Crise no Maranhão exige respostaaposta esportiva mesklongo prazo:aposta esportiva mesk
- Author, Luis Kawaguti
- Role, Da BBC Brasilaposta esportiva meskSão Paulo
aposta esportiva mesk As medidas tomadas pelas autoridades para tentar conter a ondaaposta esportiva meskviolência promovida por facções criminosas no Maranhão - que já causou a morteaposta esportiva meskmaisaposta esportiva mesk60 detentos desde 2013 eaposta esportiva meskuma meninaaposta esportiva meskseis anos durante um ataque a ônibus neste ano – devem ter apenas efeitos paliativos, segundo ativistasaposta esportiva meskdireitos humanos, sindicalistas e policiais ouvidos pela BBC Brasil.
Entre as medidas estão a possível transferênciaaposta esportiva mesklíderes das facções para presídios federais – que pode ser realizada ainda nesta semana – e o controleaposta esportiva meskunidades prisionais do Estado pela Polícia Militar.
Porém,aposta esportiva meskacordo com os analistas, a solução do problema deve incluir a construçãoaposta esportiva meskpresídios menores e a separação das facçõesaposta esportiva meskdiferentes unidades prisionais, além da punição dos responsáveis pelos crimes cometidos.
A governadora Roseana Sarney (PMDB) afirmouaposta esportiva meskdiscurso nesta semana que os responsáveis por atentados contra ônibus e bases da polícia foram presosaposta esportiva mesk36 horas e queaposta esportiva meskadministração tem planos para investir "maisaposta esportiva meskR$ 130 milhões na construçãoaposta esportiva mesknovos presídios, equipamentos, melhoria e manutenção das unidades existentes".
"A transferência (de líderesaposta esportiva meskfacções para presídios federais) é uma forma emergencialaposta esportiva meskenfrentar a questão", disse Joisiane Gamba, da Sociedade Maranhenseaposta esportiva meskDireitos Humanos. Segundo ela, a medidaaposta esportiva mesksi não deve resolver o problema se questões como a superlotação e a punição dos responsáveis pelos crimes não forem resolvidos.
Ela defende também que a investigação sobre os crimes no sistema prisional do Maranhão seja assumida pela Polícia Federal.
'Agravar o problema'
O presidente do Sinpol-MA (Sindicato dos Policiais Civis), Heleudo Albino Moreira, e o vice-presidente do Sindspem, César Castro Lopes, que representa os agentes penitenciários, afirmaram à BBC Brasil que as transferências para presídios federais podem até agravar o problema.
Eles temem que os presos transferidos entremaposta esportiva meskcontato com detentosaposta esportiva meskoutras facções do país e "aprendam" novas técnicasaposta esportiva meskorganização e táticas para cometer crimes – voltando mais tarde ao Maranhão para "ensinar" o que aprenderam.
De acordo com Gamba e com Lopes, tanto as transferências para presídios federais como o emprego da Polícia Militar dentro dos presídios não resolvem os problemas estruturais do sistema prisional, que precisaaposta esportiva meskmelhorias a longo prazo.
"O sistema está sucateado por faltaaposta esportiva meskinvestimento", disse Lopes.
Segundo os dados mais recentes do Ministério da Justiça (de dezembroaposta esportiva mesk2012), o sistema carcerário maranhense tinha capacidade para abrigar cercaaposta esportiva mesk2.200 detentos, masaposta esportiva mesklotação passavaaposta esportiva mesk5.400.
Lutaaposta esportiva meskfacções
Segundo agentes prisionais e policiais maranhenses ouvidos pela BBC Brasil, a ondaaposta esportiva meskviolência é resultadoaposta esportiva meskuma luta pelo poder entre duas das cinco facções criminosas que atuam nos presídios do Estado, o "PCM" (Primeiro Comando do Maranhão) e o "Bonde dos 40".
Segundo um relatório do CNJ (Conselho Nacionalaposta esportiva meskJustiça), a formação dessas facções se deve à acomodação tantoaposta esportiva meskpresos do interior como da capital do Maranhão no complexo prisionalaposta esportiva meskPedrinhas,aposta esportiva meskSão Luís.
O primeiro desses grupos, o PCM, foi criadoaposta esportiva meskmeadosaposta esportiva mesk2002 por detentos do interior para se proteger contra abusos dos presos da capital. Eles afirmariam ter mais direitoaposta esportiva meskestar lá do que prisioneiros que cometeram seus crimesaposta esportiva meskcidades localizadas a até 800 quilômetrosaposta esportiva meskSão Luís.
Eles teriam recebido influência e copiado aspectos da organização da facção PCC (Primeiro Comando da Capital), que domina os presídiosaposta esportiva meskSão Paulo. Iniciaram também no Maranhão a práticaaposta esportiva meskdecapitar seus oponentes, como formaaposta esportiva meskintimidar rivais.
Há cercaaposta esportiva meskdois anos, os detentosaposta esportiva meskSão Luís organizaram seu próprio grupo criminoso, o Bonde dos 40, caracterizado por açõesaposta esportiva meskextrema violência e por possuir "soldados" livres atuando nas ruas da capital.
As duas facções vêm protagonizando desde então inúmeros episódiosaposta esportiva meskviolência nos presídios do Estado.
Desde 2007, maisaposta esportiva mesk150 detentos morreram nos conflitos, segundo dados da Anistia Internacional. Um dos episódios mais violentos ocorreuaposta esportiva mesk2010, quando 18 presos foram mortosaposta esportiva meskuma única rebelião e três deles acabaram sendo decapitados.
Crise
Sóaposta esportiva mesk2013, os conflitos resultaram nas mortesaposta esportiva mesk60 detentos. Mas a crise ganhou as manchetes do resto do paísaposta esportiva meskoutubro, quando uma rebelião no local deixou nove mortos no complexo prisionalaposta esportiva meskPedrinhas.
O conflito se intensificou gerando novo motimaposta esportiva mesknovembro, quando três detentos foram decapitados. A escalada da violência fez o CNJ – que já vinha pressionando o Estado a fazer mudanças no sistema prisional – a elaborar um relatórioaposta esportiva meskdezembro.
O documento concluía que as unidades do complexo "estão superlotadas e já não há mais condiçõesaposta esportiva meskmanter a integridade física dos presos, seus familiares eaposta esportiva meskquem mais frequente os presídiosaposta esportiva meskPedrinhas".
Ao mesmo tempo, a Comissão Interamericanaaposta esportiva meskDireitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) recomendou medidas ao Brasil, entre elas garantir a segurançaaposta esportiva meskPedrinhas, reduzir a superlotação prisional e investigar os assassinatos.
Os presídiosaposta esportiva meskSão Luís foram então ocupados no fim do ano passado por homens da Força Nacional e do Batalhãoaposta esportiva meskChoque da PM.
A medida teria irritado líderesaposta esportiva meskfacções, que teriam sido flagradosaposta esportiva meskescutas telefônicas ordenando ataques a ônibus, policiais e bombeiros nas ruas da capital como retaliação.
Uma meninaaposta esportiva meskseis anosaposta esportiva meskidade sofreu queimaduras por todo o corpo e morreu, quando um dos coletivos foi incendiado. Quatro pessoas ficaram feridas. Uma base e um carro da polícia foram alvoaposta esportiva mesktiros.
Nesta semana, o governo federal ofereceu 25 vagasaposta esportiva meskpresídios federais para transferênciasaposta esportiva mesklíderesaposta esportiva meskfacções. A Anistia Internacional divulgou nota demonstrando preocupação com a situaçãoaposta esportiva meskPedrinhas e recomendando ao Brasil que implemente as medidas sugeridas pela OEA.