destaca Langoni.

As agênciasbetway bonus boas vindasclassificaçãobetway bonus boas vindasrisco dão notas segundo a expectativabetway bonus boas vindasque o país pague suas dívidas. O Brasil ainda possui graubetway bonus boas vindasinvestimento, um selobetway bonus boas vindasbom pagador, mas a deterioração das contas públicas tem aumentado as chancesbetway bonus boas vindasque a nota seja reduzida.

Se isso acontecer, o país perde acesso a algumas fontesbetway bonus boas vindasfinanciamento mais baratas, como fundos que só aplicambetway bonus boas vindaspaíses com graubetway bonus boas vindasinvestimento.

Qual deve ser o tamanho do Estado?

Por trás do debate do ajuste fiscal, há uma questãobetway bonus boas vindasfundo importante: qual deve ser o tamanho do Estado brasileiro ebetway bonus boas vindassua carga tributária?

Por um lado, é comum os brasileiros reclamarem que pagam muitos impostos. De outro lado, há uma demanda na sociedade, que foi consolidada na Constituiçãobetway bonus boas vindas1988, por benefícios sociais e serviços públicos gratuitosbetway bonus boas vindasqualidade.

A redução dos impostos implicabetway bonus boas vindaster um Estado menor. Já o fornecimentobetway bonus boas vindasbenefícios sociais e serviços públicos exige um Estado maior e, portanto, uma carga tributária mais alta.

"O governo precisa aumentar os impostos para colocar as contas públicasbetway bonus boas vindasordem, não vejo outra saída. A não ser que a economia volte a crescer, mas eu não estou nem um pouco otimista", afirma Singer. "Não tem onde cortar mais (gastos) a não ser cometendo graves injustiças. Qualquer coisa que signifique reduzir o gasto social do governo é uma injustiça."

Langoni, porbetway bonus boas vindasvez, acredita no oposto disso. Ele defende o combate ao desperdício e uma reforma da Previdência que reduza os gastos do governo com aposentadoria.

"Eu acho que sempre há espaço para cortar. A gente conhece a ineficiência do Estado brasileiro,betway bonus boas vindastodos os níveis: municipal, estadual e federal. É lógico que há sim possibilidadebetway bonus boas vindascortesbetway bonus boas vindasgastos", defendeu. "Nós estamos falandobetway bonus boas vindasum deficitbetway bonus boas vindasR$ 30 bilhões, não é um número absurdo para o tamanho da economia brasileira. É só procurar que vai achar (onde cortar os R$ 30 bilhões)."

Masbetway bonus boas vindasuma coisa ambos concordam: a situação fiscal está ruim, mas o Brasil está muito longebetway bonus boas vindasvirar uma Grécia. A dívida bruta brasileira está hojebetway bonus boas vindas65% do PIB, enquanto a grega supera 160%.**

O problema, nota Singer, é que o Brasil paga juros muito altos - e a taxa básica Selic vem sendo elevada ainda mais para tentar conter a inflação.

"Não há comparação do problema fiscal brasileiro com o problema enfrentadobetway bonus boas vindasalguns países europeus nos últimos anos. Mas quanto mais a gente adia a horabetway bonus boas vindasenfrentar esse problema, maior o custo econômico e social", argumenta Langoni.

*Esses valores disponibilizados pelo Banco Central são correntes, ou seja não são atualizados pela inflação. Isso vale tanto para o valor da dívida quanto para o valor do PIB usado no cálculo.

**A dívida líquida é a diferença entre os débitos e os investimentos do setor público, enquanto a dívida bruta (indicador mais usado para comparações internacionais) é o valor total da dívida.