Açõesbet sport 360 clubcombate a 'epidemia'bet sport 360 clubcesáreas estão paradas na Justiça há 4 anos:bet sport 360 club

Quatro anos depoisbet sport 360 clubimpetrada a ação, a Justiça ainda não se manifestou e não tem prazo para fazê-lo. Em agostobet sport 360 club2013, após três anosbet sport 360 clubtrâmites legais, a ação finalmente estava pronta para ser julgada, aguardando o veredicto do juiz Victorio Giuzio Neto (titular da 24a Vara Federal,bet sport 360 clubSão Paulo). Mas o juiz estábet sport 360 clublicença médica até maio e, procurado pela BBC Brasil, preferiu não fazer declarações sobre processo sob o argumentobet sport 360 clubque o julgamento da ação está pendente.

Na semana passada, a <link type="page"><caption> BBC Brasil publicou uma sériebet sport 360 clubreportagens</caption><url href="http://www.bbc.co.ukhttp://vesser.net/noticias/2014/04/140411_cesareas_principal_mdb_rb.shtml" platform="highweb"/></link> mostrando que a desinformação e falhas no sistemabet sport 360 clubsaúde do país são os principais responsáveis pela liderança no ranking mundial dos partos cirúrgicos. Apesarbet sport 360 clubmuitos dos pontos propostos pelo MP serem elogiados por algumas das entidades ligadas à saúde do país, nenhum deles foi colocadobet sport 360 clubprática. E os índices seguem crescendo.

Responsabilidadebet sport 360 clubquem?

Na ação civil,bet sport 360 clubnúmero 0017488-30.2010.4.03.6100, o Ministério Público cobra da ANS seis medidas que ajudariam na redução do númerobet sport 360 clubcesarianas e promoção do parto humanizado.

Publicação do percentualbet sport 360 clubcesáreas realizadas por médicos e hospitais conveniados a planos e pagamentobet sport 360 clubhonorários diferenciados a médicos para cesáreas e partos normais estão entre as demandas do MP, que entende que essas medidas sãobet sport 360 clubresponsabilidade da agência.

No entanto, a ANS afirmou à BBC Brasil que nenhuma das medidas ébet sport 360 clubcompetência direta dela, apesarbet sport 360 clubdizer que concorda com cinco dos seis pontos propostos e até sugerir que sejam adotados pelos planosbet sport 360 clubsaúde.

Associações da classe médica acusam a ANSbet sport 360 clubnão cumprir seu papelbet sport 360 clubfiscalizar a atuação dos planos. Alegam que médicos fazem as denúncias, mas não têm como obrigar as operadorasbet sport 360 clubsaúde a cumprir medidas que julgam razoáveis.

O jogobet sport 360 clubempurra pela responsabilidade sobre a saúde pública brasileira amplia-se ainda mais porque o governo federal diz que a ANS é apenas um órgão vinculado ao Ministério da Saúde, que não teria competência sobre as ações da agência por causa disso.

Parte das medidas sugeridas pelo Ministério Público poderia ser tomada pelos hospitais e, outra parte, pelos próprios médicos. Mas isso não vem ocorrendo por iniciativa própriabet sport 360 clubmédicos e maternidades conveniados a planosbet sport 360 clubsaúde. Por isso, o MP tomou a decisãobet sport 360 clubacionar a ANS, na tentativabet sport 360 clubfazê-la obrigar os planos a exigir tais medidasbet sport 360 clubseus médicos e hospitais.

A procuradora da República Ana Carolina Previtalli Nascimento, uma das responsáveis pela ação, disse à BBC Brasil que o MPF considera a ANS responsável por fazer com que as seis medidas (saiba mais abaixo) sejam colocadasbet sport 360 clubprática e, se não for assim, cabe ao governo federal deixar claro que setor precisa assumir a responsabilidade por cada ponto.

"A ANS vem sendo omissabet sport 360 clubseu deverbet sport 360 clubregulamentar essa questão (das crescentes taxasbet sport 360 clubcesáreas), adotando ações educativas que são importantes, mas que estão longebet sport 360 clubprovocar mudanças efetivas no comportamento da sociedade", afirma a procuradora.

"E essa omissão total, que perdura há anos, explica bem a situação que temos hoje. O que a ANS faz (para pressionar os planosbet sport 360 clubsaúde) é muito pouco, prova disso é que as taxasbet sport 360 clubcesáreas só vêm aumentando na rede privada."

Karla Coelho, gerentebet sport 360 clubassistência à saúde da ANS, refuta a acusação. "A agência está longebet sport 360 clubser omissa. Pelo contrário. Há dez anos trabalhamos para reduzir o númerobet sport 360 clubcesáreas ebet sport 360 clubmedidas para reduzir esse problema", disse.

"Realizamos diversas audiências com todas as partes envolvidas. Também criamos um comitê para discutir sobre os fatores envolvidos no parto, envolvendo todos os interessados também. É preciso enfrentar o problemabet sport 360 clubtodas as frentes, pensando ações conjuntas com vários setores, como o Ministério da Saúde, os planos, as maternidades e, claro, as mulheres."

Veja quais são os seis pontos da ação do MPF, sem posicionamento da Justiça já há quatro anos:

1. Percentualbet sport 360 clubcesáreas

Uma das demandas solicita que a ANS obrigue os planosbet sport 360 clubsaúde a publicar os percentuaisbet sport 360 clubcesáreas e partos normais efetuados por médicos e hospitais conveniados, justificando que o direito à informação adequada é algo previstobet sport 360 clublei. Com essa medida, o MPF acredita que médicos e hospitais se esforçarão pra reduzir as taxasbet sport 360 clubpartos cirúrgicos, já que terão seus procedimentos divulgados.

"A paciente tem o direitobet sport 360 clubsaber se o obstetra escolhido por ela opta embet sport 360 clubprática cotidiana pela realização do parto normal ou cesárea. A prática demonstra que essa não é uma informação discutida entre médico e paciente. Essa demanda quer garantir que o cliente do planobet sport 360 clubsaúde tenha o direitobet sport 360 clubobter essa informação simples, numérica e objetiva do próprio plano", pede a ação do MP.

"Seria muito interessante ter esses dados por hospital, mas isso não ébet sport 360 clubcompetência da ANS", afirmou Coelho, da ANS, à BBC Brasil. "A agência recebe trimestralmente das operadorasbet sport 360 clubsaúde o percentualbet sport 360 clubcesáreas realizadas, mas sem discriminá-las por médicos ou hospitais."

Ela explica que, a partir desses dados, os planos recebem diferentes pontuações: quem faz maisbet sport 360 club90%bet sport 360 clubcesáreas não recebe pontos; quem fazbet sport 360 club45% a 90% recebebet sport 360 club0,1 a 1 ponto e as que realizaram 45% ou menos, recebem 1 ponto.

Segundo a agência, seu papel não é expor hospitais ou médicos, mas os planos que realizam muitas cesáreas. Para isso, divulga o IDSS (Índicebet sport 360 clubDesempenho da Saúde Suplementar),bet sport 360 clubque faz um ranking dos melhores e piores planos nesse ebet sport 360 cluboutros quesitos (Programabet sport 360 clubQualificação das Operadoras).

Para o MPF, saber o percentual por plano não é suficiente. "Saber o índicebet sport 360 clubcesáreas do obstetra e do hospital é um direto da mulher, até mesmo como consumidora", diz Nascimento.

A obstetra Vera Fonseca, do Conselho Regionalbet sport 360 clubMedicina do Riobet sport 360 clubJaneiro e integrante da comissãobet sport 360 clubparto normal do Conselho Federalbet sport 360 clubMedicina (CFM), diz que divulgação do índice por hospital não seria relevante.

"Seria muito difícil comprovar e computar os dados. Além disso, não entendo qual seria o objetivo disso porque, por exemplo, minha taxabet sport 360 clubcesárea é alta e um dos motivos é que faltam vagasbet sport 360 clubmaternidades. Não vou passar sufoco com uma grávidabet sport 360 clubtrabalhobet sport 360 clubpartobet sport 360 clubmadrugada sem ter onde interná-la. Não podemos colocar a culpa toda no médico."

"O problema é complexo também porque os honorários médicos são injustos e não há certezabet sport 360 clubque haverá vaga no hospital para o parto normal. Isso aumenta o númerobet sport 360 clubcesáreas porque é melhor para o médico fazer a cirurgia, que dura menos tempo e paga um valor similar, e para a gestante, porque o leito dela fica garantido", afirma Fonseca.

2. Formas diferenciadasbet sport 360 clubremuneração

O MPF também sugere formas diferenciadasbet sport 360 clubremuneração para parto normal e cesárea e cita a lei que determina que a ANS deve estipular "índices (....) a serem observados pelas operadorasbet sport 360 clubplanosbet sport 360 clubsaúde". A solicitação é que se siga uma indicação do Conselho Federalbet sport 360 clubMedicina para se pagar quatro vezes mais pelo parto normal, já que ele pode durar 12 horas ou mais, enquanto uma cesárea pode ser realizadabet sport 360 clubaté 3 horas.

"Isso não vai resolver", afirma Coelho, da ANS, à BBC Brasil. "O ideal é que se tenha sempre uma equipe completabet sport 360 clubplantão 24 horas. É preciso mudar o modelobet sport 360 clubparto no Brasil, com um trabalho colaborativo dos profissionais envolvidos."

Segundo a gerente da agência, a responsável pela determinação dos valores é a AMB (Associação Médica Brasileira), que faz uma tabela chamada Classificação Brasileira Hierarquizadabet sport 360 clubProcedimentos Médicos (CBHPM).

O diretorbet sport 360 clubDefesa Profissional da AMB, Emilio Zilli, confirma que a AMB faz a tabela, que hierarquiza 3.800 procedimentos médicos e estabelece um valor mínimo pra cada um.

"Mas muitas vezes isso acaba não adiantando nada, já que a ANS não regula nada e não exige nem que os planosbet sport 360 clubsaúde paguem o valor mínimo que estipulamos. Há locais usando versões da nossa tabela feitas nos anos 90 e a ANS não faz nada a respeito, deixando médicos e pacientes na mão. Vivemosbet sport 360 clubum embate eterno com a agência. Diante do forte lobby dos planosbet sport 360 clubsaúde, é uma luta quase quixotesca", afirma Zilli.

O MPF afirma que a agência não pode se esquivar da responsabilidade.

"É, sim, papel da ANS determinar quanto as operadoras devem pagar aos médicos por parto normal ou cesárea. O Estado precisa intervir para reduzir o númerobet sport 360 clubcesáreas. E a ANS é o órgão competente pra isso. Não podemos deixar as mulheres no escuro", diz Nascimento.

"A agência reguladora não precifica os procedimentos e não estabelece preços ou custosbet sport 360 clubprocedimentos e eventosbet sport 360 clubsaúde, porque estas não são suas incumbências. Caso o fizesse, extrapolaria a lei", argumenta a ANS,bet sport 360 clube-mail enviado à BBC Brasil.

3. Partos acompanhados por enfermeiras

Outro ponto solicitado pelo MPF diz respeito a partos acompanhados por enfermeiras. Os promotores afirmam que o atual rolbet sport 360 clubprocedimentos já prevê a coberturabet sport 360 clubassistência ao parto por enfermeira obstetra, mas que, para que isso seja efetivado, é preciso que os estabelecimentosbet sport 360 clubsaúde autorizem tal prática ao não exigir a presençabet sport 360 clubum médico no parto. E a medida, pelo entendimento do MP, deve ser implementada e fiscalizada pela ANS.

"Na maioria dos países europeus, onde a cultura local não enxerga o parto como um evento médico, o pré-natal e partobet sport 360 clubbaixo risco são realizados por enfermeiras ou parteiras. No Brasil, as maternidades são dominadas pela cultura médica, sendo dirigidas por médicos, grandes opositores dessa divisãobet sport 360 clubtarefas com os enfermeiros. Cumpre à ANS regulamentar a obrigatoriedade das maternidades privadas e permitir o atendimento do trabalhobet sport 360 clubparto sem grandes risco exclusivamente por enfermeiros, se essa for a escolha da gestante", diz o MPF na ação parada na Justiça.

Ainda que a cobertura obrigatória dos planosbet sport 360 clubsaúde já esteja prevista, não é o que acontece na prática nos hospitais particulares.

"Já existe a sugestãobet sport 360 clubenfermeiras obstetras poderem realizar partos normaisbet sport 360 clubbaixo risco, com a presençabet sport 360 clubum obstetra para dar suportebet sport 360 clubcasobet sport 360 clubcomplicações, como acontece com as parteiras na Inglaterra. Mas só alguns planos acataram essa sugestão. A cultura brasileira é muito diferente", afirma Coelho, da ANS, argumentando que não compete à agência impôr essas medidas a maternidades.

De fato, quem deveria exigir a medida seriam os planosbet sport 360 clubsaúde - porbet sport 360 clubvez, regulados pela ANS.

Ao contrário do que ocorre na rede privada,bet sport 360 clubalguns estabelecimentos do SUS, o sistema públicobet sport 360 clubsaúde, os partos sem complicações são atendidos por enfermeiros obstetrasbet sport 360 clubcasasbet sport 360 clubparto.

Até o fechamento desta reportagem, a Associação Nacionalbet sport 360 clubHospitais Privados não tinha nenhum porta-voz disponível para comentar o assunto.

4. Partograma obrigatório

Em outro quesito da ação, o MPF acredita ser imprescindível a adoçãobet sport 360 clubum partograma - um prontuário detalhadobet sport 360 clubtudo o que ocorreu durante o parto, com dados sobre a evolução do trabalhobet sport 360 clubparto. Esse documento possibilitaria uma avaliação posterior sobre a real necessidadebet sport 360 clubuma cesárea. O MPF cita o Códigobet sport 360 clubDefesa do Consumidor ao afirmar que isso seria, sim, competência da ANS, já que cabe a ela zelar pela qualidade dos serviços prestados.

"O partograma é uma forma transparente e muito útil para a grávida saber o que aconteceu exatamentebet sport 360 clubseu parto", afirma Nascimento.

Para o MPF, a ANS deveria obrigar os planosbet sport 360 clubsaúde a exigirem o partograma dos médicos conveniados.

Coelho, da ANS, afirma que a propostabet sport 360 clubcriar esse documento vem da própria agência,bet sport 360 clubaudiência públicabet sport 360 club2010. "Mas a ideia foi barrada pelo Conselho Federalbet sport 360 clubMedicina", diz.

Vera Fonseca, do CFM, nega que a proposta do partograma tenha sido barrada pelo órgão.

"Defendemos o partograma e tentamos conscientizar os médicosbet sport 360 clubque preenchê-lo é tão importante quanto preencher o prontuário médico", diz Fonseca. "Mas o CFM não considerou que isso diminuiria a taxabet sport 360 clubcesáreas e que não podia ser obrigatório porque implicariabet sport 360 clubpenalizar o médico que não o preenchesse. Seria injusto aplicar uma penalidade se tudo correu bem com a mãe e o bebê, já que isso não interfere no atendimento da gestante."

5. Cartãobet sport 360 clubgestante

O MPF pede ainda que a ANS exija dos planos a obrigatoriedadebet sport 360 clubmédicos conveniados fazerem um cartãobet sport 360 clubgestante - já aplicado na saúde pública. A medida possibilita fornecimentobet sport 360 clubinformações adequadas para a mulher e, se houver necessidade, para um outro médico que assuma o casobet sport 360 clubemergência - na prática, a faltabet sport 360 clubtodas as informações do pré-natal induzem médicos a fazerem cesáreas que poderiam ser evitadas.

A ANS voltou a dizer que a iniciativa é louvável, mas que a implementação fogebet sport 360 clubáreabet sport 360 clubatuação dela.

Vera Fonseca, do CFM, diz que a questão foi debatida pelo órgão, mas que não foi à frente porque, segundo a mesma lógica aplicada na avaliação da obrigatoriedade do partograma, não seria adequado penalizar o médico por não fazer o cartãobet sport 360 clubgestante.

6. Incentivo a práticas humanizadoras

O MPF sugere também que ANS crie indicadores e notasbet sport 360 clubqualificação específicos para a redução no númerobet sport 360 clubpartos cirúrgicos, dizendo que o sistema atualbet sport 360 clubpontos da agência - a Políticabet sport 360 clubQualificaçãobet sport 360 clubSaúde Suplementar - tem um peso pequeno demais diante da gravidade do problema.

Além do programa citado pelo MPF, a agência lembra que possui diversas outras campanhas e políticas que perseguem esse objetivo. "Estimulamos que as operadoras tomem ações no sentidobet sport 360 clubcriar condições para um parto humanizado, como criar salasbet sport 360 clubparto, ter uma ambiência adequada, permitir o acompanhamentobet sport 360 clubfamiliares durante todo a internação. E também divulgamos experiênciasbet sport 360 clubplanosbet sport 360 clubsaúde nesse sentido que deram certo, para que outros possam seguir esses exemplos", afirma Coelho.