Lei Maria da Penha não teve impacto sobre homicídios, diz Ipea:esportenetbet
esportenetbet Um estudo divulgado nesta quarta-feira pelo Ipea (InstitutoesportenetbetPesquisa Econômica Aplicada) concluiu que a lei Maria da Penha – que endureceu as punições para quem pratica violência contra a mulher – não teve impacto no númeroesportenetbetassassinatosesportenetbetmulheres decorrentesesportenetbetconflitosesportenetbetgênero no Brasil.
A lei entrouesportenetbetvigoresportenetbet2006 como uma tentativaesportenetbetfacilitar a puniçãoesportenetbetautoresesportenetbetviolência doméstica. Segundo o estudo, no período entre os anosesportenetbet2001 e 2006, a taxa médiaesportenetbetmortalidade por 100 mil mulheres foiesportenetbet5,28. Entre 2007 e 2011, o número ficouesportenetbet5,22.
Segundo o Ipea, somete no ano seguinte à entradaesportenetbetvigor da lei – 2007 – uma queda na taxaesportenetbetmortalidade foi registrada: 4,74.
O instituto estima que cercaesportenetbet50 mil homicídios motivados por questões relacionadas ao gênero ocorreram entre 2001 e 2011 – ou seja, maisesportenetbet5.000 mortes por ano, ou uma a cada uma hora e meia. Ao menos um terço desses crimes, diz o Ipea, teria ocorridoesportenetbetambiente domiciliar.
De acordo com o documento, os crimesesportenetbethomicídio contra as mulheres "são geralmente perpetrados por homens, principalmente parceiros ou ex-parceiros". Eles decorreriamesportenetbetcasosesportenetbetabusos no ambiente do lar, ameaças, intimidação, violência sexual ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos do que o homem.
Regiões
As maiores taxasesportenetbethomicídios contra mulheres entre 2009 e 2011 foram registradas nas regiões Nordeste (6,9 por 100 mil mulheres) e Centro-Oeste (6,8) e as mais baixas no Sul (5,0).
Os Estados que ficaram nos primeiros lugares do ranking foram Espírito Santo (11,2), Bahia (9,0) e Alagoas (8,8).
A maioria das vítimas (61%) eram negras e foram mortas com armasesportenetbetfogo (50%), segundo o estudo.
Metodologia
De acordo com o Ipea, não há estatísticas nacionais sobre a proporçãoesportenetbetmulheres assassinadas por parceiros. Por isso, o instituto baseou seu estudoesportenetbetdados do SistemaesportenetbetInformações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde.
O estudo considerou o totalesportenetbetóbitosesportenetbetmulheres por agressão registrados nessa baseesportenetbetdados como indicador aproximado do númeroesportenetbetassassinatosesportenetbetmulheres motivados por questõesesportenetbetgênero. Técnicos do instituto então fizeram correções no número para superar limitações da baseesportenetbetdados e evitar um resultado subestimado.
Procurada, a SecretariaesportenetbetPolíticas para as Mulheres do governo federal decidiu não comentar os resultados da pesquisa.
Apesaresportenetbetafirmar que não houve impacto da lei Maria da Penha na taxaesportenetbetóbitos, o Ipea registrou no estudo como recomendação o reforço das ações previstas na lei, "bem como a adoçãoesportenetbetoutras medidas voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher à efetiva proteção das vítimas e à redução das desigualdadesesportenetbetgênero no Brasil".
