Rico é menos taxado no Brasil do que na maioria do G20:sportingbet website

sportingbet website Reclamar dos impostos é hábito comum da elite brasileira. Mas uma comparação internacional mostra que a parcela mais abastada da população não paga tantos tributos assim. Estudos indicam que são justamente os mais pobres que mais contribuem para custear os serviços públicos no país.

Levantamento da PricewaterhouseCoopers (PWC) feito com exclusividade para a BBC Brasil revela que o impostosportingbet websiterenda cobrado da classe média alta e dos ricos no Brasil é menor que o praticado na grande maioria dos países do G20 – grupo que reúne as 19 naçõessportingbet websitemaior economia do mundo mais a União Europeia.

A consultoria comparou três faixassportingbet websiterenda anual: 70 mil libras, 150 mil libras e 250 mil libras – renda média mensalsportingbet websitecercasportingbet websiteR$ 23 mil, R$ 50 mil e R$ 83 mil, respectivamente, valores que incorporam mensalmente o 13º salário, no caso dos que o recebem.

Nas três comparações, os brasileiros pagam menos impostosportingbet websiterenda do que a maioria dos contribuintes dos 19 países do G20.

Nas duas maiores faixassportingbet websiterenda analisadas, o Brasil é o terceiro paíssportingbet websitemenor alíquota. O contribuinte brasileiro que ganha mensalmente, por exemplo, cercasportingbet websiteR$ 50 mil fica com 74% desse valor após descontar o imposto. Na média dos 19 países, o que resta após o pagamento do imposto é 67,5%.

Já na menor faixa analisada, o Brasil é o quarto país que menos taxa a renda, embora nesse caso a distânciasportingbet websiterelação aos demais diminua. Quem ganha por ano o equivalente a 75 mil libras (cercasportingbet websiteR$ 23 mil por mês), tem renda líquidasportingbet website75,5% no Brasil esportingbet website72% na média do G20.

As maiores alíquotas são típicassportingbet websitepaíses europeus, onde há sistemassportingbet websitebem estar social consolidados, mas estão presentes tambémsportingbet websitealguns países emergentes.

Na Itália, por exemplo, praticamente metade da renda das pessoassportingbet websiteclasse média alta ou ricas vai para os cofres públicos. Na Índia, cercasportingbet website40% ou mais, assim como no Reino Unido e na África do Sul, quando consideradas as duas faixassportingbet websiterenda mais altassportingbet websiteanálise.

Carga alta

Apesarsportingbet websitea comparação internacional revelar que os brasileiros mais abastados pagam menos impostosportingbet websiterenda, a carga tributária brasileira – ou seja, a relação entre tudo que é arrecadadosportingbet websitetributos e a renda total do país (o PIB) - é mais alta do que a média.

Na média do G20, 26% da renda gerada no país vão para os governos por meiosportingbet websiteimpostos, enquanto no Brasil o índice ésportingbet website35%, mostram dados compilados pela Heritage Foundation. No grupo, apenas os países da Europa ocidental têm carga tributária maior – França e Itália são as campeãs, com maissportingbet website40%.

O que está por trás do tamanho da carga tributária brasileira é o grande volumesportingbet websiteimpostos indiretos, ou seja, tributos que incidem sobre produção e comercialização – que no fim das contas são repassados ao consumidor final.

Segundo dados do Institutosportingbet websitePesquisa Econômica Aplicada (Ipea), impostos indiretos representam cercasportingbet website40% da carga tributária brasileira, enquanto os diretos (impostos sobre renda e capital) são 28%. Contribuições previdenciárias são outra parcela relevante.

O grande problema é que esses impostos indiretos são iguais para todos e por isso acabam, proporcionalmente, penalizando mais os mais pobres. Por exemplo, o tributo pago quando uma pessoa compra um sacosportingbet websitearroz ou um bilhetesportingbet websitemetrô será o mesmo, independentementesportingbet websitesua renda. Logo, significa uma proporção maior da remuneraçãosportingbet websitequem ganha menos.

O governo taxa mais a produção e o consumo porque esse tiposportingbet websitetributo é mais fácilsportingbet websitefiscalizar que o cobrado sobre a renda, observa o presidente do Instituto Brasileirosportingbet websitePlanejamento e Tributação, João Eloi Olenike.

"De tanto se preocuparsportingbet websitecombater a sonegação, o governo acaba criando injustiças tributárias", afirma.

Concentraçãosportingbet websiterenda

Os governos federal, estaduais e municipais administram juntos uma fatia muito relevante da renda nacional. Por isso, a forma como arrecadam e gastam tem impacto direto na distribuiçãosportingbet websiterenda.

Se por um lado os benefícios sociais e os gastos com saúde e educação públicas contribuem para a redução da desigualdade, o fato do poder público taxar proporcionalmente mais os pobres significa que ao arrecadar os tributos atua no sentido oposto,sportingbet websiteconcentrar renda.

Um estudosportingbet websiteeconomistas do Ipea e da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que, no Brasil, o Índicesportingbet websiteGini – indicador que mede a concentraçãosportingbet websiterenda – sobe após a arrecadaçãosportingbet websiteimpostos e recua após os gastos públicos.

Segundo estimativas com dadossportingbet website2009, o índice erasportingbet website0,591, ao se considerar a renda original da população (antes do recebimentosportingbet websitebenefícios sociais e tributos). O número recuava para 0,560 após o pagamentosportingbet websitebenefícios como aposentadorias, pensões e Bolsa Família, mas subia novamente para 0,565 após considerar o pagamentosportingbet websitetributos.

O índice volta a cair após se analisar os impactos dos gastos públicos que mais reduzem a distribuiçãosportingbet websiterenda, as despesas com saúde e educação, já que a maioria dos beneficiários desses serviços são os mais pobres. A partirsportingbet websitedados oficias sobre o uso desses serviços, os economistas estimaram que esses gastos públicos reduziam o índicesportingbet websiteGini para 0,479sportingbet website2009.

O saldo geral disso tudo é que, após o governo arrecadar e gastar, a desigualdadesportingbet websiterenda caía 19% naquele ano. Mas num país tão desigual, a queda precisa ser maior, afirma Fernado Gaiger, um dos autores da pesquisa: "O tributo tem uma funçãosportingbet websitecoesão social".

Não há boas comparações internacionais recentes disponíveis para a questão, mas um estudosportingbet websiteanos atrás do Banco Mundial, indica que,sportingbet websitepaíses europeus, a queda da desigualdade ésportingbet websitemaissportingbet website30% após a intervenção do Estado, mesmo sem se considerar os gastossportingbet websitesaúde e educação.

Mudanças nos impostos

Os quatro especialistas ouvidos pela BBC Brasil defenderam a redução dos impostos indiretos, que penalizam mais os pobres, e a elevação da taxação sobre renda, propriedade e herança. "Seria uma questãosportingbet websitejustiça tributária", diz o especialistasportingbet websitecontas públicas Mansueto Almeida.

Gaiger, por exemplo, propõe que haja mais duas alíquotassportingbet websiteImpostosportingbet websiteRenda – umasportingbet website35% para quem ganha por mês entre R$ 6 mil e R$ 13,7 mil e outrasportingbet website45% para quem recebe mais que isso.

Hoje, a taxa máxima ésportingbet website27,5%, para todos que recebem acimasportingbet websiteR$ 4.463,81. Muitos não sabem, mas essas alíquotas são "marginais". Ou seja, apenas a parcela da renda acima desse limite é tributado pela alíquota máxima, não a renda toda.

No entanto, os especialistas observam que embora seja justo ter mais alíquotas, isso não tem impacto relevantesportingbet websitetermossportingbet websitearrecadação, porque uma parcela muito pequena da população tem renda dessa magnitude. Segundo o IBGE, apenas 111.893 pessoassportingbet websitetodo o país disseram ao Censosportingbet website2010 receber maissportingbet websiteR$ 20 mil por mês.

O mais importante, defendem, é reduzir as possibilidadessportingbet websitedescontos no Impostosportingbet websiteRenda. Hoje, por exemplo, é possível abater do imposto devido gastos privados com saúde e educação. Na prática, isso significa que o Estado está subsidiando serviços privados justamente para a parcela da populaçãosportingbet websitemaior renda, ou seja, que precisa menos. "É o bolsa rico", diz Gaiger.

Para 2014, a previsão ésportingbet websiteque a Receita Federal deixarásportingbet websitearrecadar R$ 35,2 bilhões por causassportingbet websitedescontos e isenções desse tipo. Desse total, R$ 10,7 bilhões são deduçõessportingbet websitegastos com saúde e R$ 4,1 bilhãosportingbet websitegastos com educação – somados equivalem a 13% do total dos gastos federais previstos para as duas áreas neste ano (R$ 113,6 bilhões).

Impostos demais?

Apesarsportingbet websiteser lugar comum criticar o tamanho da carga tributária do Brasil, estudiosos do tema dizem que não há um número ideal.

"O tamanho da carga é uma escolha da sociedade. Se as pessoas quiserem serviços públicos universais e benefícios sociais, o recolhimentosportingbet websiteimpostos terá que ser maior. Se quisermos que o educação e a saúde seja apenas privada, por exemplo, a carga poderá ser menor", observa Samuel Pessoa, da FGV.

Nasportingbet websiteavaliação, a discussão mais importante não é a redução da carga tributária, mas mudarsportingbet websiteestrutura e simplificá-la, para diminuir as desigualdades e reduzir os custos das empresas com burocracia.