Tentativaroulette 1 centcoibir espionagem tem limites práticos, dizem analistas:roulette 1 cent

roulette 1 cent Fruto internacional da pressão por maior controle sobre as atividadesroulette 1 centespionagem, Brasil e Alemanha apresentaram nesta sexta-feira na ONU uma propostaroulette 1 centresolução qualificando a coleta das comunicações eletrônicas dos cidadãos como um desrespeito aos direitos humanos.

A ação é parteroulette 1 centuma estratégia para discutir uma articulação internacional contra a espionagem deliberada, sobretudo contra cidadãos comuns. Segundo analistas ouvidos pelo BBC Brasil, qualquer tentativaroulette 1 centestabelecer um acordoroulette 1 centregulação esbarraroulette 1 centlimites práticos.

O projeto foi submetido ao 3º Comitê da Assembleia Geral das Nações, encarregadoroulette 1 centdiscutir, entre outros temas, os direitos humanos.

O texto diz que os indivíduos têm o direitoroulette 1 centgozar do desenvolvimento tecnológico sem “ingerências arbitrárias ou ilegais emroulette 1 centvida privada”.

Observa que o avanço da tecnologia aumentou “a capacidaderoulette 1 centgovernos, empresas e indivíduosroulette 1 centvigiar, interceptar e coletar dados, o que pode violar os direitos humanos,roulette 1 centparticular o direito à privacidade”.

A resolução pede que os países respeitem o direito à privacidade consagradoroulette 1 centpactos, convenções e resoluções sobre direitos humanos da ONU, e estabeleçam “mecanismos para supervisionar e assegurar a transparência do Estado eroulette 1 centresponsabilização” pela vigilância, intercepção ou coletaroulette 1 centcomunicações e dados pessoais.

Requisita ainda à Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, que apresente à Assembleia Geral da ONU, no ano que vem, um relatório preliminar sobre a proteção do direito à privacidade no contexto da espionagem nacional e internacional, e um relatório final na Assembleia seguinte.

Segundo a missão alemã na ONU, o texto será discutido e votado no 3º comitê até o fim deste mês, para então passar a Assembleia Geral da organização, para uma nova votação.

Cercaroulette 1 cent20 nações já teriam manifestado apoio à resolução e, segundo a missão alemã, a tendência é que assinem embaixo da initiativa quando ela caminhar para uma votação no fórum mais amplo.

Espionagem foi ‘longe demais’

Os governosroulette 1 centBrasil e Alemanha, coautores da proposta, foram os que mais fortemente reagiram às denúnciasroulette 1 centespionagem surgidas a partir dos vazamentosroulette 1 centEdward Snowden, ex-prestadorroulette 1 centserviço para a Agência Nacionalroulette 1 centSegurança americana (NSA, na siglaroulette 1 centinglês).

A presidente Dilma Rousseff e a chanceler Angela Merkel estão entre os chefesroulette 1 centEstado – 35, segundo uma reportagem do jornal britânico The Guardian – que tiveram suas comunicações monitoradas pela agência.

Dilma cancelou os planos para uma visitaroulette 1 centEstado a Washington e o ministro alemão do Interior, Hans-Peter Friedrich, afirmou que o governo buscará os “culpados” pela escutaroulette 1 centMerkel, e que se eles forem diplomatas americanos, serão expulsos do país.

As revelaçõesroulette 1 centespionagemroulette 1 centlíderes europeus reforçaram a pressão para que a NSA mude não apenas a coletaroulette 1 centinformaçõesroulette 1 centcidadãos americanos, mas tambémroulette 1 centdados estrangeiros.

Na última declaraçãoroulette 1 centacuamento do governo americano, o secretárioroulette 1 centEstado, John Kerry, admitiu que “em alguns casos, a espionagem americana foi longe demais”.

Mas ele ressalvou também que as ações “impediram que aviões fossem derrubados, prédios fossem explodidos, pessoas fossem assassinadas porque soubemos dos planos com antecedência”.

'Duas dimensões'

As tensões retratam o que o professorroulette 1 centRelações Internacionais da PUC-SP, Paulo José dos Reis Pereira, definiu como “duas dimensões” do problema.

Reis Pereira acredita que aquela dimensão onde será possível ver ações “visíveis” é justamente a da coletaroulette 1 centmassaroulette 1 centinformaçõesroulette 1 centcidadãos comuns.

Alémroulette 1 centiniciar a discussão na ONU com a Alemanha, o Brasil vai organizar uma conferênciaroulette 1 centabril do ano que vem com o intuitoroulette 1 centpromover discussões para chegar a uma internet “aberta, democrática e participativa”.

A presidente Dilma Rousseff não esconde que pretende fazer do marco civil da internet brasileira uma inspiração para conquistar arranjo semelhante no plano internacional.

Porém, Reis Pereira acredita que é necessário fazer uma distinção entre esta dimensão e a dimensão “sigilosa” do problema, que diz respeito à espionagemroulette 1 centuns governos sobre os outros, com o objetivoroulette 1 centobter informações importantes para balizar suas ações no plano internacional.

Esta é uma área que permanece desregulada porroulette 1 centprópria natureza, e os especialistas são praticamente unânimes no ceticismo quanto à viabilidaderoulette 1 centos países botarem no papel qualquer promessa que depois não possam cumprir.

“Os países coletam inteligência porque acreditam que aroulette 1 centsegurança depende disso”, disse à BBC Brasil o diretorroulette 1 centestudos sobre sigilo governamental da Federação Americanaroulette 1 centCientistas, Steven Aftergood.

“Não é uma atividade considerada opcional que possa ser sacrificada facilmente e acho que haverá grande relutância até mesmoroulette 1 centconsiderar uma redução mais séria na coletaroulette 1 centinteligência.”

Mas é possível ver indicaçõesroulette 1 centmudanças mesmo neste campo. Para tranquilizar países aliados, os EUA poderiam dar garantiasroulette 1 centque não está monitorando e nem vai monitorar as comunicaçãoroulette 1 centdeterminado líder – nas palavrasroulette 1 centAftergood, exercer um pouco maisroulette 1 cent“autocontrole”.

Obama já fez promessa nessa linha a Merkel, embora não a tenha, pelo menos publicamente, estendido a Dilma.

Especula-se também que poderiam dar-se acordosroulette 1 centmaior compartilhamentoroulette 1 centinformações entre os serviços secretos americanos e oroulette 1 centoutros países afetados pela espionagem, o que “diminuiria a sensaçãoroulette 1 centultrapassar interesses alheios”, afirmou o pesquisador.

A possibilidade foi levantada depois que uma delegação alemã veio a Washington para discutir um acordo contra a espionagem.

Na semana que vem, o chefe do serviço alemãoroulette 1 centinteligência se reunirá com seu equivalente na NSA para “reconstruir a confiança”, segundo as palavras do porta-vozroulette 1 centMerkel, Steffen Seibert.

Aliados mas desconfiados

Porém, especialistas como Jeffrey Richelson, autor da organização National Security Archives, na Universidade George Washington, acreditam que este tiporoulette 1 centiniciativa também esbarraroulette 1 centlimites.

Ele observa que nem países com quem os EUA mantêm um profundo nívelroulette 1 centcompartilhamentoroulette 1 centinformações, como Israel, estão livresroulette 1 centespionagem americana.

“Há diferentes grausroulette 1 centaliados. Ninguém pode jurar que não vai usar inteligência secreta contra país nenhum, exceto aqueles que são incrivelmente próximos”, disse Richelson à BBC Brasil.

Ele lembra que a Alemanha apoiou comercialmente o programaroulette 1 centarmas nucleares iraquiano antes da primeira guerra no Golfo Pérsico e que dentro da sociedade alemã fermentaram células terroristas que estiveram ligadas aos atentadosroulette 1 cent11roulette 1 centsetembroroulette 1 cent2011. Isso poderia justificar açõesroulette 1 centespionagem contra o país.

Sobre o Brasil, Richelson acredita que o flerte recente com o Irã pode ter “atraído a atenção” da comunidaderoulette 1 centespionagem. Ele afirma que a relação Brasil-EUA é “próxima”, “mas a questão é quão próxima”, questiona.

Ele acredita que os países aliados afetados pela espionagem da NSA podem arrancar dos EUA uma “promessa verbal” ou quem sabe uma “correspondência classificada” contendo garantias, mas isto dificilmente se traduziriaroulette 1 centum documento oficial.

Na prática, argumenta o pesquisador, nenhuma promessa sobreviveria uma mudançaroulette 1 centpolíticas ouroulette 1 centgoverno.

“Não acredito que possa haver um acordo geral, mesmoroulette 1 centcaráter bilateral, com a promessaroulette 1 centnão coletar informações”, afirma. “À parte a transparência total, sempre haverá motivação para a coletaroulette 1 centinteligência.”