Reuniãoslotspalace comBali é decisiva sobre futuro da OMC e Rodada Doha:slotspalace com
Na abertura do encontro, Azevêdo disse que um acordo é possível, mas que deve ocorrer durante a reuniãoslotspalace comBali.
"Um acordo é possível. Mas é agora ou nunca. Se os ministros puderam tomar as decisões políticas para lidar com os obstáculos remanescentes, então teremos um pacote e, assim, teremos novamente um vibrante sistema multilateralslotspalace comcomércio", disse.
"A OMC atravessa uma longa noite e espero queslotspalace comBali possamos observar o alvorecerslotspalace comum novo mundo."
Relevância
"Se não houver acordo, a organização perderá relevância. Hoje, a OMC é uma organização do século 20, criadaslotspalace comtornoslotspalace comregras que não correspondem mais à realidade", afirmou à BBC Brasil Umberto Ciello, professorslotspalace comDireito Internacional da Faculdadeslotspalace comDireito da USP e Diretor da Faculdadeslotspalace comDireitoslotspalace comRibeirão Preto da USP.
Segundo o especialistaslotspalace comleisslotspalace comcomércio internacional, o sucesso das negociaçõesslotspalace comBali garantiria a sobrevivência da própria OMC e seu futuro.
Apesar disso, o próprio diretor-geral já trabalha com perspectivasslotspalace comsucesso apenas parcial. À frente da OMC há três meses, Azevêdo admitiaslotspalace comsetembro um "pacoteslotspalace comBali parcial" e deixou claro que o sucesso das negociações "dependeria da vontade política dos Estados-membros".
Multilateralismoslotspalace comxeque
O pacoteslotspalace comBali inclui três grandes temas: reduçãoslotspalace comburocracia alfandegária, agricultura e medidas para países pobres expandirem exportações.
Um dos riscos da organização é se tornar irrelevante como plataformaslotspalace comnegociação comercial. Hoje há uma tendência crescente dos paísesslotspalace comapostarslotspalace comacordos bilateraisslotspalace comcomércioslotspalace comvezslotspalace comrecorrer à OMC como fórum regulador.
"O problema disso é que regras são criadas, mas poucos membros da OMC estão participando do processo, o que enfraquece a organização", explicou Celli.
Um exemploslotspalace commovimento paralelo à OMC é o Acordoslotspalace comAssociação Transpacífico (TPP, na siglaslotspalace cominglês), um tratado firmado recentemente entre os Estados Unidos e países da região da Ásia-Pacífico com novas regrasslotspalace comcomércio e investimentos. Em tese, acordos deste tipo deveriam ser feitos dentro do âmbito da OMC.
Ameaça indiana
Outro fator-chave para o desfechoslotspalace comBali é a posição da Índia nas negociações. Na semana passada, após reuniões preliminares dos países-membrosslotspalace comGenebra, a Índia declarou que não abriria mão dos subsídios agrícolas.
Em 2014, o país vai iniciar um programaslotspalace comdistribuiçãoslotspalace comalimentos a baixo custo para maisslotspalace com800 milhõesslotspalace compessoas e não quer limitar os subsídios agrícola a 10%slotspalace comsua produção nacional – como estipulado nas regras da OMC.
Uma "cláusulaslotspalace compaz" permite que os países concedam subsídios além do permitido a seus agricultores por quatro anos para a formaçãoslotspalace comestoquesslotspalace comsegurança alimentar. A Índia, porém, se recusou a respeitar o prazo e pede uma exceção permanente aos países pobres. Vários países-membros exportadores da OMC, entre eles os EUA, rejeitaram veementemente a proposta.
O ministro do comércio indiano, Anand Sharma, que irá liderar a delegação do paísslotspalace comBali, afirmouslotspalace comGenebra que o G33 (gruposlotspalace compaísesslotspalace comdesenvolvimento), apoiava a posição da Índia sobre os subsídios agrícolas e disse que o tema "não era negociável".
Na realidade, porém, apenas sete países (Argentina, África do Sul, Venezuela, Cuba, Bolívia, Nicarágua e Equador) oficialmente apoiam a empreitada indiana por hora.
"A Índia está praticamente sozinha nesta exigência, acredito que haverá bastante pressão internacional para assinar o acordo", afirmou o professor Celli.
Vantagens para o Brasil
O governo brasileiro não se pronunciou oficialmente sobre a posição indiana na OMC, mas o Itamaraty divulgou nota na semana passada, declarando que "continuará trabalhando com todos os membros da OMC com vistas à aprovaçãoslotspalace comacordos que permitam a expansão das trocas comerciais,slotspalace comlinha com o espírito que norteia a Rodadaslotspalace comDesenvolvimentoslotspalace comDoha".
O titular do Itamaraty, Luiz Alberto Figueiredo Machado, chefiará a delegação brasileiraslotspalace comBali.
A CNI (Confederação Nacional da Indústria), no entanto, criticou a Índia.
"O pedido pode ser legítimo, mas o Brasil não pode concordar com esse tiposlotspalace com'chequeslotspalace combranco' para os indianos, pois o mercado asiático é bastante atrativo e importante para a agroindústria", afirmouslotspalace comcomunicado.
Segundo a OMC, um dos resultados imediatos da aprovação do pacote Bali seria um ganho econômicoslotspalace combilhõesslotspalace comdólares (estimativas sobre a facilitaçãoslotspalace comcomércio giramslotspalace comtornoslotspalace comUS$ 1 trilhãoslotspalace comnegócios adicionais ou reduçãoslotspalace comcustos).
Já a CNI prevê que um acordoslotspalace comBali trará benefícios significativos para a indústria e estima que o potencialslotspalace comredução dos custosslotspalace comtransação comercial chega a 14% para manufaturados e 10% na média geral.
Pesquisa recente da CNI com 700 empresas indicou que a burocracia alfandegária só perde para o câmbio entre os problemas que mais atrapalham as exportações.
