Ameaçaaposta gratis sportsbet iotirar Facebook do ar revela conflito entre lei e forçaaposta gratis sportsbet ioredes sociais:aposta gratis sportsbet io

aposta gratis sportsbet io A determinaçãoaposta gratis sportsbet ioum juizaposta gratis sportsbet ioSão Pauloaposta gratis sportsbet ioque o Facebook tirasse do ar posts ofensivos sob penaaposta gratis sportsbet ioque,aposta gratis sportsbet iocasoaposta gratis sportsbet iodescumprimento, todo o site fosse retirado do ar no Brasil, mostra um conflito entre leis nacionais para a internet e o caráter global das redes sociais, alertam observadores internacionais ouvidos pela BBC Brasil.

Na quarta-feira, o juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível do Foro Regionalaposta gratis sportsbet ioPinheiros,aposta gratis sportsbet ioSão Paulo, deu ao Facebook 48 horas para retirar do ar 22 postagensaposta gratis sportsbet ioseguidores da apresentadoraaposta gratis sportsbet ioTV Luize Altenhofen.

Ela havia se envolvidoaposta gratis sportsbet iouma disputa judicial com um vizinho e seguidores dela na mídia social fizeram comentários considerados ofensivos contra a outra parte no processo, o dentista Eudes Gondim Júnior.

A Justiça já havia pedido a retirada dos comentários do araposta gratis sportsbet ioabril, mas,aposta gratis sportsbet ioacordo com os jornais brasileiros, o Facebook no Brasil alegou que tal "incumbência" caberia a empresas distintas e autônomas, Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizadas respectivamente nos Estados Unidos e na Irlanda.

Na quinta-feira à noite, o Facebook atendeu à determinação do juiz Bonvicino para evitar que Embratel, Telefônica, Vivo, Globalcross, Level 7, Brasil Telecom bloqueassem todos os IPs do domínio Facebook.com nos cabos Americas I, Americas II, Atlantis II, Emergia SAM I, Globalcrossing, Global Net e Unisur, como determinava o despacho do magistrado.

'Como poluição'

O professoraposta gratis sportsbet ioSistemasaposta gratis sportsbet ioInformação Jimmy Huang, da Universidadeaposta gratis sportsbet ioWarwick, na Inglaterra, diz que o caso mostra a "confusa interconexão"aposta gratis sportsbet iofatoresaposta gratis sportsbet iocasos como esse.

Huang destaca a colisão entre a abrangência doméstica das leis sobre internet e o alcance internacional da infraestrutura e do conteúdo das redes sociais, neste caso, o Facebook. Seisaposta gratis sportsbet io10 dos mais populares sites do gênero são banidos na China, por exemplo.

"Na verdade, bons ou maus, certos ou errados, a partiraposta gratis sportsbet ionossas próprias percepções, muitos países têm uma Constituição para legitimar essas ações. Esses sitesaposta gratis sportsbet iomídia social, muitas vezes, são forçados a tomar decisõesaposta gratis sportsbet ionegócios e moldar suas práticas com base nesses marcos legais e políticos. Alguns decidiram não ceder e saíram, caso do Google na China".

O diretor do Centroaposta gratis sportsbet ioTecnologias Sociais e Criativas Goldsmiths, Universidadeaposta gratis sportsbet ioLondres, Chris Brauer, vai na mesma linha. Ele afirma que a decisão do juiz é "mais um exemplo da complexidade das leis locaisaposta gratis sportsbet ioum mundo digital e globalizado".

"Dados são como a poluição. Não respeitam fronteiras e seu gerenciamento requer ações coordenadas e tratados globais. Mas enquanto não houver uma regulação internacional comum, o Facebook precisa fornecer respostas cultural e juridicamente plausíveis,aposta gratis sportsbet ioacordo com leis e costumes locais", observa ele à BBC Brasil.

Brauer critica a demora do Facebookaposta gratis sportsbet ioatender à demanda da Justiça brasileira.

"Argumentar que o Facebook, embora autorizado a operar como empresa no Brasil, não precise respeitar as decisões judiciais brasileiras não é razoável. É semelhante a um comportamento colonial. Como qualquer empresa global, o Facebook tem a opçãoaposta gratis sportsbet iodecidir se quer oferecer serviços no Brasil ou não. Se optar por fazer negócios lá, deve arcar com a gamaaposta gratis sportsbet iocompromissos e direitos soberanos da nação".

'Solução fácil'

Já o porta-voz da Index on Censorship, grupo que faz campanha para a liberdadeaposta gratis sportsbet ioexpressão, concorda que o Facebook deve respeitar a lei e a determinação da Justiça brasileiras, mas alerta para o perigo da "solução fácil", representada pela decisão judicialaposta gratis sportsbet iotirar completamente o site do ar, o que atingiria milhõesaposta gratis sportsbet iousuários.

"Em última análise, sim, as empresas têm que cumprir a lei. Mas as leis devem ser sensíveis à liberdadeaposta gratis sportsbet ioexpressão e não ameaçá-la, especialmenteaposta gratis sportsbet iouma épocaaposta gratis sportsbet ioque a informação é negócio. Ameaçar todo a Facebook mostra desrespeito à liberdadeaposta gratis sportsbet ioexpressão, algo comum à forma como juízes e governos lidam com a web, utilizando o bloqueioaposta gratis sportsbet iosites como uma solução fácil", disse Padraig Reidy à BBC Brasil.

Reidy afirma que a decisão do juiz, se levada a cabo, "não apenas teria afetado a liberdadeaposta gratis sportsbet ioexpressãoaposta gratis sportsbet iotodos os usuários do Facebook no Brasil, que não têm nada a ver com este caso, mas também poderia ter prejudicado os negócios que dependem do Facebook para propaganda e publicidade".

"Há um paralelo no Paquistão, onde o YouTube foi bloqueado por causaaposta gratis sportsbet ioum único vídeo "blasfemo" (que atacava muçulmanos). É uma medida restritiva e punitiva, contrária à liberdadeaposta gratis sportsbet ioexpressão", alerta. "A ameaça ao Facebook é muito perigosa".

Huang, da Universidade Warwick, discorda, porém, que a eventual decisãoaposta gratis sportsbet iotirar um siteaposta gratis sportsbet iorede social do ar seja "uma solução fácil" por parte da Justiça.

"Como não há consenso internacional sobre como regular as redes sociais, nenhuma solução é fácil. Sempre haverá gente insatisfeita", reflete.

'Liberdade parcial'

Entidades internacionais veem com preocupação o aumentoaposta gratis sportsbet ioações governamentais e judiciais para tentar bloquear conteúdo na internet.

Em seu relatórioaposta gratis sportsbet io2013, a organização Freedom on the Net, alerta para o aumento do controle na rede mundialaposta gratis sportsbet iocomputadores.

Afirma que o cenário global piorouaposta gratis sportsbet iorelação a 2012, e uma das causas é a perseguiçãoaposta gratis sportsbet iousuáriosaposta gratis sportsbet iomídias sociais. A maioria dos casos, porém, está relacionada a questões políticas, principalmenteaposta gratis sportsbet iopaíses não democráticos.

O Brasil ocupa a 31ª posição entre 60 países examinados, e é considerado um localaposta gratis sportsbet io"liberdade parcial" na internet.

"Em uma tendência perturbadora, ameaças, intimidação e violência contra jornalistas online e blogueiros vêm crescendo nos últimos anos", diz o relatório sobre o país.

De acordo com o relatório, que tem quase 900 páginas, a situação no Brasil se degradou no último ano devido a ações legais eaposta gratis sportsbet iogoverno contra o jornalismo online e redes sociais, e mudanças na legislação, com introduçãoaposta gratis sportsbet ionovas leis, como a chamada Lei Azeredo, que, entre outras medidas, cria uma polícia para combate a crimes informáticos.