Três perguntas sobre o deficit no Orçamento federal:bwin zambia login password

Dois economistas renomados ouvidos pela BBC Brasil concordaram que a previsãobwin zambia login passworddeficit é ruim, mas defenderam soluções diferentes para o problema.

Para Paul Singer, economista ligado ao PT e que hoje é secretáriobwin zambia login passwordEconomia Solidária do Ministério do Trabalho, a saída é elevar impostos, evitando assim cortar gastos sociais.

Já Carlos Langoni, ex-presidente do Banco Central (1983-1985) e atual diretor do Centrobwin zambia login passwordEconomia Mundial da FGV, defende que o governo reduza os gastos.

Entenda melhor abaixo o que significa o deficit anunciado hoje.

<link type="page"><caption> Leia mais: Reduzir ministérios contribui pouco para cortebwin zambia login passwordgastos, mas tem poder simbólico</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/08/150824_corte_ministerios_ms_ab.shtml" platform="highweb"/></link>

<link type="page"><caption> Leia mais: Três perguntas para entender a redução da metabwin zambia login passwordsuperavit primário</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/07/150721_superavit_entenda_pai.shtml" platform="highweb"/></link>

Por que o governo está prevendo deficit no Orçamento?

O governo procura todo ano fazer uma economia para pagar juros da dívida pública, o chamado superavit primário, com objetivobwin zambia login passwordevitar um aumento descontrolado desse débito.

O superavit é o que sobra da diferença entre receitas e despesas não financeiras, ou seja, essencialmente a arrecadação com tributos subtraídos os gastos com funcionamento dos serviços públicos (como saúde e educação), benefícios sociais (Bolsa Família, seguro-desemprego, aposentadorias), subsídios (com programas como o Minha Casa Minha Vida e os juros mais baixos do BNDES), investimentosbwin zambia login passwordobras públicas, entre outros.

Na propostabwin zambia login passwordOrçamento enviada nesta segunda-feira ao Congresso, o governo prevê que terá receita líquida (receita total menos transferências para Estados e municípios)bwin zambia login passwordR$ 1,18 trilhãobwin zambia login password2016. Já as despesas devem somar R$ 1,21 trilhão.

O descompasso é reflexo da dificuldade do governobwin zambia login passwordevitar o aumentobwin zambia login passwordgastos num cenáriobwin zambia login passwordqueda na arrecadação federal devido à recessão econômica.

Os números divulgados hoje pelo Ministério do Planejamento indicam que a receita líquida do governo federal recuarábwin zambia login password19% do PIB neste ano para 18,9%bwin zambia login password2016, enquanto a despesa subirábwin zambia login password19% do PIB para 19,4%.

Já a previsão para o PIB ébwin zambia login passwordquedabwin zambia login password1,8% nesta ano ebwin zambia login passwordpequeno crescimentobwin zambia login password0,2%bwin zambia login password2016. O salário mínimo vai subirbwin zambia login passwordR$ 788 para R$ 865,50 no ano que vem, implicandobwin zambia login passwordaumentobwin zambia login passwordgastos públicos com aposentadorias pagas pelo INSS.

Diante da queda na arrecadação, o governo teria que cortar gastou e/ou elevar impostos. Isso já começou a ser feito, mas não tem sido suficiente para gerar superavit. Como a ampliação dessas medidas é impopular, o Congresso resiste a aprovar novos cortesbwin zambia login passworddespesas ou aumentosbwin zambia login passwordtaxas.

O governo optou, então, por um saída que classificou como "realista" e assumiu que não será capazbwin zambia login passwordeconomizar no próximo ano.

A expectativa era que a volta da CPMF pudesse gerar cercabwin zambia login passwordR$ 80 bilhõesbwin zambia login passwordreceita. Mas após o recuo na recriação da cobrança, o governo anunciou nesta segunda-feira a elevaçãobwin zambia login passwordalguns impostos pontuais, que devem aumentar a arrecadaçãobwin zambia login passwordR$ 11,2 bilhõesbwin zambia login password2016.

"Acho que esse Orçamento com deficit é uma formabwin zambia login passwordpressão que o governo está colocando para que o Congresso seja mais generoso e apoie os cortesbwin zambia login passwordgastos", acredita Langoni.

Para Singer, o ajuste fiscal adotado pelo governo neste ano acabou agravando a situação na medidabwin zambia login passwordque os cortesbwin zambia login passwordgastos contribuíram para a recessão econômica. Nabwin zambia login passwordavaliação, o governo deveria ter feito um ajuste mais gradual.

"A própria classe dominante que queria esse ajuste votou completamente contra o governo. Aprovaram projetos que aumentam as obrigações (gastos). Enfim, ninguém ajudou. Agora vamos ter que aguentar as consequências", disse.

<link type="page"><caption> Leia mais: Brasilbwin zambia login passwordrecessão: fui demitido - e agora?</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/08/150820_fui_demitido_ru.shtml" platform="highweb"/></link>

Por que o deficit preocupa?

A dívida pública é uma dívida que nunca será totalmente paga – o que os governosbwin zambia login passworddiversos países fazem é gerenciar seus débitos, pagando seus credores ao mesmo tempo que contraem novas dívidas.

O crescimento da dívidabwin zambia login passwordsi não é considerado um problema por economistas e investidores – o que preocupa é o crescimento da relação entre a dívida pública e o tamanho da economia, o PIB (Produto Interno Bruto).

Dessa forma, quando a economia está crescendo, a dívida pode até aumentarbwin zambia login passwordvalores nominais ebwin zambia login passwordproporçãobwin zambia login passwordrelação ao PIB ficar estável ou recuar.

Essa relação é importante porque a arrecadação do governo também costuma variarbwin zambia login passwordacordo com o crescimento do PIB. Dessa forma, se a economia aumenta, o governo também arrecada valores maiores e, assim, pode arcar com débitos maiores.

Por exemplo,bwin zambia login passwordjulhobwin zambia login password2002, a dívida líquida do setor público (governos federal, estaduais e municipais) somava R$ 826,2 bilhões e representava 58,71% do PIB. Treze anos depois,bwin zambia login passwordjulhobwin zambia login password2015, essa dívida cresceu para R$ 1,9 trilhão, masbwin zambia login passwordproporção ao PIB caiu para 34,2%.*

Um deficit significa que o governo terá que aumentar maisbwin zambia login passworddívida e, como o PIB está diminuindo, haverá um aumento na proporção entre as duas coisas. Isso eleva a percepçãobwin zambia login passwordrisco dos investidores, que passam a cobrar juros mais altos para continuar financiando o Tesouro Nacional.

"O problema é saber se as agênciasbwin zambia login passwordrisco vão tolerar e aceitar essa realidadebwin zambia login passwordque o ajuste vai ser feitobwin zambia login passworduma forma muito mais lenta, moderada e mais gradual do que se imaginava", destaca Langoni.

As agênciasbwin zambia login passwordclassificaçãobwin zambia login passwordrisco dão notas segundo a expectativabwin zambia login passwordque o país pague suas dívidas. O Brasil ainda possui graubwin zambia login passwordinvestimento, um selobwin zambia login passwordbom pagador, mas a deterioração das contas públicas tem aumentado as chancesbwin zambia login passwordque a nota seja reduzida.

Se isso acontecer, o país perde acesso a algumas fontesbwin zambia login passwordfinanciamento mais baratas, como fundos que só aplicambwin zambia login passwordpaíses com graubwin zambia login passwordinvestimento.

Qual deve ser o tamanho do Estado?

Por trás do debate do ajuste fiscal, há uma questãobwin zambia login passwordfundo importante: qual deve ser o tamanho do Estado brasileiro ebwin zambia login passwordsua carga tributária?

Por um lado, é comum os brasileiros reclamarem que pagam muitos impostos. De outro lado, há uma demanda na sociedade, que foi consolidada na Constituiçãobwin zambia login password1988, por benefícios sociais e serviços públicos gratuitosbwin zambia login passwordqualidade.

A redução dos impostos implicabwin zambia login passwordter um Estado menor. Já o fornecimentobwin zambia login passwordbenefícios sociais e serviços públicos exige um Estado maior e, portanto, uma carga tributária mais alta.

"O governo precisa aumentar os impostos para colocar as contas públicasbwin zambia login passwordordem, não vejo outra saída. A não ser que a economia volte a crescer, mas eu não estou nem um pouco otimista", afirma Singer. "Não tem onde cortar mais (gastos) a não ser cometendo graves injustiças. Qualquer coisa que signifique reduzir o gasto social do governo é uma injustiça."

Langoni, porbwin zambia login passwordvez, acredita no oposto disso. Ele defende o combate ao desperdício e uma reforma da Previdência que reduza os gastos do governo com aposentadoria.

"Eu acho que sempre há espaço para cortar. A gente conhece a ineficiência do Estado brasileiro,bwin zambia login passwordtodos os níveis: municipal, estadual e federal. É lógico que há sim possibilidadebwin zambia login passwordcortesbwin zambia login passwordgastos", defendeu. "Nós estamos falandobwin zambia login passwordum deficitbwin zambia login passwordR$ 30 bilhões, não é um número absurdo para o tamanho da economia brasileira. É só procurar que vai achar (onde cortar os R$ 30 bilhões)."

Masbwin zambia login passworduma coisa ambos concordam: a situação fiscal está ruim, mas o Brasil está muito longebwin zambia login passwordvirar uma Grécia. A dívida bruta brasileira está hojebwin zambia login password65% do PIB, enquanto a grega supera 160%.**

O problema, nota Singer, é que o Brasil paga juros muito altos - e a taxa básica Selic vem sendo elevada ainda mais para tentar conter a inflação.

"Não há comparação do problema fiscal brasileiro com o problema enfrentadobwin zambia login passwordalguns países europeus nos últimos anos. Mas quanto mais a gente adia a horabwin zambia login passwordenfrentar esse problema, maior o custo econômico e social", argumenta Langoni.

*Esses valores disponibilizados pelo Banco Central são correntes, ou seja não são atualizados pela inflação. Isso vale tanto para o valor da dívida quanto para o valor do PIB usado no cálculo.

**A dívida líquida é a diferença entre os débitos e os investimentos do setor público, enquanto a dívida bruta (indicador mais usado para comparações internacionais) é o valor total da dívida.