Vazio legal gera boomb1bet aposta'clubesb1bet apostamaconha'b1bet apostaBarcelona:b1bet aposta

Clubeb1bet apostamaconhab1bet apostaBarcelona (Liana Aguiar/BBC Brasil)

Crédito, Liana Aguiar BBC Brasil

Legenda da foto, Associação Senzi é um dos muitos clubesb1bet apostamaconhab1bet apostaBarcelona

Mas os termos "venda" ou "compra" não são usuais ali. O consumo da erva é feito, oficialmente, mediante "doações". O cuidado com as palavras tenta afastar qualquer ideia que remeta a negócio.

Isso porque consumir e cultivar maconha para o próprio consumo não são considerados crime na Espanha, desde que praticadosb1bet apostaum ambiente privado, mas o comérciob1bet apostadrogas é proibido pela legislação espanhola.

Outra preocupação das autoridades é evitar que a capital catalã acabe se tornando um “destino turísticob1bet apostamaconha”. Vários sites, como o Greenline e We Be High, promovem Barcelona como a “nova Amsterdã” por ser um lugar “permissivo com o consumo”. Eles divulgam que os turistas têm facilidades para conseguir a erva – apesar das normas restritivasb1bet apostaacesso aos clubes.

Governo dividido

Baseadosb1bet apostaum vácuo legal eb1bet apostadecisões préviasb1bet apostatribunais, clubes desse tipo proliferam na região.

A Catalunha é comunidade autônoma onde mais se abrem clubesb1bet apostamaconha eb1bet apostaritmo mais acelerado. "Porque é onde há grande demanda e maior tolerância social, policial e judicial", analisa Martín Barriuso, ativista da Federaçãob1bet apostaAssociações Canábicas (FAC).

Os governos locais pedem mais regulação. No último dia 13b1bet apostafevereiro o Parlamentob1bet apostaCatalunha aprovou um projeto que dá quatro meses para que a Comissãob1bet apostaSaúde chegue aos acordos necessários para que o governo regule tais associações "desde a perspectiva da saúde pública, no âmbito das políticasb1bet apostareduçãob1bet apostadanos".

Mas o governo da Catalunha está dividido. Por um lado, a secretariab1bet apostaInterior se opõe à regulação dessas associações. Por outro lado, a secretariab1bet apostaSaúde defende uma normativa que reduza os riscos do uso da substância.

Maconha vendida no clube

Crédito, Liana Aguiar BBC Brasil

Legenda da foto, Clubes funcionamb1bet apostavazio legal, mas autoridades manifestaram preocupação

A Secretariab1bet apostaInterior informou à BBC Brasil que é contra a regulação das associações porque "se a esse tipob1bet apostaclube se concede uma normativa legal, por mais restritiva que seja, acabará amparando o cultivo, o transporte e o tráficob1bet apostamaconha".

A secretaria assegura que não elaborará "nenhum documento que ampare o consumo dessa substância, exceto para uso terapêutico".

Já a secretariab1bet apostaSaúde adverte que a faltab1bet apostaregulação pode provocar não só o boomb1bet apostaclubes e sócios, como também "a progressão do modelob1bet apostaclubes comerciais".

Por isso, informa que está trabalhandob1bet apostadiferentes frentes para propor uma regulaçãob1bet apostaboas práticas desses clubes e que criou um diálogo organizado com o setor.

Consumo terapêutico ou lúdico

No Senzi, os sócios pagam uma assinatura anualb1bet apostadez euros (cercab1bet aposta32 reais), e o que consomem no clube é "cobrado" à parte – maconha, utensílios para fumantes, bebidas ou lanche. O presidente do clube explica que os sócios fazem uma "doação" pela maconha que pedem.

Cada sócio assina um contratob1bet apostanormasb1bet apostaconduta e estabelece uma quantidade mensal que quer adquirir, com um limiteb1bet aposta120 gramas por mês.

A entidade Senzi está inscrita no Registro Nacionalb1bet apostaAssociações do Ministériob1bet apostaInterior.

Na faltab1bet apostauma legislação específica sobre o funcionamento desses clubes, eles estão registrados como clubes sociais, tal como uma entidade esportiva oub1bet apostafumantesb1bet apostatabaco. Como qualquer clube, tem as próprias normas ou estatutos.

Para se associar, é preciso ser maiorb1bet aposta21 anos, apresentar a identidade e ter o avalb1bet apostaalgum sócio, se for o casob1bet apostaconsumo lúdico. Outra possibilidade é apresentar os comprovantes médicos que indiquem que o uso da maconha tem fins terapêuticos, o que pode ser o casob1bet apostadoentesb1bet apostacâncer ou fibromialgia.

O presidente da entidade lembra que já recusou a entradab1bet apostapessoas visualmente embriagadas ou sob o efeitob1bet apostadrogas pesadas.

O clube não permite a venda ou a entradab1bet apostabebida alcoólica. "A misturab1bet apostaálcool e maconha não combina. Outros clubes tiveram problemas, por isso adotamos a cultura do consumo responsável", explica González.

"Nossa intenção é orientar os consumidoresb1bet apostacânhamob1bet apostaum entornob1bet apostaque podem obter e consumir maconhab1bet apostamodo seguro. Assim, reduzimos e prevenimos os riscos derivados do mau uso da erva e do mercado ilegal", afirma. O porteb1bet apostamaconhab1bet apostavia pública é ilegal no país.

González conta que a Senzi já recebeu inspetores, que fiscalizaram o funcionamento do local e elementosb1bet apostasegurança, como saídab1bet apostaemergências eb1bet apostafumaça. "Eles verificaram que estava tudob1bet apostaordem, segundo o projeto que apresentamos para conseguir o alvará", disse.

No entanto,b1bet apostacerta ocasião, a polícia já entrou no terrenob1bet apostapropriedade privada da entidade,b1bet apostauma zona rural da Catalunha, e apreendeu a plantação. O processo judicial continua, mas, segundo González, está parado diante do vazio legal sobre a matéria.

Ele e outros representantesb1bet apostaentidades batalham agora pela regulação dos clubes. A Federaçãob1bet apostaAssociações Canábicas Autorreguladas da Catalunha (Fedcac), à qual a Senzi pertence, encaminhou à prefeiturab1bet apostaBarcelona um projeto modelo que pode ser tornar uma normativa para os clubes.

País Basco

Diante da faltab1bet apostauma regulação nacional, também não há uma uniformidade na maneira como os governos das comunidades autônomas da Espanha tratam a questão dos clubesb1bet apostafumantesb1bet apostamaconha.

Alguns clubes enfrentam longas batalhas judiciais para seguir funcionando. Em Bilbao, no País Basco, há dois anos a Justiça ordenou o fechamento da associação canábica Pannagh, inclusiveb1bet apostasuas páginas na internet. O clube funcionava havia oito anos com normalidade.

O presidente, Martín Barriuso, lembra que quatro pessoas foram presas e a colheita, apreendida. Segundo ele, o processo foi arquivado, a polícia devolveu a maconha, mas o clube ainda não tem autorização para reabrir. "Há centenasb1bet apostaassociações funcionando, mas dezenas interditadas", estima.

Para Martín Barriuso, que também representa a Federaçãob1bet apostaAssociações Canábicas (FAC), o problema da faltab1bet apostaregulação é que alguns representantes dos clubes enfrentam prisões, processos, apreensão da colheita e "perseguições". "Há clubes que enfrentam até oito intervenções por ano, isso é um total absurdo", critica.