Lei Maria da Penha não teve impacto sobre homicídios, diz Ipea:zebet uganda sign up
zebet uganda sign up Um estudo divulgado nesta quarta-feira pelo Ipea (Institutozebet uganda sign upPesquisa Econômica Aplicada) concluiu que a lei Maria da Penha – que endureceu as punições para quem pratica violência contra a mulher – não teve impacto no númerozebet uganda sign upassassinatoszebet uganda sign upmulheres decorrenteszebet uganda sign upconflitoszebet uganda sign upgênero no Brasil.
A lei entrouzebet uganda sign upvigorzebet uganda sign up2006 como uma tentativazebet uganda sign upfacilitar a puniçãozebet uganda sign upautoreszebet uganda sign upviolência doméstica. Segundo o estudo, no período entre os anoszebet uganda sign up2001 e 2006, a taxa médiazebet uganda sign upmortalidade por 100 mil mulheres foizebet uganda sign up5,28. Entre 2007 e 2011, o número ficouzebet uganda sign up5,22.
Segundo o Ipea, somete no ano seguinte à entradazebet uganda sign upvigor da lei – 2007 – uma queda na taxazebet uganda sign upmortalidade foi registrada: 4,74.
O instituto estima que cercazebet uganda sign up50 mil homicídios motivados por questões relacionadas ao gênero ocorreram entre 2001 e 2011 – ou seja, maiszebet uganda sign up5.000 mortes por ano, ou uma a cada uma hora e meia. Ao menos um terço desses crimes, diz o Ipea, teria ocorridozebet uganda sign upambiente domiciliar.
De acordo com o documento, os crimeszebet uganda sign uphomicídio contra as mulheres "são geralmente perpetrados por homens, principalmente parceiros ou ex-parceiros". Eles decorreriamzebet uganda sign upcasoszebet uganda sign upabusos no ambiente do lar, ameaças, intimidação, violência sexual ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos do que o homem.
Regiões
As maiores taxaszebet uganda sign uphomicídios contra mulheres entre 2009 e 2011 foram registradas nas regiões Nordeste (6,9 por 100 mil mulheres) e Centro-Oeste (6,8) e as mais baixas no Sul (5,0).
Os Estados que ficaram nos primeiros lugares do ranking foram Espírito Santo (11,2), Bahia (9,0) e Alagoas (8,8).
A maioria das vítimas (61%) eram negras e foram mortas com armaszebet uganda sign upfogo (50%), segundo o estudo.
Metodologia
De acordo com o Ipea, não há estatísticas nacionais sobre a proporçãozebet uganda sign upmulheres assassinadas por parceiros. Por isso, o instituto baseou seu estudozebet uganda sign updados do Sistemazebet uganda sign upInformações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde.
O estudo considerou o totalzebet uganda sign upóbitoszebet uganda sign upmulheres por agressão registrados nessa basezebet uganda sign updados como indicador aproximado do númerozebet uganda sign upassassinatoszebet uganda sign upmulheres motivados por questõeszebet uganda sign upgênero. Técnicos do instituto então fizeram correções no número para superar limitações da basezebet uganda sign updados e evitar um resultado subestimado.
Procurada, a Secretariazebet uganda sign upPolíticas para as Mulheres do governo federal decidiu não comentar os resultados da pesquisa.
Apesarzebet uganda sign upafirmar que não houve impacto da lei Maria da Penha na taxazebet uganda sign upóbitos, o Ipea registrou no estudo como recomendação o reforço das ações previstas na lei, "bem como a adoçãozebet uganda sign upoutras medidas voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher à efetiva proteção das vítimas e à redução das desigualdadeszebet uganda sign upgênero no Brasil".
