Briga familiar reacende debate sobre eutanásia na França:bot sheik eurowin

Vincent Lambert. AFP

Crédito, AFP

Legenda da foto, Esposa diz que enfermeiro (em fotobot sheik eurowinarquivo) havia expressado desejobot sheik eurowineutanásiabot sheik eurowincaso do tipo
  • Author, Daniela Fernandes
  • Role, De Paris para a BBC Brasil

bot sheik eurowin A decisão da Justiça francesabot sheik eurowinproibir o desligamento dos aparelhos que alimentam e hidratam um paciente tetraplégicobot sheik eurowinsemicoma desde 2008, contrariando o desejo dos médicos ebot sheik eurowinparte da família, relançou no país o debate sobre a eutanásia.

O casobot sheik eurowinVincent Lambert, um enfermeirobot sheik eurowin38 anos que sofreu um grave acidentebot sheik eurowinmoto e se tornou tetraplégico e afásico (incapazbot sheik eurowinse expressar, mesmo por sinais, oubot sheik eurowincompreender a fala ou a escrita por causa da lesão cerebral) ganhou grande destaque na França.

No sábado passado, uma comissão médica do hospital universitáriobot sheik eurowinReims, na regiãobot sheik eurowinChampagne, no nordeste da França, havia decidido,bot sheik eurowincomum acordo com a esposabot sheik eurowinLambert e partebot sheik eurowinsua família, desligar as sondas que alimentam e hidratam o paciente.

Segundo a esposa e parte da família, Lambert, enfermeiro, conhecia bem esse tipobot sheik eurowinsituação médica e já teria dito várias vezes antes do acidente que não gostariabot sheik eurowinser mantido vivobot sheik eurowincasos semelhantes.

Mas os paisbot sheik eurowinLambert, uma irmã e um meio-irmão recorreram à Justiça para impedir a interrupção do tratamento, afirmando que as reuniões dos médicos com a família foram "mascaradas".

'Eutanásia passiva'

Na França, apenas a chamada "eutanásia passiva" é autorizada. A lei Leonetti,bot sheik eurowin2005, permite a interrupçãobot sheik eurowintratamentos médicos "inúteis ou desproporcionais e cujo único objetivo é manter alguém artificialmentebot sheik eurowinvida".

Na prática, a lei permite "deixar alguém morrer", fazendo com o que o paciente seja induzido a um coma artificial (no caso dos que não estãobot sheik eurowincoma) e morrabot sheik eurowinfome ebot sheik eurowinsede, o que pode levar inúmeros dias.

O tribunal administrativobot sheik eurowinChâlons-en-Champagne afirmou que a suposta vontadebot sheik eurowinLambertbot sheik eurowinnão continuar vivendo "não poderia ser determinada com um graubot sheik eurowincerteza suficiente".

O tribunal também declarou que "a continuidade do tratamentobot sheik eurowinLambert não é inútil nem desproporcional e não tinha como único objetivo mantê-lobot sheik eurowinvida artificialmente".

"A vontadebot sheik eurowinLambert não foi respeitada", diz o doutor Eric Kariger, chefe do serviçobot sheik eurowinmedicina paliativa do hospitalbot sheik eurowinReims, que havia tomado a decisãobot sheik eurowininterromper o tratamento.

"Cabe aos médicos e à deontologia definir a noçãobot sheik eurowinobstinação sem fundamento no tratamentobot sheik eurowinum paciente. Acho que alguns quiseram tomar o nosso lugar", disse o médico, referindo-se aos juízes.

"Salvamos a vida do Vincent. É uma vitória do direito ebot sheik eurowintodos os deficientes", declarou Jean Paillot, advogado dos paisbot sheik eurowinLambert.

'Lei ambígua'

A esposabot sheik eurowinLambert anunciou que recorrerá da decisão junto ao Conselhobot sheik eurowinEstado (a mais alta instânciabot sheik eurowindireito administrativo).

"Deixá-lo partir é a última provabot sheik eurowinamor que pode ser dada a Vincent", dissebot sheik eurowinmulher.

O advogado da esposabot sheik eurowinLambert afirma que a decisão do tribunal abre uma "brecha perigosa"bot sheik eurowintermosbot sheik eurowinjurisprudência, já que a Justiça julgou as conclusõesbot sheik eurowinuma comissão médica.

A ministra da Saúde, Marisol Touraine, declarou que a lei atual "reúne ambiguidades que precisam ser dissipadas".

"Vemos que há interpretações diferentes entre os médicos, a família e os juízesbot sheik eurowinrelação ao que a lei permite".

'Morrer com dignidade'

O presidente François Hollande prometeu na terça-feira,bot sheik eurowinuma coletiva sobre as ações do governo, uma lei que permitirá "morrer com dignidade".

Mas Hollande não detalhou se a nova lei poderia abranger a assistência ao suicídio e também não pronunciou a palavra eutanásiabot sheik eurowinseu discurso.

Segundo Hollande, qualquer pessoa maiorbot sheik eurowinidade e com uma doença incurável "que provoque sofrimentos psicológicos ou físicos insuportáveis que não podem ser apaziguados" poderá solicitar, "sob condições estritas", assistência médica para "terminarbot sheik eurowinvida com dignidade".

Hollande acrescentou que "casos dolorosos" tiveram destaque recentemente na França e afirmou desejar que os debates sobre a nova lei possam ser realizados "sem polêmicas".

O governo ainda não deu prazo para a elaboração da nova lei. Hollande afirmou que receberá nas próximas semanas as conclusõesbot sheik eurowinum comitébot sheik eurowinética sobre a questão.