Açõescomo sacar o dinheiro do esporte da sortecombate a 'epidemia'como sacar o dinheiro do esporte da sortecesáreas estão paradas na Justiça há 4 anos:como sacar o dinheiro do esporte da sorte

como sacar o dinheiro do esporte da sorte Jogocomo sacar o dinheiro do esporte da sorteempurra entre órgãos federais ligados à saúde e entidades privadas, morosidade por parte da Justiça. Esses são alguns dos entraves encontrados nos últimos quatro anos pelo Ministério Público Federal (MPF) na tentativa - por enquanto,como sacar o dinheiro do esporte da sortevão -como sacar o dinheiro do esporte da sortereduzir os índices epidêmicoscomo sacar o dinheiro do esporte da sortecesarianas feitas na rede privada do país.

O Brasil é o país com maior índicecomo sacar o dinheiro do esporte da sortecesáreas do mundo (52%), e esse índice ultrapassa os 83% nos hospitais particulares, que atendem majoritariamente pacientes com planoscomo sacar o dinheiro do esporte da sortesaúde.

Enquanto o índice recomendado pela Organização Mundial da Saúde écomo sacar o dinheiro do esporte da sorte15%, ele chega a 90%como sacar o dinheiro do esporte da sortealgumas maternidades renomadas das principais capitais do país.

Em 2010, o MPF entrou com uma ação civil solicitando que a Agência Nacionalcomo sacar o dinheiro do esporte da sorteSaúde Suplementar (ANS) cumpra seu papelcomo sacar o dinheiro do esporte da sorteregulamentar os planoscomo sacar o dinheiro do esporte da sortesaúde e os obrigue a tomar providências para aumentar o númerocomo sacar o dinheiro do esporte da sortepartos normais e reduzir as cesáreas. O MPF pediu seis medidas (leia abaixo) que colaborariam para conter a epidemiacomo sacar o dinheiro do esporte da sortecesáreas.

Quatro anos depoiscomo sacar o dinheiro do esporte da sorteimpetrada a ação, a Justiça ainda não se manifestou e não tem prazo para fazê-lo. Em agostocomo sacar o dinheiro do esporte da sorte2013, após três anoscomo sacar o dinheiro do esporte da sortetrâmites legais, a ação finalmente estava pronta para ser julgada, aguardando o veredicto do juiz Victorio Giuzio Neto (titular da 24a Vara Federal,como sacar o dinheiro do esporte da sorteSão Paulo). Mas o juiz estácomo sacar o dinheiro do esporte da sortelicença médica até maio e, procurado pela BBC Brasil, preferiu não fazer declarações sobre processo sob o argumentocomo sacar o dinheiro do esporte da sorteque o julgamento da ação está pendente.

Na semana passada, a <link type="page"><caption> BBC Brasil publicou uma sériecomo sacar o dinheiro do esporte da sortereportagens</caption><url href="http://www.bbc.co.ukhttp://vesser.net/noticias/2014/04/140411_cesareas_principal_mdb_rb.shtml" platform="highweb"/></link> mostrando que a desinformação e falhas no sistemacomo sacar o dinheiro do esporte da sortesaúde do país são os principais responsáveis pela liderança no ranking mundial dos partos cirúrgicos. Apesarcomo sacar o dinheiro do esporte da sortemuitos dos pontos propostos pelo MP serem elogiados por algumas das entidades ligadas à saúde do país, nenhum deles foi colocadocomo sacar o dinheiro do esporte da sorteprática. E os índices seguem crescendo.

Responsabilidadecomo sacar o dinheiro do esporte da sortequem?

Na ação civil,como sacar o dinheiro do esporte da sortenúmero 0017488-30.2010.4.03.6100, o Ministério Público cobra da ANS seis medidas que ajudariam na redução do númerocomo sacar o dinheiro do esporte da sortecesarianas e promoção do parto humanizado.

Publicação do percentualcomo sacar o dinheiro do esporte da sortecesáreas realizadas por médicos e hospitais conveniados a planos e pagamentocomo sacar o dinheiro do esporte da sortehonorários diferenciados a médicos para cesáreas e partos normais estão entre as demandas do MP, que entende que essas medidas sãocomo sacar o dinheiro do esporte da sorteresponsabilidade da agência.

No entanto, a ANS afirmou à BBC Brasil que nenhuma das medidas écomo sacar o dinheiro do esporte da sortecompetência direta dela, apesarcomo sacar o dinheiro do esporte da sortedizer que concorda com cinco dos seis pontos propostos e até sugerir que sejam adotados pelos planoscomo sacar o dinheiro do esporte da sortesaúde.

Associações da classe médica acusam a ANScomo sacar o dinheiro do esporte da sortenão cumprir seu papelcomo sacar o dinheiro do esporte da sortefiscalizar a atuação dos planos. Alegam que médicos fazem as denúncias, mas não têm como obrigar as operadorascomo sacar o dinheiro do esporte da sortesaúde a cumprir medidas que julgam razoáveis.

O jogocomo sacar o dinheiro do esporte da sorteempurra pela responsabilidade sobre a saúde pública brasileira amplia-se ainda mais porque o governo federal diz que a ANS é apenas um órgão vinculado ao Ministério da Saúde, que não teria competência sobre as ações da agência por causa disso.

Parte das medidas sugeridas pelo Ministério Público poderia ser tomada pelos hospitais e, outra parte, pelos próprios médicos. Mas isso não vem ocorrendo por iniciativa própriacomo sacar o dinheiro do esporte da sortemédicos e maternidades conveniados a planoscomo sacar o dinheiro do esporte da sortesaúde. Por isso, o MP tomou a decisãocomo sacar o dinheiro do esporte da sorteacionar a ANS, na tentativacomo sacar o dinheiro do esporte da sortefazê-la obrigar os planos a exigir tais medidascomo sacar o dinheiro do esporte da sorteseus médicos e hospitais.

A procuradora da República Ana Carolina Previtalli Nascimento, uma das responsáveis pela ação, disse à BBC Brasil que o MPF considera a ANS responsável por fazer com que as seis medidas (saiba mais abaixo) sejam colocadascomo sacar o dinheiro do esporte da sorteprática e, se não for assim, cabe ao governo federal deixar claro que setor precisa assumir a responsabilidade por cada ponto.

"A ANS vem sendo omissacomo sacar o dinheiro do esporte da sorteseu devercomo sacar o dinheiro do esporte da sorteregulamentar essa questão (das crescentes taxascomo sacar o dinheiro do esporte da sortecesáreas), adotando ações educativas que são importantes, mas que estão longecomo sacar o dinheiro do esporte da sorteprovocar mudanças efetivas no comportamento da sociedade", afirma a procuradora.

"E essa omissão total, que perdura há anos, explica bem a situação que temos hoje. O que a ANS faz (para pressionar os planoscomo sacar o dinheiro do esporte da sortesaúde) é muito pouco, prova disso é que as taxascomo sacar o dinheiro do esporte da sortecesáreas só vêm aumentando na rede privada."

Karla Coelho, gerentecomo sacar o dinheiro do esporte da sorteassistência à saúde da ANS, refuta a acusação. "A agência está longecomo sacar o dinheiro do esporte da sorteser omissa. Pelo contrário. Há dez anos trabalhamos para reduzir o númerocomo sacar o dinheiro do esporte da sortecesáreas ecomo sacar o dinheiro do esporte da sortemedidas para reduzir esse problema", disse.

"Realizamos diversas audiências com todas as partes envolvidas. Também criamos um comitê para discutir sobre os fatores envolvidos no parto, envolvendo todos os interessados também. É preciso enfrentar o problemacomo sacar o dinheiro do esporte da sortetodas as frentes, pensando ações conjuntas com vários setores, como o Ministério da Saúde, os planos, as maternidades e, claro, as mulheres."

Veja quais são os seis pontos da ação do MPF, sem posicionamento da Justiça já há quatro anos:

1. Percentualcomo sacar o dinheiro do esporte da sortecesáreas

Uma das demandas solicita que a ANS obrigue os planoscomo sacar o dinheiro do esporte da sortesaúde a publicar os percentuaiscomo sacar o dinheiro do esporte da sortecesáreas e partos normais efetuados por médicos e hospitais conveniados, justificando que o direito à informação adequada é algo previstocomo sacar o dinheiro do esporte da sortelei. Com essa medida, o MPF acredita que médicos e hospitais se esforçarão pra reduzir as taxascomo sacar o dinheiro do esporte da sortepartos cirúrgicos, já que terão seus procedimentos divulgados.

"A paciente tem o direitocomo sacar o dinheiro do esporte da sortesaber se o obstetra escolhido por ela opta emcomo sacar o dinheiro do esporte da sorteprática cotidiana pela realização do parto normal ou cesárea. A prática demonstra que essa não é uma informação discutida entre médico e paciente. Essa demanda quer garantir que o cliente do planocomo sacar o dinheiro do esporte da sortesaúde tenha o direitocomo sacar o dinheiro do esporte da sorteobter essa informação simples, numérica e objetiva do próprio plano", pede a ação do MP.

"Seria muito interessante ter esses dados por hospital, mas isso não écomo sacar o dinheiro do esporte da sortecompetência da ANS", afirmou Coelho, da ANS, à BBC Brasil. "A agência recebe trimestralmente das operadorascomo sacar o dinheiro do esporte da sortesaúde o percentualcomo sacar o dinheiro do esporte da sortecesáreas realizadas, mas sem discriminá-las por médicos ou hospitais."

Ela explica que, a partir desses dados, os planos recebem diferentes pontuações: quem faz maiscomo sacar o dinheiro do esporte da sorte90%como sacar o dinheiro do esporte da sortecesáreas não recebe pontos; quem fazcomo sacar o dinheiro do esporte da sorte45% a 90% recebecomo sacar o dinheiro do esporte da sorte0,1 a 1 ponto e as que realizaram 45% ou menos, recebem 1 ponto.

Segundo a agência, seu papel não é expor hospitais ou médicos, mas os planos que realizam muitas cesáreas. Para isso, divulga o IDSS (Índicecomo sacar o dinheiro do esporte da sorteDesempenho da Saúde Suplementar),como sacar o dinheiro do esporte da sorteque faz um ranking dos melhores e piores planos nesse ecomo sacar o dinheiro do esporte da sorteoutros quesitos (Programacomo sacar o dinheiro do esporte da sorteQualificação das Operadoras).

Para o MPF, saber o percentual por plano não é suficiente. "Saber o índicecomo sacar o dinheiro do esporte da sortecesáreas do obstetra e do hospital é um direto da mulher, até mesmo como consumidora", diz Nascimento.

A obstetra Vera Fonseca, do Conselho Regionalcomo sacar o dinheiro do esporte da sorteMedicina do Riocomo sacar o dinheiro do esporte da sorteJaneiro e integrante da comissãocomo sacar o dinheiro do esporte da sorteparto normal do Conselho Federalcomo sacar o dinheiro do esporte da sorteMedicina (CFM), diz que divulgação do índice por hospital não seria relevante.

"Seria muito difícil comprovar e computar os dados. Além disso, não entendo qual seria o objetivo disso porque, por exemplo, minha taxacomo sacar o dinheiro do esporte da sortecesárea é alta e um dos motivos é que faltam vagascomo sacar o dinheiro do esporte da sortematernidades. Não vou passar sufoco com uma grávidacomo sacar o dinheiro do esporte da sortetrabalhocomo sacar o dinheiro do esporte da sortepartocomo sacar o dinheiro do esporte da sortemadrugada sem ter onde interná-la. Não podemos colocar a culpa toda no médico."

"O problema é complexo também porque os honorários médicos são injustos e não há certezacomo sacar o dinheiro do esporte da sorteque haverá vaga no hospital para o parto normal. Isso aumenta o númerocomo sacar o dinheiro do esporte da sortecesáreas porque é melhor para o médico fazer a cirurgia, que dura menos tempo e paga um valor similar, e para a gestante, porque o leito dela fica garantido", afirma Fonseca.

2. Formas diferenciadascomo sacar o dinheiro do esporte da sorteremuneração

O MPF também sugere formas diferenciadascomo sacar o dinheiro do esporte da sorteremuneração para parto normal e cesárea e cita a lei que determina que a ANS deve estipular "índices (....) a serem observados pelas operadorascomo sacar o dinheiro do esporte da sorteplanoscomo sacar o dinheiro do esporte da sortesaúde". A solicitação é que se siga uma indicação do Conselho Federalcomo sacar o dinheiro do esporte da sorteMedicina para se pagar quatro vezes mais pelo parto normal, já que ele pode durar 12 horas ou mais, enquanto uma cesárea pode ser realizadacomo sacar o dinheiro do esporte da sorteaté 3 horas.

"Isso não vai resolver", afirma Coelho, da ANS, à BBC Brasil. "O ideal é que se tenha sempre uma equipe completacomo sacar o dinheiro do esporte da sorteplantão 24 horas. É preciso mudar o modelocomo sacar o dinheiro do esporte da sorteparto no Brasil, com um trabalho colaborativo dos profissionais envolvidos."

Segundo a gerente da agência, a responsável pela determinação dos valores é a AMB (Associação Médica Brasileira), que faz uma tabela chamada Classificação Brasileira Hierarquizadacomo sacar o dinheiro do esporte da sorteProcedimentos Médicos (CBHPM).

O diretorcomo sacar o dinheiro do esporte da sorteDefesa Profissional da AMB, Emilio Zilli, confirma que a AMB faz a tabela, que hierarquiza 3.800 procedimentos médicos e estabelece um valor mínimo pra cada um.

"Mas muitas vezes isso acaba não adiantando nada, já que a ANS não regula nada e não exige nem que os planoscomo sacar o dinheiro do esporte da sortesaúde paguem o valor mínimo que estipulamos. Há locais usando versões da nossa tabela feitas nos anos 90 e a ANS não faz nada a respeito, deixando médicos e pacientes na mão. Vivemoscomo sacar o dinheiro do esporte da sorteum embate eterno com a agência. Diante do forte lobby dos planoscomo sacar o dinheiro do esporte da sortesaúde, é uma luta quase quixotesca", afirma Zilli.

O MPF afirma que a agência não pode se esquivar da responsabilidade.

"É, sim, papel da ANS determinar quanto as operadoras devem pagar aos médicos por parto normal ou cesárea. O Estado precisa intervir para reduzir o númerocomo sacar o dinheiro do esporte da sortecesáreas. E a ANS é o órgão competente pra isso. Não podemos deixar as mulheres no escuro", diz Nascimento.

"A agência reguladora não precifica os procedimentos e não estabelece preços ou custoscomo sacar o dinheiro do esporte da sorteprocedimentos e eventoscomo sacar o dinheiro do esporte da sortesaúde, porque estas não são suas incumbências. Caso o fizesse, extrapolaria a lei", argumenta a ANS,como sacar o dinheiro do esporte da sortee-mail enviado à BBC Brasil.

3. Partos acompanhados por enfermeiras

Outro ponto solicitado pelo MPF diz respeito a partos acompanhados por enfermeiras. Os promotores afirmam que o atual rolcomo sacar o dinheiro do esporte da sorteprocedimentos já prevê a coberturacomo sacar o dinheiro do esporte da sorteassistência ao parto por enfermeira obstetra, mas que, para que isso seja efetivado, é preciso que os estabelecimentoscomo sacar o dinheiro do esporte da sortesaúde autorizem tal prática ao não exigir a presençacomo sacar o dinheiro do esporte da sorteum médico no parto. E a medida, pelo entendimento do MP, deve ser implementada e fiscalizada pela ANS.

"Na maioria dos países europeus, onde a cultura local não enxerga o parto como um evento médico, o pré-natal e partocomo sacar o dinheiro do esporte da sortebaixo risco são realizados por enfermeiras ou parteiras. No Brasil, as maternidades são dominadas pela cultura médica, sendo dirigidas por médicos, grandes opositores dessa divisãocomo sacar o dinheiro do esporte da sortetarefas com os enfermeiros. Cumpre à ANS regulamentar a obrigatoriedade das maternidades privadas e permitir o atendimento do trabalhocomo sacar o dinheiro do esporte da sorteparto sem grandes risco exclusivamente por enfermeiros, se essa for a escolha da gestante", diz o MPF na ação parada na Justiça.

Ainda que a cobertura obrigatória dos planoscomo sacar o dinheiro do esporte da sortesaúde já esteja prevista, não é o que acontece na prática nos hospitais particulares.

"Já existe a sugestãocomo sacar o dinheiro do esporte da sorteenfermeiras obstetras poderem realizar partos normaiscomo sacar o dinheiro do esporte da sortebaixo risco, com a presençacomo sacar o dinheiro do esporte da sorteum obstetra para dar suportecomo sacar o dinheiro do esporte da sortecasocomo sacar o dinheiro do esporte da sortecomplicações, como acontece com as parteiras na Inglaterra. Mas só alguns planos acataram essa sugestão. A cultura brasileira é muito diferente", afirma Coelho, da ANS, argumentando que não compete à agência impôr essas medidas a maternidades.

De fato, quem deveria exigir a medida seriam os planoscomo sacar o dinheiro do esporte da sortesaúde - porcomo sacar o dinheiro do esporte da sortevez, regulados pela ANS.

Ao contrário do que ocorre na rede privada,como sacar o dinheiro do esporte da sortealguns estabelecimentos do SUS, o sistema públicocomo sacar o dinheiro do esporte da sortesaúde, os partos sem complicações são atendidos por enfermeiros obstetrascomo sacar o dinheiro do esporte da sortecasascomo sacar o dinheiro do esporte da sorteparto.

Até o fechamento desta reportagem, a Associação Nacionalcomo sacar o dinheiro do esporte da sorteHospitais Privados não tinha nenhum porta-voz disponível para comentar o assunto.

4. Partograma obrigatório

Em outro quesito da ação, o MPF acredita ser imprescindível a adoçãocomo sacar o dinheiro do esporte da sorteum partograma - um prontuário detalhadocomo sacar o dinheiro do esporte da sortetudo o que ocorreu durante o parto, com dados sobre a evolução do trabalhocomo sacar o dinheiro do esporte da sorteparto. Esse documento possibilitaria uma avaliação posterior sobre a real necessidadecomo sacar o dinheiro do esporte da sorteuma cesárea. O MPF cita o Códigocomo sacar o dinheiro do esporte da sorteDefesa do Consumidor ao afirmar que isso seria, sim, competência da ANS, já que cabe a ela zelar pela qualidade dos serviços prestados.

"O partograma é uma forma transparente e muito útil para a grávida saber o que aconteceu exatamentecomo sacar o dinheiro do esporte da sorteseu parto", afirma Nascimento.

Para o MPF, a ANS deveria obrigar os planoscomo sacar o dinheiro do esporte da sortesaúde a exigirem o partograma dos médicos conveniados.

Coelho, da ANS, afirma que a propostacomo sacar o dinheiro do esporte da sortecriar esse documento vem da própria agência,como sacar o dinheiro do esporte da sorteaudiência públicacomo sacar o dinheiro do esporte da sorte2010. "Mas a ideia foi barrada pelo Conselho Federalcomo sacar o dinheiro do esporte da sorteMedicina", diz.

Vera Fonseca, do CFM, nega que a proposta do partograma tenha sido barrada pelo órgão.

"Defendemos o partograma e tentamos conscientizar os médicoscomo sacar o dinheiro do esporte da sorteque preenchê-lo é tão importante quanto preencher o prontuário médico", diz Fonseca. "Mas o CFM não considerou que isso diminuiria a taxacomo sacar o dinheiro do esporte da sortecesáreas e que não podia ser obrigatório porque implicariacomo sacar o dinheiro do esporte da sortepenalizar o médico que não o preenchesse. Seria injusto aplicar uma penalidade se tudo correu bem com a mãe e o bebê, já que isso não interfere no atendimento da gestante."

5. Cartãocomo sacar o dinheiro do esporte da sortegestante

O MPF pede ainda que a ANS exija dos planos a obrigatoriedadecomo sacar o dinheiro do esporte da sortemédicos conveniados fazerem um cartãocomo sacar o dinheiro do esporte da sortegestante - já aplicado na saúde pública. A medida possibilita fornecimentocomo sacar o dinheiro do esporte da sorteinformações adequadas para a mulher e, se houver necessidade, para um outro médico que assuma o casocomo sacar o dinheiro do esporte da sorteemergência - na prática, a faltacomo sacar o dinheiro do esporte da sortetodas as informações do pré-natal induzem médicos a fazerem cesáreas que poderiam ser evitadas.

A ANS voltou a dizer que a iniciativa é louvável, mas que a implementação fogecomo sacar o dinheiro do esporte da sorteáreacomo sacar o dinheiro do esporte da sorteatuação dela.

Vera Fonseca, do CFM, diz que a questão foi debatida pelo órgão, mas que não foi à frente porque, segundo a mesma lógica aplicada na avaliação da obrigatoriedade do partograma, não seria adequado penalizar o médico por não fazer o cartãocomo sacar o dinheiro do esporte da sortegestante.

6. Incentivo a práticas humanizadoras

O MPF sugere também que ANS crie indicadores e notascomo sacar o dinheiro do esporte da sortequalificação específicos para a redução no númerocomo sacar o dinheiro do esporte da sortepartos cirúrgicos, dizendo que o sistema atualcomo sacar o dinheiro do esporte da sortepontos da agência - a Políticacomo sacar o dinheiro do esporte da sorteQualificaçãocomo sacar o dinheiro do esporte da sorteSaúde Suplementar - tem um peso pequeno demais diante da gravidade do problema.

Além do programa citado pelo MPF, a agência lembra que possui diversas outras campanhas e políticas que perseguem esse objetivo. "Estimulamos que as operadoras tomem ações no sentidocomo sacar o dinheiro do esporte da sortecriar condições para um parto humanizado, como criar salascomo sacar o dinheiro do esporte da sorteparto, ter uma ambiência adequada, permitir o acompanhamentocomo sacar o dinheiro do esporte da sortefamiliares durante todo a internação. E também divulgamos experiênciascomo sacar o dinheiro do esporte da sorteplanoscomo sacar o dinheiro do esporte da sortesaúde nesse sentido que deram certo, para que outros possam seguir esses exemplos", afirma Coelho.