ONU aprova resolução contra espionagem apresentada por Brasil e Alemanha:site apostas copa do mundo
- Author, Alessandra Corrêa
- Role, De Nova York para a BBC Brasil
site apostas copa do mundo A Assembleia Geral da ONU aprovou nesta quarta-feira o projetosite apostas copa do mundoresolução sobre “O Direito à Privacidade na Era Digital”, apresentado por Brasil e Alemanha no mês passado.
O documento foi aprovado por consenso entre os 193 Estados-membros da ONU e passa a valer imediatamente.
A resolução não é vinculante, mas tem peso simbólico e, apesarsite apostas copa do mundonão mencionar diretamente os EUA, é uma resposta às revelações feitas pelo técnico Edward Snowden sobre as açõessite apostas copa do mundoespionagem da Agênciasite apostas copa do mundoSegurança Nacional americana (NSA, na siglasite apostas copa do mundoinglês).
Segundo as informações vazadas por Snowden, a presidente Dilma Rousseff e a chanceler alemã, Angela Merkel, estavam entre os alvos da espionagem, assim como a Petrobras.
Para o Itamaraty, a aprovação do documento “demonstra o reconhecimento, pela comunidade internacional,site apostas copa do mundoprincípios universais defendidos pelo Brasil, como a proteção ao direito à privacidade e à liberdadesite apostas copa do mundoexpressão, especialmente contra ações extraterritoriaissite apostas copa do mundoEstadossite apostas copa do mundomatériasite apostas copa do mundocoletasite apostas copa do mundodados, monitoramento e interceptaçãosite apostas copa do mundocomunicações”.
O Itamaraty considera ainda a resolução “inovadora, por expressar o reconhecimentosite apostas copa do mundoque os direitos dos cidadãos devem ser protegidos tanto offline quanto online”.
Espionagem
As revelações feitas por Snowden irritaram vários líderes, entre eles Merkel e Dilma, que adiou a visitasite apostas copa do mundoEstado que faria aos EUA, marcada para outubro, e criticou a espionagemsite apostas copa do mundoum discurso duro na abertura da Assembleia Geral da ONU,site apostas copa do mundosetembro.
Segundo a imprensa, maissite apostas copa do mundo30 chefessite apostas copa do mundoEstado e governo teriam sido alvosite apostas copa do mundoespionagem pelos EUA.
Uma reportagem publicada pelo jornal americano The New York Times nesta semana afirma que as revelações abalaram a parceriasite apostas copa do mundointeligência entre os EUA e a Alemanha.
Com a crescente pressão sobre o caso, a Casa Branca divulgou nesta quarta-feira o relatório apresentado por uma comissão independente criada pelo presidente Barack Obama para recomendar mudanças no programasite apostas copa do mundoespionagem da NSA.
Entre as recomendações feitas por cinco especialistassite apostas copa do mundointeligência e assuntos legais está asite apostas copa do mundoque qualquer operação que envolva a espionagemsite apostas copa do mundolíderes estrangeiros tenhasite apostas copa do mundoser autorizada pelo presidente e seus conselheiros, e não pelas agênciassite apostas copa do mundointeligência, e passe por uma avaliação detalhadasite apostas copa do mundopotenciais riscos econômicos e diplomáticos.
As mudanças a serem adotadas pelos EUA só serão anunciadas por Obama no próximo mês.
Nesta semana, um juiz federal considerou a espionagem feita pela NSA inconstitucional.
Texto
O texto aprovado na ONU já havia passado por consenso na Terceira Comissão da Assembleia Geral, no mês passado.
Antessite apostas copa do mundoser levado a essas votações, o texto original sofreu algumas alterações e teve seu tom amenizado.
O trecho que dizia que a espionagem doméstica e internacional podem constituir “violações dos direitos humanos” foi suprimido.
De acordo com a resolução, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, ficará encarregadasite apostas copa do mundoapresentar na Assembleia Geral do ano que vem,site apostas copa do mundosetembro, um relatório com recomendações sobre o tema da privacidade das comunicações eletrônicas.