Justiça italiana anula lei que equiparava maconha à heroína:casa de apostas de futebol
Crédito, AFP
casa de apostas de futebol A Corte Constitucional da Itália anulou nesta quarta-feira uma leicasa de apostas de futebol2006 que impunha duras penas à posse, venda e cultivocasa de apostas de futebolmaconha, equiparando-a à cocaína e à heroína.
A lei, que fora aprovada durante o governo conservador do ex-premiê Silvio Berlusconi, foi considerada "ilegítima" pela Justiça italiana.
A ONG Antigone alega que a lei provocou a superlotaçãocasa de apostas de futebolpresídios do país - com 40% dos detentos cumprindo sentenças por crimes relacionados às drogas.
Em decorrência da anulação da lei, é possível que até 10 mil pessoas tenhamcasa de apostas de futebolser libertadas.
Os presídios italianos são considerados os mais superlotados da União Europeia.
Em janeiro do ano passado, a Corte Europeiacasa de apostas de futebolDireitos Humanos determinou que a superlotação nos presídios italianos violava os direitos básicos dos detentos. Autoridades italianas foram multadascasa de apostas de futebol100 mil euros (R$ 326 mil) e ordenadas a resolver o problema no prazocasa de apostas de futebolum ano.
Penas
A lei antidrogascasa de apostas de futebol2006 classificavacasa de apostas de futebolmaneira similar a maconha e o haxixe a drogas mais pesadas, como heroína.
As penas para cultivo, venda e tráfico haviam sido elevadascasa de apostas de futebol2 a 6 anos para 6 a 20 anos.
Com a decisão da Corte, volta a vigorar no país a lei antidrogas prévia.
Nenhuma das duas legislações considerada o consumo da cannabis um crime, mas ambas criminalizamcasa de apostas de futebolposse.
"A decisão (judicial) põe fim a uma das leis mais absurdas que o Parlamento aprovou nos últimos anos", disse a parlamentar Alessia Morani, do Partido Democrático (PD),casa de apostas de futebolcentro esquerda.
Já o senador Maurizio Gasparri (da Força Itália,casa de apostas de futebolBerlusconi) disse à agência Ansa que a determinação da Corte é "um grande erro que promove o tráfico e o consumo".
