Leilão expõe gargalos e atrasosobras do Galeão:
- Author, Jefferson Puff
- Role, Da BBC Brasil no RioJaneiro
Mesmo com o bem-sucedido leilãosua gestão para o setor privado nesta sexta-feira, as obras dos aeroportos internacionais do Galeão (RioJaneiro) eConfins (Belo Horizonte) enfrentam atrasos que preocupam especialistas ouvidos pela BBC Brasil.
O temor éque os aeroportos só consigam atender ao grande contingentepassageiros esperado para a Copa graças a um plano alternativo para "otimizar o que já existe".
De olho no setor aéreo, que sofreu expansão nos últimos dez anos e tem grande potencialcrescimento no país, cinco consórcios disputaram a concessão do Galeão por 25 anos eConfins por 30 anos no leilão realizadoSão Paulo.
Composto pela empreiteira brasileira Odebrecht (60%) e pela Changi (operadora do aeroportoCingapura, considerado o melhor do mundo, com 40%) o consórcio Aeroportos do Futuro arrematou a concessão do aeroporto fluminense por R$ 19 bilhões (ágio293%). O lance mínimo eraR$ 4,82 bilhões. Já o terminal aéreo mineiro ficou com o consórcio AeroBrasil por R$ 1,82 bilhão (ágio66%).
O AeroBrasil é integrado pelo grupo CCR (75%) e pelas operadoras dos aeroportosZurique (24%) e Munique (1%). As empreiteiras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e a Soares Penido Concessões integram a CCR.
Embora a CCR fosse bem cotada para arrematar o aeroporto internacional do Rio, por já deter grandes concessões na cidade (a Via Dutra, a Ponte Rio-Niterói e o serviçobarcas), seu lanceR$ 10,3 bilhões foi superado pelos R$ 19 bilhões oferecidos pela Odebrecht (que perdeu a concessãoGuarulhos no ano passado).
A composição dos outros consórcios que apresentaram propostas foi divulgada pela Anac (Agência NacionalAviação Civil) após o encerramento do leilão cujo edital exige investimento mínimoR$ 5,7 bilhões no Galeão e R$ 3,5 bilhõesConfins. As concessionárias vencedoras devem assumir o controle dos dois aeroportos no dia 17março2014, após um períodotransição120 dias estipulados pelo regimeprivatização.
R$ 20,8 bi
Segunda rodadaleilões do setor no país (após Guarulhos, Campinas e Brasília,fevereiro do ano passado, que arrecadou R$ 24,5 bilhões), a disputa arrecadou R$ 20,8 bilhões aos cofres públicos e foi considerada um sucesso pelo governo.
Especialistas avaliam a rodada como mais um teste do modeloprivatizações aeroportuárias do governo, que deve tirar a Infraerosua "zonaconforto".
"Eles (Infraero) têm um históriconão cumprir prazos, mas agora, com as empresas privadas, estarão sob pressão. É do máximo interesse dessas grandes empreiteiras e operadoras internacionais que tudo aconteça", diz Jorge Leal Medeiros, professor do DepartamentoEngenhariaTransportes da Escola Politécnica da USP e da Fundação Vanzolini.
No modelo atual, os consórcios tornam-se sócios majoritários dos terminais aéreos, com 51%, e a Infraero mantém-se como sócia minoritária, com 49%. No caso do Galeão, antesrepassar o controle à concessionária, a estatal continua sendo a responsável pela conclusãoobras iniciadas há cinco anos, ainda longeserem concluídas.
Gargalos e transição
No Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (nome oficial do Galeão),obras desde 2008, a Infraero tem agora pouco maisseis meses para solucionar gargalos e problemas históricos anteso terminal passar por um testefogo como um dos pontosentrada ao país durante a Copa, e outro ainda maior, dentrodois anos e meio, como a principal porta para as Olimpíadas2016, realizadas no Rio.
Usuários reclamamfaltatomadas, má coberturarede 3G e WiFi, problemasbanheiros, escadas rolantes e esteiras inoperantes, sinalização ruim e despreparoequipesinformação, além das obras no Terminal 1, que fazem com que serviços como farmácias sejam encontrados apenas no Terminal 2, forçando uma longa caminhada.
Estas melhorias, além das obras estruturais nos terminais 1 e 2 e a revitalização nas pistas, tinham previsãoentrega para 2012, mas vêm sendo sistematicamente postergadas.
Em entrevista à BBC Brasil, a Infraero afirmou que o pacotemelhorias ficará pronto até a Copa e não deve comprometer o evento. No balanço atualizado e informado pela própria estatal, no entanto, com dadosoutubro, apenas as obras nas pistas têm mais50% concluídas (84,3%). No Terminal 1, somente 35,7% dos trabalhos foram finalizados, e no Terminal 2, a execução atinge 43,5%.
O TribunalContas da União (TCU), informou à BBC Brasil que emúltima fiscalização,abril deste ano, encontrou irregularidades no Galeão, como a existênciaatrasos injustificáveis nas obras e serviços e possível desproporção entre as despeas auxiliares e administrativasrazão do ritmo da obra.
Quanto aos prazos, a Infraero diz que o setor A do Terminal 1 será entreguefevereiro2014. "Para os setores B e C, os serviços serão reavaliadosconjunto com o concessionário. Esse fato não afetará as operações durante a Copa", afirma.
Planotrês etapas
Os gargalos no Galeão serão alvoum planotrês etapas. A cargo da estatal, ainda antes da transição derradeira do controle do aeroporto, fica o PlanoAções Imediatas, "com vistas a implementar rapidamente a experiência do usuário", e que deve ser implementado já nos próximos meses (veja lista ao lado), além das obras nos Terminais 1 e 2 e nas pistas.
A concessionária vencedora do leilão só deve assumirmarço2014, ficando responsável por obrasexpansão estrutural com prazo para final2015 (estacionamentos), e abril2016 (novos pontosembarque e ampliação do pátio). Já a construçãouma terceira pista só está prevista no edital quando o aeroporto atingir 262 mil movimentaçõesaeronaves/ano.
A Infraero diz ainda que as obras, quando concluídas, aumentarão a capacidade do aeroporto25,8 milhõespassageiros/ano, passando dos atuais 17,4 milhões para 43,2 milhões, e que a demanda para 2014 está prevista20,2 milhões, "o que significa que o Galeão vai estar preparado para atender a demanda projetada para os próximos anos, incluindo os eventos esportivos".
Na visão dos especialistas consultados pela BBC Brasil, este panorama reflete justamente a lógica das soluções alternativas na corrida contra o tempo antes da Copa do Mundo e do próprio aumento do númeropassageiros nacionais, que tem colocado o sistema aéreo do país no limite, como se vêdatas como Natal e Carnaval.
"Veremos a implementaçãomedidas conhecidas como'quick gain', ou ganho rápido. Elas têm fácil aplicacão, mínimo custo e grande impacto, e dado a todos os atrasos, é o que será possível fazer. Creio que é possível que sejam finalizadas a tempo", diz Francisco Lyra, consultor da CFly Aviation e ex-presidente da Abag (Associação BrasileiraAviação Geral).
O especialista explica que, dado o momento,fato seria conflitante executar obrasgrande porte, mesmo que com caráterurgência, e preparar os aeroportos para receber um alto volumepassageiros ao mesmo tempo. "Terão que otimizar o que já existe. Passada, a Copa, aí sim, serão dois anos para as grandes obras no Galeão, que será novamente testado durante as Olimpíadas".
Para as companhias aéreas a situação também épreocupação. "Existe uma limitação e alertas têm sido feitos há algum tempo. Vamos lidar com o que se tem, e esperamos que as obrascurso sejam entregues dentro do cronograma, ainda que sem o devido tempo para teste", disse a Associação Brasileira das Empresas Aéreas.
Já Paulo Resende, coordenador do NúcleoInfraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral, diz que o ritmo das obras continua sendo preocupante.
"Eu tenho certezaque dificilmente essas obras ficarão prontas no prazo. Eu acredito que durante a Copa do Mundo haverá muito trabalho inacabado, mas teremos essa espécie'maquiagem', e os turistas não vão perceber. Vamos ver muitos painéis cobrindo áreas do aeroporto, mas nós sabemos que do outro lado está o atraso do que não foi feito".
O especialista diz ainda que, passado este primeiro momento da privatização e com uma melhoria a longo prazo, a sociedade deve passar a questionar outros pontos cruciais do transporte aéreo, como o acesso aos aeroportos.
"Haverá uma nova pressão. Quando a estrutura melhorar, as críticas serão dirigidas à faltametrô e outras formastransporte público ligando a cidade aos grandes terminais aéreos do país", diz.
GALEÃO – RioJaneiro
Movimento atual: 17,5 milhõespassageiros/ano
Movimento2038 (fim da concessão): 60 milhõespassageiros/ano
Prazoconcessão: 25 anos (prorrogável uma vez por até 5 anos)
Lance mínimo: R$ 4,828 bilhões
Contribuição variável anual ao governo: 5% da receita bruta/ano
Investimentos estimados: R$ 5,7 bilhões
Obras obrigatórias: • Construção26 pontesembarque até 30/04/2016; • Construçãoestacionamento com capacidade mínima para 1.850 veículos (fim2015); • Adequação das instalações para armazenamentocarga (para jogos olímpicos2016); • Ampliação do pátioaeronaves até 30/04/2016; • Construçãosistemapistas independentes até atingir o gatilho262.900 movimentos/ano.
Fonte: ANAC - Agência NacionalAviação Civil
CONFINS – Belo Horizonte
Movimento atual: 10,4 milhõespassageiros/ano
Movimento2043 (fim da concessão): 43 milhõespassageiros/ano
Prazoconcessão: 30 anos (prorrogável uma vez por até 5 anos)
Lance mínimo: R$ 1,096 bilhão
Contribuição variável anual ao governo: 5% da receita bruta/ano
Investimentos estimados: R$ 3,5 bilhões
Obras obrigatórias: • Construçãonovo terminalpassageiros com no mínimo 14 pontesembarque até 30/04/2016 e vias terrestres associadas; • Ampliação do pátioaeronaves até 30/04/2016; • Construção da segunda pista independente até 2020 ou gatilho198.000 movimentos/ano.
Fonte: ANAC - Agência NacionalAviação Civil